Subposição · Capítulo 84 · Posição 8409
8409.91: Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha)
Partes de motores a gasolina
A subposição SH 8409.91 – partes de motores a gasolina – pertence à posição 8409, no capítulo 84.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8409 91 00 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha) 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 27
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 28 Carburetor with: -2 mounting holes with a diameter of 31 mm, -a choke bore diameter of 18 mm or more, but not more than 19,05 mm for use in the manufacture of a two-stroke engine grass trimmer
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 28 Carburetor with: -2 mounting holes with a diameter of 31 mm, -a choke bore diameter of 18 mm or more, but not more than 19,05 mm for use in the manufacture of a two-stroke engine grass trimmer
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 33 Camshaft carrier for a spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, with: -a weight of 4,0 kg or more but not more than 5,5 kg, -a wall thickness of 2,0 mm or more but not more than 6,0 mm, for use in the manufacture of motor vehicle engines
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 33 Camshaft carrier for a spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, with: -a weight of 4,0 kg or more but not more than 5,5 kg, -a wall thickness of 2,0 mm or more but not more than 6,0 mm, for use in the manufacture of motor vehicle engines
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 35 Fuel distribution pipe complete consisting of rail pipe, high pressure sensor and injectors for direct gasoline fuel injection with: -an operating pressure of not more than 22,5 MPa, -solenoid direct injector, -analog pressure sensor for not more than 22,5 MPa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 35 Fuel distribution pipe complete consisting of rail pipe, high pressure sensor and injectors for direct gasoline fuel injection with: -an operating pressure of not more than 22,5 MPa, -solenoid direct injector, -analog pressure sensor for not more than 22,5 MPa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 38 Crankcase for 4-cylinder spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, for use in the manufacture of motor vehicle engines
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 38 Crankcase for 4-cylinder spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, for use in the manufacture of motor vehicle engines
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 40 Fuel injector with solenoid valve for optimized atomization in the combustion chamber for use in the manufacture of spark-ignition internal combustion piston engines of motor vehicles
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 40 Fuel injector with solenoid valve for optimized atomization in the combustion chamber for use in the manufacture of spark-ignition internal combustion piston engines of motor vehicles
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 45 Metal alloy intake and exhaust valve, with a Rockwell hardness HRC 20 or more, for use in the manufacture of spark or compression ignition engines of motor vehicles
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 45 Metal alloy intake and exhaust valve, with a Rockwell hardness HRC 20 or more, for use in the manufacture of spark or compression ignition engines of motor vehicles
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 50 Exhaust manifold with turbine housing of turbochargers, with a hole to insert a turbine wheel, whereby the hole has a diameter of 28mm or more, but not more than 181mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 50 Exhaust manifold with turbine housing of turbochargers, with a hole to insert a turbine wheel, whereby the hole has a diameter of 28mm or more, but not more than 181mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 55 Nozzle body for the regulation of angle and distribution of fuel injection: -of a cylindrical shape, -made of stainless steel, -with 4 or more, but not more than 16 holes, -with a flow rate of 100 cm³/minute or more, but not more than 500 cm³/minute
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 55 Nozzle body for the regulation of angle and distribution of fuel injection: -of a cylindrical shape, -made of stainless steel, -with 4 or more, but not more than 16 holes, -with a flow rate of 100 cm³/minute or more, but not more than 500 cm³/minute
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 63 Cylinder head blank for a four cylinder engine with 10 cores, made of aluminium alloy EN AC-45500, with: - no other components, - a hardness of 90HB or more, - casting defects size of not more than 0,4 mm and not more than 10 defects per cm², - a dendrite arm space in combustion chamber of not more than 25 μm, - a double deck water jacket design, - a weight of 14 kg or more but not more than 19 kg, - a length of 460 mm or more but not more than 510 mm, - a height of 260 mm or more but not more than 286 mm and - a width of 140 mm or more but not more than 150 mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 75 Housing of fuel injection valve for generating an electromagnetic field to actuate the injection valve with: -an inlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an outlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an electric coil with a resistance of 10 Ω or more, but not more than 15 Ω, which ends in an electrical connection, -a plastic covering moulded around a stainless steel tube
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 75 Housing of fuel injection valve for generating an electromagnetic field to actuate the injection valve with: -an inlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an outlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an electric coil with a resistance of 10 Ω or more, but not more than 15 Ω, which ends in an electrical connection, -a plastic covering moulded around a stainless steel tube
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 80 Nozzle needle for opening and closing the flow of fuel in the engine, with: -2 holes, -4 grooves, -a diameter of 3 mm or more, but not more than 6 mm, -a length of 25 mm or more, but not more than 35 mm, -made of stainless steel with hard-chrome plating
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 80 Nozzle needle for opening and closing the flow of fuel in the engine, with: -2 holes, -4 grooves, -a diameter of 3 mm or more, but not more than 6 mm, -a length of 25 mm or more, but not more than 35 mm, -made of stainless steel with hard-chrome plating
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 63 Cylinder head blank for a four cylinder engine with 10 cores, made of aluminium alloy EN AC-45500, with: - no other components, - a hardness of 90HB or more, - casting defects size of not more than 0,4 mm and not more than 10 defects per cm², - a dendrite arm space in combustion chamber of not more than 25 μm, - a double deck water jacket design, - a weight of 14 kg or more but not more than 19 kg, - a length of 460 mm or more but not more than 510 mm, - a height of 260 mm or more but not more than 286 mm and - a width of 140 mm or more but not more than 150 mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8409 91 00 83 Connecting rod for connecting pistons to the crankshaft of a passenger car engine: • made of an alloy containing 96 % steel and the remainder being titanium, vanadium, aluminium, chromium, nickel, copper, phosphorus, silicon, sulphur, manganese, • with two connecting rod bolts, • with a bushing, • of a length of 120 mm or more but not more than 160 mm, • with a surface roughness corresponding to ISO 4287-1997, for use in the manufacture of spark ignition motor vehicle engines
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 638,2 M € | 27,1% | +4% | |
| 488,6 M € | 20,8% | -11,7% | |
| 171,5 M € | 7,3% | -14,7% | |
| 165,8 M € | 7,1% | -12,1% | |
| 150,9 M € | 6,4% | -5,7% | |
| 149 M € | 6,3% | -39% | |
| 122,9 M € | 5,2% | -69,7% | |
| 80 M € | 3,4% | -2,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 92,1 mil US$92,1 mil US$+7,9 M US$+267,4 M US$+> 1,3 mM US$
Exportações: 204
- Alemanha: 5,7 mM US$
- China: 4,8 mM US$
- México: 3,8 mM US$
- Japão: 3,6 mM US$
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Coreia do Sul: 1,6 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Itália: 1,1 mM US$
- Turquia: 767,7 M US$
- Tailândia: 692,7 M US$
- França: 660,5 M US$
- Chéquia: 635,8 M US$
- Canadá: 602,4 M US$
- Áustria: 550 M US$
- Hungria: 529,5 M US$
- Índia: 489,5 M US$
- Reino Unido: 427,1 M US$
- Espanha: 368 M US$
- Roménia: 319,5 M US$
- Indonésia: 309,6 M US$
- Vietname: 267,4 M US$
- Brasil: 245,6 M US$
- Eslováquia: 225,7 M US$
- Portugal: 200,1 M US$
- Taiwan: 179,1 M US$
- Países Baixos: 154,2 M US$
- Marrocos: 122,8 M US$
- Eslovénia: 95,1 M US$
- Suíça: 91,2 M US$
- Bulgária: 77,2 M US$
- Filipinas: 74,2 M US$
- Bélgica: 71,2 M US$
- Sérvia: 68,6 M US$
- Suécia: 65 M US$
- Koweit: 60,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 58,8 M US$
- Singapura: 55,4 M US$
- Argentina: 43,7 M US$
- África do Sul: 41,4 M US$
- Austrália: 37,4 M US$
- Finlândia: 30 M US$
- Malásia: 26,9 M US$
- Luxemburgo: 18,1 M US$
- Tunísia: 17,8 M US$
- Dinamarca: 13,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,8 M US$
- Barém: 10,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,6 M US$
- Croácia: 9,5 M US$
- Letónia: 9 M US$
- Malta: 7,9 M US$
- Lituânia: 7,4 M US$
- Grécia: 5,9 M US$
- Rússia: 5,7 M US$
- Noruega: 5,7 M US$
- Cazaquistão: 4,9 M US$
- Irlanda: 4,8 M US$
- Colômbia: 3,4 M US$
- Nova Zelândia: 3,1 M US$
- Bielorrússia: 2,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,7 M US$4,7 M US$+30,1 M US$+318 M US$+> 1,3 mM US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 7,3 mM US$
- México: 2,7 mM US$
- Alemanha: 2,6 mM US$
- Canadá: 1,7 mM US$
- China: 1,6 mM US$
- Reino Unido: 1,3 mM US$
- Hungria: 1,3 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Japão: 1,1 mM US$
- Áustria: 1,1 mM US$
- Brasil: 816,2 M US$
- Itália: 797,7 M US$
- Eslováquia: 676,9 M US$
- Coreia do Sul: 640,5 M US$
- Espanha: 619,3 M US$
- Índia: 613,6 M US$
- França: 564,4 M US$
- Tailândia: 543,4 M US$
- Chéquia: 506,3 M US$
- Turquia: 467,4 M US$
- Roménia: 414,2 M US$
- Indonésia: 405,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 318 M US$
- Suécia: 311,6 M US$
- Rússia: 295,6 M US$
- Malásia: 264,5 M US$
- Vietname: 247,2 M US$
- Países Baixos: 238,4 M US$
- Bélgica: 148,4 M US$
- Singapura: 148,2 M US$
- Usbequistão: 131 M US$
- Portugal: 130,2 M US$
- Austrália: 119 M US$
- Cazaquistão: 114,4 M US$
- Marrocos: 101,5 M US$
- África do Sul: 94,3 M US$
- Colômbia: 81,5 M US$
- Arábia Saudita: 81,1 M US$
- Taiwan: 80 M US$
- Paquistão: 69,2 M US$
- Nigéria: 65,7 M US$
- Irão: 65,4 M US$
- Egito: 64,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 62,4 M US$
- Argentina: 61,4 M US$
- Quirguistão: 57,7 M US$
- Peru: 57,7 M US$
- Argélia: 53,6 M US$
- Suíça: 48,5 M US$
- Bangladeche: 45,8 M US$
- Equador: 42,5 M US$
- Ucrânia: 40,2 M US$
- Iraque: 35,8 M US$
- Bulgária: 35,7 M US$
- Finlândia: 33,3 M US$
- Dinamarca: 30,1 M US$
- Guatemala: 29,7 M US$
- Filipinas: 29,3 M US$
- Gana: 28,4 M US$
- Nova Zelândia: 27,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 5,7 mM US$ | 16,7% | |
| 2 | 4,8 mM US$ | 14,3% | |
| 3 | 3,8 mM US$ | 11,4% | |
| 4 | 3,6 mM US$ | 10,6% | |
| 5 | 3 mM US$ | 8,9% | |
| 6 | 1,6 mM US$ | 4,9% | |
| 7 | 1,3 mM US$ | 3,7% | |
| 8 | 1,1 mM US$ | 3,4% | |
| 9 | 767,7 M US$ | 2,3% | |
| 10 | 692,7 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 7,3 mM US$ | 21,7% | |
| 2 | 2,7 mM US$ | 8,1% | |
| 3 | 2,6 mM US$ | 7,7% | |
| 4 | 1,7 mM US$ | 5,1% | |
| 5 | 1,6 mM US$ | 4,9% | |
| 6 | 1,3 mM US$ | 3,9% | |
| 7 | 1,3 mM US$ | 3,9% | |
| 8 | 1,3 mM US$ | 3,7% | |
| 9 | 1,1 mM US$ | 3,2% | |
| 10 | 1,1 mM US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6,6%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Bermudas, Quiribáti, Maldivas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 20% | 2021 · HS 2017 | |
| 13% | 5% – 30% | 2021 · HS 2007 | |
| 6% | 5% – 7% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 | |
| 2% | 0% – 3% | 2023 | |
| 15% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 45% | 2022 | |
| 3% | 1% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 6,7% | 5% – 10% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6,7% | 5% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 2% | 0% – 3% | 2021 · HS 2017 | |
| 6,5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 15% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 0% – 3% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5,1% | 5% – 6% | 2023 | |
| 2% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 2% | 0% – 2,5% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 5% – 35% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 15% | 2023 | ||
| 2,6% | 0% – 5% | 2023 | |
| 23% | 15% – 26% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4,5% | 0% – 8,5% | 2022 · HS 2017 | |
| 6,7% | 0% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 4,1%* | 2,3% – 7,4% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 14% | 0% – 30% | 2023 | |
| 1,7% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 34% | 0% – 50% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 21% | 2,5% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 3,9% | 3% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 27% | 3% – 35% | 2023 | |
| 8,7% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 0% – 3% | 2021 · HS 2017 | |
| 35% | 20% – 50% | 2023 · HS 2002 | |
| 2% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 0% – 3% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 30% | 2023 · HS 2012 | |
| 12% | 5% – 25% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 5% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 3,5%* | 2% – 6,4% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 8,2% | 0% – 10% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4,5% | 0% – 8,5% | 2017 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 6,7% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 | |
| 9,7% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,7% | 2023 | ||
| 14% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 | |
| 12% | 3% – 27% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 71391 Parts, n.e.s, for the internal combustion piston engines ofsubgroups 713.2, 713.3 & 713.8, suitable for use solely/principally with spark-ignition internal combustion piston engines.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511220
- Produto CPC 2.1
- 43151 Parts of spark-ignition reciprocating, compression ignition or rotary internal combustion piston engines
- Atividade CITA Rev. 4
- 2930 Manufacture of parts and accessories for motor vehicles
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8409.91 | alterado |
| 2012 | 8409.91 | alterado |
| 2007 | 8409.91 | alterado |
| 2002 | 8409.91 | alterado |
| 1996 | 8409.91 | alterado |
| 1992 | 8409.91 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 26
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362417 U.S. CBP
The tariff classification of a lock-valve spring retainer from South Korea
- N361651 U.S. CBP
The tariff classification of timing chain tensioning assembly from South Korea
- N361647 U.S. CBP
The tariff classification of timing chain guide assembly from South Korea
- N361648 U.S. CBP
The tariff classification of timing chain guide assembly from South Korea
- N361649 U.S. CBP
The tariff classification of tensioner assembly from South Korea
- N361650 U.S. CBP
The tariff classification of two (2) models of timing chain tensioning assemblies from South Korea
- 600011298 HMRC
An exhaust manifold with turbine housing for turbochargers. It is made of SiMo spheroidal graphite cast iron. The component is for use with spark- ignition internal combustion piston engines. The component has a heat-resistance of not more than 1,050°C and has a hole to insert a turbine wheel,…
26 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk
-
FR Doc. 2026-17031 · 91 FR 53844 · Fonte: federalregister.gov
-
İthalatta Gözetim Uygulanmasına İlişkin Tebliğ (No: 2026/43)
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Tebliğ 2026/43 · Fonte: resmigazete.gov.tr
-
Update to Commodity Code Structure to maintain dynamic alignment with the EU – 7 July 2026
Trade Tariff news 7126 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
CELEX 32026R0759 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8409.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8409.91 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8409.91 na UE somaram 2,4 mM € (−17% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 27%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 33,8 mM US$ (+1,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (5,7 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8409.91 do Sistema Harmonizado (posição 8409), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8409.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8409.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8409.91?
A Alemanha, com 5,7 mM US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «partes de motores a gasolina»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de motores a gasolina»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (27%), a Turquia (21%) e o Japão (7%), num total de importações de 2,4 mM €.