Subposição · Capítulo 84 · Posição 8409

8409.91

8409.91: Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha)

Partes de motores a gasolina

A subposição SH 8409.91 – partes de motores a gasolina – pertence à posição 8409, no capítulo 84.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8409 91 00 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha) 2,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 27

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8409 91 00 28 Carburetor with: -2 mounting holes with a diameter of 31 mm, -a choke bore diameter of 18 mm or more, but not more than 19,05 mm for use in the manufacture of a two-stroke engine grass trimmer
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 28 Carburetor with: -2 mounting holes with a diameter of 31 mm, -a choke bore diameter of 18 mm or more, but not more than 19,05 mm for use in the manufacture of a two-stroke engine grass trimmer
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8409 91 00 33 Camshaft carrier for a spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, with: -a weight of 4,0 kg or more but not more than 5,5 kg, -a wall thickness of 2,0 mm or more but not more than 6,0 mm, for use in the manufacture of motor vehicle engines
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 33 Camshaft carrier for a spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, with: -a weight of 4,0 kg or more but not more than 5,5 kg, -a wall thickness of 2,0 mm or more but not more than 6,0 mm, for use in the manufacture of motor vehicle engines
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8409 91 00 35 Fuel distribution pipe complete consisting of rail pipe, high pressure sensor and injectors for direct gasoline fuel injection with: -an operating pressure of not more than 22,5 MPa, -solenoid direct injector, -analog pressure sensor for not more than 22,5 MPa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 35 Fuel distribution pipe complete consisting of rail pipe, high pressure sensor and injectors for direct gasoline fuel injection with: -an operating pressure of not more than 22,5 MPa, -solenoid direct injector, -analog pressure sensor for not more than 22,5 MPa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8409 91 00 38 Crankcase for 4-cylinder spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, for use in the manufacture of motor vehicle engines
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 38 Crankcase for 4-cylinder spark-ignition piston internal combustion engine, made of ADC12 aluminium alloy, for use in the manufacture of motor vehicle engines
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8409 91 00 40 Fuel injector with solenoid valve for optimized atomization in the combustion chamber for use in the manufacture of spark-ignition internal combustion piston engines of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 40 Fuel injector with solenoid valve for optimized atomization in the combustion chamber for use in the manufacture of spark-ignition internal combustion piston engines of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8409 91 00 45 Metal alloy intake and exhaust valve, with a Rockwell hardness HRC 20 or more, for use in the manufacture of spark or compression ignition engines of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 45 Metal alloy intake and exhaust valve, with a Rockwell hardness HRC 20 or more, for use in the manufacture of spark or compression ignition engines of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8409 91 00 50 Exhaust manifold with turbine housing of turbochargers, with a hole to insert a turbine wheel, whereby the hole has a diameter of 28mm or more, but not more than 181mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 50 Exhaust manifold with turbine housing of turbochargers, with a hole to insert a turbine wheel, whereby the hole has a diameter of 28mm or more, but not more than 181mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8409 91 00 55 Nozzle body for the regulation of angle and distribution of fuel injection: -of a cylindrical shape, -made of stainless steel, -with 4 or more, but not more than 16 holes, -with a flow rate of 100 cm³/minute or more, but not more than 500 cm³/minute
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 55 Nozzle body for the regulation of angle and distribution of fuel injection: -of a cylindrical shape, -made of stainless steel, -with 4 or more, but not more than 16 holes, -with a flow rate of 100 cm³/minute or more, but not more than 500 cm³/minute
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 63 Cylinder head blank for a four cylinder engine with 10 cores, made of aluminium alloy EN AC-45500, with: - no other components, - a hardness of 90HB or more, - casting defects size of not more than 0,4 mm and not more than 10 defects per cm², - a dendrite arm space in combustion chamber of not more than 25 μm, - a double deck water jacket design, - a weight of 14 kg or more but not more than 19 kg, - a length of 460 mm or more but not more than 510 mm, - a height of 260 mm or more but not more than 286 mm and - a width of 140 mm or more but not more than 150 mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8409 91 00 75 Housing of fuel injection valve for generating an electromagnetic field to actuate the injection valve with: -an inlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an outlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an electric coil with a resistance of 10 Ω or more, but not more than 15 Ω, which ends in an electrical connection, -a plastic covering moulded around a stainless steel tube
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 75 Housing of fuel injection valve for generating an electromagnetic field to actuate the injection valve with: -an inlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an outlet diameter of 2 mm or more, but not more than 10 mm, -an electric coil with a resistance of 10 Ω or more, but not more than 15 Ω, which ends in an electrical connection, -a plastic covering moulded around a stainless steel tube
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8409 91 00 80 Nozzle needle for opening and closing the flow of fuel in the engine, with: -2 holes, -4 grooves, -a diameter of 3 mm or more, but not more than 6 mm, -a length of 25 mm or more, but not more than 35 mm, -made of stainless steel with hard-chrome plating
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 80 Nozzle needle for opening and closing the flow of fuel in the engine, with: -2 holes, -4 grooves, -a diameter of 3 mm or more, but not more than 6 mm, -a length of 25 mm or more, but not more than 35 mm, -made of stainless steel with hard-chrome plating
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8409 91 00 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    8409 91 00 63 Cylinder head blank for a four cylinder engine with 10 cores, made of aluminium alloy EN AC-45500, with: - no other components, - a hardness of 90HB or more, - casting defects size of not more than 0,4 mm and not more than 10 defects per cm², - a dendrite arm space in combustion chamber of not more than 25 μm, - a double deck water jacket design, - a weight of 14 kg or more but not more than 19 kg, - a length of 460 mm or more but not more than 510 mm, - a height of 260 mm or more but not more than 286 mm and - a width of 140 mm or more but not more than 150 mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8409 91 00 83 Connecting rod for connecting pistons to the crankshaft of a passenger car engine: • made of an alloy containing 96 % steel and the remainder being titanium, vanadium, aluminium, chromium, nickel, copper, phosphorus, silicon, sulphur, manganese, • with two connecting rod bolts, • with a bushing, • of a length of 120 mm or more but not more than 160 mm, • with a surface roughness corresponding to ISO 4287-1997, for use in the manufacture of spark ignition motor vehicle engines
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,4 mM €-17% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação18,64 € por kg
Taxa preferencial42%
01/2024: 258,3 M €02/2024: 256,8 M €03/2024: 259 M €04/2024: 276,3 M €05/2024: 277,3 M €06/2024: 257,6 M €07/2024: 259,2 M €08/2024: 217,5 M €09/2024: 245,8 M €10/2024: 261,3 M €11/2024: 229 M €12/2024: 194,6 M €01/2025: 257,4 M €02/2025: 233,2 M €03/2025: 254,6 M €04/2025: 254,8 M €05/2025: 250,4 M €06/2025: 236,5 M €07/2025: 225,2 M €08/2025: 189,7 M €09/2025: 231,8 M €10/2025: 226,5 M €11/2025: 202,1 M €12/2025: 154,2 M €01/2026: 191,8 M €02/2026: 191,1 M €03/2026: 191 M €04/2026: 222,4 M €05/2026: 197,1 M €06/2026: 203,8 M €07/2026: 185,4 M €08/2026: 153,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 638,2 M € 27,1% +4%
Turquia 488,6 M € 20,8% -11,7%
Japão 171,5 M € 7,3% -14,7%
Estados Unidos 165,8 M € 7,1% -12,1%
México 150,9 M € 6,4% -5,7%
Reino Unido 149 M € 6,3% -39%
Coreia do Sul 122,9 M € 5,2% -69,7%
Brasil 80 M € 3,4% -2,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8409.91 · 33,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 92,1 mil US$92,1 mil US$+7,9 M US$+267,4 M US$+> 1,3 mM US$

Exportações: 204
  1. Alemanha: 5,7 mM US$
  2. China: 4,8 mM US$
  3. México: 3,8 mM US$
  4. Japão: 3,6 mM US$
  5. Estados Unidos: 3 mM US$
  6. Coreia do Sul: 1,6 mM US$
  7. Polónia: 1,3 mM US$
  8. Itália: 1,1 mM US$
  9. Turquia: 767,7 M US$
  10. Tailândia: 692,7 M US$
  11. França: 660,5 M US$
  12. Chéquia: 635,8 M US$
  13. Canadá: 602,4 M US$
  14. Áustria: 550 M US$
  15. Hungria: 529,5 M US$
  16. Índia: 489,5 M US$
  17. Reino Unido: 427,1 M US$
  18. Espanha: 368 M US$
  19. Roménia: 319,5 M US$
  20. Indonésia: 309,6 M US$
  21. Vietname: 267,4 M US$
  22. Brasil: 245,6 M US$
  23. Eslováquia: 225,7 M US$
  24. Portugal: 200,1 M US$
  25. Taiwan: 179,1 M US$
  26. Países Baixos: 154,2 M US$
  27. Marrocos: 122,8 M US$
  28. Eslovénia: 95,1 M US$
  29. Suíça: 91,2 M US$
  30. Bulgária: 77,2 M US$
  31. Filipinas: 74,2 M US$
  32. Bélgica: 71,2 M US$
  33. Sérvia: 68,6 M US$
  34. Suécia: 65 M US$
  35. Koweit: 60,2 M US$
  36. Bósnia e Herzegovina: 58,8 M US$
  37. Singapura: 55,4 M US$
  38. Argentina: 43,7 M US$
  39. África do Sul: 41,4 M US$
  40. Austrália: 37,4 M US$
  41. Finlândia: 30 M US$
  42. Malásia: 26,9 M US$
  43. Luxemburgo: 18,1 M US$
  44. Tunísia: 17,8 M US$
  45. Dinamarca: 13,7 M US$
  46. Hong Kong, RAE da China: 12,8 M US$
  47. Barém: 10,1 M US$
  48. Emirados Árabes Unidos: 9,6 M US$
  49. Croácia: 9,5 M US$
  50. Letónia: 9 M US$
  51. Malta: 7,9 M US$
  52. Lituânia: 7,4 M US$
  53. Grécia: 5,9 M US$
  54. Rússia: 5,7 M US$
  55. Noruega: 5,7 M US$
  56. Cazaquistão: 4,9 M US$
  57. Irlanda: 4,8 M US$
  58. Colômbia: 3,4 M US$
  59. Nova Zelândia: 3,1 M US$
  60. Bielorrússia: 2,9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 5,7 mM US$ 16,7%
2 China 4,8 mM US$ 14,3%
3 México 3,8 mM US$ 11,4%
4 Japão 3,6 mM US$ 10,6%
5 Estados Unidos 3 mM US$ 8,9%
6 Coreia do Sul 1,6 mM US$ 4,9%
7 Polónia 1,3 mM US$ 3,7%
8 Itália 1,1 mM US$ 3,4%
9 Turquia 767,7 M US$ 2,3%
10 Tailândia 692,7 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 7,3 mM US$ 21,7%
2 México 2,7 mM US$ 8,1%
3 Alemanha 2,6 mM US$ 7,7%
4 Canadá 1,7 mM US$ 5,1%
5 China 1,6 mM US$ 4,9%
6 Reino Unido 1,3 mM US$ 3,9%
7 Hungria 1,3 mM US$ 3,9%
8 Polónia 1,3 mM US$ 3,7%
9 Japão 1,1 mM US$ 3,2%
10 Áustria 1,1 mM US$ 3,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 6,6%direito mediano
  • 31número de países com isenção (NMF)
  • 35%o mais elevado: Bermudas, Quiribáti, Maldivas

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 10% 0% – 20% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 13% 0% – 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 13% 5% – 30% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6% 5% – 7% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 15% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Arménia 2% 0% – 3% 2023
Aruba 15% 12% – 22% 2021 · HS 2012
Austrália 2,5% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 13% 0% – 45% 2022
Bangladeche 3% 1% – 5% 2023 · HS 2017
Barbados 6,7% 5% – 10% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 6,7% 5% – 10% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 35% 2023
Bielorrússia 2% 0% – 3% 2021 · HS 2017
Bolívia 6,5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 10% 0% – 20% 2023
Brasil 15% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 20% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 2% 0% – 3% 2023
Chade 20% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5,1% 5% – 6% 2023
Colômbia 2% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 6,7% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 0% – 20% 2023
Estados Unidos 2% 0% – 2,5% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 13% 5% – 35% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 6,7% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 2,6% 0% – 5% 2023
Irão 23% 15% – 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 4,5% 0% – 8,5% 2022 · HS 2017
Jamaica 6,7% 0% – 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 0% – 20% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 4,1%* 2,3% – 7,4% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 8% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 14% 0% – 30% 2023
Maláui 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Maldivas 34% 0% – 50% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 21% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3,9% 3% – 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 10% 0% – 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 0% – 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 27% 3% – 35% 2023
Paraguai 8,7% 2% – 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 10% 2023
Quirguistão 2% 0% – 3% 2021 · HS 2017
Quiribáti 35% 20% – 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 2% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 2% 0% – 3% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 10% 0% – 30% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 12% 5% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 6,7% 5% – 10% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 3,5%* 2% – 6,4% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 8,2% 0% – 10% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 4,5% 0% – 8,5% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 18% 15% – 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 6,7% 0% – 20% 2023 · HS 2012
Turquia 9,7% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 2,7% 2023
Uruguai 14% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 15% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Vietname 12% 3% – 27% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
71391 Parts, n.e.s, for the internal combustion piston engines ofsubgroups 713.2, 713.3 & 713.8, suitable for use solely/principally with spark-ignition internal combustion piston engines.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 511220
Produto CPC 2.1
43151 Parts of spark-ignition reciprocating, compression ignition or rotary internal combustion piston engines
Atividade CITA Rev. 4
2930 Manufacture of parts and accessories for motor vehicles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178409.91alterado
20128409.91alterado
20078409.91alterado
20028409.91alterado
19968409.91alterado
19928409.91alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 26

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362417 U.S. CBP 16 de julho de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of a lock-valve spring retainer from South Korea

  • N361651 U.S. CBP 29 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of timing chain tensioning assembly from South Korea

  • N361647 U.S. CBP 28 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of timing chain guide assembly from South Korea

  • N361648 U.S. CBP 28 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of timing chain guide assembly from South Korea

  • N361649 U.S. CBP 28 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of tensioner assembly from South Korea

  • N361650 U.S. CBP 28 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of two (2) models of timing chain tensioning assemblies from South Korea

  • 600011298 HMRC 24 de setembro de 2024 – 23 de setembro de 2027 · 8409 91 00 50

    An exhaust manifold with turbine housing for turbochargers. It is made of SiMo spheroidal graphite cast iron. The component is for use with spark- ignition internal combustion piston engines. The component has a heat-resistance of not more than 1,050°C and has a hole to insert a turbine wheel,…

26 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk

  3. US Anti-dumping

    Certain Large Vertical Shaft Engines Between 225cc and 999cc, and Parts Thereof From the People's Republic of China: Continuation of Antidumping Duty Order and Countervailing Duty Order

    FR Doc. 2026-17031 · 91 FR 53844 · Fonte: federalregister.gov

  4. TR Controlos de importação e exportação

    İthalatta Gözetim Uygulanmasına İlişkin Tebliğ (No: 2026/43)

    RG 11.07.2026 sayı 33307 · Tebliğ 2026/43 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  5. GB Outros

    Update to Commodity Code Structure to maintain dynamic alignment with the EU – 7 July 2026

    Trade Tariff news 7126 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  6. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  7. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/759 of 30 March 2026 amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EU) No 961/2010

    CELEX 32026R0759 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  8. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2

    2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8409.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8409.91 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 2,7%.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8409.91 na UE somaram 2,4 mM € (−17% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 27%, à frente da Turquia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 33,8 mM US$ (+1,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (5,7 mM US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8409.91 do Sistema Harmonizado (posição 8409), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8409.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8409.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8409.91?

A Alemanha, com 5,7 mM US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «partes de motores a gasolina»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de motores a gasolina»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (27%), a Turquia (21%) e o Japão (7%), num total de importações de 2,4 mM €.

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