Subposição · Capítulo 84 · Posição 8421

8421.39

8421.39: Aparelhos para filtrar ou depurar gases: outros

Outros aparelhos para filtrar ou depurar gases

Descrição oficial Outros

A subposição SH 8421.39 – outros aparelhos para filtrar ou depurar gases – pertence à posição 8421, no capítulo 84.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 1,7% direito de país terceiro · em 4 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 9
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8421 39 Outros:
  2. 8421 39 15 Com invólucro em aço inoxidável, e com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 1,3 cm Isento—
  3. Outros:
  4. 8421 39 25 Aparelhos para filtrar ou depurar o ar 1,7%—
  5. Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases:
  6. 8421 39 35 Por processo catalítico 1,7%—
  7. 8421 39 85 Outros 1,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 10

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8421 39 25 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8421 39 35 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8421 39 85 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8421 39 25 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1821/16
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8421 39 35 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1821/16
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8421 39 85 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1821/16
    Linhas pautais
    em 1 de 4 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 11

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
    Linhas pautais
    em 3 de 4 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
    Linhas pautais
    em 2 de 4 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
    Linhas pautais
    em 2 de 4 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 1,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,6 mM €-0,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação23,99 € por kg
Taxa preferencial36%
01/2024: 132,1 M €02/2024: 139,7 M €03/2024: 145,7 M €04/2024: 143,6 M €05/2024: 150 M €06/2024: 140,2 M €07/2024: 143,7 M €08/2024: 138,8 M €09/2024: 123,6 M €10/2024: 169,7 M €11/2024: 145,3 M €12/2024: 131,2 M €01/2025: 141,1 M €02/2025: 119,9 M €03/2025: 147,4 M €04/2025: 135 M €05/2025: 135,3 M €06/2025: 138,4 M €07/2025: 144,7 M €08/2025: 111 M €09/2025: 137,6 M €10/2025: 143,8 M €11/2025: 123,6 M €12/2025: 121,8 M €01/2026: 123,3 M €02/2026: 134,9 M €03/2026: 140,8 M €04/2026: 147,4 M €05/2026: 130 M €06/2026: 145,1 M €07/2026: 150,4 M €08/2026: 136,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 393,6 M € 24,1% -1,3%
Estados Unidos 327,5 M € 20% +3,1%
China 327,5 M € 20% -4,1%
Suíça 111,9 M € 6,8% +13,2%
Turquia 87,1 M € 5,3% +3,9%
Japão 63,5 M € 3,9% -16,8%
Coreia do Sul 46 M € 2,8% -26%
México 41,5 M € 2,5% +24,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8421.39 · 20,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 110,7 mil US$110,7 mil US$+8,2 M US$+206,3 M US$+> 650,9 M US$

Exportações: 203
  1. Alemanha: 3,5 mM US$
  2. China: 3,4 mM US$
  3. Estados Unidos: 2,5 mM US$
  4. Polónia: 1 mM US$
  5. Reino Unido: 920,5 M US$
  6. Coreia do Sul: 814 M US$
  7. Chéquia: 650,9 M US$
  8. Itália: 635,5 M US$
  9. Malásia: 522,6 M US$
  10. Japão: 519,3 M US$
  11. México: 503 M US$
  12. França: 480,9 M US$
  13. Roménia: 438,7 M US$
  14. Países Baixos: 392 M US$
  15. Canadá: 353,6 M US$
  16. Bélgica: 347,4 M US$
  17. Suíça: 246,6 M US$
  18. Eslováquia: 240,8 M US$
  19. Suécia: 232,4 M US$
  20. Turquia: 222,8 M US$
  21. Tailândia: 206,3 M US$
  22. Áustria: 202,2 M US$
  23. Índia: 194,1 M US$
  24. Vietname: 165,7 M US$
  25. Taiwan: 161,4 M US$
  26. Brasil: 161,3 M US$
  27. Portugal: 138,7 M US$
  28. Espanha: 134,8 M US$
  29. África do Sul: 131,5 M US$
  30. Indonésia: 101,4 M US$
  31. Dinamarca: 97,8 M US$
  32. Noruega: 76,5 M US$
  33. Hungria: 74,9 M US$
  34. Eslovénia: 70,5 M US$
  35. Emirados Árabes Unidos: 65,2 M US$
  36. Singapura: 57,1 M US$
  37. Finlândia: 48,5 M US$
  38. Rússia: 44,2 M US$
  39. Lituânia: 40 M US$
  40. Letónia: 33 M US$
  41. Austrália: 28,4 M US$
  42. Israel: 27,9 M US$
  43. Tunísia: 23,9 M US$
  44. Irlanda: 22,1 M US$
  45. Estónia: 17,2 M US$
  46. Bósnia e Herzegovina: 15,4 M US$
  47. Croácia: 13,1 M US$
  48. Hong Kong, RAE da China: 11,3 M US$
  49. Bulgária: 10,8 M US$
  50. Filipinas: 8,2 M US$
  51. Marrocos: 8,2 M US$
  52. Guatemala: 7,9 M US$
  53. Sérvia: 7,3 M US$
  54. Nova Zelândia: 4,6 M US$
  55. Grécia: 4,5 M US$
  56. Ucrânia: 4,5 M US$
  57. Cazaquistão: 4,3 M US$
  58. Camboja: 4,2 M US$
  59. Argentina: 3,2 M US$
  60. Macedónia do Norte: 3,1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 3,5 mM US$ 17,2%
2 China 3,4 mM US$ 16,6%
3 Estados Unidos 2,5 mM US$ 12,1%
4 Polónia 1 mM US$ 5,1%
5 Reino Unido 920,5 M US$ 4,5%
6 Coreia do Sul 814 M US$ 4%
7 Chéquia 650,9 M US$ 3,2%
8 Itália 635,5 M US$ 3,1%
9 Malásia 522,6 M US$ 2,6%
10 Japão 519,3 M US$ 2,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 2,8 mM US$ 13,9%
2 Alemanha 1,7 mM US$ 8,2%
3 China 1,1 mM US$ 5,3%
4 Reino Unido 1 mM US$ 5%
5 Canadá 871,9 M US$ 4,3%
6 França 759,8 M US$ 3,7%
7 México 645,8 M US$ 3,2%
8 Polónia 559,1 M US$ 2,7%
9 Taiwan 533,2 M US$ 2,6%
10 Países Baixos 517,7 M US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 39número de países com isenção (NMF)
  • 23%o mais elevado: Baamas, Ilhas Caimão, Marrocos

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 9,5% 0% – 19% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 17% 0% – 35% 2023 · HS 2017
Arménia 0,4% 0% – 2% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 2,5% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 23% 0% – 45% 2022
Bangladeche 11% 0% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 13% 0% – 25% 2023
Bielorrússia 0,4% 0% – 2% 2021 · HS 2017
Bolívia 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 0% – 10% 2022
Botsuana 9,5% 0% – 19% 2023
Brasil 12% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 5% 0% – 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 2,8% 0% – 7% 2023
Colômbia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 4,8% 0% – 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 3,3% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 9,5% 0% – 19% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 0,7% 0% – 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 3,3% 0% – 5% 2023
Irão 13% 5% – 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 4,9% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 1,7% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 9,5% 0% – 19% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 3,3% 0% – 5% 2023
Maláui 6,7% 0% – 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 21% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 9,5% 0% – 19% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 12% 0% – 20% 2023
Paraguai 4,5% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 5% 0% – 10% 2023
Quirguistão 0,4% 0% – 2% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 5% 0% – 10% 2023
Rússia 0,4% 0% – 2% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 5% 0% – 10% 2023
Territórios palestinianos 4,9% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 1% 0% – 1,7% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0,9% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Uganda 5% 0% – 10% 2023
União Europeia (27 países) 1,3% 0% – 1,7% 2023
Uruguai 3,6% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 12% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
74369 Filtering/purifying machinery & apparatus for gases, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 212010
Produto CPC 2.1
43914 Filtering or purifying machinery and apparatus, for liquids or gases, except oil filters, petrol filters and air intake filters for internal combustion engines
Atividade CITA Rev. 4
2819 Manufacture of other general-purpose machinery

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178421.39alterado
20128421.39alterado
20078421.39alterado
20028421.39alterado
19968421.39alterado
19928421.39alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 42

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361448 U.S. CBP 29 de maio de 2026 · 8421.39.01.15

    The tariff classification of Isolators from Ireland

  • N361279 U.S. CBP 21 de maio de 2026 · 8421.39.01.15

    The tariff classification of replacement air filters from China

  • N359872 U.S. CBP 1 de abril de 2026 · 8421.39.01.90

    The tariff classification of a disposable CLIC absorber from Germany

  • N355172 U.S. CBP 13 de novembro de 2025 · 8421.39.01.90

    The tariff classification of filters from Italy

  • N354046 U.S. CBP 8 de outubro de 2025 · 8421.39.01.15

    The tariff classification of a maintenance kit

  • N349421 U.S. CBP 13 de junho de 2025 · 8421.39.01.90

    The tariff classification of regenerative thermal oxidizer units from Canada

  • 600015177 HMRC 18 de junho de 2026 – 17 de junho de 2029 · 8421 39 25 90

    The suction cartridge filter and manifold are accessories for regenerative blowers, designed to ensure efficient operation and long-lasting performance. The suction cartridge filter features a high-quality paper element protected by a painted steel cover, safeguarding it from atmospheric…

  • 600014981 HMRC 27 de janeiro de 2026 – 26 de janeiro de 2029 · 8421 39 25 90

    The product is an IFU Insertion Filter which is an inline air filtration unit intended for small ventilation systems for rough filtration. It consists of a galvanized steel circular housing fitted with a removable cassette containing a coarse (G3) filter. It is secured by a fine-meshed net with…

  • 600013326 HMRC 24 de julho de 2025 – 23 de julho de 2028 · 8421 39 85 90

    Direct Fired Thermal Oxidiser (DFTO) For Air Pollutants In Plastic Pyrolysis Plant Part of the design of Pyrolysis technology which is making PPO (Plastic Pyrolysis Oil) from chemically processing single use plastic. The Thermal Oxidiser will ensure that no hazardous gases are released into the…

  • 600011727 HMRC 2 de dezembro de 2024 – 1 de dezembro de 2027 · 8421 39 25 90

    The product is an air purifier, a heater and a cooling fan. Air is drawn into the product and passed through the integrated filtration system. The sensors located in the product senses microscopic particles, gases, Volatile Organic compounds (VOC), NO2, Temperature, Relative Humidity (RH) and…

  • 600010076 HMRC 18 de março de 2024 – 17 de março de 2027 · 8421 39 25 90

    The product is a particulate filter designed for the purification of air entering a motor vehicle. It is a replaceable filter element used to purify air into the cabin of the vehicle, including particulate matter in the outside air, however, its primary use is as a filter for dust, dirt and…

42 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8421.39 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1,7% (média de 1,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8421.39 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 1,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8421.39 na UE somaram 1,6 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 24%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 20,4 mM US$ (−2,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (3,5 mM US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Aparelhos para filtrar ou depurar gases: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8421.39 do Sistema Harmonizado (posição 8421), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8421.39)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8421.39?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8421.39?

A Alemanha, com 3,5 mM US$ em 2024 (17,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros aparelhos para filtrar ou depurar gases»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (24%), os Estados Unidos (20%) e a China (20%), num total de importações de 1,6 mM €.

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