Subposição · Capítulo 85 · Posição 8516
8516.79: Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão: outros aparelhos eletrotérmicos, outros
Outros aparelhos eletrotérmicos domésticos
Descrição oficial Outros
A subposição SH 8516.79 – outros aparelhos eletrotérmicos domésticos – pertence à posição 8516, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8516 79 Outros:
- 8516 79 20 Fritadeiras 2,7%p/st
- 8516 79 70 Outros 2,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 42,3%
- Apenas para
- 8516 79 70 10 Ironing boards, including sleeve boards, whether or not free standing, with a steam soaking and/or heating top and/or blowing top
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2386/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas individuais por empresa (6)
Empresa Taxa Foshan City Gaoming Lihe Daily Necessities Co. Ltd., Foshan A782 34,9% Guangzhou Power Team Houseware Co. Ltd., Guangzhou A783 39,6% Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd., Guangzhou A784 35,8% Guangdong Wireking Household Supplies Co. Ltd, Foshan A785 18,1% Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd., Quzhou A786 26,5% Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, Guangdong A953 22,7% - Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,5 mM € | 94,4% | -14,3% | |
| 23,5 M € | 1,5% | +3,4% | |
| 8,6 M € | 0,5% | -38,6% | |
| 8,4 M € | 0,5% | +8% | |
| 6,2 M € | 0,4% | +3,1% | |
| 4,6 M € | 0,3% | +101,2% | |
| 4,2 M € | 0,3% | -1% | |
| 3,8 M € | 0,2% | +453,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63,7 mil US$63,7 mil US$+4,2 M US$+33,4 M US$+> 100,8 M US$
Exportações: 173
- China: 7,3 mM US$
- França: 558 M US$
- Alemanha: 436,2 M US$
- Países Baixos: 217,1 M US$
- Espanha: 114,3 M US$
- México: 100,8 M US$
- Japão: 85,4 M US$
- Polónia: 84,6 M US$
- Estados Unidos: 73,1 M US$
- Itália: 71,4 M US$
- Eslováquia: 66,3 M US$
- Suíça: 57,9 M US$
- Hungria: 51,1 M US$
- Áustria: 47 M US$
- Coreia do Sul: 42,3 M US$
- Chéquia: 38,9 M US$
- Reino Unido: 33,4 M US$
- Bélgica: 31,4 M US$
- Suécia: 30,8 M US$
- Taiwan: 27,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 27,6 M US$
- Turquia: 27,1 M US$
- Tailândia: 26,4 M US$
- Malásia: 26,3 M US$
- Eslovénia: 23,1 M US$
- Ucrânia: 21,4 M US$
- Vietname: 19,5 M US$
- Canadá: 17,7 M US$
- Índia: 16,6 M US$
- Indonésia: 13,6 M US$
- Bulgária: 12,8 M US$
- Rússia: 12,4 M US$
- Roménia: 9,9 M US$
- Egito: 9,1 M US$
- Lituânia: 7,8 M US$
- Dinamarca: 7,8 M US$
- Singapura: 7,6 M US$
- África do Sul: 7,6 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7,1 M US$
- Austrália: 6,5 M US$
- Portugal: 6,4 M US$
- Grécia: 4,2 M US$
- Letónia: 4,2 M US$
- Estónia: 3,8 M US$
- Irlanda: 3,5 M US$
- Chile: 3,2 M US$
- Finlândia: 3,2 M US$
- Croácia: 2,9 M US$
- Filipinas: 2,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Brasil: 1,8 M US$
- Noruega: 1,7 M US$
- Macedónia do Norte: 1,4 M US$
- Cazaquistão: 1,4 M US$
- Sérvia: 1,4 M US$
- Costa Rica: 1,2 M US$
- Luxemburgo: 1,1 M US$
- Usbequistão: 1 M US$
- Israel: 993,2 mil US$
- Nova Zelândia: 968,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,9 M US$2,9 M US$+22,6 M US$+94,1 M US$+> 271,3 M US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 2,3 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- França: 516,2 M US$
- Reino Unido: 376,3 M US$
- Japão: 362,3 M US$
- Polónia: 354,9 M US$
- Países Baixos: 271,3 M US$
- Espanha: 252,8 M US$
- Austrália: 235,8 M US$
- Rússia: 229,5 M US$
- Itália: 206,1 M US$
- México: 174,2 M US$
- Canadá: 166,1 M US$
- Bélgica: 155,6 M US$
- Coreia do Sul: 150,2 M US$
- Áustria: 149,2 M US$
- Vietname: 143,2 M US$
- Brasil: 142,7 M US$
- Eslováquia: 110,3 M US$
- Chéquia: 101,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 99,1 M US$
- Suíça: 94,1 M US$
- Cazaquistão: 87,6 M US$
- Taiwan: 84,1 M US$
- Filipinas: 78,2 M US$
- Hungria: 70,9 M US$
- Roménia: 66,1 M US$
- Turquia: 63,8 M US$
- Arábia Saudita: 63,4 M US$
- Suécia: 63,2 M US$
- Índia: 61,2 M US$
- Colômbia: 58,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 56,9 M US$
- Portugal: 56,1 M US$
- Chile: 56 M US$
- Indonésia: 50,6 M US$
- Iraque: 49,4 M US$
- China: 49,3 M US$
- Irlanda: 47,4 M US$
- Dinamarca: 47,1 M US$
- Ucrânia: 46,5 M US$
- Tailândia: 45,3 M US$
- África do Sul: 44,9 M US$
- Noruega: 44,7 M US$
- Israel: 43,3 M US$
- Peru: 38,6 M US$
- Singapura: 36,3 M US$
- Nova Zelândia: 35,5 M US$
- Grécia: 34,7 M US$
- Bulgária: 33,5 M US$
- Malásia: 28,5 M US$
- Quirguistão: 28,3 M US$
- Costa Rica: 28,3 M US$
- Finlândia: 28 M US$
- Argentina: 22,6 M US$
- Equador: 17,9 M US$
- Lituânia: 17 M US$
- Croácia: 16,9 M US$
- Marrocos: 16,5 M US$
- Eslovénia: 16,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 7,3 mM US$ | 74,3% | |
| 2 | 558 M US$ | 5,7% | |
| 3 | 436,2 M US$ | 4,4% | |
| 4 | 217,1 M US$ | 2,2% | |
| 5 | 114,3 M US$ | 1,2% | |
| 6 | 100,8 M US$ | 1% | |
| 7 | 85,4 M US$ | 0,9% | |
| 8 | 84,6 M US$ | 0,9% | |
| 9 | 73,1 M US$ | 0,7% | |
| 10 | 71,4 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,3 mM US$ | 23,8% | |
| 2 | 1,1 mM US$ | 10,9% | |
| 3 | 516,2 M US$ | 5,2% | |
| 4 | 376,3 M US$ | 3,8% | |
| 5 | 362,3 M US$ | 3,7% | |
| 6 | 354,9 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 271,3 M US$ | 2,8% | |
| 8 | 252,8 M US$ | 2,6% | |
| 9 | 235,8 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 229,5 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 14número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Egito, Irão, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 25% | 20% – 35% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 22% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 25% | 15% – 35% | 2023 · HS 2017 | |
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 60% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,7% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 3,7%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 8,8% | 7,5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 · HS 2002 | ||
| 2,2% | 2% – 2,7% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 0% – 20% | 2023 | |
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 3,6%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 33% | 2023 | ||
| 9% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,7% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 23% | 20% – 25% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77587 Electrothermic domestic appliances, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 44816 Other small electric domestic appliances (including vacuum cleaners, kitchen waste disposers, food mixers, shavers, hair dryers, smoothing irons, coffee makers and toasters)
- Atividade CITA Rev. 4
- 2750 Manufacture of domestic appliances
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8516.79 | alterado |
| 2012 | 8516.79 | alterado |
| 2007 | 8516.79 | alterado |
| 2002 | 8516.79 | alterado |
| 1996 | 8516.79 | alterado |
| 1992 | 8516.79 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 34
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362844 U.S. CBP
The tariff classification of the Solid Processor from South Korea
- N360662 U.S. CBP
The tariff classification of an electric popcorn maker
- N359919 U.S. CBP
The tariff classification of an electric skillet from Indonesia
- N356812 U.S. CBP
The tariff classification of an electric skillet from China
- N333797 U.S. CBP
The tariff classification of a portable infrared sauna from China.
- N329652 U.S. CBP
The tariff classification of a hot and cold water dispenser from China.
- 600015834 HMRC
Pocket sized, rechargeable hand warmers that feature a snap-on design allowing the user to split it into two separate hand warmers for double warmth or combine them into one for easy storage. The product is rechargeable via USB-C cable. The two hand warmers can be used separately in your pockets…
- 600009981 HMRC
A plug-in unit which emits a vapour that provides protection from mosquitos and other insects. The unit is supplied with a 35mm liquid solution refill which is fitted on to the unit before use. When plugged in and switched on, the unit vaporises the liquid to form a repellent against mosquitoes…
- 600008883 HMRC
A cordless kettle that holds 1.7 litre kettle that is quick to boil and has a detachable powered base. The cordless kettle features large water level indicator windows on each side as well as a hinged lid for easy filling. The kettle has an easy to pour spout and includes a removable and washable…
34 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Trade Tariff news 4619 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8516.79 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8516.79 em 2 linhas pautais; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 42,3%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8516.79 no valor de 1,6 mM € (−14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,81 € por quilo; a China forneceu 94%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 9,9 mM US$ em 2024, mais 11,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 74,3% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aquecedores elétricos de água»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8516.79 do Sistema Harmonizado (posição 8516), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8516.79)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8516.79?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8516.79?
A China, com 7,3 mM US$ em 2024 (74,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros aparelhos eletrotérmicos domésticos»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «outros aparelhos eletrotérmicos domésticos»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 42,3% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros aparelhos eletrotérmicos domésticos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (94%), a Suíça (2%) e a Ucrânia (1%), num total de importações de 1,6 mM €.