Subposição · Capítulo 85 · Posição 8539

8539.52

8539.52: Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)

Lâmpadas e tubos LED

A subposição SH 8539.52 – lâmpadas e tubos LED – pertence à posição 8539, no capítulo 85.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8539 52 00 Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED) 3,7%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0852/17
    Documentos
    • Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
    • Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 23 de abril de 2031
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L129 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea e), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses668,2 M €-14,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação16,53 € por kg
Taxa preferencial2%
01/2024: 53,7 M €02/2024: 56,4 M €03/2024: 53,2 M €04/2024: 51 M €05/2024: 57 M €06/2024: 59,2 M €07/2024: 76,8 M €08/2024: 78,1 M €09/2024: 79,4 M €10/2024: 83,7 M €11/2024: 72,6 M €12/2024: 62,9 M €01/2025: 65,6 M €02/2025: 59,8 M €03/2025: 65,9 M €04/2025: 47,9 M €05/2025: 53,5 M €06/2025: 60,8 M €07/2025: 68,1 M €08/2025: 61,1 M €09/2025: 62,8 M €10/2025: 62,4 M €11/2025: 61,4 M €12/2025: 51,9 M €01/2026: 55,9 M €02/2026: 50,2 M €03/2026: 57,5 M €04/2026: 51,2 M €05/2026: 43,7 M €06/2026: 57,6 M €07/2026: 58,3 M €08/2026: 55,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 616,5 M € 92,3% -16,4%
Reino Unido 17,8 M € 2,7% +40,2%
Estados Unidos 9,2 M € 1,4% -13,6%
Tailândia 5,1 M € 0,8% +598,1%
Taiwan 3,1 M € 0,5% -22,7%
Hong Kong, RAE da China 2,8 M € 0,4% +26,7%
Turquia 2,3 M € 0,4% -13,6%
Japão 1,8 M € 0,3% +34,8%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 3,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 10,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 10,8% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15,4% Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 3,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

8539.52 · 6,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 110,4 mil US$110,4 mil US$+4,1 M US$+16,7 M US$+> 71 M US$

Exportações: 158
  1. China: 5 mM US$
  2. França: 205,6 M US$
  3. Polónia: 186,1 M US$
  4. Alemanha: 126,8 M US$
  5. Países Baixos: 71 M US$
  6. Estados Unidos: 70,7 M US$
  7. Itália: 34,2 M US$
  8. Reino Unido: 31,4 M US$
  9. Taiwan: 28,8 M US$
  10. México: 20,5 M US$
  11. Vietname: 19,4 M US$
  12. Espanha: 18,4 M US$
  13. Bélgica: 18,1 M US$
  14. Hong Kong, RAE da China: 16,8 M US$
  15. Japão: 16,7 M US$
  16. Chéquia: 16,6 M US$
  17. Bulgária: 16,4 M US$
  18. Suécia: 15,4 M US$
  19. Malásia: 15,1 M US$
  20. Áustria: 14,7 M US$
  21. Coreia do Sul: 13,1 M US$
  22. Tailândia: 11,7 M US$
  23. Turquia: 11,5 M US$
  24. Hungria: 11,4 M US$
  25. Eslováquia: 10,3 M US$
  26. Portugal: 9,3 M US$
  27. Israel: 9,2 M US$
  28. Canadá: 9,2 M US$
  29. Rússia: 6,8 M US$
  30. Índia: 6,5 M US$
  31. Finlândia: 6,3 M US$
  32. Letónia: 6,2 M US$
  33. Camboja: 5,6 M US$
  34. África do Sul: 4,9 M US$
  35. Dinamarca: 4,6 M US$
  36. Indonésia: 4,6 M US$
  37. Singapura: 4,3 M US$
  38. Grécia: 4,1 M US$
  39. Roménia: 3,1 M US$
  40. Suíça: 2,9 M US$
  41. Brasil: 2,8 M US$
  42. Austrália: 2,8 M US$
  43. Bangladeche: 2,3 M US$
  44. Irlanda: 2,3 M US$
  45. Lituânia: 1,9 M US$
  46. Marrocos: 1,8 M US$
  47. Noruega: 1,6 M US$
  48. Croácia: 1,4 M US$
  49. Ucrânia: 1,2 M US$
  50. Costa Rica: 1,2 M US$
  51. Eslovénia: 1,2 M US$
  52. Emirados Árabes Unidos: 979,6 mil US$
  53. Laos: 904,3 mil US$
  54. Cazaquistão: 754,3 mil US$
  55. Estónia: 739,2 mil US$
  56. Sérvia: 712,6 mil US$
  57. Colômbia: 680,5 mil US$
  58. Luxemburgo: 672,9 mil US$
  59. Egito: 626,6 mil US$
  60. Nova Zelândia: 591,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 5 mM US$ 81,8%
2 França 205,6 M US$ 3,3%
3 Polónia 186,1 M US$ 3%
4 Alemanha 126,8 M US$ 2,1%
5 Países Baixos 71 M US$ 1,2%
6 Estados Unidos 70,7 M US$ 1,1%
7 Itália 34,2 M US$ 0,6%
8 Reino Unido 31,4 M US$ 0,5%
9 Taiwan 28,8 M US$ 0,5%
10 México 20,5 M US$ 0,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,7 mM US$ 27,4%
2 Alemanha 451,4 M US$ 7,3%
3 Japão 251,1 M US$ 4,1%
4 França 230,6 M US$ 3,7%
5 Polónia 228,8 M US$ 3,7%
6 México 171,4 M US$ 2,8%
7 Reino Unido 154,2 M US$ 2,5%
8 Brasil 143,7 M US$ 2,3%
9 Itália 134,7 M US$ 2,2%
10 Canadá 130,1 M US$ 2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 33número de países com isenção (NMF)
  • 30%o mais elevado: Argélia, Burundi, Quénia

93

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 3,8% 0% – 5% 2023
Austrália 0% 2023
Baamas 0% 2022
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 5% 2023
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 0% 2022
Camarões 20% 2023
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 20% 2023
China 8% 2023
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 2% 2023
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Guatemala 0% 2023
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 20% 2023
Indonésia 5% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 0% 2023
Libéria 20% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 6,7% 0% – 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 7,5% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 0% 2023
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 25% 2023
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Salvador 0% 2022
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Sri Lanca 20% 2023
Suíça 0% 2023
Tailândia 10% 2023
Tanzânia 25% 2023
Togo 20% 2023
Turquia 24% 2023
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 3,7% 2023
Vanuatu 5% 2023
Vietname 0% 2023
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
77878 Other electrical machines & apparatus, having individual functions, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 312
Produto CPC 2.1
46939 Other electrical equipment n.e.c. (including electro-magnets; electro-magnetic couplings; clutches and brakes; electro-magnetic lifting heads; electrical particle accelerators; electrical signal generators and apparatus for electro-plating, electrolysis or electrophoresis)
Atividade CITA Rev. 4
2790 Manufacture of other electrical equipment

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178539.50alterado
20128543.70alterado
20078543.70alterado
20028543.40, 8543.89alterado
19968543.40, 8543.89alterado
19928543.80alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N349718 U.S. CBP 18 de junho de 2025 · 8539.52.00.30

    The tariff classification of LED lamps from China

  • N337686 U.S. CBP 22 de janeiro de 2024 · 8539.52.00.91

    The tariff classification of LED lamp boards from China. Correction to Ruling Number N337034

  • 600013355 HMRC 4 de julho de 2025 – 3 de julho de 2028 · 8539 52 00 00

    An LED Rear Combination Trailer Lamp which is a lamp designed specifically for trailers and it is sold as either a left-hand lamp or a right-hand lamp. The Trailer Lamp contains LED light sources for stop, tail, direction indicator, fog & reverse lighting functions, all mounted on an internal…

  • 600011977 HMRC 11 de dezembro de 2024 – 10 de dezembro de 2027 · 8539 52 00 00

    A warm white spot pearl bayonet fitting bulb. Ideal to use for lighting in living rooms, dining rooms, offices and many more places. The warm white bulb is:- LED 15W = 100W A60/B22 Bayonet Fitting 1520 Lumens 20-25K Hours 3000K Daylight

  • 600011978 HMRC 11 de dezembro de 2024 – 10 de dezembro de 2027 · 8539 52 00 00

    A cool white spot pearl bayonet fitting bulb. Ideal to use for lighting in living rooms, dining rooms, offices and many more places. The cool white bulb is:- LED 15W = 100W A60/B22 Bayonet Fitting 1520 Lumens 20-25K Hours 6500K Daylight

  • 600011979 HMRC 11 de dezembro de 2024 – 10 de dezembro de 2027 · 8539 52 00 00

    A warm white spot pearl screw fitting bulb. Ideal to use for lighting in living rooms, dining rooms, offices and many more places. The warm white bulb is:- LED 15W = 100W A60/E27 ScrewFitting 1520 Lumens 20-25K Hours 3000K Daylight

  • 600011980 HMRC 11 de dezembro de 2024 – 10 de dezembro de 2027 · 8539 52 00 00

    A cool white spot pearl screw fitting bulb. Ideal to use for lighting in living rooms, dining rooms, offices and many more places. The warm white bulb is:- LED 15W = 100W A60/E27 Screw Fitting 1520 Lumens 20-25K Hours 6500K Daylight

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 4

    2026HTSRev4 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8539.50.

A subposição 8539.52 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,7%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8539.52 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,7%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 152 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8539.52 no valor de 668,2 M € (−14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 16,53 € por quilo; a China forneceu 92%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 6,2 mM US$ em 2024, menos 7,7% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 81,8% do total, à frente de França.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8539.52 do Sistema Harmonizado (posição 8539), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8539.52)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8539.52?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8539.52?

A China, com 5 mM US$ em 2024 (81,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «lâmpadas e tubos LED»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «lâmpadas e tubos LED»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (92%), o Reino Unido (3%) e os Estados Unidos (1%), num total de importações de 668,2 M €.

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