Subposição · Capítulo 87 · Posição 8713
8713.90: Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas: outros
Descrição oficial Outros
8713.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 8713 (cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade), capítulo 87.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8713 90 00 Outros Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 100,5 M € | 72,7% | +21,7% |
 Suíça | 13 M € | 9,4% | +10,4% |
 Taiwan | 7,4 M € | 5,4% | +0,2% |
 Reino Unido | 5,7 M € | 4,1% | -6,5% |
 Japão | 5 M € | 3,6% | -9,1% |
 Estados Unidos | 3,5 M € | 2,5% | +19,4% |
 Noruega | 1,7 M € | 1,2% | -9,1% |
 Canadá | 313 mil € | 0,2% | -39,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 33,2 mil US$33,2 mil US$+939,3 mil US$+10,8 M US$+> 40,5 M US$
Exportações: 117
- China: 477 M US$
- Taiwan: 72,9 M US$
- Alemanha: 61,7 M US$
- Países Baixos: 40,5 M US$
- Polónia: 40,2 M US$
- Estados Unidos: 35,9 M US$
- Suécia: 30,8 M US$
- Canadá: 15,2 M US$
- Suíça: 14,2 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Espanha: 10,8 M US$
- Reino Unido: 10,4 M US$
- França: 10,2 M US$
- Itália: 8,2 M US$
- Áustria: 6,6 M US$
- Bélgica: 6,5 M US$
- Vietname: 6,4 M US$
- Tailândia: 6,2 M US$
- Japão: 3,8 M US$
- Austrália: 3,4 M US$
- Noruega: 2,6 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Malásia: 2,4 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Turquia: 1,6 M US$
- Níger: 1,2 M US$
- Israel: 939,3 mil US$
- Índia: 730,9 mil US$
- África do Sul: 633,4 mil US$
- Nova Zelândia: 612,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 516,4 mil US$
- Chéquia: 463,7 mil US$
- México: 410,6 mil US$
- Irlanda: 323,9 mil US$
- Portugal: 287,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 206,5 mil US$
- Nigéria: 160,1 mil US$
- São Marinho: 154,2 mil US$
- Croácia: 151,3 mil US$
- Indonésia: 136 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 133,9 mil US$
- Roménia: 100,6 mil US$
- Rússia: 100,6 mil US$
- Finlândia: 95,7 mil US$
- Coreia do Sul: 95,4 mil US$
- Brasil: 94,2 mil US$
- Hungria: 92,4 mil US$
- Colômbia: 85,7 mil US$
- Eslováquia: 64,1 mil US$
- Tunísia: 63,1 mil US$
- Arábia Saudita: 50,1 mil US$
- Islândia: 47,4 mil US$
- Guatemala: 33,4 mil US$
- Sérvia: 33,2 mil US$
- República Dominicana: 30,8 mil US$
- Bulgária: 29,5 mil US$
- Eslovénia: 28,5 mil US$
- Quénia: 27,4 mil US$
- Luxemburgo: 18,9 mil US$
- Nova Caledónia: 13,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 211,3 mil US$211,3 mil US$+1,7 M US$+7,6 M US$+> 38,4 M US$
Importações: 197
- Estados Unidos: 198,5 M US$
- Reino Unido: 101,4 M US$
- França: 73,4 M US$
- Alemanha: 65,1 M US$
- Austrália: 44,4 M US$
- Noruega: 38,4 M US$
- Canadá: 37 M US$
- Países Baixos: 28,6 M US$
- Espanha: 26,8 M US$
- Bélgica: 21,4 M US$
- Polónia: 19 M US$
- Itália: 18 M US$
- Israel: 13,4 M US$
- Brasil: 10,6 M US$
- Nova Zelândia: 10 M US$
- Suíça: 8,6 M US$
- Irlanda: 8,6 M US$
- Arábia Saudita: 8,4 M US$
- Áustria: 7,9 M US$
- Turquia: 7,6 M US$
- Suécia: 7,5 M US$
- Japão: 7,4 M US$
- Singapura: 7,1 M US$
- Rússia: 7,1 M US$
- Indonésia: 5,6 M US$
- Malásia: 5,2 M US$
- Iraque: 5,1 M US$
- México: 5,1 M US$
- Índia: 5 M US$
- Coreia do Sul: 4,4 M US$
- Dinamarca: 4,3 M US$
- Chéquia: 4,2 M US$
- Portugal: 3,8 M US$
- Grécia: 3,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,3 M US$
- Ucrânia: 3,2 M US$
- Finlândia: 3,2 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Colômbia: 2,7 M US$
- Eslovénia: 2,5 M US$
- Eslováquia: 2,3 M US$
- Argélia: 2,1 M US$
- Tailândia: 2,1 M US$
- Egito: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Chile: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,9 M US$
- Koweit: 1,7 M US$
- Níger: 1,4 M US$
- Vietname: 1,4 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- China: 1,2 M US$
- Filipinas: 1,2 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
- Lituânia: 997,9 mil US$
- Luxemburgo: 992 mil US$
- Roménia: 895,3 mil US$
- Marrocos: 857,3 mil US$
- Bulgária: 788,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 477 M US$ | 53,4% |
| 2 | Taiwan | 72,9 M US$ | 8,2% |
| 3 |  Alemanha | 61,7 M US$ | 6,9% |
| 4 |  Países Baixos | 40,5 M US$ | 4,5% |
| 5 |  Polónia | 40,2 M US$ | 4,5% |
| 6 | Estados Unidos | 35,9 M US$ | 4% |
| 7 |  Suécia | 30,8 M US$ | 3,5% |
| 8 | Canadá | 15,2 M US$ | 1,7% |
| 9 | Suíça | 14,2 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Dinamarca | 13 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 198,5 M US$ | 22,2% |
| 2 | Reino Unido | 101,4 M US$ | 11,3% |
| 3 |  França | 73,4 M US$ | 8,2% |
| 4 | Alemanha | 65,1 M US$ | 7,3% |
| 5 |  Austrália | 44,4 M US$ | 5% |
| 6 | Noruega | 38,4 M US$ | 4,3% |
| 7 | Canadá | 37 M US$ | 4,1% |
| 8 | Países Baixos | 28,6 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Espanha | 26,8 M US$ | 3% |
| 10 |  Bélgica | 21,4 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 118número de países com isenção (NMF)
- 19%o mais elevado: Tuvalu, Aruba, Colômbia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 78531 Invalid carriages, whether/not motorized/othw. mechanically propelled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 513202
- Produto CPC 2.1
- 49922 Invalid carriages
- Atividade CITA Rev. 4
- 3092 Manufacture of bicycles and invalid carriages
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8713.90 | inalterado |
| 2012 | 8713.90 | inalterado |
| 2007 | 8713.90 | inalterado |
| 2002 | 8713.90 | inalterado |
| 1996 | 8713.90 | inalterado |
| 1992 | 8713.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362435 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N362004 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N360722 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N357299 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N356728 U.S. CBP
The tariff classification of motorized wheelchairs from China
- N356003 U.S. CBP
The tariff classification of motorized wheelchairs from China
- 600012588 HMRC
‘Camel Lite’ is a powered mobility folding wheelchair that is extra light – it has brushless motor and an intelligent controller The camel lite has a shaped seat cushion, flip up armrest – the brushless controller sits at the end of one of the armrests- this features power switch, battery display,…
9 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 8713.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8713.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8713.90 no valor de 138,2 M € (+16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 16,54 € por quilo; a China forneceu 73%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 893,1 M US$ em 2024, mais 6,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 53,4% do total, à frente de Taiwan.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8713.90 do Sistema Harmonizado (posição 8713), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8713.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8713.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8713.90?
A China, com 477 M US$ em 2024 (53,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8713.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (73%), a Suíça (9%) e Taiwan (5%), num total de importações de 138,2 M €.