Subposição · Capítulo 94 · Posição 9401
9401.99: Assentos: partes, outras
Partes de assentos, exceto de madeira
Descrição oficial Outras
A subposição SH 9401.99 – partes de assentos, exceto de madeira – pertence à posição 9401, no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9401 99 Outras:
- 9401 99 10 De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos 1,7%—
- 9401 99 20 De assentos do tipo utilizado em veículos automóveis 2,7%—
- 9401 99 80 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 13
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 9401 99 10 10 Of seats specially designed for the crew, for use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 9401 99 10 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 9401 99 20 10 Ratchet disk for use in the manufacture of reclining car seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 9401 99 20 10 Ratchet disk for use in the manufacture of reclining car seats
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 9401 99 20 20 A high-mobility positioning cassette, -capable of operating within a temperature range of -40°C to 85°C, -enables controlled forward and backward movement of a vehicle seat, -integrated with the seat backrest via a steel cable system, preventing seat removal when the backrest is open and allowing it only when the backrest is closed, -constructed from glass fiber-reinforced, special alloy aluminum components and fitted with self-lubricating bushings made of polyoxymethylene (POM) and polytetrafluoroethylene (PFTE) to minimize friction, -equipped with a locking system designed to remain secure under forces up to 20G, -requires a minimum force of 40N for normal operation
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 9401 99 20 20 A high-mobility positioning cassette, -capable of operating within a temperature range of -40°C to 85°C, -enables controlled forward and backward movement of a vehicle seat, -integrated with the seat backrest via a steel cable system, preventing seat removal when the backrest is open and allowing it only when the backrest is closed, -constructed from glass fiber-reinforced, special alloy aluminum components and fitted with self-lubricating bushings made of polyoxymethylene (POM) and polytetrafluoroethylene (PFTE) to minimize friction, -equipped with a locking system designed to remain secure under forces up to 20G, -requires a minimum force of 40N for normal operation
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 9401 99 20 30 Latch seat system modules enabling seat sliding, latching and unlatching in random, independent positions along the rails: -with an integrated safety locking mechanism, -with a cassette architecture for integration with seat through screw connections, -with a housing made of a magnesium die-cast alloy, -with an anti-noise system, -interfacing with car rail systems, -without electronic control unit, -without semiconductors, -with a weight of 1475 g or more, but not more than 1619 g
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1463/26
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 9401 99 20 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% – 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Marrocos | 619,9 M € | 17,7% | +17,2% |
 China | 595,4 M € | 17% | -2,2% |
 Turquia | 529 M € | 15,1% | +5,9% |
 Sérvia | 371 M € | 10,6% | +7,6% |
 Macedónia do Norte | 351,8 M € | 10% | +9,5% |
 Tunísia | 320,9 M € | 9,2% | +50,6% |
 Estados Unidos | 141,2 M € | 4% | +10,3% |
 Reino Unido | 130,4 M € | 3,7% | +8,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 1,7% – 2,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,4% EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
México Isento – 25% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 16,7% 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 26 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% – 10% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 6,7% 
Japão Isento – 3,8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,5% 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 2,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,8% 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121,8 mil US$121,8 mil US$+40 M US$+455,4 M US$+> 2 mM US$
Exportações: 167
- México: 7,2 mM US$
- China: 4,6 mM US$
- Chéquia: 2,6 mM US$
- Polónia: 2,5 mM US$
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- Vietname: 894,5 M US$
- Roménia: 877,8 M US$
- Canadá: 787,6 M US$
- Coreia do Sul: 766,9 M US$
- Marrocos: 729,9 M US$
- França: 645,1 M US$
- Itália: 644,8 M US$
- Turquia: 584,6 M US$
- Hungria: 537,9 M US$
- Portugal: 518,4 M US$
- Reino Unido: 455,4 M US$
- Eslováquia: 445,9 M US$
- Japão: 442,8 M US$
- Tailândia: 426,5 M US$
- Sérvia: 350,4 M US$
- Espanha: 301,9 M US$
- Macedónia do Norte: 297,4 M US$
- Índia: 194,6 M US$
- Tunísia: 178,3 M US$
- Taiwan: 162,7 M US$
- Eslovénia: 123,3 M US$
- Áustria: 113,4 M US$
- Ucrânia: 106,4 M US$
- Bulgária: 99,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 90,7 M US$
- Moldávia: 80,3 M US$
- Países Baixos: 80,1 M US$
- Indonésia: 77,1 M US$
- Filipinas: 76,7 M US$
- Brasil: 75,4 M US$
- Croácia: 71,6 M US$
- Malásia: 68,4 M US$
- Bélgica: 64,4 M US$
- Suécia: 64,1 M US$
- Uruguai: 41,3 M US$
- Noruega: 40 M US$
- Lituânia: 32,3 M US$
- Camboja: 31,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 27,3 M US$
- Suíça: 24,6 M US$
- República Dominicana: 22,5 M US$
- Irlanda: 18,3 M US$
- Bangladeche: 17,5 M US$
- Malta: 16 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,8 M US$
- Dinamarca: 15,1 M US$
- África do Sul: 14,1 M US$
- Honduras: 12,3 M US$
- Colômbia: 10,5 M US$
- Israel: 9,9 M US$
- Paraguai: 9 M US$
- Estónia: 7,9 M US$
- Singapura: 7,9 M US$
- Luxemburgo: 7,2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,7 M US$1,7 M US$+27,5 M US$+227,7 M US$+> 1,2 mM US$
Importações: 211
- Estados Unidos: 9,9 mM US$
- Alemanha: 4 mM US$
- Chéquia: 2,2 mM US$
- México: 1,7 mM US$
- Canadá: 1,3 mM US$
- Japão: 1,2 mM US$
- Polónia: 1,2 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- Espanha: 982,8 M US$
- Eslováquia: 925,2 M US$
- França: 793,8 M US$
- Coreia do Sul: 519 M US$
- Hungria: 492,3 M US$
- Vietname: 487,1 M US$
- China: 428,7 M US$
- Portugal: 375,5 M US$
- Roménia: 331 M US$
- Brasil: 328 M US$
- Itália: 324,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 257,4 M US$
- Turquia: 257,3 M US$
- Bélgica: 227,7 M US$
- Marrocos: 226,5 M US$
- Índia: 221,5 M US$
- Malásia: 220,7 M US$
- África do Sul: 196,5 M US$
- Argentina: 178,8 M US$
- Tailândia: 158,8 M US$
- Países Baixos: 156,6 M US$
- Suécia: 155,9 M US$
- Áustria: 138,5 M US$
- Austrália: 96,9 M US$
- Filipinas: 96,8 M US$
- Rússia: 92,9 M US$
- Taiwan: 92,2 M US$
- Indonésia: 86,9 M US$
- Suíça: 81,9 M US$
- Singapura: 75,1 M US$
- Eslovénia: 62,7 M US$
- Arábia Saudita: 52,4 M US$
- Noruega: 51,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 51,3 M US$
- Usbequistão: 48,5 M US$
- Dinamarca: 44,5 M US$
- Irlanda: 44,2 M US$
- Finlândia: 40,1 M US$
- Sérvia: 38,4 M US$
- Egito: 33,4 M US$
- Nigéria: 32 M US$
- Tunísia: 29,2 M US$
- Argélia: 27,7 M US$
- Macedónia do Norte: 27,6 M US$
- Paquistão: 27,5 M US$
- Lituânia: 25,3 M US$
- Israel: 24,4 M US$
- Jibuti: 24 M US$
- Camboja: 23,7 M US$
- Cazaquistão: 21,6 M US$
- Catar: 19,6 M US$
- Colômbia: 19,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 7,2 mM US$ | 22% |
| 2 | China | 4,6 mM US$ | 14,1% |
| 3 |  Chéquia | 2,6 mM US$ | 7,8% |
| 4 |  Polónia | 2,5 mM US$ | 7,7% |
| 5 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 6,2% |
| 6 |  Alemanha | 2 mM US$ | 6,1% |
| 7 |  Vietname | 894,5 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Roménia | 877,8 M US$ | 2,7% |
| 9 | Canadá | 787,6 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Coreia do Sul | 766,9 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 9,9 mM US$ | 30,3% |
| 2 | Alemanha | 4 mM US$ | 12,2% |
| 3 | Chéquia | 2,2 mM US$ | 6,8% |
| 4 | México | 1,7 mM US$ | 5,2% |
| 5 | Canadá | 1,3 mM US$ | 3,8% |
| 6 | Japão | 1,2 mM US$ | 3,7% |
| 7 | Polónia | 1,2 mM US$ | 3,6% |
| 8 | Reino Unido | 1,2 mM US$ | 3,6% |
| 9 |  Espanha | 982,8 M US$ | 3% |
| 10 |  Eslováquia | 925,2 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 92
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 11número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Uganda, Paquistão
92
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
| China | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 4% | 0% – 5% | 2023 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 15% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 25% | 2023 | |
 Indonésia | 8,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 2,5% | 0% – 3,8% | 2023 |
 Jordânia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Madagáscar | 13% | 10% – 20% | 2023 |
 Malásia | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 28% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 30% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 7% | 3% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 31% | 20% – 35% | 2023 |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 1% | 0% – 2% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 7% | 0% – 14% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
| Turquia | 9,7% | 1,7% – 18% | 2023 |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,2% | 1,7% – 2,7% | 2023 |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
| Vietname | 17% | 0% – 20% | 2023 |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 82119 Parts of the seats of subgroup 821.1
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 38160 Parts of furniture
- Atividade CITA Rev. 4
- 3100 Manufacture of furniture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9401.90 | alterado |
| 2012 | 9401.90 | alterado |
| 2007 | 9401.90 | alterado |
| 2002 | 9401.90 | alterado |
| 1996 | 9401.90 | alterado |
| 1992 | 9401.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 29
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365100 U.S. CBP
The tariff classification of an automobile seating component from South Korea
- N365101 U.S. CBP
The tariff classification of an automobile seating component from South Korea
- N364746 U.S. CBP
The tariff classification of an automobile seating component from South Korea
- N361875 U.S. CBP
The tariff classification of a seat component from Vietnam
- N355891 U.S. CBP
The tariff classification of an automobile seat component from South Korea
- N355273 U.S. CBP
The tariff classification of a seat component from South Korea
- 600015091 HMRC
The base is semi‑permanently attached to the vehicle seat at three safety points using ISOFIX release buttons and a load leg. The actual child car seat for the infant or toddler (sold separately or together with the base as a bundle) is then secured onto the base. The base itself can only be used…
- 600013622 HMRC
Permanent furniture coverings for chairs, sofas, sofa-beds and footstools. The coverings are of polyester fabric. Zips are included only to help with the upholstery filling process. The coverings cannot be removed from the chairs/sofa/sofa-bed/footstools without having to take apart the…
- 600013623 HMRC
Permanent furniture coverings for chairs, sofas, sofa-beds, footstools. The coverings are of leather fabric. Zips are included only to help with the upholstery filling process. The coverings cannot be removed from the chairs/sofa/sofa-bed/footstools without having to take apart the frames/remove…
- 600010995 HMRC
Bean Bag Cover made of 100% woven Polyester Used for seating To be filled with Polystyrene foam beads Will be sent in a bag or box
29 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Suspensão pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Outros
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026
Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-07302 · 91 FR 20095 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
- Alteração pautal
Trade Tariff news 3826 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9401.90.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9401.99 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 1,7% e 2,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9401.99 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 2,7% (média de 2,4%).
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 1,7% – 2,7%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9401.99 no valor de 3,5 mM € (+9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 12,20 € por quilo; Marrocos forneceu 18%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 32,8 mM US$ em 2024, menos 1% do que em 2023.
O México foi o maior exportador, com 22% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Assentos: partes, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9401.99 do Sistema Harmonizado (posição 9401), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9401.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 1,7% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9401.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9401.99?
O México, com 7,2 mM US$ em 2024 (22% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «partes de assentos, exceto de madeira»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7% – 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de assentos, exceto de madeira»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (18%), a China (17%) e a Turquia (15%), num total de importações de 3,5 mM €.