Subposição · Capítulo 94 · Posição 9403
9403.50: Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
Móveis de madeira para quarto de dormir
A subposição SH 9403.50 – móveis de madeira para quarto de dormir – pertence à posição 9403, no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9403 50 00 Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 607,6 M € | 50,5% | +22,8% |
 Turquia | 179,1 M € | 14,9% | -2,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 75,4 M € | 6,3% | -5% |
 Ucrânia | 72,2 M € | 6% | +6,4% |
 Sérvia | 68,5 M € | 5,7% | +9,9% |
 Vietname | 39,3 M € | 3,3% | -19,9% |
 Suíça | 25,8 M € | 2,1% | -11% |
 Brasil | 23,5 M € | 2% | -17,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 9,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 255,2 mil US$255,2 mil US$+12,8 M US$+87,5 M US$+> 736,4 M US$
Exportações: 184
- Vietname: 2,6 mM US$
- China: 2,6 mM US$
- Polónia: 1,2 mM US$
- Malásia: 764,8 M US$
- Turquia: 745,8 M US$
- Itália: 736,4 M US$
- Alemanha: 486,7 M US$
- Lituânia: 361,7 M US$
- Brasil: 304,1 M US$
- Indonésia: 218,6 M US$
- Dinamarca: 136,2 M US$
- Chéquia: 127,2 M US$
- Roménia: 119,2 M US$
- Canadá: 117,4 M US$
- Estados Unidos: 109,2 M US$
- Suécia: 103,4 M US$
- México: 95,5 M US$
- Espanha: 89,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 87,5 M US$
- França: 82 M US$
- Portugal: 75,5 M US$
- Eslováquia: 71,5 M US$
- Índia: 71,3 M US$
- Estónia: 68,3 M US$
- Países Baixos: 63,2 M US$
- Sérvia: 59,3 M US$
- Ucrânia: 58 M US$
- Suíça: 54,4 M US$
- Áustria: 48,3 M US$
- Hungria: 41,2 M US$
- Reino Unido: 38,9 M US$
- Bielorrússia: 33,9 M US$
- Taiwan: 33,2 M US$
- Bélgica: 29,9 M US$
- Rússia: 29,2 M US$
- Bulgária: 25,6 M US$
- África do Sul: 19,9 M US$
- Egito: 19,8 M US$
- Moldávia: 18 M US$
- Colômbia: 17,9 M US$
- Croácia: 16,6 M US$
- Tailândia: 15,8 M US$
- Filipinas: 15,7 M US$
- Letónia: 15,4 M US$
- Eslovénia: 15 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,8 M US$
- Sri Lanca: 12,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12,4 M US$
- Albânia: 11,2 M US$
- Grécia: 9,1 M US$
- Irlanda: 8,9 M US$
- Chipre: 7 M US$
- Arábia Saudita: 6,9 M US$
- Noruega: 5,4 M US$
- Salvador: 5,3 M US$
- Guatemala: 4,6 M US$
- Chile: 3,9 M US$
- Azerbaijão: 3,7 M US$
- Jordânia: 3,7 M US$
- Singapura: 3,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,1 M US$5,1 M US$+24 M US$+84,2 M US$+> 340,1 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 3,9 mM US$
- Alemanha: 998,2 M US$
- Reino Unido: 720,2 M US$
- França: 506,9 M US$
- Canadá: 403,6 M US$
- Austrália: 344,5 M US$
- Suíça: 340,1 M US$
- Países Baixos: 338,2 M US$
- Iraque: 318,8 M US$
- Japão: 251,3 M US$
- Coreia do Sul: 224,1 M US$
- Áustria: 215 M US$
- Arábia Saudita: 202,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 190,7 M US$
- Espanha: 172,3 M US$
- Bélgica: 153,3 M US$
- Polónia: 148 M US$
- Itália: 124,1 M US$
- Roménia: 117,5 M US$
- Chéquia: 94,3 M US$
- Noruega: 91,6 M US$
- Suécia: 84,2 M US$
- Israel: 74,1 M US$
- China: 73,4 M US$
- Dinamarca: 71,7 M US$
- México: 70,6 M US$
- Líbia: 69,4 M US$
- Irlanda: 66,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 61,2 M US$
- Singapura: 57,7 M US$
- Croácia: 57,5 M US$
- Eslováquia: 51 M US$
- Portugal: 49,6 M US$
- Bulgária: 45 M US$
- Koweit: 44,8 M US$
- Hungria: 44,5 M US$
- Catar: 44,3 M US$
- Cazaquistão: 42,3 M US$
- Nova Zelândia: 42 M US$
- Taiwan: 41,6 M US$
- Filipinas: 41,5 M US$
- Omã: 41,4 M US$
- Índia: 41,4 M US$
- Vietname: 40,1 M US$
- Malásia: 39,5 M US$
- Rússia: 38,6 M US$
- Chile: 37,9 M US$
- Grécia: 31,8 M US$
- Turquia: 31,6 M US$
- Tailândia: 30,8 M US$
- Peru: 28,8 M US$
- Eslovénia: 26,1 M US$
- Uruguai: 24,6 M US$
- Marrocos: 24,6 M US$
- Indonésia: 24 M US$
- Sérvia: 23,8 M US$
- África do Sul: 22,9 M US$
- Finlândia: 22,2 M US$
- Coreia do Norte: 20,6 M US$
- Panamá: 20,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Vietname | 2,6 mM US$ | 21,5% |
| 2 | China | 2,6 mM US$ | 21,1% |
| 3 |  Polónia | 1,2 mM US$ | 9,8% |
| 4 |  Malásia | 764,8 M US$ | 6,3% |
| 5 | Turquia | 745,8 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Itália | 736,4 M US$ | 6,1% |
| 7 |  Alemanha | 486,7 M US$ | 4% |
| 8 |  Lituânia | 361,7 M US$ | 3% |
| 9 | Brasil | 304,1 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Indonésia | 218,6 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,9 mM US$ | 31,7% |
| 2 | Alemanha | 998,2 M US$ | 8,2% |
| 3 | Reino Unido | 720,2 M US$ | 5,9% |
| 4 |  França | 506,9 M US$ | 4,2% |
| 5 | Canadá | 403,6 M US$ | 3,3% |
| 6 |  Austrália | 344,5 M US$ | 2,8% |
| 7 | Suíça | 340,1 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Países Baixos | 338,2 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Iraque | 318,8 M US$ | 2,6% |
| 10 | Japão | 251,3 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Barbados, Egito, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 20% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 22% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 13% | 0% – 25% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 60% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 35% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 9,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 25% | 2023 | |
| Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 30% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 12% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 30% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 20% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 30% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 45% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 20% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 82155 Furniture, n.e.s., of wood, of a kind used in the bedroom
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 38140 Other furniture n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 3100 Manufacture of furniture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9403.50 | inalterado |
| 2012 | 9403.50 | inalterado |
| 2007 | 9403.50 | inalterado |
| 2002 | 9403.50 | inalterado |
| 1996 | 9403.50 | inalterado |
| 1992 | 9403.50 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wooden furniture, and parts thereof (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 18
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365822 U.S. CBP
The tariff classification of wooden bedroom furniture from Vietnam
- N352851 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of wooden furniture.
- N346584 U.S. CBP
The classification of a side table from China
- N342483 U.S. CBP
The tariff classification of a wooden chest of drawers from France
- N324930 U.S. CBP
The classification of three upholstered bedframes from in China
- N315800 U.S. CBP
The tariff classification of a bed from China
- 600012860 HMRC
Bedroom furniture. The item is a fitted wardrobe made from Medium-Density Fibre board (MDF) for use in bedrooms. The wardrobes are supplied with hinged or sliding doors and are supplied fully assembled. Packaging consists of paper, and carboard. The wardrobe can be supplied with a matching bedside…
18 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-07114 · 91 FR 18825 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9403.50 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9403.50 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9403.50 na UE somaram 1,2 mM € (+9% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 51%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 12,2 mM US$ (+7,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Vietname (2,6 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9403.50 do Sistema Harmonizado (posição 9403), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9403.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9403.50?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9403.50?
O Vietname, com 2,6 mM US$ em 2024 (21,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «móveis de madeira para quarto de dormir»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (51%), a Turquia (15%) e a Bósnia e Herzegovina (6%), num total de importações de 1,2 mM €.