Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
- 99Linhas pautais
- 0%–35%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 07 tem 99 linhas pautais em 14 posições.
As taxas vão de 0% a 35%, com uma média de 7,4%; 20 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 0713 (legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos), com 28 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 9%, em 78 linhas pautais.
A mais alta, 35%, aplica-se ao código 0703.20.90 (cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos).
0701 Batatas, frescas ou refrigeradas
0702 Tomates, frescos ou refrigerados
0703 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
- 0703.10.11Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, cebolas, para semeadura (sementeira)
- 0703.10.19Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, cebolas, outras
- 0703.10.21Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, chalotas, para semeadura (sementeira)
- 0703.10.29Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, chalotas, outras
- 0703.20.10Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: alhos, para semeadura (sementeira)
- 0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: alhos, outros
- 0703.90.10Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos: para semeadura (sementeira)
- 0703.90.90Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos: outros
0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
0705 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
0706 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
0707 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
0708 Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados
0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 0709.20.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: aspargos
- 0709.30.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: berinjelas
- 0709.40.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: aipo, exceto aipo-rábano
- 0709.51.00Cogumelos do gênero < i> Agaricus</i>
- 0709.52.00Cogumelos do gênero < i> Boletus</i>
- 0709.53.00Cogumelos do gênero < i> Cantharellus</i>
- 0709.54.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, shitake (< i> Lentinus edodes</i>)
- 0709.55.00Matsutake (< i> Tricholoma matsutake</i>, < i> Tricholoma magnivelare</i>, < i> Tricholoma anatolicum</i>, < i> Tricholoma dulciolens</i>, < i> Tricholoma caligatum</i>)
- 0709.56.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, trufas (< i> Tuber</i> spp.)
- 0709.59.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, outros
- 0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero < i> Capsicum</i> ou do gênero < i> Pimenta</i>
- 0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0709.91.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, alcachofras
- 0709.92.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, azeitonas
- 0709.93.00Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (< i> Cucurbita</i> spp.)
- 0709.99.11Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, outros, milho doce, para semeadura (sementeira)
- 0709.99.19Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, outros, milho doce, outros
- 0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, outros, outros
0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
- 0710.10.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: batatas
- 0710.21.00Legumes de vagem, mesmo com vagem: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>)
- 0710.22.00Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.)
- 0710.29.00Legumes de vagem, mesmo com vagem: outros
- 0710.30.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0710.40.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: milho doce
- 0710.80.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: outros produtos hortícolas
- 0710.90.00Misturas de produtos hortícolas
0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação neste estado
- 0711.20.10Produtos hortícolas conservados transitoriamente: azeitonas, com água salgada
- 0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
- 0711.20.90Produtos hortícolas conservados transitoriamente: azeitonas, outras
- 0711.40.00Pepinos e pepininhos (< i> cornichons</i>)
- 0711.51.00Cogumelos do gênero < i> Agaricus</i>
- 0711.59.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente: cogumelos e trufas, outros
- 0711.90.00Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
- 0712.20.00Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços: cebolas
- 0712.31.00Cogumelos do gênero < i> Agaricus</i>
- 0712.32.00Cogumelos, orelhas-de-judas: orelhas-de-judas (< i> Auricularia</i> spp.)
- 0712.33.00Cogumelos, orelhas-de-judas: tremelas (< i> Tremella</i> spp.)
- 0712.34.00Cogumelos, orelhas-de-judas: shitake (< i> Lentinus edodes</i>)
- 0712.39.00Cogumelos, orelhas-de-judas: outros
- 0712.90.20Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: alho
- 0712.90.90Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: outros
0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
- 0713.10.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>), para semeadura (sementeira)
- 0713.10.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>), outras
- 0713.20.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: grão-de-bico, para semeadura (sementeira)
- 0713.20.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: grão-de-bico, outros
- 0713.31.10Feijões das espécies < i> Vigna mungo</i>: para semeadura (sementeira)
- 0713.31.90Feijões das espécies < i> Vigna mungo</i>: outros
- 0713.32.10Feijão-adzuki (< i> Phaseolus</i> ou < i> Vigna angularis</i>): para semeadura (sementeira)
- 0713.32.90Feijão-adzuki (< i> Phaseolus</i> ou < i> Vigna angularis</i>): outros
- 0713.33.11Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): preto, para semeadura (sementeira)
- 0713.33.19Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): preto, outros
- 0713.33.21Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): branco, para semeadura (sementeira)
- 0713.33.29Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): branco, outros
- 0713.33.91Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): outros, para semeadura (sementeira)
- 0713.33.99Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): outros, outros
- 0713.34.10Feijão-bambara: para semeadura (sementeira)
- 0713.34.90Feijão-bambara: outros
- 0713.35.10Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): feijão-fradinho (< i> Vigna unguiculata</i>), para semeadura (sementeira)
- 0713.35.90Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): feijão-fradinho (< i> Vigna unguiculata</i>), outros
- 0713.39.10Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): outros, para semeadura (sementeira)
- 0713.39.90Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): outros, outros
- 0713.40.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: lentilhas, para semeadura (sementeira)
- 0713.40.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: lentilhas, outras
- 0713.50.10Favas (< i> Vicia faba</i> var. < i> major</i>) e fava: para semeadura (sementeira)
- 0713.50.90Favas (< i> Vicia faba</i> var. < i> major</i>) e fava: outras
- 0713.60.10Feijão-guando (ervilha-de-angola) (< i> Cajanus cajan</i>): para semeadura (sementeira)
- 0713.60.90Feijão-guando (ervilha-de-angola) (< i> Cajanus cajan</i>): outros
- 0713.90.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: outros, para semeadura (sementeira)
- 0713.90.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: outros, outros
0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
- 0714.10.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: raízes de mandioca
- 0714.20.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: batatas-doces
- 0714.30.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: inhames (< i> Dioscorea</i> spp.)
- 0714.40.00Taros (inhames-brancos) (< i> Colocasia</i> spp.)
- 0714.50.00Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (< i> Xanthosoma</i> spp.)
- 0714.90.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: outros