Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
- 63Linhas pautais
- 1%–20%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 94 tem 63 linhas pautais em 6 posições.
As taxas vão de 1% a 20%, com uma média de 16,1%.
A posição mais detalhada é a 9401 (assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas…), com 17 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 16,2%, em 51 linhas pautais.
A mais alta, 20%, aplica-se ao código 9402.90.10 (mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia).
9401 Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
- 9401.10.10Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: ejetáveis
- 9401.10.90Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: outros
- 9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
- 9401.31.00Assentos giratórios de altura ajustável: de madeira
- 9401.39.00Assentos giratórios de altura ajustável: outros
- 9401.41.00Assentos: de madeira
- 9401.49.00Assentos: outros
- 9401.52.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de bambu
- 9401.53.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de rotim
- 9401.59.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: outros
- 9401.61.00Outros assentos, com armação de madeira: estofados
- 9401.69.00Outros assentos, com armação de madeira: outros
- 9401.71.00Outros assentos, com armação de metal: estofados
- 9401.79.00Outros assentos, com armação de metal: outros
- 9401.80.00Assentos: outros assentos
- 9401.91.00Assentos: partes, de madeira
- 9401.99.00Assentos: partes, outras
9402 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes
- 9402.10.00Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
- 9402.90.10Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros, mesas de operação
- 9402.90.20Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos
- 9402.90.90Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros, outros
9403 Outros móveis e suas partes
- 9403.10.00Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.20.10Do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.20.90Outros móveis de metal: outros
- 9403.30.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.40.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.50.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
- 9403.60.00Outros móveis de madeira
- 9403.70.00Outros móveis e suas partes: móveis de plástico
- 9403.82.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de bambu
- 9403.83.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de rotim
- 9403.89.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros
- 9403.91.00Outros móveis e suas partes: partes, de madeira
- 9403.99.00Outros móveis e suas partes: partes, outras
9404 Suportes para camas (sommiers); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
- 9404.10.00Suportes para camas (somiês)
- 9404.21.00De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
- 9404.29.00Suportes para camas: colchões, de outras matérias
- 9404.30.00Suportes para camas: sacos de dormir
- 9404.40.00Colchas, edredões e artigos semelhantes
- 9404.90.00Suportes para camas: outros
9405 Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 9405.11.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.11.90Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes: outros
- 9405.19.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.19.90Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem: outros, outros
- 9405.21.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.29.00Abajures: outros
- 9405.31.00Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.39.00Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras
- 9405.41.00Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.42.00Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.49.00Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros
- 9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
- 9405.61.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.69.00Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras: outros
- 9405.91.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de vidro
- 9405.92.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de plástico
- 9405.99.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, outras
9406 Construções pré-fabricadas
- 9406.10.10Construções pré-fabricadas, de madeira, estufas
- 9406.10.90Construções pré-fabricadas, de madeira, outras
- 9406.20.00Unidades de construção modulares, de aço
- 9406.90.10Construções pré-fabricadas, outras, estufas
- 9406.90.20Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias
- 9406.90.90Construções pré-fabricadas, outras, outras