Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2106.90
Outras preparações alimentícias
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
| Empresa | Taxa |
|---|---|
| Shandong Aocter Feed Additives Co., Ltd., Liaocheng City, Shandong Province, PRC Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89RB | 115,9% |
| Shandong FY Feed Technology Co., Ltd, Binzhou City, Shandong Province, PRC Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89RC | 90% |
| Shandong Yinfeng Biological Technology Co., Ltd. Zouping City, Shandong Province, PRC Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89RD | 90% |
| Liaoning Biochem Co., Ltd Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89RE | 94,9% |
| Be-Long (North) Corporation Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89RF | 94,9% |
| Shandong Jujia Biotech Co., Ltd Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89RG | 94,9% |
| Taian Havay Chemicals Co., Ltd Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89RH | 94,9% |
| All other imports originating in the People’s Republic of China Choline chloride, in all forms and purities, whether or not on a carrier, and preparations with a minimum choline chloride content of 30|% by weight, excluding calcium phosphoryl choline chloride tetrahydrate with CAS number 72556-74-2 89YY | 115,9% |
| Products outside the scope of the proceeding 89ZZ | Isento |
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 2106 90 20 10 | Containing 65 % or more by net weight of added cane or beet sugar of subheadings 1701 91 to 1701 99 |
| 2106 90 20 90 | Other |
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.8300 | Canada | Isento | 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 30 000 000 kg | 30 000 000 kg | Aberto |
| 09.8302 | Canada | Isento | 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 35 000 000 kg | 34 995 962 kg | Aberto |
| 09.9016 | United States | Isento · 0,1 EUR / 100 kg Z · 1,3% · 1,3 % + 3,18 EUR / 100 kg · 1,5% · 1,6 % + 3,56 EUR / 100 kg · 1,9% · 10,68 EUR / 100 kg M · 2 % + 13,5 EUR / 100 kg · 2 % + 9,63 EUR / 100 kg | 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027 | 250 000 000 kg | 245 502 040 kg | Crítico |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 23 de outubro de 2026.
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 1 de julho de 2024 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 2062/17 | 28 de junho de 2018 |
| Controlo à exportação – CITES | All third countries | Regulation 0966/23 | 20 de maio de 2023 |
Dados TARIC de 26 de outubro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 7% taxa reduzida 
Áustria 10% taxa reduzida 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 19% 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 9,5% taxa reduzida 
Espanha 10% taxa reduzida 
Estónia 24% 
Finlândia 13,5% taxa reduzida 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 13% taxa reduzida 
Hungria 18% taxa reduzida 
Irlanda 0% / 9% taxa reduzida 
Itália 10% taxa reduzida 
Letónia 12% taxa reduzida 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 3% taxa reduzida 
Malta 0% taxa reduzida 
Países Baixos 9% taxa reduzida 
Polónia 5% / 8% taxa reduzida 
Portugal 23% 
Roménia 21% 
Suécia 6% taxa reduzida TEDB · 26 de outubro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | 6% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 12,1% |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | 12,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 15,7 % MIN 0,9 EUR / % vol X |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 16,8 % MIN 0,97 EUR / % vol X |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 8,6 % MIN 0,5 EUR / % vol X |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | 4,3 % MIN 0,25 EUR / % vol X |
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 812,5 M € | 23,6% | -0,4% |
 Estados Unidos | 535,9 M € | 15,6% | -4,5% |
 China | 396,2 M € | 11,5% | +8,8% |
 Suíça | 317,8 M € | 9,2% | -11,3% |
 Turquia | 181,5 M € | 5,3% | -15,9% |
 Sri Lanca | 155,3 M € | 4,5% | +19,6% |
 Indonésia | 118,5 M € | 3,4% | +16,4% |
 Noruega | 113,3 M € | 3,3% | +1,8% |
2106.90 Preparações alimentícias não especificadas: outras
Turquia 9% – 58,5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 31,4% · 1× direito específico ou misto EUA Isento – 10% Geral (NMF) 42 linhas pautais · média 8,4% · 28× direito específico ou misto Reino Unido 8% – 16% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 9,7% · 9× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 10,5% Direito de país terceiro 35 linhas pautais · média 5,8% · 5× direito específico ou misto 
México 10% – 156% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 26,9% · 2× direito específico ou misto 
Brasil 12,6% – 16,2% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 14,2% 
Argentina 12,6% – 18% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 15,4% 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 1,2% 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 38 linhas pautais · média 2% · 6× direito específico ou misto 
Japão Isento – 28% Direito de país terceiro 43 linhas pautais · média 17,4% · 15× direito específico ou misto 
Taiwan 1% – 35% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 17,2% · 1× direito específico ou misto 
CCG Isento – 5% Direito de país terceiro 33 linhas pautais · média 4,8% Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 29 linhas pautais Noruega Isento – 19% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 10,3% · 6× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 15,6% Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The Tariff Classification of Imitation Meat Products from the United Kingdom
The tariff classification of cooked eggs from South Korea
The tariff classification of cooked quail eggs from South Korea
The tariff classification of cooked quail eggs from South Korea
Brewed blood orange flavour preparation. This is a base ingredient for use in the further manufacturing of carbonated non-alcoholic beverages. Ingredients include blood orange concentrate, natural flavouring, citric acid, sodium benzoate, potassium sorbate, sodium metabisulphite and ascorbic acid.…
Brewed lemonade flavour preparation. This is a base ingredient for use in the further manufacturing of carbonated non-alcoholic beverages. Ingredients include lemonade concentrate, flavouring, citric acid, sodium benzoate, potassium sorbate, sodium metabisulphite and ascorbic acid. Not suitable…
A honey and ginger beverage preparation, in powder form. The sachet can be used with hot or cold water. The product is packaged in 18g sachets. The sachets are available in cartons of 10 or 20. Ingredients: Cane sugar, ginger extract, honey.
Liquid concentrated Omija (Schisandra chinensis) extract with xylose sugar for the manufacture of beverages. Ingredients: Omija (Schisandra chinensis) extract and xylose sugar. Packaged in bulk, 20-litre food-grade tubs.
471 decisões no total para este código
1. Para aplicação das subposições 21061020 e 21069092 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.
2. Na aceção da subposição 21069020, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
3. Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 21069030, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
4. Para os produtos das subposições 21069030 e 21069059, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].
5. As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.
6. As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2106, segundo parágrafo, número 7.
Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo.
Exclui-se da presente subposição as preparações compostas similares de teor alcoólico, em volume, não superior a 0,5 % vol. (subposições 2106 90 92 ou 2106 90 98).
Considerações gerais
A classificação dos complementos alimentares (como referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 2106, número 16), em especial de outras preparações alimentícias apresentadas em doses, como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas, e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, deve também ter em consideração os critérios estabelecidos no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia nos processos apensos C-410/08 a C-412/08 — «Swiss Caps».
Nota complementar 1
A presente Nota complementar refere-se, nomeadamente às maltodextrinas.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2025 | inalterado | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2024 | inalterado | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2023 | inalterado | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2022 | inalterado | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2021 | inalterado | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2020 | inalterado | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2019 | Compound alcoholic preparations, other than those based on odoriferous substances, of a kind used for the manufacture of beverages | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2106.90 (preparações alimentícias não especificadas: outras) divide-se em 7 linhas pautais; 2106 90 20 é uma delas.
O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 17,3 MIN 1 €/% vol/hl.
As mercadorias originárias de 150 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 17,3 MIN 1 €/% vol/hl; 131 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2106.90 no valor de 3,4 mM € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,19 € por quilo; o Reino Unido forneceu 24%, à frente dos Estados Unidos.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 9%–58,5%, EUA 0%–10%, Reino Unido 8%–16%, Canadá 0%–10,5%, México 10%–156%, Brasil 12,6%–16,2%, Argentina 12,6%–18%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–28%, Taiwan 1%–35%, CCG 0%–5%, Noruega 0%–19%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 5%–20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2106.90 no valor de 17,3 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 17,3 MIN 1 €/% vol/hl; a unidade suplementar é l alc. 100 %. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
150 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 131 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 2106.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (931,7 M US$), seguido dos Estados Unidos.