7302 10 90 · Usados
Excluem-se desta subposição os carris usados, os quais se consideram sucata da posição 7204, por exemplo, os carris torcidos e os carris seccionados cujo comprimento seja inferior a 1,5 metros.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7302.10
7302 10 90
7302 10 90: Carris (trilhos) de aço: Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), outros, usados
Carris (trilhos) de aço
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos):
- 7302 10 Carris (trilhos):
- Outros:
- 7302 10 90 Usados
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Medidas de exportação 5
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de junho de 2024 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
Dados TARIC de 7 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
-
Alemanha 19% -
Áustria 20% -
Bélgica 21% -
Bulgária 20% -
Chéquia 21% -
Chipre 19% -
Croácia 25% -
Dinamarca 25% -
Eslováquia 23% -
Eslovénia 22% -
Espanha 21% -
Estónia 24% -
Finlândia 25,5% -
França 20% -
Grécia 24% -
Hungria 27% -
Irlanda 23% -
Itália 22% -
Letónia 21% -
Lituânia 21% -
Luxemburgo 17% -
Malta 18% -
Países Baixos 21% -
Polónia 23% -
Portugal 23% -
Roménia 21% -
Suécia 25%
TEDB · 7 de novembro de 2026
UE: importações mensais · HS 7302.10
últimos 12 meses21,4 M €-4,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,09 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 12,6 M € | 58,9% | -24,3% |
 Turquia | 4,1 M € | 19,1% | +151,4% |
 China | 2,3 M € | 10,7% | +28,3% |
 Cazaquistão | 740 mil € | 3,5% | +57,8% |
 Sérvia | 583 mil € | 2,7% | +573,5% |
 Suíça | 581 mil € | 2,7% | +51% |
 Estados Unidos | 164 mil € | 0,8% | -37,5% |
 Canadá | 98 mil € | 0,5% | +861,4% |
A mesma subposição noutras pautas
7302.10 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos)
Turquia Isento – 15% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 7,5% EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento – 50% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 25% Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Brasil Isento – 10,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,4% 
Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,4% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (UE): 7302.10
- 7302 10 10Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso
- 7302 10 22De peso por metro igual ou superior a 36 kg
- 7302 10 28De peso por metro inferior a 36 kg
- 7302 10 40Carris (trilhos) de gola
- 7302 10 50Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), outros, novos, outros
- 7302 10 90Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), outros, usados
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N302442 U.S. CBP
The tariff classification of used rails from various countries
Notas legais
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7302 Railway or tramway track construction material of iron or steel, the following: rails, check-rails and rack rails, switch blades, crossing frogs, point rods and other crossing pieces, sleepers "cross-ties", fish-plates, chairs, chair wedges, sole plates "base plates", rail clips, bedplates, ties and other material specialised for jointing or fixing rails
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 4,03 | — | 4,03 |
 Argélia | 3,19 | — | 3,19 |
| Argentina | 2,98 | — | 2,98 |
 Austrália | 3,32 | — | 3,32 |
 Azerbaijão | 1,85 | — | 1,85 |
 Bósnia e Herzegovina | 2,88 | — | 2,88 |
| Brasil | 2,72 | — | 2,72 |
| Canadá | 2,6 | — | 2,6 |
| Cazaquistão | 5,18 | — | 5,18 |
 Chile | 2,68 | — | 2,68 |
| China | 6,21 | — | 6,21 |
 Colômbia | 2,73 | — | 2,73 |
 Coreia do Sul | 3,67 | — | 3,67 |
| Estados Unidos | 2,74 | — | 2,74 |
 Filipinas | 2,26 | — | 2,26 |
 Índia | 5,45 | — | 5,45 |
 Indonésia | 8,21 | — | 8,21 |
 Irão | 2,79 | — | 2,79 |
| Japão | 2,95 | — | 2,95 |
| Macedónia do Norte | 2,58 | — | 2,58 |
| México | 2,96 | — | 2,96 |
 Mianmar (Birmânia) | 2,51 | — | 2,51 |
| Nova Zelândia | 3,06 | — | 3,06 |
| Reino Unido | 2,81 | — | 2,81 |
 Rússia | 3,49 | — | 3,49 |
| Sérvia | 2,46 | — | 2,46 |
 Tailândia | 3,95 | — | 3,95 |
| Taiwan | 2,38 | — | 2,38 |
| Turquia | 5,36 | — | 5,36 |
 Ucrânia | 3,21 | — | 3,21 |
 Usbequistão | 3,21 | — | 3,21 |
 Vietname | 2,77 | — | 2,77 |
| Outros países (por defeito) | 4,89 | — | 4,89 |
com a majoração de 2026: 5,376 · com a majoração de 2027: 5,864 · com a majoração de 2028: 6,353
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Notas explicativas da NC
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
Esta subposição em anos anteriores
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Usados | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Used | Isento | — |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7302.10 (elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos)) divide-se em 6 linhas pautais; 7302 10 90 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7302.10 no valor de 21,4 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,09 € por quilo; o Reino Unido forneceu 59%, à frente da Turquia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–15%, EUA 0%, Reino Unido 0%–50%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 0%–10,8%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7302.10 no valor de 1,4 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7302 10 90 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 7302.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (18 M US$), seguido da Turquia.