Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7302.10
7302 10 40
7302 10 40: Carris (trilhos) de gola
Carris (trilhos) de aço
✓ Utilizável numa declaração aduaneiraDados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos):
Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Rússia
Em vigor
até 31 de dezembro de 2027
Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia
Em vigor
até 31 de dezembro de 2027
Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
até 30 de setembro de 2027
Ato jurídico
Regulation 1963/26
Documentos
Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
a partir de 1 de outubro de 2027
Ato jurídico
Regulation 1963/26
Documentos
Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Contingentes pautais
Número de ordem
Origem
Direito no contingente
Período
Volume
Saldo
Validade
09.9620
ERGA OMNES
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
247 853 kg
63 747 kg
Aberto
09.9745
FTA partners
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
283 999 kg
214 367 kg
Aberto
09.9915
European Union, United Kingdom
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
1 758 070 kg
537 824 kg
Aberto
09.9916
European Union, Türkiye
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
1 280 100 kg
131 819 kg
Aberto
09.9917
China, European Union
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
421 090 kg
0 kg
Esgotado
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.
Medidas de exportação 5
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
Medidas de exportação
Destino
Ato jurídico
Validade
Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 0285/18
28 de fevereiro de 2018
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol
Ucrânia
Regulation 0692/14
25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine
Ucrânia
Regulation 0263/22
25 de agosto de 2022
Dados TARIC de 20 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha19%
Áustria20%
Bélgica21%
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre19%
Croácia25%
Dinamarca25%
Eslováquia23%
Eslovénia22%
Espanha21%
Estónia24%
Finlândia25,5%
França20%
Grécia24%
Hungria27%
Irlanda23%
Itália22%
Letónia21%
Lituânia21%
Luxemburgo17%
Malta18%
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia21%
Suécia25%
TEDB · 22 de novembro de 2026
UE: importações mensais · HS 7302.10
últimos 12 meses21,4 M €-4,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,09 € por kg
Taxa preferencial0%
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
N302442U.S. CBP14 de fevereiro de 2019 · 7302.10.50.40
The tariff classification of used rails from various countries
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7302Railway or tramway track construction material of iron or steel, the following: rails, check-rails and rack rails, switch blades, crossing frogs, point rods and other crossing pieces, sleepers "cross-ties", fish-plates, chairs, chair wedges, sole plates "base plates", rail clips, bedplates, ties and other material specialised for jointing or fixing rails
País de produção
Diretas
Indiretas
Total
África do Sul
4,03
—
4,03
Argélia
3,19
—
3,19
Argentina
2,98
—
2,98
Austrália
3,32
—
3,32
Azerbaijão
1,85
—
1,85
Bósnia e Herzegovina
2,88
—
2,88
Brasil
2,72
—
2,72
Canadá
2,6
—
2,6
Cazaquistão
5,18
—
5,18
Chile
2,68
—
2,68
China
6,21
—
6,21
Colômbia
2,73
—
2,73
Coreia do Sul
3,67
—
3,67
Estados Unidos
2,74
—
2,74
Filipinas
2,26
—
2,26
Índia
5,45
—
5,45
Indonésia
8,21
—
8,21
Irão
2,79
—
2,79
Japão
2,95
—
2,95
Macedónia do Norte
2,58
—
2,58
México
2,96
—
2,96
Mianmar (Birmânia)
2,51
—
2,51
Nova Zelândia
3,06
—
3,06
Reino Unido
2,81
—
2,81
Rússia
3,49
—
3,49
Sérvia
2,46
—
2,46
Tailândia
3,95
—
3,95
Taiwan
2,38
—
2,38
Turquia
5,36
—
5,36
Ucrânia
3,21
—
3,21
Usbequistão
3,21
—
3,21
Vietname
2,77
—
2,77
Outros países (por defeito)
4,89
—
4,89
com a majoração de 2026: 5,376 · com a majoração de 2027: 5,864 · com a majoração de 2028: 6,353
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Notas explicativas da NC
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
7302 10 40 · Carris (trilhos) de gola
Os carris de gola são carris destinados a um fim específico, para vias-férreas e utilizações industriais como gruas e transportadores aéreos.
O perfil dos carris é concebido para que o verdugo da roda encaixe no espaço vazio da gola do carril.
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
Ano
Designação
Direito de países terceiros
Unidade suplementar
2026
Carris (trilhos) de gola
Isento
—
2025
inalterado
Isento
—
2024
inalterado
Isento
—
2023
inalterado
Isento
—
2022
inalterado
Isento
—
2021
inalterado
Isento
—
2020
inalterado
Isento
—
2019
Grooved rails
Isento
—
O código NC 7302 10 40 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 7302.10 (elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos)).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7302.10 na UE somaram 21,4 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 59%, à frente da Turquia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–15%, EUA 0%, Reino Unido 0%–50%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 0%–10,8%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7302.10 no valor de 1,4 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7302 10 40 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 7302.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (18 M US$), seguido da Turquia.
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