Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7308.20

7308 20 90: Construções e suas partes: torres e pórticos, outras

Torres e pórticos de ferro ou aço

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções:
7308 20 Torres e pórticos:
7308 20 90 Outras

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação

Apenas para
7308 20 90 21 For new mobile cranes

Aplica-se a mercadorias originárias de
China

Em vigor
até 27 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0441/26
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0355/22
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0956/23
Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

7308 20 90 21	For new mobile cranes
7308 20 90 90	Other

Medidas de exportação 5

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 0285/18	28 de fevereiro de 2018
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol	Ucrânia	Regulation 0692/14	25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus	Bielorrússia	Regulation 0765/06	25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine	Ucrânia	Regulation 0263/22	25 de agosto de 2022

Dados TARIC de 30 de outubro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 21%
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 22%
Espanha 21%
Estónia 24%
Finlândia 25,5%
França 20%
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 22%
Letónia 21%
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 30 de outubro de 2026

UE: importações mensais · HS 7308.20

últimos 12 meses920,6 M €+23,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,00 € por kg

Taxa preferencial0%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	338,6 M €	36,8%	+70,3%
Turquia	272,7 M €	29,6%	-1,7%
Vietname	226,3 M €	24,6%	+154,2%
Índia	28,5 M €	3,1%	+304,7%
Indonésia	20,5 M €	2,2%	-83,3%
Egito	10,4 M €	1,1%	+1244,7%
Coreia do Sul	6,8 M €	0,7%	-62,9%
Reino Unido	2,6 M €	0,3%	-65,2%

A mesma subposição noutras pautas

7308.20 Construções e suas partes: torres e pórticos

Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais

EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais

Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

México 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Brasil 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Argentina 12,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais

Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5%

Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (UE): 7308.20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

600014942 HMRC 24 de março de 2026 – 23 de março de 2029 · 7308 20 10 90

Steel energy angle profiles produced for transmission towers. The profiles are made in carbon steel, which is tested to specific grade standards. They are to be imported in specific dimensions and special tailored lengths, which are unique for both transmission tower structures and specific to the…

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 73 →

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

7308 Structures and parts of structures "e.g., bridges and bridge-sections, lock-gates, towers, lattice masts, roofs, roofing frameworks, doors and windows and their frames and thresholds for doors, shutters, balustrades, pillars and columns", of iron or steel; plates, rods, angles, shapes, sections, tubes and the like, prepared for use in structures, of iron or steel (excl. prefabricated buildings of heading 9406)

País de produção	Diretas	Indiretas	Total
África do Sul	4,22	—	4,22
Argélia	3,02	—	3,02
Argentina	3,01	—	3,01
Austrália	3,2	—	3,2
Azerbaijão	1,89	—	1,89
Bósnia e Herzegovina	2,85	—	2,85
Brasil	2,91	—	2,91
Canadá	2,91	—	2,91
Cazaquistão	5,36	—	5,36
Chile	2,54	—	2,54
China	6,04	—	6,04
Colômbia	3,58	—	3,58
Coreia do Sul	3,86	—	3,86
Estados Unidos	2,9	—	2,9
Filipinas	2,18	—	2,18
Índia	5,93	—	5,93
Indonésia	8,25	—	8,25
Irão	2,55	—	2,55
Japão	2,95	—	2,95
Macedónia do Norte	2,69	—	2,69
México	2,99	—	2,99
Mianmar (Birmânia)	2,7	—	2,7
Nova Zelândia	2,9	—	2,9
Reino Unido	3,04	—	3,04
Rússia	3,59	—	3,59
Sérvia	2,48	—	2,48
Tailândia	4,29	—	4,29
Taiwan	2,42	—	2,42
Turquia	5,52	—	5,52
Ucrânia	3,41	—	3,41
Usbequistão	3,01	—	3,01
Vietname	2,84	—	2,84
Outros países (por defeito)	5,06	—	5,06

com a majoração de 2026: 5,57 · com a majoração de 2027: 6,077 · com a majoração de 2028: 6,583

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

7308 · Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções préfabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 7308, a presente posição compreende, entre outros:

1. As cantoneiras perfuradas (handy angles ou dexion slotted angles) preparadas de forma a serem utilizadas na construção de montagens metálicas, tais como armários, prateleiras, móveis, escadas, andaimes, vigamentos, apresentadas separadamente ou em conjuntos;

2. Os perfis Halfen, de secção aproximada de ómega, cuja parte posterior se encontra fendida e impelida para o exterior em intervalos irregulares, no sentido de permitir a passagem de tirantes de escoramento, destinadas a ser incorporadas no betão dos pavimentos, dos tetos e das paredes e utilizadas para a fixação, por meio de parafusos, de diversos materiais (máquinas, vias-férreas, caminhos de rolamento, monocarris, pontes rolantes, canalizações, etc.).

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Histórico do código

Desde 2026; antes, estas mercadorias eram classificadas em 7308 20 00.

O código NC 7308 20 90 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 7308.20 (construções e suas partes: torres e pórticos).

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7308.20 na UE somaram 920,6 M € (+23% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 37%, à frente da Turquia.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 20%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 5%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7308.20 no valor de 2,2 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7308 20 90 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 7308.20 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (337 M US$), seguido da China.

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