Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 8414.90
8414 90 00
8414 90 00: Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros: partes
Partes de bombas de ar, compressores e ventiladores
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 9 subdivisõesDados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
8414 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras (cabinas) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes:
8414 90 00 Partes
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro2,2% direito de país terceiro depende do país de origem
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 13
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao vooIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
8414 90 00 15 Fan assembly made of aluminium and magnesium alloy: -with an outer diameter of 54 mm or more but not more than 130 mm, -with a height of 8 mm or more but not more than 30 mm, -with two discs connected by blades of involute shape, -with or without dowel, and with or without washer, for use in the manufacture of electromotors
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Documentos
N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
8414 90 00 20 Aluminium pistons, for incorporation into compressors of air conditioning machines of motor vehicles
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Documentos
N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
8414 90 00 25 Scroll type compressor housing of an aluminium alloy of a kind with: -a heat resistance of 200 °C or more but not more than 250 °C, -one or more fixing points suitable for mounting an actuator, for use in the manufacture of turbochargers
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Documentos
N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
8414 90 00 35 Compressor head unit made of impregnated aluminium alloy for installation in air-conditioning compressors for motor vehicles with: -a width of 115 mm or more but not more than 160 mm, -a length of 115 mm or more but not more than 170 mm, -a height of 30 mm or more but not more than 100 mm, -a piece of pressure branch with pipe connection, -one or two mounting holes and -more than one overflowing hole
8414 90 00 45 Pressure casted rotor front plate or cover of an electric supercharger: -of EN AC-46000 aluminium, -shot-blasted and machined, -with a hardness of 60 or more on the Hardness Brinell Wolfram (HBW) scale (2,5/62,5, according to ISO 6506), -with a tensile strength of 240 N/mm2 or more, -with a height of 22 mm or more but not more than 26 mm, -with a diameter of 128 mm or more but not more than 136 mm, -with a weight of 220 g or more but not more than 250 g
8414 90 00 55 Air conditioning compressor housing component made of aluminum alloy for installation in electric air conditioning compressors for motor vehicles: -with a width of 100 mm or more but not more than 220 mm, -with a length of 100 mm or more but not more than 230 mm, -with a height of 80 mm or more but not more than 180 mm, -with one single central bore, -machined by CNC milling or unwrought, -whether or not impregnated, -with one suction port or without
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploraçãoIsento
Apenas para
8414 90 00 90 Other
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
8414 90 00 80 Turbocharger wheel housing of cast aluminium alloy or cast iron: - with a heat resistance up to 400°C, - with a hole of 30 mm or more but not more than 300 mm for the insertion of the compressor wheel, for use in the automotive industry
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Em vigor
até 31 de dezembro de 2026
Ato jurídico
Regulation 2614/25
Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
8414 90 00 10 For use in civil aircraft
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1549/06
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
até 31 de outubro de 2026
Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia
Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
8414 90 00 10
For use in civil aircraft
8414 90 00 15
Fan assembly made of aluminium and magnesium alloy: -with an outer diameter of 54 mm or more but not more than 130 mm, -with a height of 8 mm or more but not more than 30 mm, -with two discs connected by blades of involute shape, -with or without dowel, and with or without washer, for use in the manufacture of electromotors
8414 90 00 20
Aluminium pistons, for incorporation into compressors of air conditioning machines of motor vehicles
8414 90 00 25
Scroll type compressor housing of an aluminium alloy of a kind with: -a heat resistance of 200 °C or more but not more than 250 °C, -one or more fixing points suitable for mounting an actuator, for use in the manufacture of turbochargers
8414 90 00 35
Compressor head unit made of impregnated aluminium alloy for installation in air-conditioning compressors for motor vehicles with: -a width of 115 mm or more but not more than 160 mm, -a length of 115 mm or more but not more than 170 mm, -a height of 30 mm or more but not more than 100 mm, -a piece of pressure branch with pipe connection, -one or two mounting holes and -more than one overflowing hole
8414 90 00 45
Pressure casted rotor front plate or cover of an electric supercharger: -of EN AC-46000 aluminium, -shot-blasted and machined, -with a hardness of 60 or more on the Hardness Brinell Wolfram (HBW) scale (2,5/62,5, according to ISO 6506), -with a tensile strength of 240 N/mm2 or more, -with a height of 22 mm or more but not more than 26 mm, -with a diameter of 128 mm or more but not more than 136 mm, -with a weight of 220 g or more but not more than 250 g
8414 90 00 55
Air conditioning compressor housing component made of aluminum alloy for installation in electric air conditioning compressors for motor vehicles: -with a width of 100 mm or more but not more than 220 mm, -with a length of 100 mm or more but not more than 230 mm, -with a height of 80 mm or more but not more than 180 mm, -with one single central bore, -machined by CNC milling or unwrought, -whether or not impregnated, -with one suction port or without
8414 90 00 80
Turbocharger wheel housing of cast aluminium alloy or cast iron: - with a heat resistance up to 400°C, - with a hole of 30 mm or more but not more than 300 mm for the insertion of the compressor wheel, for use in the automotive industry
8414 90 00 90
Other
Contingentes pautais
Número de ordem
Origem
Direito no contingente
Período
Volume
Saldo
Validade
09.2569
ERGA OMNES
Isento
1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
4 000 000 Number of items
4 000 000 Number of items
Aberto
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.
Medidas de exportação 15
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
Medidas de exportação
Destino
Ato jurídico
Validade
Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 0285/18
28 de fevereiro de 2018
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
20 de setembro de 2017
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iran
Irão
Regulation 0267/12
30 de setembro de 2025
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de julho de 2019
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol
Ucrânia
Regulation 0692/14
25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
26 de junho de 2024
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de setembro de 2017
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Syria
Síria
Regulation 0509/12
17 de junho de 2012
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
11 de abril de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
20 de julho de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine
Ucrânia
Regulation 0263/22
25 de agosto de 2022
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
24 de junho de 2023
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran
Irão
Regulation 0267/12
30 de setembro de 2025
Autorização de exportação (Dual use)
All third countries
Regulation 2003/25
15 de novembro de 2025
Dados TARIC de 14 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha19%
Áustria20%
Bélgica21%
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre3% / 5% taxa reduzida
Croácia25%
Dinamarca25%
Eslováquia23%
Eslovénia22%
Espanha21%
Estónia24%
Finlândia25,5%
França20%
Grécia13% taxa reduzida
Hungria27%
Irlanda23%
Itália22%
Letónia21%
Lituânia21%
Luxemburgo17%
Malta18%
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia21%
Suécia25%
TEDB · 14 de novembro de 2026
Taxas preferenciais por país
Acordo ou regime
Países
Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)
—
2,2%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
N357120U.S. CBP8 de janeiro de 2026 · 8414.90.41.90
The tariff classification of items used in a turbocharger from China
N353588U.S. CBP7 de outubro de 2025 · 8414.90.41.90
The classification and country of origin of unfinished shafts
N335250U.S. CBP3 de outubro de 2023 · 8414.90.41.65
The tariff classification of partially complete air compressors from the United Kingdom
600015047HMRC31 de março de 2026 – 30 de março de 2029 · 8414 90 00 90
A base part for a turbo charger made from various metals. Designed to be installed into the engines of 8A/9A of the Challenger tank, for military use. Packaged in crates.
600011301HMRC25 de setembro de 2024 – 24 de setembro de 2027 · 8414 90 00 90
A Centre Housing Rotating Assembly (CHRA), which is component of a turbocharger. It is comprised of a rotor held in a bearing that allows it to rotate at high speed within the engine. It does not have the compressor or turbine housings. The assemblies are installed inside a motor vehicle's…
600011302HMRC5 de setembro de 2024 – 4 de setembro de 2027 · 8414 90 00 90
A Turbocharger Repair Kit that consists of: A Brass Journal Bearing, Steel Thrust Flinger, Steel Circlip, Viton O-Ring, Stainless Steel Piston Ring, Steel Bearing Lock Plate, Bronze Thrust Bearing, Steel Shaft Nut and a Steel Turbine Housing Bolt. Put up for retail sale in a set.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
8414 · Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes
Na aceção desta posição, consideram-se também bombas e compressores, as motobombas, os turbobombas, os motocompressores e os turbocompressores.
8414 90 00 · Partes
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as partes dos turbocompressores de gás de escape para motores de combustão. Contudo, as partes das turbinas a gás de escape utilizadas com os turbocompressores de gás de escape classificam-se como partes de turbinas a gás sem câmara de combustão, da posição 8411.
Considerações gerais do capítulo
REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
Considerações Gerais
Por «destinados à indústria de montagem», na aceção das subposições 8407 34 10, 8407 90 50 e 8408 20 10, deve entender-se exclusivamente a utilização nas fábricas de montagem ou de fabricação de veículos automóveis (incluindo as empresas de subcontratação), na montagem em série de veículos novos.
Estas subposições apenas se podem aplicar aos motores realmente utilizados na montagem de veículos novos, que se mencionam nos próprios textos das subposições. Não se referem, portanto, aos motores semelhantes destinados a utilização como peças sobressalentes.
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
Ano
Designação
Direito de países terceiros
Unidade suplementar
2026
Partes
2,2%
—
2025
inalterado
2,2%
—
2024
inalterado
2,2%
—
2023
inalterado
2,2%
—
2022
inalterado
2,2%
—
2021
inalterado
2,2%
—
2020
inalterado
2,2%
—
2019
Parts
2,2%
—
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8421 99 90.
O código NC 8414 90 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 8414.90 (bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros: partes).
O direito de país terceiro é de 2,2%, e as quantidades declaram-se em —.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,2%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8414.90 no valor de 1,8 mM € (+4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,14 € por quilo; a China forneceu 37%, à frente da Suíça.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–2,2%, EUA 0%–4,7%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 12,6%–20%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 3%–4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,2%–10% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 8414.90 no valor de 5,7 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8414 90 00 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,2%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que países têm uma taxa reduzida para o código 8414 90 00?
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 152 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 8414.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (891 M US$), seguido do Japão.
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