Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 8502.31
Grupos eletrogéneos de energia eólica
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 4 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
| Empresa | Taxa |
|---|---|
| Chengxi Shipyard Co., Ltd. C726 | 0,075 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| Penglai Dajin Offshore Heavy Industry Co., Ltd. C727 | 0,072 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| Suzhou Titan New Energy Technology Co., Ltd. C728 | 0,144 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| Fujian Fuchuan Yifan New Energy Equipment Manufacturing Co., Ltd. C729 | 0,112 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| TSP Wind Power Group Co., Ltd. C730 | 0,112 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| Empresa | Taxa |
|---|---|
| Chengxi Shipyard Co., Ltd. C726 | 0,075 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| Penglai Dajin Offshore Heavy Industry Co., Ltd. C727 | 0,072 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| Suzhou Titan New Energy Technology Co., Ltd. C728 | 0,144 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| Fujian Fuchuan Yifan New Energy Equipment Manufacturing Co., Ltd. C729 | 0,112 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
| TSP Wind Power Group Co., Ltd. C730 | 0,112 ENC ENP com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,192 ENC ENP |
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 8502 31 00 11 | Utility scale wind turbines of an electrical power generation capacity – either in onshore or offshore applications - equal to or in excess of 1.00 megawatt, fitted in a steel wind tower and a nacelle, where the tower is tubular, whether or not tapered, whether or not assembled, whether or not including an embedded tower foundation section, whether or not joined with rotor blades, designed to support the nacelle and rotor blades, and with a minimum height of 50 meters measured from the base of the tower to the bottom of the nacelle when the tower is fully assembled |
| 8502 31 00 19 | Other |
| 8502 31 00 85 | Utility scale wind turbines of an electrical power generation capacity – either in onshore or offshore applications - equal to or in excess of 1.00 megawatt, fitted in a steel wind tower and a nacelle, where the tower is tubular, whether or not tapered, whether or not assembled, whether or not including an embedded tower foundation section, whether or not joined with rotor blades, designed to support the nacelle and rotor blades, and with a minimum height of 50 meters measured from the base of the tower to the bottom of the nacelle when the tower is fully assembled |
| 8502 31 00 97 | Other |
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 1 de julho de 2024 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de junho de 2024 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Zimbabwe | Zimbabué | Regulation 0384/26 | 19 de fevereiro de 2026 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 20 de julho de 2025 |
| Restrições à importação/exportação de mercadorias da LMCRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 20 de julho de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportação | Congo-Kinshasa | Regulation 1183/05 | 28 de outubro de 2026 |
Dados TARIC de 4 de novembro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 19% 
Áustria 20% 
Bélgica 21% 
Bulgária 20% 
Chéquia 21% 
Chipre 3% taxa reduzida 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 22% 
Espanha 21% 
Estónia 24% 
Finlândia 25,5% 
França 20% 
Grécia 24% 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 22% 
Letónia 21% 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 17% 
Malta 18% 
Países Baixos 21% 
Polónia 23% 
Portugal 23% 
Roménia 21% 
Suécia 25% TEDB · 6 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 578,2 M € | 72,6% | +22% |
 Índia | 131,2 M € | 16,5% | -32,7% |
 Reino Unido | 4,3 M € | 0,5% | -63,3% |
 Estados Unidos | 4,2 M € | 0,5% | -62,4% |
 Turquia | 1,3 M € | 0,2% | -21,3% |
 Tailândia | 964 mil € | 0,1% | -3,2% |
 Marrocos | 427 mil € | 0,1% | -37,1% |
 Canadá | 372 mil € | 0% | +603,2% |
Turquia Isento – 2,7% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 1,4% EUA 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The tariff classification of a wind powered generating set from Germany
A wind turbine used for generating power harnessed from the wind. Four fan blades are mounted on a shaft which is encased in a steel mesh housing with a glass-filled propylene base and spikes attached over the top to discourage birds from landing on it. Designed to be installed in an environment…
A wind turbine intended for use with the UK electrical grid for generating power. It is made from steel with composite blades. It comprises a tower section measuring 45 metres, an additional steel section measuring 2 metres, rotors with dimensions that, when installed span 48 metres and the…
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Além das máquinas elétricas descritas nas Notas Explicativas do SH, posição 8502, partes I e II, a presente posição compreende os conversores em cascata, os grupos Ward-Leonard e os desfasadores rotativos.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | De energia eólica | 2,7% | p/st |
| 2025 | inalterado | 2,7% | p/st |
| 2024 | inalterado | 2,7% | p/st |
| 2023 | inalterado | 2,7% | p/st |
| 2022 | inalterado | 2,7% | p/st |
| 2021 | inalterado | 2,7% | p/st |
| 2020 | inalterado | 2,7% | p/st |
| 2019 | Wind-powered | 2,7% | p/st |
O código NC 8502 31 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 8502.31 (grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos).
O direito de país terceiro é de 2,7%, e as quantidades declaram-se em p/st.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 0,192 ENC ENP (até 17 de dezembro de 2026).
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8502.31 na UE somaram 796,4 M € (+6% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 73%, à frente da Índia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–2,7%, EUA 2,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 25%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 8502.31 no valor de 1,9 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Índia.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 152 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Direito anti-dumping de 0,192 ENC ENP sobre as mercadorias originárias da China, até 17 de dezembro de 2026. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 8502.31 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Índia (281 M US$), seguido da China.