Subposição · Capítulo 12 · Posição 1212
1212.99: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros
Outros produtos vegetais do cap. 12 para alimentação
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1212.99 – outros produtos vegetais do cap. 12 para alimentação – pertence à posição 1212, no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1212 99 Outros:
- Sementes de alfarroba:
- 1212 99 41 Não descascadas, nem partidas, nem moídas Isento—
- 1212 99 49 Outras 5,8%—
- 1212 99 95 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Apenas para
- 1212 99 95 10 Bee pollen
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Apenas para
- 1212 99 95 10 Bee pollen
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 1212 99 95 20 Unprocessed whole, ground, milled, cracked, chopped apricot kernels intended to be placed on the market for the final consumer
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 5,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 90,5 M € | 50,1% | -8,3% |
 Marrocos | 16,4 M € | 9,1% | -13,8% |
 Egito | 9,6 M € | 5,3% | +13,9% |
 Nigéria | 9,3 M € | 5,2% | -14,2% |
 Índia | 8,6 M € | 4,8% | +28,5% |
 Argélia | 7,4 M € | 4,1% | +15,6% |
 Turquia | 6,5 M € | 3,6% | -54,2% |
 Ucrânia | 3,5 M € | 1,9% | +51,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 19,3% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 16,5% 
EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 7,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão 3% – 40% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 15,3% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 2,5% – 16% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 12,4% · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,7% Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 431,5 mil US$431,5 mil US$+2,5 M US$+9,7 M US$+> 39,7 M US$
Exportações: 152
- China: 718,3 M US$
- Indonésia: 118,2 M US$
- Nigéria: 49 M US$
- Egito: 45,2 M US$
- Espanha: 39,7 M US$
- Turquia: 32,7 M US$
- Alemanha: 26,6 M US$
- Marrocos: 17,6 M US$
- França: 16,7 M US$
- Vietname: 14,5 M US$
- África do Sul: 12,9 M US$
- Índia: 11,3 M US$
- Polónia: 9,9 M US$
- Países Baixos: 9,9 M US$
- Portugal: 9,7 M US$
- Tailândia: 9,6 M US$
- Argélia: 9,2 M US$
- Ucrânia: 6,8 M US$
- Bulgária: 6,7 M US$
- Japão: 6,1 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 5,7 M US$
- Tanzânia: 5,2 M US$
- Tajiquistão: 5,1 M US$
- Chile: 4,7 M US$
- Sudão: 4,7 M US$
- Itália: 4,4 M US$
- Áustria: 4,1 M US$
- Usbequistão: 4 M US$
- Hungria: 3,7 M US$
- México: 3,3 M US$
- Camboja: 3,2 M US$
- Fiji: 3,1 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- Laos: 2,7 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Canadá: 2,4 M US$
- Níger: 2,3 M US$
- Lituânia: 2,2 M US$
- Afeganistão: 2,2 M US$
- Reino Unido: 2,2 M US$
- Tunísia: 2,1 M US$
- Chipre: 2,1 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Bélgica: 1,9 M US$
- Peru: 1,8 M US$
- Brasil: 1,7 M US$
- Sri Lanca: 1,6 M US$
- Líbano: 1,6 M US$
- Síria: 1,6 M US$
- Albânia: 1,6 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Burquina Faso: 1,4 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Paquistão: 1,2 M US$
- Jordânia: 1,1 M US$
- Irão: 1 M US$
- Geórgia: 975,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 302,4 mil US$302,4 mil US$+4,6 M US$+20,7 M US$+> 50,7 M US$
Importações: 189
- China: 163 M US$
- Estados Unidos: 127,1 M US$
- Alemanha: 92,8 M US$
- Irão: 58 M US$
- México: 51,1 M US$
- Arábia Saudita: 50,7 M US$
- Canadá: 49,2 M US$
- Vietname: 44 M US$
- Países Baixos: 43,5 M US$
- Iraque: 37,9 M US$
- Itália: 37,1 M US$
- Taiwan: 32,3 M US$
- Coreia do Sul: 32 M US$
- Espanha: 25,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 25,6 M US$
- Japão: 25,2 M US$
- Polónia: 25,1 M US$
- Turquia: 23,1 M US$
- Rússia: 20,7 M US$
- Tailândia: 18,7 M US$
- França: 18,6 M US$
- Jordânia: 14,9 M US$
- Líbano: 13,9 M US$
- Reino Unido: 12,1 M US$
- Áustria: 12 M US$
- Croácia: 11,9 M US$
- Egito: 11,8 M US$
- Afeganistão: 10,6 M US$
- Austrália: 10,1 M US$
- Quirguistão: 10 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,4 M US$
- Dinamarca: 8,9 M US$
- Cazaquistão: 8,7 M US$
- Argélia: 8,7 M US$
- Israel: 7,2 M US$
- Indonésia: 7 M US$
- Portugal: 6,7 M US$
- Sérvia: 6,5 M US$
- Filipinas: 5,9 M US$
- Bélgica: 5,7 M US$
- Chile: 5,5 M US$
- Hungria: 5,3 M US$
- Síria: 5,2 M US$
- Nova Zelândia: 5,2 M US$
- Ucrânia: 5,1 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Marrocos: 4,6 M US$
- Lituânia: 4,2 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Usbequistão: 3,6 M US$
- Suíça: 3,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3,5 M US$
- Índia: 3,4 M US$
- Suécia: 3,3 M US$
- Koweit: 3,3 M US$
- Roménia: 3,2 M US$
- Iémen: 2,7 M US$
- Eslovénia: 2,5 M US$
- Líbia: 2,5 M US$
- Brasil: 2,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 718,3 M US$ | 55,5% |
| 2 |  Indonésia | 118,2 M US$ | 9,1% |
| 3 | Nigéria | 49 M US$ | 3,8% |
| 4 | Egito | 45,2 M US$ | 3,5% |
| 5 |  Espanha | 39,7 M US$ | 3,1% |
| 6 | Turquia | 32,7 M US$ | 2,5% |
| 7 |  Alemanha | 26,6 M US$ | 2,1% |
| 8 | Marrocos | 17,6 M US$ | 1,4% |
| 9 |  França | 16,7 M US$ | 1,3% |
| 10 |  Vietname | 14,5 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 163 M US$ | 12,6% |
| 2 | Estados Unidos | 127,1 M US$ | 9,8% |
| 3 | Alemanha | 92,8 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Irão | 58 M US$ | 4,5% |
| 5 | México | 51,1 M US$ | 4% |
| 6 |  Arábia Saudita | 50,7 M US$ | 3,9% |
| 7 | Canadá | 49,2 M US$ | 3,8% |
| 8 | Vietname | 44 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Países Baixos | 43,5 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Iraque | 37,9 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 33número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Irão, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 6,3% | 5% – 10% | 2021 · HS 2007 |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
| Argélia | 24% | 5% – 30% | 2023 |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 24% | 20% – 30% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
| Irão | 33% | 5% – 40% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
| Japão | 15% | 3% – 40% | 2023 |
 Jordânia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 14% | 10% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 27% | 20% – 30% | 2023 · HS 2002 |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 6,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 13% | 0% – 19% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,9% | 0% – 5,8% | 2023 |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05489 Vegetable products of a kind used chiefly for human foods, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01699 Other stimulant, spice and aromatic crops, n.e.c.01809 Other sugar crops n.e.c.01990 Other raw vegetable materials, n.e.c.21499 Other prepared and preserved fruits and nuts, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops0125 Growing of other tree and bush fruits and nuts0129 Growing of other perennial crops0119 Growing of other non-perennial crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1212.99 | inalterado |
| 2012 | 1212.99 | inalterado |
| 2007 | 1212.99 | alterado |
| 2002 | 1212.10, 1212.30, 1212.99 | alterado |
| 1996 | 1212.10, 1212.30, 1212.92, 1212.99 | alterado |
| 1992 | 1212.10, 1212.30, 1212.92, 1212.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360863 U.S. CBP
The tariff classification of Bee Pollen Granules from Greece
- N338304 U.S. CBP
The tariff classification of Plant Based Green Salt from India
- N333360 U.S. CBP
The tariff classification of dried moringa leaf powder from India or Indonesia
- N324554 U.S. CBP
The tariff classification of Shelled Water Lily Seeds from India
- 600011064 HMRC
Amla powder. This can be used in various dishes or as an ingredient in beverages and other products. It is primarily for human consumption. Packaged in polypropylene bags, further packed into sacks. The product weighs 25kg.
- 600011065 HMRC
Wheatgrass powder. This is packaged in polypropylene bags and further packed into sacks. The item weighs 25kg.
- 600010769 HMRC
Moringa Oleifera Leaf Powder. This is made by drying and grinding the leaves/plant into a fine powder. The powder is then packaged in polypropylene bags for export, then further packaged into sacks. It can be used a food substance by adding water or as a food supplement.
- 600010209 HMRC
Bee Pollen Use: for human consumption as a food supplement or food ingredient Packaged in 25kg packets
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1212.99 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,8%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1212.99 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 19,3% (média de 16,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 5,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1212.99 no valor de 180,8 M € (−12% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,96 € por quilo; a China forneceu 50%, à frente de Marrocos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,3 mM US$ em 2024, mais 9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 55,5% do total, à frente da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1212.99 do Sistema Harmonizado (posição 1212), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1212.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1212.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1212.99?
A China, com 718,3 M US$ em 2024 (55,5% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outros produtos vegetais do cap. 12 para…»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros produtos vegetais do cap. 12 para…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (50%), Marrocos (9%) e o Egito (5%), num total de importações de 180,8 M €.