Subposição · Capítulo 13 · Posição 1302
1302.32: Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
A subposição 1302.32 pertence à posição 1302 (sucos e extratos vegetais), no capítulo 13.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1302 32 Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados:
- 1302 32 10 De alfarroba ou de sementes de alfarroba Isento—
- 1302 32 90 De sementes de guar Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 73,9 M € | 61,5% | -10,1% | |
| 17,2 M € | 14,3% | -12,4% | |
| 9,7 M € | 8,1% | -10,1% | |
| 6,9 M € | 5,7% | +28,1% | |
| 6,3 M € | 5,3% | +9,8% | |
| 2,4 M € | 2% | -26,5% | |
| 1,2 M € | 1% | -17,9% | |
| 828 mil € | 0,7% | -79% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 159,3 mil US$159,3 mil US$+982,3 mil US$+19,1 M US$+> 81,2 M US$
Exportações: 94
- Índia: 439,9 M US$
- Espanha: 96,2 M US$
- Itália: 81,2 M US$
- Estados Unidos: 61,9 M US$
- China: 41,1 M US$
- Paquistão: 40,3 M US$
- Alemanha: 34,6 M US$
- Países Baixos: 29,7 M US$
- França: 29,3 M US$
- Dinamarca: 19,1 M US$
- Suíça: 18,2 M US$
- Marrocos: 15,1 M US$
- Bélgica: 11,6 M US$
- Turquia: 9 M US$
- Polónia: 4,9 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- México: 3,5 M US$
- Reino Unido: 3,4 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- África do Sul: 1,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,5 M US$
- Austrália: 982,3 mil US$
- Eslováquia: 953,7 mil US$
- Áustria: 919,9 mil US$
- Rússia: 883,8 mil US$
- Portugal: 731,9 mil US$
- Suécia: 650,4 mil US$
- Hungria: 493,4 mil US$
- Roménia: 476,4 mil US$
- Arábia Saudita: 447,8 mil US$
- Indonésia: 447,5 mil US$
- Chile: 415,2 mil US$
- Brasil: 351 mil US$
- Peru: 333,6 mil US$
- Malásia: 323,8 mil US$
- Singapura: 323,6 mil US$
- Tailândia: 322 mil US$
- Lituânia: 282,9 mil US$
- Argélia: 236,4 mil US$
- Croácia: 231,6 mil US$
- Chéquia: 215,2 mil US$
- Irlanda: 206,7 mil US$
- Noruega: 182,2 mil US$
- Taiwan: 159,6 mil US$
- Colômbia: 159,3 mil US$
- Sérvia: 156,4 mil US$
- Bulgária: 150,4 mil US$
- República Dominicana: 95,3 mil US$
- Grécia: 92,4 mil US$
- Guatemala: 88,5 mil US$
- Omã: 76,6 mil US$
- Eslovénia: 76,5 mil US$
- Argentina: 68,9 mil US$
- Koweit: 62,3 mil US$
- Barém: 60,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 57 mil US$
- Finlândia: 51,3 mil US$
- Nova Zelândia: 48,9 mil US$
- Zâmbia: 40,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 401,1 mil US$401,1 mil US$+2,6 M US$+14,6 M US$+> 36,9 M US$
Importações: 161
- Estados Unidos: 177,4 M US$
- Alemanha: 93,9 M US$
- Rússia: 75,3 M US$
- China: 74,2 M US$
- França: 36,9 M US$
- Japão: 33,6 M US$
- Países Baixos: 29 M US$
- Dinamarca: 28,6 M US$
- Canadá: 28,6 M US$
- México: 25,7 M US$
- Austrália: 21,9 M US$
- Polónia: 21,5 M US$
- Itália: 19,6 M US$
- Brasil: 19,4 M US$
- Reino Unido: 19 M US$
- Indonésia: 15,8 M US$
- Coreia do Sul: 14,6 M US$
- Tailândia: 14,2 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Bélgica: 12,4 M US$
- Congo-Brazzaville: 12,2 M US$
- Áustria: 9,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,7 M US$
- Turquia: 9,5 M US$
- Suíça: 9,2 M US$
- Malásia: 8,4 M US$
- Índia: 7,7 M US$
- África do Sul: 7,6 M US$
- Arábia Saudita: 7 M US$
- Hungria: 7 M US$
- Argentina: 5,2 M US$
- Egito: 5,1 M US$
- Chile: 4,3 M US$
- Taiwan: 4,3 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Nova Zelândia: 4,1 M US$
- Vietname: 3,9 M US$
- Israel: 3,4 M US$
- Argélia: 3,1 M US$
- Colômbia: 2,6 M US$
- Filipinas: 2,6 M US$
- Irlanda: 2,5 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- Omã: 2,4 M US$
- Iraque: 2,3 M US$
- Chéquia: 2,1 M US$
- Koweit: 2,1 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,8 M US$
- Guatemala: 1,6 M US$
- Nigéria: 1,5 M US$
- Paquistão: 1,5 M US$
- Congo-Kinshasa: 1,3 M US$
- Barém: 1,3 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Noruega: 1,3 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Marrocos: 1,3 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Finlândia: 1,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 439,9 M US$ | 45,7% | |
| 2 | 96,2 M US$ | 10% | |
| 3 | 81,2 M US$ | 8,4% | |
| 4 | 61,9 M US$ | 6,4% | |
| 5 | 41,1 M US$ | 4,3% | |
| 6 | 40,3 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 34,6 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 29,7 M US$ | 3,1% | |
| 9 | 29,3 M US$ | 3% | |
| 10 | 19,1 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 177,4 M US$ | 18,5% | |
| 2 | 93,9 M US$ | 9,8% | |
| 3 | 75,3 M US$ | 7,8% | |
| 4 | 74,2 M US$ | 7,7% | |
| 5 | 36,9 M US$ | 3,8% | |
| 6 | 33,6 M US$ | 3,5% | |
| 7 | 29 M US$ | 3% | |
| 8 | 28,6 M US$ | 3% | |
| 9 | 28,6 M US$ | 3% | |
| 10 | 25,7 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Índia, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 | |
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8,3% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 16% – 20% | 2023 | |
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29296 Mucilages & thickeners, whether/not modified, derived from vegetable products
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 23999 Other food products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1302.32 | inalterado |
| 2012 | 1302.32 | inalterado |
| 2007 | 1302.32 | inalterado |
| 2002 | 1302.32 | inalterado |
| 1996 | 1302.32 | inalterado |
| 1992 | 1302.32 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1302.32 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1302.32 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1302.32 na UE somaram 120,2 M € (−11% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 62%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 961,5 M US$ (−10,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Índia (439,9 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1302.32 do Sistema Harmonizado (posição 1302), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1302.32)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1302.32?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1302.32?
A Índia, com 439,9 M US$ em 2024 (45,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1302.32?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1302.32?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (62%), os Estados Unidos (14%) e a Suíça (8%), num total de importações de 120,2 M €.