Subposição · Capítulo 19 · Posição 1905
1905.31: Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
Bolachas e biscoitos doces
A subposição SH 1905.31 – bolachas e biscoitos doces – pertence à posição 1905, no capítulo 19.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1905 31 Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes:
- Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau:
- 1905 31 11 Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)—
- 1905 31 19 Outros (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)—
- Outros:
- 1905 31 30 De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)—
- Outros:
- 1905 31 91 Bolachas e biscoitos, duplos, recheados (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)—
- 1905 31 99 Outros (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (restrição - géneros alimentícios e alimentos para animais)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido e mais 5
- Ato jurídico
- Regulation 0256/24
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y854 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão.
- Y855 Isenção das restrições à importação por força do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão (acidente de Chernobil).
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 5,5 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | 0 % + EA MAX 0 % +ADSZ |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,8 % + EAR MAX 21,1 % +ADSZR |
| acordo UE–Chile | Chile | 0 % + EAR MAX 12,1 % +ADSZR |
| acordo UE–Argélia | Argélia | 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 0 % + EAR MAX 24,2 % +ADSZR |
| acordo UE–Síria | Síria | 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | 2,3 % + 4,74 EUR / 100 kg |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 234,6 M € | 47,8% | -7,5% |
 Turquia | 61,4 M € | 12,5% | -7,2% |
 Ucrânia | 55,3 M € | 11,3% | +23,7% |
 Sérvia | 27,2 M € | 5,5% | +13,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 14,4 M € | 2,9% | -0% |
 Suíça | 13,9 M € | 2,8% | -2,3% |
 China | 10,5 M € | 2,1% | +74% |
 Moldávia | 8,6 M € | 1,8% | -7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 3% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 2% · 2× direito específico ou misto 
México direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Japão 20,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nigéria 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,4 M US$3,4 M US$+39,3 M US$+154,3 M US$+> 545,4 M US$
Exportações: 178
- México: 1,3 mM US$
- Alemanha: 1 mM US$
- Países Baixos: 874 M US$
- Bélgica: 649,2 M US$
- Itália: 635,9 M US$
- Canadá: 545,4 M US$
- Espanha: 528,7 M US$
- Turquia: 491,2 M US$
- Reino Unido: 483,8 M US$
- Polónia: 482,8 M US$
- França: 477,3 M US$
- Indonésia: 432,6 M US$
- Chéquia: 371,7 M US$
- Índia: 328,1 M US$
- Estados Unidos: 276,6 M US$
- Dinamarca: 201,8 M US$
- Malásia: 177,5 M US$
- China: 154,3 M US$
- Tailândia: 121,7 M US$
- Suécia: 113,4 M US$
- Peru: 109,7 M US$
- Rússia: 102,6 M US$
- Sérvia: 88,1 M US$
- Arábia Saudita: 86,9 M US$
- Barém: 86 M US$
- Ucrânia: 76,1 M US$
- Egito: 73,5 M US$
- Zâmbia: 70 M US$
- Costa Rica: 68,8 M US$
- Austrália: 67,4 M US$
- Guatemala: 66,6 M US$
- Brasil: 60,8 M US$
- Portugal: 59 M US$
- África do Sul: 58,4 M US$
- Japão: 55,2 M US$
- Roménia: 54,5 M US$
- Letónia: 53,8 M US$
- Áustria: 48 M US$
- Singapura: 47,9 M US$
- Croácia: 43,6 M US$
- Argentina: 42,4 M US$
- Suíça: 41,5 M US$
- Coreia do Sul: 39,8 M US$
- Paquistão: 39,3 M US$
- Colômbia: 33,3 M US$
- Nova Zelândia: 32,6 M US$
- Bulgária: 31,9 M US$
- Grécia: 31,2 M US$
- Salvador: 30,8 M US$
- Hungria: 29,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 29 M US$
- Cazaquistão: 28,2 M US$
- República Dominicana: 26,9 M US$
- Filipinas: 26,3 M US$
- Omã: 26,1 M US$
- Irlanda: 24,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 24,2 M US$
- Bangladeche: 22,2 M US$
- Macedónia do Norte: 21,7 M US$
- Lituânia: 21,6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11,4 M US$11,4 M US$+42,8 M US$+104,1 M US$+> 326,4 M US$
Importações: 223
- Estados Unidos: 2,4 mM US$
- Reino Unido: 732,9 M US$
- Alemanha: 643,3 M US$
- França: 632,9 M US$
- Países Baixos: 456,5 M US$
- Bélgica: 361,8 M US$
- Canadá: 326,4 M US$
- China: 261,6 M US$
- Itália: 261 M US$
- Espanha: 214,5 M US$
- Arábia Saudita: 207,4 M US$
- Austrália: 202,6 M US$
- Irlanda: 190,7 M US$
- Polónia: 186 M US$
- Portugal: 164,6 M US$
- Iraque: 161,8 M US$
- Áustria: 154,7 M US$
- Roménia: 146,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 140,1 M US$
- Malásia: 109 M US$
- Vietname: 107,6 M US$
- Suécia: 106,5 M US$
- México: 104,1 M US$
- Filipinas: 98,2 M US$
- Tailândia: 95,1 M US$
- Congo-Kinshasa: 91,7 M US$
- Suíça: 87,4 M US$
- Japão: 87,1 M US$
- Croácia: 83,5 M US$
- Chéquia: 81,2 M US$
- Coreia do Sul: 79,1 M US$
- Singapura: 79,1 M US$
- Cazaquistão: 72,7 M US$
- Dinamarca: 71,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 70,8 M US$
- Israel: 68 M US$
- Bulgária: 67,8 M US$
- Chile: 65,8 M US$
- Guatemala: 64,4 M US$
- Iémen: 63 M US$
- Eslováquia: 60,4 M US$
- Noruega: 58,3 M US$
- Finlândia: 57,1 M US$
- Nova Zelândia: 56,7 M US$
- Hungria: 55 M US$
- Koweit: 52,6 M US$
- República Dominicana: 49,8 M US$
- Honduras: 49,3 M US$
- Sérvia: 46,9 M US$
- Marrocos: 46,4 M US$
- Eslovénia: 44,3 M US$
- Taiwan: 44,2 M US$
- África do Sul: 44,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 43,1 M US$
- Azerbaijão: 43,1 M US$
- Líbia: 42,8 M US$
- Catar: 42,5 M US$
- Turquia: 41 M US$
- Omã: 39,5 M US$
- Salvador: 37,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 1,3 mM US$ | 10,9% |
| 2 |  Alemanha | 1 mM US$ | 8,6% |
| 3 |  Países Baixos | 874 M US$ | 7,3% |
| 4 |  Bélgica | 649,2 M US$ | 5,4% |
| 5 |  Itália | 635,9 M US$ | 5,3% |
| 6 | Canadá | 545,4 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Espanha | 528,7 M US$ | 4,4% |
| 8 | Turquia | 491,2 M US$ | 4,1% |
| 9 | Reino Unido | 483,8 M US$ | 4% |
| 10 |  Polónia | 482,8 M US$ | 4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,4 mM US$ | 19,8% |
| 2 | Reino Unido | 732,9 M US$ | 6,1% |
| 3 | Alemanha | 643,3 M US$ | 5,4% |
| 4 |  França | 632,9 M US$ | 5,3% |
| 5 | Países Baixos | 456,5 M US$ | 3,8% |
| 6 | Bélgica | 361,8 M US$ | 3% |
| 7 | Canadá | 326,4 M US$ | 2,7% |
| 8 | China | 261,6 M US$ | 2,2% |
| 9 | Itália | 261 M US$ | 2,2% |
| 10 | Espanha | 214,5 M US$ | 1,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Barbados, Egito, Uganda
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 21% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 10% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 8,5%* | 3,4% – 12% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 60% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 35% | 2023 | |
 Benim | 35% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 9%* | 4,4% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 39%* | 2022 | |
 Botsuana | 21% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 35% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 2% | 0% – 3% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8,5%* | 3,4% – 12% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 21% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 28% | 20% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 35% | 2023 | |
 Gana | 35% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 35% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 35% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 21%* | 4,7% – 28% | 2023 |
 Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 20% | 2023 | |
 Jordânia | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 21% | 2023 | |
 Líbano | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 35% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 46%* | 31% – 72% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 30%* | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 6% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 35% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20%* | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 21% | 2023 | |
 Nauru | 50% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 35% | 2023 | |
| Nigéria | 35% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 20% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 35%* | 2023 | |
 Quirguistão | 9%* | 4,4% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 50% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 8% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 9%* | 4,4% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 35% | 2023 | |
 Serra Leoa | 35% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 10% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 38%* | 26% – 61% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 35% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 9%* | 2023 | |
 Tuvalu | 30% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 60% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 40% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04842 Sweet biscuits, waffles & wafers, gingerbread & the like
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 23420 Gingerbread and the like; sweet biscuits; waffles and wafers
- Atividade CITA Rev. 4
- 1071 Manufacture of bakery products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1905.31 | inalterado |
| 2012 | 1905.31 | inalterado |
| 2007 | 1905.31 | inalterado |
| 2002 | 1905.31 | inalterado |
| 1996 | 1905.30 | alterado |
| 1992 | 1905.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 13
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H317110 U.S. CBP
Revocation of NY N303994; Tariff classification of a chocolate-covered cookie assortment from Germany
- N320964 U.S. CBP
The tariff classification of sandwich cookies from Canada.
- N311175 U.S. CBP
The tariff classification of cookies from Belgium
- N310253 U.S. CBP
The tariff classification of cookies from Belgium
- N308060 U.S. CBP
The tariff classification of chocolate covered biscuit sticks from Germany
- N308059 U.S. CBP
The tariff classification chocolate coated butter biscuits from Germany
- 600015295 HMRC
A sweet, crunchy biscuit snack with a chocolate and milk cream filling and a caramelised biscuit coating. Intended for general consumption as a tea-time treat or an on-the-go biscuit snack. Made from milk chocolate, milk cream filling, white chocolate and caramelised biscuit crumbs (containing…
- 600012662 HMRC
The product is a ready to eat dipper product - of which there are 3 varieties - Chocolate, White Chocolate & Vanilla and Caramel & White Chocolate. The product is a Chocolate Cheesecake Dipper and Sweet Biscuits. The dipper consists of a small portion of a cheesecake topping with a portion of…
- 600013489 HMRC
The product is a ready to eat dipper product - of which there are 3 varieties - Chocolate, White Chocolate & Vanilla and Caramel & White Chocolate. The product is a White Chocolate & Vanilla Cheesecake Dipper and Sweet Biscuits. The dipper consists of a small portion of a cheesecake topping with a…
- 600013490 HMRC
The product is a ready to eat dipper product - of which there are 3 varieties - Chocolate, White Chocolate & Vanilla and Caramel & White Chocolate. The product is a Caramel Blondie Cheesecake Dipper with Sweet Biscuits. The dipper consists of a small portion of a cheesecake topping with a portion…
- 600010068 HMRC
The product is described as traditional almond cantuccini biscuits which are made and packaged in Italy. They are made from wheat flour, sugar, almonds, eggs, milk, butter, whole milk powder, raising agents, honey, salt and flavouring. They are packed in 180g printed retail packaging.
- 600008554 HMRC
Crispy Biscuit With Milk Chocolate and milky cream filling. A rectangular biscuit featuring a layer of milky cream topped with with milk chocolate and decorated with sugar coated chocolate dragees of various colours. Ingredients as per retail packaging: Biscuit (40%) [Wheat Flour, sugar, palm oil,…
13 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11
2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 5 linhas pautais da subposição 1905.31 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1905.31 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 9%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1905.31 na UE somaram 491 M € (−2% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 48%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 12 mM US$ (+2,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o México (1,3 mM US$), seguido da Alemanha.
Notas legais
Notas complementares
1. As mercadorias das posições 190531, 190532, 190540 e 190590 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
2. Na aceção da posição 190531, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).
3. A subposição 19059020 apenas abrange produtos secos e quebradiços.
4. As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1905.31 do Sistema Harmonizado (posição 1905), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1905.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1905.31?
O México, com 1,3 mM US$ em 2024 (10,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «bolachas e biscoitos doces»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «bolachas e biscoitos doces»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (48%), a Turquia (13%) e a Ucrânia (11%), num total de importações de 491 M €.