2208.90: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico: outros

Outras bebidas espirituosas e licores

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2208.90 – outras bebidas espirituosas e licores – pertence à posição 2208, no capítulo 22.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 16 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2208 90 Outros:
Araca, apresentada em recipientes de capacidade:
2208 90 11 Não superior a 2 l Isentol alc. 100 %
2208 90 19 Superior a 2 l Isentol alc. 100 %
Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade:
2208 90 33 Não superior a 2 l Isentol alc. 100 %
2208 90 38 Superior a 2 l Isentol alc. 100 %
Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade:
Não superior a 2 l:
2208 90 41 Ouzo Isentol alc. 100 %
Outras:
Aguardentes:
De fruta:
2208 90 45 Calvados Isentol alc. 100 %
2208 90 48 Outras Isentol alc. 100 %
Outras:
2208 90 54 Tequila Isentol alc. 100 %
2208 90 56 Outras Isentol alc. 100 %
2208 90 69 Outras bebidas espirituosas Isentol alc. 100 %
Superior a 2 l:
Aguardentes:
2208 90 71 De fruta Isentol alc. 100 %
2208 90 75 Tequila Isentol alc. 100 %
2208 90 77 Outras Isentol alc. 100 %
2208 90 78 Outras bebidas espirituosas Isentol alc. 100 %
Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade:
2208 90 91 Não superior a 2 l 1 €/% vol/hl + 6,4 €/hll alc. 100 %
2208 90 99 Superior a 2 l 1 €/% vol/hll alc. 100 %

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2208 90 91 10 Goods obtained from agricultural products listed in Annex I to the Treaty on the Functioning of the European Union

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1237/16
Documentos
- L001 Certificado de importação AGRIM
- Y036 As mercadorias declaradas estão isentas da apresentação da respetiva licença de acordo com o artigo 3, nº1 alíneas a), b), d) e nº 2 do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2016/1237 (JO L 206)
Linhas pautais
em 1 de 16 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2208 90 99 11 Ethyl alcohol produced from agricultural products (as listed in Annex I to the Treaty on the Functioning of the European Union), excluding products with a water content of more than 0,3 % (m/m) measured according to the standard EN 15376

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1237/16
Documentos
- L001 Certificado de importação AGRIM
- Y036 As mercadorias declaradas estão isentas da apresentação da respetiva licença de acordo com o artigo 3, nº1 alíneas a), b), d) e nº 2 do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2016/1237 (JO L 206)
Linhas pautais
em 1 de 16 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2208 90 99 19 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1237/16
Documentos
- L001 Certificado de importação AGRIM
- Y036 As mercadorias declaradas estão isentas da apresentação da respetiva licença de acordo com o artigo 3, nº1 alíneas a), b), d) e nº 2 do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2016/1237 (JO L 206)
Linhas pautais
em 1 de 16 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
Espaço Económico Europeu	Listenstaine, Noruega	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–UcrâniaContingente	Ucrânia	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–Nova ZelândiaContingente	Nova Zelândia	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	0,7 EUR / % vol X + 4,4 EUR / hl / 0,7 EUR / % vol X
MercosulContingente	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	6,4 EUR / hl
acordo UE–Chile	Chile	0,46 EUR / % vol X + 2,93 EUR / hl / 0,46 EUR / % vol X
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	0,25 EUR / % vol X + 1,6 EUR / hl
acordo UE–Vietname	Vietname	0,125 EUR / % vol X + 0,8 EUR / hl / 0,125 EUR / % vol X
acordo UE–África do Sul	África do Sul	0,7 EUR / % vol X + 4,4 EUR / hl / 0,7 EUR / % vol X

UE: importações mensais

últimos 12 meses624,6 M €+15,7% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação4,84 € por kg

Taxa preferencial1%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
México	264,4 M €	42,3%	+23,1%
Estados Unidos	162,4 M €	26%	+90,4%
Reino Unido	83,9 M €	13,4%	-9,2%
Turquia	25 M €	4%	-11,1%
Noruega	11,7 M €	1,9%	-23,2%
China	11,2 M €	1,8%	-68,7%
Suíça	10,6 M €	1,7%	+3%
Sérvia	7,4 M €	1,2%	+8,2%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 70% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 7,8% · 2× direito específico ou misto

EUA Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 19 linhas pautais · 5× direito específico ou misto

Canadá Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 5× direito específico ou misto

México 10% – 20% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 19%

Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Argentina 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais

Peru 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais

Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 64 linhas pautais · 53× direito específico ou misto

Japão Isento – 16% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 10,7% · 5× direito específico ou misto

Taiwan Isento – 40% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 25,7%

CCG 5% – 50% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 16,3%

Suíça Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto

Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 17 linhas pautais

Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

2208.90 · 10,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 606 mil US$606 mil US$+11,1 M US$+57,4 M US$+> 228,1 M US$

Exportações: 169

México: 6 mM US$
China: 945,4 M US$
Itália: 631,9 M US$
Hong Kong, RAE da China: 265,8 M US$
Países Baixos: 254,3 M US$
Reino Unido: 228,1 M US$
França: 226,4 M US$
Alemanha: 214,4 M US$
Estados Unidos: 212,8 M US$
Bélgica: 206,7 M US$
Espanha: 168,8 M US$
Coreia do Sul: 152,7 M US$
Singapura: 146 M US$
Áustria: 100,8 M US$
Grécia: 99,9 M US$
Letónia: 70,2 M US$
Turquia: 57,4 M US$
Japão: 50,8 M US$
Polónia: 49,4 M US$
Taiwan: 45,8 M US$
Finlândia: 44 M US$
Austrália: 40,8 M US$
Canadá: 38,1 M US$
Brasil: 37,5 M US$
Tailândia: 34,9 M US$
Irlanda: 33,4 M US$
Argentina: 28,9 M US$
Chéquia: 26,8 M US$
Vietname: 25,5 M US$
Costa Rica: 23,9 M US$
Noruega: 22,2 M US$
Barbados: 20,6 M US$
Nova Zelândia: 20,2 M US$
Sérvia: 18,6 M US$
Filipinas: 18,4 M US$
Estónia: 17,4 M US$
África do Sul: 15,8 M US$
Bulgária: 15,5 M US$
Roménia: 15 M US$
Dinamarca: 14,3 M US$
Croácia: 11,7 M US$
Lituânia: 11,1 M US$
Eslováquia: 10,6 M US$
Suécia: 9,8 M US$
Suíça: 8,9 M US$
Bósnia e Herzegovina: 8,5 M US$
Colômbia: 7,9 M US$
Uganda: 7,7 M US$
Chile: 7,6 M US$
Ucrânia: 7,2 M US$
Portugal: 6,5 M US$
Arménia: 6,3 M US$
Tanzânia: 5,5 M US$
Índia: 5,1 M US$
Hungria: 5,1 M US$
Panamá: 4,2 M US$
Fiji: 4,2 M US$
Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
Uruguai: 3,9 M US$
Chipre: 3,6 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	México	6 mM US$	55,6%
2	China	945,4 M US$	8,7%
3	Itália	631,9 M US$	5,8%
4	Hong Kong, RAE da China	265,8 M US$	2,4%
5	Países Baixos	254,3 M US$	2,3%
6	Reino Unido	228,1 M US$	2,1%
7	França	226,4 M US$	2,1%
8	Alemanha	214,4 M US$	2%
9	Estados Unidos	212,8 M US$	2%
10	Bélgica	206,7 M US$	1,9%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	5,5 mM US$	51%
2	Alemanha	590,9 M US$	5,4%
3	Hong Kong, RAE da China	416,6 M US$	3,8%
4	China	312,4 M US$	2,9%
5	Reino Unido	260,1 M US$	2,4%
6	Canadá	238,6 M US$	2,2%
7	Países Baixos	174,6 M US$	1,6%
8	Singapura	166,1 M US$	1,5%
9	França	161,3 M US$	1,5%
10	Espanha	144,1 M US$	1,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 157

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

20%direito mediano
23número de países com isenção (NMF)
2406%o mais elevado: Egito, Índia, Indonésia

157

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
África do Sul	0,8%^*	0,8% – 0,9%	2023
Albânia	0%		2023
Angola	60%		2023 · HS 2017
Anguila	15%^*		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	33%	30% – 35%	2021 · HS 2007
Arábia Saudita	5%		2023
Argélia	30%		2023
Argentina	20%		2023 · HS 2017
Arménia	15%^*	12% – 34%	2023
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	21%^*		2023 · HS 2017
Baamas	0%		2022
Bangladeche	25%		2023 · HS 2017
Barbados	14%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	0%		2023
Benim	20%		2023
Bermudas	102%^*		2023
Bielorrússia	20%^*	17% – 48%	2021 · HS 2017
Bolívia	34%	10% – 40%	2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	15%		2022
Botsuana	0,9%^*	0,8% – 0,9%	2023
Brasil	20%		2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	20%		2023
Burundi	35%		2023
Butão	100%		2022
Cabo Verde	50%		2023 · HS 2017
Camarões	30%		2023
Camboja	35%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	12%^*	4,3% – 17%	2023
Chade	30%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	10%		2023
Colômbia	13%	5% – 15%	2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	30%		2023
Coreia do Sul	30%		2023
Costa Rica	13%	9% – 14%	2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	20%		2023 · HS 2017
Cuba	30%		2023 · HS 2017
Domínica	30%		2023 · HS 2017
Egito	2406%	30% – 3000%	2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	15%		2023 · HS 2017
Essuatíni	0,8%^*	0,8% – 0,9%	2023
Estados Unidos	0%		2023
Etiópia	35%		2021 · HS 2017
Fiji	115%^*	7,9% – 199%	2023
Filipinas	15%		2023
Gabão	30%		2023
Gâmbia	20%		2023
Gana	20%		2023
Gibraltar	0,9%	0,5% – 1%	2023 · HS 2017
Granada	35%		2023 · HS 2012
Guatemala	0%		2023
Guiana	100%		2023 · HS 2017
Guiné	20%		2023
Guiné Equatorial	30%		2023
Guiné-Bissau	20%		2023
Haiti	18%	5% – 30%	2020 · HS 2017
Honduras	15%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Ilhas Caimão	120%^*	120% – 121%	2021 · HS 2002
Ilhas Cook	108%^*	81% – 143%	2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	66%^*	13% – 196%	2023 · HS 2017
Índia	150%		2023
Indonésia	150%		2023
Irão	5%		2020 · HS 2017
Islândia	2%	0% – 10%	2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	40%		2023
Japão	4%	0% – 16%	2023
Jordânia	5%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	0%		2023 · HS 2017
Lesoto	0,9%^*	0,8% – 0,9%	2023
Líbano	33%	15% – 70%	2020 · HS 2017
Libéria	20%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0%		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	0%		2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	24%^*	18% – 45%	2023
Maláui	25%		2021 · HS 2017
Maldivas	62%	29% – 83%	2023
Mali	20%		2023
Marrocos	49%		2023
Maurícia	26%	15% – 30%	2023
Mauritânia	20%		2023 · HS 2017
México	19%	10% – 20%	2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	40%		2023 · HS 2017
Micronésia	27%^*		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	4,3%^*		2023 · HS 2017
Mongólia	35%		2023
Monserrate	60%		2023 · HS 2017
Namíbia	0,9%^*	0,8% – 0,9%	2023
Nauru	98%^*	60% – 183%	2021 · HS 2017
Nepal	115%^*	89% – 119%	2023
Nicarágua	18%	10% – 40%	2023
Níger	20%		2023
Nigéria	20%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	0%		2023
Omã	37%	5% – 100%	2023
Panamá	15%	10% – 15%	2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	90%		2023
Paraguai	20%		2023 · HS 2017
Peru	6%		2023 · HS 2017
Quénia	35%		2023
Quirguistão	20%^*	17% – 48%	2021 · HS 2017
Quiribáti	52%^*	2,3% – 103%	2023 · HS 2002
Reino Unido	0%		2023
República Centro-Africana	30%		2023
República Dominicana	19%	14% – 20%	2023
Ruanda	35%		2023
Rússia	20%^*	17% – 48%	2021 · HS 2017
Salvador	35%	30% – 40%	2022
Samoa	30%^*		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	33%	30% – 35%	2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	25%		2023
São Pedro e Miquelão	15%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	20%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	30%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	20%		2023
Serra Leoa	20%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	30%		2020 · HS 2012
Sri Lanca	67%^*		2023
Sudão	40%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Suriname	50%		2023 · HS 2007
Tailândia	60%		2023
Tajiquistão	24%^*		2021 · HS 2012
Tanzânia	35%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	20%		2023
Tonga	7,5%	0% – 15%	2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	49%^*		2023 · HS 2012
Turquia	8,8%	0% – 70%	2023
Tuvalu	25%		2017 · HS 2017
Ucrânia	0%		2023 · HS 2017
Uganda	35%		2023
União Europeia (27 países)	0%		2023
Uruguai	20%		2023 · HS 2017
Usbequistão	30%^*		2021 · HS 2017
Vanuatu	40%		2023
Venezuela	20%		2023 · HS 2017
Vietname	45%		2023
Wallis e Futuna	55%		2021 · HS 2012
Zâmbia	25%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 11249 Spirits & distilled alcoholic beverages, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1: 24139 Other spirituous beverages and undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of less than 80% vol
Atividade CITA Rev. 4: 1101 Distilling, rectifying and blending of spirits

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	2208.90	inalterado
2012	2208.90	inalterado
2007	2208.90	inalterado
2002	2208.90	inalterado
1996	2208.90	inalterado
1992	2208.90	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 29

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N344585 U.S. CBP 6 de janeiro de 2025 · 2208.90.71.00

The tariff classification of Imitation Silver Tequila from the United States
N344583 U.S. CBP 20 de dezembro de 2024 · 2208.90.71.00

The tariff classification of Imitation Brandy with Natural Flavors from the United States
N344584 U.S. CBP 20 de dezembro de 2024 · 2208.90.71.00

The tariff classification of Imitation Gold Tequila from the United States
N333933 U.S. CBP 7 de agosto de 2023 · 2208.90.75.00

The tariff classification of Feline Shell and Coral Essence Blends from Australia
N332794 U.S. CBP 2 de junho de 2023 · 2208.90.75.00

The tariff classification of Ouzo of from Greece
N327223 U.S. CBP 17 de agosto de 2022 · 2208.90.80.00

The tariff classification of the Olmeca Altos Margarita beverage from Mexico
600015630 HMRC 13 de julho de 2026 – 12 de julho de 2029 · 2208 90 69 00

Product is a pack of 12x 100ml raspberry mojito frozen cocktails with 8% Vol. They are packaged in a tapered cylindrical push up tube with a foil lid. It is made from Plantation rum, Raspberry flavour, Mint flavour, lime flavour, Glycerine, Cellulose gum, Citric acid, Demerara sugar, Sugar,…
600012863 HMRC 17 de abril de 2025 – 16 de abril de 2028 · 2208 90 69 00

A mushroom tincture, enhanced with Vitamin C to support normal psychological function and reduce tiredness and fatigue. Contains mushroom, herbs and plant extracts. With an alcoholic strength by volume of 29%. It is in a liquid form and is dosed using a pipette. Recommended dosage: 1.5ml directly…
600012864 HMRC 17 de abril de 2025 – 16 de abril de 2028 · 2208 90 69 00

A mushroom tincture, enhanced with Vitamin C to support normal collagen formation and protect cells for oxidative stress. Contains mushroom and plant extracts. With an alcoholic strength by volume of 25%. It is in a liquid form and is dosed using a pipette. Recommended dosage: 1.5ml directly under…
600012865 HMRC 17 de abril de 2025 – 16 de abril de 2028 · 2208 90 69 00

A mushroom tincture, enhanced with Vitamin C to support normal function of the immune system and protect cells from oxidative stress. Contains mushroom, herbs and plant extracts. With an alcoholic strength by volume of 32%. It is in a liquid form and is dosed using a pipette. Recommended dosage:…
600011700 HMRC 19 de dezembro de 2024 – 18 de dezembro de 2027 · 2208 90 69 00

A carbonated flavoured drink with 5% alcohol. Ingredients include carbonated water, neutral spirits, flavours and sweetner. Packaged in 24/500ml cans for human consumption.
600011370 HMRC 31 de outubro de 2024 – 30 de outubro de 2027 · 2208 90 56 00

Palm Liquor alcoholic beverage made from distilled Palm wine packaged in bottles of different sizes

29 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Controlos de importação e exportação 15 de setembro de 2026 · Aplicável a partir de: 6 de junho de 2026

Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2047 of 14 September 2026 extending the retrospective Union surveillance of imports of renewable ethanol for fuel

CELEX 32026R2047 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 1 de julho de 2026

Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
Contingente pautal 30 de abril de 2026 · Aplicável a partir de: 18 de maio de 2026

Commission Implementing Regulation (EU) 2026/996 of 29 April 2026 amending Implementing Regulations (EU) 2020/761 and (EU) 2020/1988 regarding the creation, amendment and management of certain tariff quotas following the Interim Agreement on Trade between the European Union, of the one part, and the Common Market of the South, the Argentine Republic, the Federative Republic of Brazil, the Republic of Paraguay and the Oriental Republic of Uruguay, of the other part

CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Outros 13 de fevereiro de 2026

Update to Excise Measure – 13 February 2026

Trade Tariff news 4684 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Outros 2 de fevereiro de 2026

Excise Tax Type X345 for Commodity Codes under Heading 2208. Stop Press – 2 February 2026

Trade Tariff news 4487 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2208.90 em 16 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 14 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2208.90 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 70%. Destas, 16 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

146 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2208.90 na UE somaram 624,6 M € (+16% face aos 12 meses anteriores); o México forneceu 42%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 10,9 mM US$ (+4,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o México (6 mM US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2208.90 do Sistema Harmonizado (posição 2208), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2208.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2208.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2208.90?

O México, com 6 mM US$ em 2024 (55,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «outras bebidas espirituosas e licores»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras bebidas espirituosas e licores»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o México (42%), os Estados Unidos (26%) e o Reino Unido (13%), num total de importações de 624,6 M €.

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Fonte

Nomenclatura Combinada da UE — CN 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Turquia — TGTC 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos — HTS 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Global do Reino Unido — UK Global Tariff · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Canadá — T2026-2 · Em vigor desde 11 de setembro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do México (TIGIE) — LIGIE / TIGIE · Em vigor desde 14 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) — NCM / TEC · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) — Arancel Integrado (ARCA) · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Peru — Arancel de Aduanas 2022 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Nova Zelândia — Working Tariff Document · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Japão — 実行関税率表 · Em vigor desde 8 de agosto de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira de Taiwan — 海關進口稅則 · Em vigor desde 24 de abril de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo — HS Code Master v3.3 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) — Tares · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Noruega — Tolltariffen · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte — Customs Tariff 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) — ECOWAS CET v3.1 · Em vigor desde 7 de setembro de 2023 · Fonte oficial
Dados de comércio: CEPII BACI (SH 2022), V202601

Apenas para informação, sem valor jurídico vinculativo. A classificação e os direitos dependem das mercadorias e das regras em vigor no dia da importação; prevalecem os textos oficiais e a informação pautal vinculativa. →

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