Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2208.90

2208 90 99: Outras bebidas espirituosas e licores: Superior a 2 l

Outras bebidas espirituosas e licores

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
2208 90 Outros:
Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade:
2208 90 99 Superior a 2 l

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 1 €/% vol/hl direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais + Impostos especiais de consumo nos Estados-Membros da UE Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2208 90 99 11 Ethyl alcohol produced from agricultural products (as listed in Annex I to the Treaty on the Functioning of the European Union), excluding products with a water content of more than 0,3 % (m/m) measured according to the standard EN 15376

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1237/16
Documentos
- L001 Certificado de importação AGRIM
- Y036 As mercadorias declaradas estão isentas da apresentação da respetiva licença de acordo com o artigo 3, nº1 alíneas a), b), d) e nº 2 do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2016/1237 (JO L 206)
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Apenas para
2208 90 99 19 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1237/16
Documentos
- L001 Certificado de importação AGRIM
- Y036 As mercadorias declaradas estão isentas da apresentação da respetiva licença de acordo com o artigo 3, nº1 alíneas a), b), d) e nº 2 do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2016/1237 (JO L 206)

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

2208 90 99 11	Ethyl alcohol produced from agricultural products (as listed in Annex I to the Treaty on the Functioning of the European Union), excluding products with a water content of more than 0,3 % (m/m) measured according to the standard EN 15376
2208 90 99 19	Other
2208 90 99 90	Other

Contingentes pautais

Número de ordem	Origem	Direito no contingente	Período	Volume	Saldo	Validade
09.4970	Mercosur	3,4 EUR / hl · 6,4 EUR / hl	1 de maio de 2026 – 31 de dezembro de 2026	—	—	Gerido por certificados de importação
09.4975	Mercosur	Isento	1 de maio de 2026 – 31 de dezembro de 2026	—	—	Gerido por certificados de importação
09.6723	Ukraine	Isento	1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026	125 000 000 kg	0 kg	Esgotado
09.7905	New Zealand	Isento	1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026	4 000 000 kg	3 961 589 kg	Aberto

Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 23 de outubro de 2026. Os contingentes geridos por certificados são atribuídos através de certificados de importação; o seu saldo não é publicado no relatório semanal.

Medidas de exportação 2

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	24 de junho de 2023
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 2062/17	28 de junho de 2018

Dados TARIC de 27 de outubro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 12% taxa reduzida
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 22%
Espanha 21%
Estónia 24%
Finlândia 25,5%
França 5,5% taxa reduzida
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 5% taxa reduzida
Letónia 12% taxa reduzida
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 27 de outubro de 2026

Impostos especiais de consumo nos Estados-Membros da UE

O álcool, o tabaco e os produtos energéticos pagam também o imposto especial de consumo do Estado-Membro onde são introduzidos no consumo, além dos direitos aduaneiros e do IVA. As taxas abaixo são as taxas nacionais normais comunicadas à Comissão Europeia; a categoria aplicável depende do produto (teor alcoólico, espumante ou tranquilo, utilização).

Álcool etílico (bebidas espirituosas)

Estado-Membro	Taxa
Alemanha	1303,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Áustria	1200,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Bélgica	2992,79 € por hl de álcool puro
Bulgária	562,42 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Chéquia	1691,04 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Chipre	956,82 € por hl de álcool puro
Croácia	796,34 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Dinamarca	2009,13 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Eslováquia	1490,40 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Eslovénia	1412,40 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Espanha	958,94 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Estónia	2281,00 € por hl de álcool puro
Finlândia	5628,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
França	620,47 € – 1932,42 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Grécia	2450,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Hungria	1580,58 € por hl de álcool puro
Irlanda	4257,00 € por hl de álcool puro
Itália	1035,52 € por hl de álcool puro
Letónia	2084,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Lituânia	3130,00 € por hl de álcool puro
Luxemburgo	1123,10 € por hl de álcool puro
Malta	1360,00 € por hl de álcool puro
Países Baixos	1827,00 € por hl de álcool puro
Polónia	1970,50 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Portugal	1253,70 € – 1602,51 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Roménia	1150,80 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Suécia	4775,23 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas

O código NC pode abranger também mercadorias tributadas noutra categoria, e os Estados-Membros aplicam taxas reduzidas e isenções (pequenos produtores, utilizações). Fonte: TEDB · 26 de outubro de 2026 · © European Union, CC BY 4.0

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	1 €/% vol/hl
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
Espaço Económico Europeu	Listenstaine, Noruega	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–Nova ZelândiaContingente	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–UcrâniaContingente	Ucrânia	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	0,7 EUR / % vol X
MercosulContingente	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	6,4 EUR / hl
acordo UE–Chile	Chile	0,46 EUR / % vol X
acordo UE–Vietname	Vietname	0,125 EUR / % vol X
acordo UE–África do Sul	África do Sul	0,7 EUR / % vol X

UE: importações mensais · HS 2208.90

últimos 12 meses624,6 M €+15,7% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação4,84 € por kg

Taxa preferencial1%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
México	264,4 M €	42,3%	+23,1%
Estados Unidos	162,4 M €	26%	+90,4%
Reino Unido	83,9 M €	13,4%	-9,2%
Turquia	25 M €	4%	-11,1%
Noruega	11,7 M €	1,9%	-23,2%
China	11,2 M €	1,8%	-68,7%
Suíça	10,6 M €	1,7%	+3%
Sérvia	7,4 M €	1,2%	+8,2%

A mesma subposição noutras pautas

2208.90 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico: outros

Turquia Isento – 70% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 7,8% · 2× direito específico ou misto

EUA Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 19 linhas pautais · 5× direito específico ou misto

Canadá Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais · 5× direito específico ou misto

México 10% – 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 19%

Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal

Argentina 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais

Peru 6% Geral (NMF) 5 linhas pautais

Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 64 linhas pautais · 53× direito específico ou misto

Japão Isento – 16% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 10,7% · 5× direito específico ou misto

Taiwan Isento – 40% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 25,7%

CCG 5% – 50% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 16,3%

Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto

Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais

Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais

Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (UE): 2208.90

2208 90 11Não superior a 2 lIsento
2208 90 19Superior a 2 lIsento
2208 90 33Não superior a 2 lIsento
2208 90 38Superior a 2 lIsento
2208 90 41Não superior a 2 l: ouzoIsento
2208 90 45Não superior a 2 l: outras, aguardentes, de fruta, calvadosIsento
2208 90 48Não superior a 2 l: outras, aguardentes, de fruta, outrasIsento
2208 90 54Não superior a 2 l: outras, aguardentes, outras, tequilaIsento
2208 90 56Não superior a 2 l: outras, aguardentes, outrasIsento
2208 90 69Não superior a 2 l: outras, outras bebidas espirituosasIsento
2208 90 71Superior a 2 l: aguardentes, de frutaIsento
2208 90 75Superior a 2 l: aguardentes, tequilaIsento
2208 90 77Superior a 2 l: aguardentes, outrasIsento
2208 90 78Superior a 2 l: outras bebidas espirituosasIsento
2208 90 91Não superior a 2 l1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl
2208 90 99Superior a 2 l1 €/% vol/hl

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N344585 U.S. CBP 6 de janeiro de 2025 · 2208.90.71.00

The tariff classification of Imitation Silver Tequila from the United States
N344583 U.S. CBP 20 de dezembro de 2024 · 2208.90.71.00

The tariff classification of Imitation Brandy with Natural Flavors from the United States
N344584 U.S. CBP 20 de dezembro de 2024 · 2208.90.71.00

The tariff classification of Imitation Gold Tequila from the United States
N333933 U.S. CBP 7 de agosto de 2023 · 2208.90.75.00

The tariff classification of Feline Shell and Coral Essence Blends from Australia
600015630 HMRC 13 de julho de 2026 – 12 de julho de 2029 · 2208 90 69 00

Product is a pack of 12x 100ml raspberry mojito frozen cocktails with 8% Vol. They are packaged in a tapered cylindrical push up tube with a foil lid. It is made from Plantation rum, Raspberry flavour, Mint flavour, lime flavour, Glycerine, Cellulose gum, Citric acid, Demerara sugar, Sugar,…
600012863 HMRC 17 de abril de 2025 – 16 de abril de 2028 · 2208 90 69 00

A mushroom tincture, enhanced with Vitamin C to support normal psychological function and reduce tiredness and fatigue. Contains mushroom, herbs and plant extracts. With an alcoholic strength by volume of 29%. It is in a liquid form and is dosed using a pipette. Recommended dosage: 1.5ml directly…
600012864 HMRC 17 de abril de 2025 – 16 de abril de 2028 · 2208 90 69 00

A mushroom tincture, enhanced with Vitamin C to support normal collagen formation and protect cells for oxidative stress. Contains mushroom and plant extracts. With an alcoholic strength by volume of 25%. It is in a liquid form and is dosed using a pipette. Recommended dosage: 1.5ml directly under…
600012865 HMRC 17 de abril de 2025 – 16 de abril de 2028 · 2208 90 69 00

A mushroom tincture, enhanced with Vitamin C to support normal function of the immune system and protect cells from oxidative stress. Contains mushroom, herbs and plant extracts. With an alcoholic strength by volume of 32%. It is in a liquid form and is dosed using a pipette. Recommended dosage:…

29 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);
b) A água do mar (posição 2501);
c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);
d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);
e) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;
f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

3. Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

Notas de capítulo: Capítulo 22 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

2208 · Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

As aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas da presente posição são líquidos alcoólicos geralmente destinados ao consumo humano e obtidos:

quer diretamente por destilação (com ou sem substâncias aromáticas) de líquidos naturais fermentados tais como o vinho, a sidra, ou ainda de frutos, de bagaço, de grãos ou de outros produtos vegetais previamente fermentados,

quer por simples incorporação de produtos aromáticos diversos e eventualmente de açúcar de álcool de destilação.

Nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, números 1 a 18, são descritas diferentes bebidas espirituosas.

Assinala-se que as aguardentes não desnaturadas se classificam nesta posição, mesmo quando possuam um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol, que o produto possa ou não ser bebido diretamente no estado em que se encontra.

Excluem-se da presente posição as bebidas alcoólicas obtidas por fermentação (posições 2203 00 a 2206 00).

2208 90 91 e 2208 90 99 · Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol., apresentado em recipientes de capacidade

Os produtos obtidos não exclusivamente por fermentação, mas também através de um processo de purificação, que leva à perda das propriedades e características das bebidas fermentadas e à aquisição das do álcool etílico, são classificados na posição 2208 (ver, neste sentido, por exemplo, o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-196/10 (3) no que se refere a um líquido designado pelo nome de «malt beer base», que tem um teor alcoólico em volume de 14 % e é obtido a partir de cerveja misturada, decantada e depois submetida a ultrafiltragem pela qual é reduzida a concentração de ingredientes como as substâncias amargas e as proteínas).

Ver também as notas explicativas relativas à posição 2206 00.

(3) Acórdão do Tribunal de Justiça de 14 de julho de 2011 no processo C-196/10, Paderborner Brauerei, ECLI:EU:C:2011:487.

Considerações gerais do capítulo

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Considerações Gerais

Quando no presente Capítulo se faz uma distinção entre os produtos apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ou superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquido contido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipientes.

Classificam-se no presente Capítulo — desde que não se trate de medicamentos — as preparações tónicas suscetíveis de serem consumidas diretamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas quantidades (designadamente às colheradas). As preparações tónicas não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas, excluem-se do presente Capítulo e classificam-se geralmente na posição 2106.

Nota complementar 2 b)

O teor alcoólico em volume é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 litros do produto considerado, pelo fator 0,6.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	Superior a 2 l	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2025	inalterado	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2024	inalterado	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2023	inalterado	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2022	inalterado	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2021	inalterado	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2020	inalterado	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2019	More than 2 litres	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %

O código NC 2208 90 99 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 2208.90 (álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico: outros).

O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 1 €/% vol/hl.

129 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1 €/% vol/hl.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2208.90 na UE somaram 624,6 M € (+16% face aos 12 meses anteriores); o México forneceu 42%, à frente dos Estados Unidos.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–70%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%–20%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–16%, Taiwan 0%–40%, CCG 5%–50%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2208.90 no valor de 2 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2208 90 99 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 1 €/% vol/hl; a unidade suplementar é l alc. 100 %. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 2208 90 99?

146 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 129 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 2208 90 99?

Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 2208.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o México (185 M US$), seguido do Reino Unido.

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