3920.99: Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas: de outro plástico, de outro plástico

Chapas e películas de outros plásticos não alveolares

Descrição oficial De outro plástico

A subposição SH 3920.99 – chapas e películas de outros plásticos não alveolares – pertence à posição 3920, no capítulo 39.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 6 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

3920 99 De outro plástico:
De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:
3920 99 21 Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas ou recobertas unicamente de plástico Isento—
3920 99 28 Outras 6,5%—
De produtos de polimerização de adição:
3920 99 52 Folhas de poli(fluoreto de vinilo); folhas de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestidas, de espessura não superior a 1 mm e que contenha, em peso, 97 % ou mais de poli(álcool vinílico) Isento—
3920 99 53 Membranas “permutadoras de iões”, de plástico fluorado, destinadas a serem utilizadas em células de eletrólise cloro-alcalina Isento—
3920 99 59 Outros 6,5%—
3920 99 90 Outras 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 15

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 3 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3920 99 28 40 Polymer film containing the following monomers: -|poly (tetramethylene ether glycol), -|bis (4-isocyanotocyclohexyl) methane, -|1,4-butanediol or 1,3-butanediol, -|with a thickness of 0,25|mm or more but not more than 5,0|mm, -|embossed with a regular pattern on one surface, -|and covered with a release sheet

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3920 99 28 50 Thermoplastic polyurethane film (TPU) based on an aliphatic polycaprolactone (PCL), transparently backed on one side with a removable protective film (PET film), with a light transmission of more than 93% (according to DIN EN ISO 13468-1), with a thickness of 25μm or more but not more than 500μm

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3920 99 28 65 Matt, thermoplastic polyurethane foil in rolls with: -|a width of 1640|mm| (± 10|mm), -|a gloss of 3,3|degrees or more but not more than 3,8|(as determined by the method ASTM D2457), -|a surface roughness of 1,9|Ra or more but not more than 2,8|Ra (as determined by the method ISO 4287), -|a thickness of more than 365|µm but not more than 760|µm, -|a hardness of 90|(± 4) (as determined by the method: Shore A (ASTM D2240)), -|an elongation to break of 470|% (as determined by the method: EN|ISO|527)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3920 99 28 70 Sheets on rolls, consisting of epoxy resin, with conducting properties, containing: -|microspheres with a coating of metal, whether or not alloyed with gold, -|an adhesive layer, -|with a protective|layer of silicone or poly(ethylene terephthalate) on one|side,| -|with a protective layer of poly(ethylene terephthalate) on the other side, and -|with a width of 5|cm or more but not more than 100|cm -|with a length of not more than 2|000|m

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
3920 99 59 10 For use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3920 99 59 25 Poly(1-chlorotrifluoroethylene) film

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 99 59 25 Poly(1-chlorotrifluoroethylene) film

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3920 99 59 65 Film of a vinyl alcohol copolymer, soluble in cold water, of a thickness of 34|µm or more but not more than 90|µm, a tensile strength at break of 20|MPa or more but not more than 55|MPa and an elongation at break of 250|% or more but not more than 900|%

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 99 59 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1549/06

Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Irão

Ato jurídico
Regulation 1509/17, Regulation 0267/12
Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
Linhas pautais
em 5 de 6 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
Linhas pautais
em 2 de 6 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0765/06
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
Linhas pautais
em 1 de 6 linhas
Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
Linhas pautais
em 1 de 6 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América CentralContingente	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–ColômbiaContingente	Colômbia	Isento
acordo UE–EquadorContingente	Equador	Isento
acordo UE–PeruContingente	Peru	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	3%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses683,2 M €+1,5% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação10,22 € por kg

Taxa preferencial34%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Estados Unidos	271,9 M €	39,8%	-4,5%
Reino Unido	161,6 M €	23,7%	+12,6%
China	90 M €	13,2%	-1,9%
Japão	63 M €	9,2%	+9,4%
Turquia	22,7 M €	3,3%	+11%
Israel	18 M €	2,6%	-11,3%
Coreia do Sul	10,4 M €	1,5%	+1,6%
Suíça	10 M €	1,5%	-5,3%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 3,7%

EUA 4,2% – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 5,3%

Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 5%

Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

México 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Brasil Isento – 14,4% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 7,2%

Argentina Isento – 16% Direito de país terceiro 23 linhas pautais · média 13,9%

Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,8%

Japão 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Taiwan 1% – 5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 4,1%

CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Macedónia do Norte 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais

Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

3920.99 · 7,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 204,1 mil US$204,1 mil US$+5,2 M US$+53,4 M US$+> 382,5 M US$

Exportações: 162

Japão: 1,9 mM US$
Estados Unidos: 1,3 mM US$
China: 1,2 mM US$
Alemanha: 437,6 M US$
Coreia do Sul: 382,5 M US$
Taiwan: 338,7 M US$
Itália: 208,6 M US$
Reino Unido: 207,5 M US$
Países Baixos: 127,2 M US$
França: 126,1 M US$
Vietname: 91,8 M US$
Israel: 78,9 M US$
Hong Kong, RAE da China: 62,5 M US$
Áustria: 56,7 M US$
Bélgica: 53,4 M US$
Espanha: 53,1 M US$
Polónia: 46,6 M US$
Turquia: 45,1 M US$
Dinamarca: 42 M US$
Índia: 41,3 M US$
Singapura: 36,8 M US$
Luxemburgo: 31,6 M US$
Malásia: 29,3 M US$
Tailândia: 28,9 M US$
Portugal: 20,3 M US$
Suíça: 19,5 M US$
México: 19,1 M US$
Canadá: 17,9 M US$
Suécia: 16,8 M US$
Marrocos: 12,3 M US$
Chéquia: 10,8 M US$
África do Sul: 9,9 M US$
Irlanda: 9,8 M US$
Eslovénia: 7,6 M US$
Lituânia: 6 M US$
Brasil: 5,7 M US$
Eslováquia: 5,3 M US$
Roménia: 5,2 M US$
Grécia: 5 M US$
Estónia: 4,9 M US$
Hungria: 4,6 M US$
Rússia: 4,5 M US$
Quénia: 3,1 M US$
Austrália: 3,1 M US$
Malta: 2,8 M US$
Bulgária: 2,7 M US$
Arábia Saudita: 2,6 M US$
Emirados Árabes Unidos: 2,3 M US$
Guatemala: 2,3 M US$
Noruega: 2,2 M US$
Croácia: 2 M US$
Nova Zelândia: 1,9 M US$
Egito: 1,9 M US$
Indonésia: 1,7 M US$
Finlândia: 1,6 M US$
Bósnia e Herzegovina: 1,5 M US$
Arménia: 1,4 M US$
Barém: 1,3 M US$
Letónia: 1 M US$
Colômbia: 886 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Japão	1,9 mM US$	26,4%
2	Estados Unidos	1,3 mM US$	18,7%
3	China	1,2 mM US$	16,4%
4	Alemanha	437,6 M US$	6,1%
5	Coreia do Sul	382,5 M US$	5,4%
6	Taiwan	338,7 M US$	4,7%
7	Itália	208,6 M US$	2,9%
8	Reino Unido	207,5 M US$	2,9%
9	Países Baixos	127,2 M US$	1,8%
10	França	126,1 M US$	1,8%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	1,9 mM US$	26,2%
2	Índia	388,1 M US$	5,4%
3	Vietname	370,3 M US$	5,2%
4	Coreia do Sul	355,4 M US$	5%
5	Estados Unidos	345 M US$	4,8%
6	Alemanha	343,7 M US$	4,8%
7	México	272,8 M US$	3,8%
8	Taiwan	218,9 M US$	3,1%
9	Japão	215,9 M US$	3%
10	França	212,9 M US$	3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

10%direito mediano
20número de países com isenção (NMF)
73%o mais elevado: Maldivas, Baamas, Nepal

165

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	8%		2018 · HS 2012
África do Sul	7,3%	0% – 20%	2023
Albânia	6%		2023
Angola	10%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	15%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	6,5%		2023
Argélia	15%		2023
Argentina	9%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Arménia	6,5%		2023
Aruba	12%		2021 · HS 2012
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Baamas	45%		2022
Bangladeche	18%	10% – 25%	2023 · HS 2017
Barbados	15%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	15%		2023
Benim	10%		2023
Bermudas	25%		2023
Bielorrússia	6,5%		2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	10%		2022
Botsuana	7,3%	0% – 20%	2023
Brasil	9%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	10%		2023
Burundi	18%	10% – 25%	2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	20%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	7%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	6,5%		2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	6,5%		2023
Colômbia	10%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	5,9%	4% – 6,5%	2023
Costa Rica	0%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	10%		2023 · HS 2017
Cuba	15%		2023 · HS 2017
Domínica	15%		2023 · HS 2017
Egito	5%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	20%		2023 · HS 2017
Essuatíni	7,3%	0% – 20%	2023
Estados Unidos	5,3%	4,2% – 6%	2023
Etiópia	15%	10% – 20%	2021 · HS 2017
Fiji	5%		2023
Filipinas	7%		2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	10%		2023
Gana	10%		2023
Geórgia	5%		2022 · HS 2017
Gibraltar	12%		2023 · HS 2017
Granada	15%		2023 · HS 2012
Guatemala	0%		2023
Guiana	15%		2023 · HS 2017
Guiné	10%		2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	10%		2023
Haiti	15%		2020 · HS 2017
Honduras	0%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	7,5%	5% – 10%	2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	22%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	10%	10% – 15%	2023
Indonésia	13%	5% – 15%	2023
Irão	10%	5% – 15%	2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	4%	0% – 8%	2022 · HS 2017
Jamaica	15%		2023
Japão	3,7%		2023
Jordânia	1,7%	0% – 5%	2023
Koweit	5%		2023
Laos	10%		2023 · HS 2017
Lesoto	7,3%	0% – 20%	2023
Líbano	2,5%	0% – 5%	2020 · HS 2017
Libéria	10%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	3,3%^*		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	6%		2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	14%	0% – 20%	2023
Maláui	10%		2021 · HS 2017
Maldivas	73%	0% – 200%	2023
Mali	10%		2023
Marrocos	14%	10% – 18%	2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	10%		2023 · HS 2017
México	0%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	3%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	5,6%	1% – 6,5%	2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	15%		2023 · HS 2017
Namíbia	7,3%	0% – 20%	2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	30%		2023
Nicarágua	0%		2023
Níger	10%		2023
Nigéria	10%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	3,8%	0% – 5%	2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	0%		2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	20%		2023
Paraguai	9%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	13%		2023
Quénia	18%	10% – 25%	2023
Quirguistão	6,5%		2021 · HS 2017
Quiribáti	20%		2023 · HS 2002
Reino Unido	5%	0% – 6%	2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	14%		2023
Ruanda	18%	10% – 25%	2023
Rússia	6,5%		2021 · HS 2017
Salvador	0%		2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	15%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	15%		2023
São Pedro e Miquelão	5%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	15%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	10%		2023
Serra Leoa	10%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	5%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	20%		2023
Sudão	10%		2021 · HS 2017
Suíça	3,5%^*		2023
Suriname	15%		2023 · HS 2007
Tailândia	5%		2023
Tajiquistão	6,5%		2021 · HS 2012
Tanzânia	18%	10% – 25%	2023
Territórios palestinianos	4%	0% – 8%	2017 · HS 2017
Togo	10%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	15%		2023 · HS 2012
Turquia	14%	10% – 17%	2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	4,5%	2% – 5%	2023 · HS 2017
Uganda	18%	10% – 25%	2023
União Europeia (27 países)	3,3%	0% – 6,5%	2023
Uruguai	5,4%	0% – 16%	2023 · HS 2017
Usbequistão	10%		2021 · HS 2017
Vanuatu	10%		2023
Venezuela	9%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Vietname	6%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	20%	15% – 25%	2023
Zimbabué	0,2%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 58229 Other plates, sheets, film, strip, of other plastics, non-cellular & not reinforceded, laminated, supported/similarlycombined with other materials
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1: 36330 Plates, sheets, film, foil and strip, of plastics, not self-adhesive, non-cellular and not reinforced, laminated, supported or similarly combined with other materials
Atividade CITA Rev. 4: 2220 Manufacture of plastics products

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	3920.99	inalterado
2012	3920.99	inalterado
2007	3920.99	inalterado
2002	3920.99	alterado
1996	3920.99	alterado
1992	3920.99	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N362756 U.S. CBP 14 de julho de 2026 · 3920.99.20.00

The tariff classification of polyurethane film tape & laminated textile tape from Czech Republic
N356246 U.S. CBP 2 de dezembro de 2025 · 3920.99.50.00

The tariff classification of polyether ether ketone pellets, plates, rods and filament from Germany
H305295 U.S. CBP 24 de fevereiro de 2020 · 3920.99.20.00

Application for Further Review of Protest Number 1703-19-100629; tariff classification of rubber and plastic tourniquets
H289681 U.S. CBP 30 de novembro de 2018 · 3920.99.20.00

Protest and Application for Further Review No. 1101-17-100277; Tariff classification of non-latex tourniquet bands
H285599 U.S. CBP 24 de agosto de 2017 · 3920.99.50

Tariff classification of uncured silicone rubber; Subheading 9801.00.10, HTSUS
600015609 HMRC 23 de junho de 2026 – 22 de junho de 2029 · 3920 99 59 90

Perfluorosulfonic acid (PFSA) polymer cation exchange membrane in roll form thickness is approximately 127 microns use: a proton exchange membrane in electrochemical applications such in fuel cells systems and electrolysers

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Anti-dumping 25 de junho de 2026

Methylene Diphenyl Diisocyanate From the People's Republic of China: Amended Final Determination of Sales at Less Than Fair Value and Antidumping Duty Order

FR Doc. 2026-12771 · 91 FR 38393 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Outros 19 de maio de 2026

Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Anti-dumping 13 de abril de 2026

Methylene Diphenyl Diisocyanate From the People's Republic of China: Final Affirmative Determination of Sales at Less Than Fair Value

FR Doc. 2026-07055 · 91 FR 18820 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3920.99 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3920.99 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,7%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%; 9 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3920.99 no valor de 683,2 M € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,22 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 40%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 7,1 mM US$ em 2024, menos 1,5% do que em 2023.

O Japão foi o maior exportador, com 26,4% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3920.99 do Sistema Harmonizado (posição 3920), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3920.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3920.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4,2% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3920.99?

O Japão, com 1,9 mM US$ em 2024 (26,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «chapas e películas de outros plásticos não…»?

9 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e América Central. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento – 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «chapas e películas de outros plásticos não…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (40%), o Reino Unido (24%) e a China (13%), num total de importações de 683,2 M €.

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Fonte

Nomenclatura Combinada da UE — CN 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Turquia — TGTC 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos — HTS 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Global do Reino Unido — UK Global Tariff · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Canadá — T2026-2 · Em vigor desde 11 de setembro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do México (TIGIE) — LIGIE / TIGIE · Em vigor desde 14 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) — NCM / TEC · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) — Arancel Integrado (ARCA) · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Peru — Arancel de Aduanas 2022 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Nova Zelândia — Working Tariff Document · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Japão — 実行関税率表 · Em vigor desde 8 de agosto de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira de Taiwan — 海關進口稅則 · Em vigor desde 24 de abril de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo — HS Code Master v3.3 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) — Tares · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Noruega — Tolltariffen · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte — Customs Tariff 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) — ECOWAS CET v3.1 · Em vigor desde 7 de setembro de 2023 · Fonte oficial
Dados de comércio: CEPII BACI (SH 2022), V202601

Apenas para informação, sem valor jurídico vinculativo. A classificação e os direitos dependem das mercadorias e das regras em vigor no dia da importação; prevalecem os textos oficiais e a informação pautal vinculativa. →

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