Subposição · Capítulo 40 · Posição 4011
4011.70: Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
Pneus novos para veículos agrícolas ou florestais
A subposição SH 4011.70 – pneus novos para veículos agrícolas ou florestais – pertence à posição 4011, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4011 70 00 Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais 4%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 656,1 M € | 77,5% | +4,1% |
 China | 64 M € | 7,6% | +22,4% |
 Sérvia | 45,1 M € | 5,3% | +12,1% |
 Turquia | 35,1 M € | 4,1% | -8,1% |
 Sri Lanca | 19,5 M € | 2,3% | +18,6% |
 Vietname | 6,3 M € | 0,7% | -8,2% |
 Indonésia | 5,8 M € | 0,7% | -15,8% |
 Estados Unidos | 3,7 M € | 0,4% | -62,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% 
México Isento – 35% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 17,5% 
Brasil 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 16% Direito de país terceiro 115 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 421,1 mil US$421,1 mil US$+7,6 M US$+79,5 M US$+> 178,2 M US$
Exportações: 108
- Índia: 1,3 mM US$
- China: 405,2 M US$
- Espanha: 226 M US$
- Chéquia: 178,2 M US$
- França: 176,7 M US$
- Itália: 171,8 M US$
- Turquia: 158,9 M US$
- Polónia: 121 M US$
- Países Baixos: 99,4 M US$
- Estados Unidos: 86,5 M US$
- Israel: 79,5 M US$
- Sérvia: 55 M US$
- Alemanha: 50,8 M US$
- Brasil: 48,9 M US$
- Finlândia: 45,7 M US$
- Vietname: 45,4 M US$
- Portugal: 34,5 M US$
- Letónia: 33,6 M US$
- Sri Lanca: 26,5 M US$
- Bélgica: 25,3 M US$
- Tailândia: 21 M US$
- Suécia: 17,6 M US$
- Rússia: 17,3 M US$
- Indonésia: 11,2 M US$
- Eslováquia: 10,2 M US$
- Reino Unido: 7,7 M US$
- Hungria: 7,6 M US$
- Paquistão: 7,3 M US$
- Bielorrússia: 7,2 M US$
- Lituânia: 6,3 M US$
- Taiwan: 5,5 M US$
- Costa Rica: 4,9 M US$
- Dinamarca: 4,8 M US$
- Irlanda: 4,7 M US$
- Coreia do Sul: 4,2 M US$
- África do Sul: 4,1 M US$
- México: 4 M US$
- Canadá: 3,9 M US$
- Japão: 3,3 M US$
- Cazaquistão: 3,3 M US$
- Eslovénia: 2,9 M US$
- Ucrânia: 2,8 M US$
- Luxemburgo: 2,6 M US$
- Áustria: 1,8 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Malásia: 1,2 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- Estónia: 1,2 M US$
- Croácia: 1,1 M US$
- Grécia: 825,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 703,6 mil US$
- Argentina: 578,7 mil US$
- Austrália: 554,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 421,1 mil US$
- Colômbia: 339,4 mil US$
- Bulgária: 337,2 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 295,5 mil US$
- Singapura: 292,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 276 mil US$
- Noruega: 239,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+7,9 M US$+37,9 M US$+> 107,9 M US$
Importações: 208
- Alemanha: 489,5 M US$
- Estados Unidos: 488 M US$
- França: 314,1 M US$
- Reino Unido: 155,7 M US$
- Itália: 146,1 M US$
- Canadá: 127,9 M US$
- Países Baixos: 107,9 M US$
- Brasil: 100,4 M US$
- México: 96,4 M US$
- Polónia: 91,6 M US$
- Áustria: 81 M US$
- Espanha: 78,1 M US$
- Rússia: 72,6 M US$
- Bélgica: 63,5 M US$
- Austrália: 60,3 M US$
- Ucrânia: 57,3 M US$
- Turquia: 46,7 M US$
- Finlândia: 46,4 M US$
- Suécia: 40,3 M US$
- Dinamarca: 38 M US$
- Argentina: 37,9 M US$
- Irlanda: 35,1 M US$
- Chéquia: 34,7 M US$
- Egito: 33,7 M US$
- Letónia: 31,1 M US$
- Roménia: 30,5 M US$
- Portugal: 30,1 M US$
- Hungria: 26,9 M US$
- Cazaquistão: 25,9 M US$
- África do Sul: 25,6 M US$
- Suíça: 23,6 M US$
- Eslováquia: 22,6 M US$
- Japão: 20,9 M US$
- Noruega: 18,5 M US$
- Malásia: 17,7 M US$
- Lituânia: 17,6 M US$
- Iraque: 17,3 M US$
- Arábia Saudita: 16,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 16 M US$
- Grécia: 14,9 M US$
- Paraguai: 14,1 M US$
- Bulgária: 13,4 M US$
- Chile: 12,7 M US$
- Colômbia: 12,7 M US$
- Nova Zelândia: 12,5 M US$
- Eslovénia: 12,2 M US$
- Argélia: 12,1 M US$
- Croácia: 10,5 M US$
- Coreia do Sul: 8,5 M US$
- Tailândia: 8,4 M US$
- Sérvia: 8,1 M US$
- Usbequistão: 7,9 M US$
- Marrocos: 7,5 M US$
- Síria: 6,6 M US$
- Estónia: 6,3 M US$
- Uruguai: 6,3 M US$
- Peru: 6,1 M US$
- Bolívia: 5,9 M US$
- Indonésia: 5,8 M US$
- Camboja: 5,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 1,3 mM US$ | 36,5% |
| 2 | China | 405,2 M US$ | 11,4% |
| 3 |  Espanha | 226 M US$ | 6,4% |
| 4 |  Chéquia | 178,2 M US$ | 5% |
| 5 |  França | 176,7 M US$ | 5% |
| 6 |  Itália | 171,8 M US$ | 4,9% |
| 7 | Turquia | 158,9 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Polónia | 121 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Países Baixos | 99,4 M US$ | 2,8% |
| 10 | Estados Unidos | 86,5 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 489,5 M US$ | 13,8% |
| 2 | Estados Unidos | 488 M US$ | 13,8% |
| 3 | França | 314,1 M US$ | 8,9% |
| 4 | Reino Unido | 155,7 M US$ | 4,4% |
| 5 | Itália | 146,1 M US$ | 4,1% |
| 6 | Canadá | 127,9 M US$ | 3,6% |
| 7 | Países Baixos | 107,9 M US$ | 3% |
| 8 | Brasil | 100,4 M US$ | 2,8% |
| 9 | México | 96,4 M US$ | 2,7% |
| 10 | Polónia | 91,6 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Bermudas, Maldivas
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 21% | 17% – 25% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 13% | 5% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 3%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 35% | 20% – 50% | 2023 |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 14% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 3,8% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,6%* | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 26% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0,1% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 6255 Other new pneumatic tyres
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511210
- Produto CPC 2.1
- 36113 Other new pneumatic tyres, of rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2211 Manufacture of rubber tyres and tubes; retreading and rebuilding of rubber tyres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4011.70 | inalterado |
| 2012 | 4011.61, 4011.92 | alterado |
| 2007 | 4011.61, 4011.92 | alterado |
| 2002 | 4011.61, 4011.92 | alterado |
| 1996 | 4011.91, 4011.99 | alterado |
| 1992 | 4011.91, 4011.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
New pneumatic tyres, of rubber
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N323078 U.S. CBP
The tariff classification of tires from Sri Lanka
- N321118 U.S. CBP
The tariff classification of agricultural tires from Sri Lanka
- N319943 U.S. CBP
The tariff classification of tires from Sri Lanka
- N319944 U.S. CBP
The tariff classification of tires from Sri Lanka
- N285479 U.S. CBP
The tariff classification of industrial tires from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Tebliğ 2025/9 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4011.61, 4011.92.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4011.70 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
A subposição 4011.70 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4011.70 na UE somaram 846,3 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 78%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,5 mM US$ (−6,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Índia (1,3 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4011.70 do Sistema Harmonizado (posição 4011), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4011.70)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4011.70?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4011.70?
A Índia, com 1,3 mM US$ em 2024 (36,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «pneus novos para veículos agrícolas ou florestais»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «pneus novos para veículos agrícolas ou florestais»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (78%), a China (8%) e a Sérvia (5%), num total de importações de 846,3 M €.