Subposição · Capítulo 49 · Posição 4901
4901.99: Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas: outros, outros
Outros livros e brochuras impressos
Descrição oficial Outros
A subposição SH 4901.99 – outros livros e brochuras impressos – pertence à posição 4901, no capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4901 99 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1509/17, Regulation 1332/13
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão, Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 608,1 M € | 38,8% | -2,4% | |
| 356,5 M € | 22,8% | +0,3% | |
| 212,9 M € | 13,6% | -1,8% | |
| 49,1 M € | 3,1% | +1,9% | |
| 37,6 M € | 2,4% | +6,2% | |
| 35,1 M € | 2,2% | -24,5% | |
| 34,3 M € | 2,2% | +35,6% | |
| 33 M € | 2,1% | +10,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 229,4 mil US$229,4 mil US$+10,6 M US$+80,7 M US$+> 435,9 M US$
Exportações: 218
- China: 2,1 mM US$
- Reino Unido: 1,6 mM US$
- Estados Unidos: 1,6 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- França: 692,5 M US$
- Polónia: 638,1 M US$
- Itália: 435,9 M US$
- Espanha: 428,4 M US$
- Chéquia: 304,1 M US$
- Canadá: 297,9 M US$
- Países Baixos: 249 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 213 M US$
- Coreia do Sul: 207,3 M US$
- México: 202,3 M US$
- Bélgica: 187,5 M US$
- Malásia: 166,7 M US$
- Singapura: 153,3 M US$
- Japão: 127,2 M US$
- Índia: 124,7 M US$
- Letónia: 91,4 M US$
- Israel: 82,9 M US$
- Taiwan: 80,7 M US$
- Turquia: 80 M US$
- Eslováquia: 78,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 74,9 M US$
- Dinamarca: 68,1 M US$
- Vietname: 67,6 M US$
- Eslovénia: 62,6 M US$
- Grécia: 57,6 M US$
- Áustria: 57,1 M US$
- Suíça: 55,9 M US$
- Austrália: 53,8 M US$
- Rússia: 47,8 M US$
- Colômbia: 43 M US$
- Lituânia: 42,3 M US$
- Suécia: 41,8 M US$
- Brasil: 40,3 M US$
- Hungria: 37,6 M US$
- África do Sul: 35,3 M US$
- Estónia: 31,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 29,3 M US$
- Egito: 29,1 M US$
- Líbano: 28,9 M US$
- Roménia: 27,6 M US$
- Irlanda: 24,1 M US$
- Sérvia: 20,4 M US$
- Croácia: 20,2 M US$
- Argentina: 19,8 M US$
- Bulgária: 17,9 M US$
- Portugal: 16,7 M US$
- Peru: 14,6 M US$
- Tailândia: 14,1 M US$
- Arábia Saudita: 10,9 M US$
- Guatemala: 10,8 M US$
- Finlândia: 10,6 M US$
- Paquistão: 8 M US$
- Quénia: 7,8 M US$
- Uruguai: 7,6 M US$
- Equador: 7,3 M US$
- Bielorrússia: 6,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,3 M US$5,3 M US$+28,6 M US$+100,4 M US$+> 384,6 M US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 2,1 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Canadá: 827,1 M US$
- França: 770,9 M US$
- Reino Unido: 757,3 M US$
- Suíça: 444,5 M US$
- Países Baixos: 384,6 M US$
- Polónia: 352,9 M US$
- Áustria: 351,6 M US$
- Espanha: 334,6 M US$
- Bélgica: 313 M US$
- México: 300,2 M US$
- Austrália: 282,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 272,9 M US$
- China: 250,4 M US$
- Chéquia: 183,7 M US$
- Itália: 174,7 M US$
- Irlanda: 142,6 M US$
- Singapura: 140,6 M US$
- Dinamarca: 129 M US$
- Noruega: 109,2 M US$
- Suécia: 107 M US$
- Japão: 100,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 98 M US$
- Coreia do Sul: 88,3 M US$
- Arábia Saudita: 88,1 M US$
- Brasil: 84,5 M US$
- Malásia: 70 M US$
- Argentina: 67,8 M US$
- Nova Zelândia: 67,8 M US$
- África do Sul: 66,9 M US$
- Portugal: 66,4 M US$
- Chile: 64,6 M US$
- Eslováquia: 62 M US$
- Usbequistão: 61,3 M US$
- Peru: 60,5 M US$
- Taiwan: 60,5 M US$
- Índia: 59,1 M US$
- Marrocos: 58,1 M US$
- Tailândia: 57,8 M US$
- Colômbia: 56,7 M US$
- Turquia: 52,3 M US$
- Filipinas: 51,8 M US$
- Indonésia: 47,2 M US$
- Roménia: 45,5 M US$
- Luxemburgo: 44,6 M US$
- Eslovénia: 43 M US$
- Grécia: 36 M US$
- Equador: 34,1 M US$
- Moçambique: 33,2 M US$
- Costa Rica: 32,4 M US$
- Finlândia: 32,2 M US$
- Hungria: 31,8 M US$
- Guatemala: 30,5 M US$
- Chipre: 29,7 M US$
- Israel: 28,6 M US$
- Cazaquistão: 27,7 M US$
- República Dominicana: 24,8 M US$
- Panamá: 24,8 M US$
- Etiópia: 24,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,1 mM US$ | 16,3% | |
| 2 | 1,6 mM US$ | 13% | |
| 3 | 1,6 mM US$ | 12,6% | |
| 4 | 1,2 mM US$ | 9,7% | |
| 5 | 692,5 M US$ | 5,5% | |
| 6 | 638,1 M US$ | 5,1% | |
| 7 | 435,9 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 428,4 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 304,1 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 297,9 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,1 mM US$ | 16,7% | |
| 2 | 1,1 mM US$ | 8,9% | |
| 3 | 827,1 M US$ | 6,6% | |
| 4 | 770,9 M US$ | 6,1% | |
| 5 | 757,3 M US$ | 6% | |
| 6 | 444,5 M US$ | 3,5% | |
| 7 | 384,6 M US$ | 3,1% | |
| 8 | 352,9 M US$ | 2,8% | |
| 9 | 351,6 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 334,6 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 127número de países com isenção (NMF)
- 32%o mais elevado: Angola, Marrocos, Síria
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 32% | 0% – 50% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 14% | 0% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5,3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2,5% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5,3% | 0% – 8% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89219 Other books, brochures & similar printed matter, not in single sheets
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 613202
- Produto CPC 2.1
- 32210 Educational textbooks, in print32220 General reference books, in print32230 Directories, in print32291 Professional, technical and scholarly books, in print
- Atividade CITA Rev. 4
- 5811 Book publishing5812 Publishing of directories and mailing lists
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4901.99 | inalterado |
| 2012 | 4901.99 | inalterado |
| 2007 | 4901.99 | inalterado |
| 2002 | 4901.99 | inalterado |
| 1996 | 4901.99 | inalterado |
| 1992 | 4901.99 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 61
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363815 U.S. CBP
The tariff classification of a textbook from India
- N362745 U.S. CBP
The tariff classification of an adult coloring book from Vietnam
- N361813 U.S. CBP
The tariff classification of a religious book from Israel
- N361760 U.S. CBP
The tariff classification of a children’s book from Poland
- N361503 U.S. CBP
The tariff classification of hardcover books from China
- N361497 U.S. CBP
The tariff classification of a hardcover book from China
- 600017090 HMRC
This product is a set of training materials to be used as part of a wider learning programme. The programme is a literacy training intervention package, which includes access to online learning materials, downloadable lesson content and follow up education support. These elements are supplied…
- 600014164 HMRC
An activity kit, intended for children’s use, to create stop motion animation films on a computer. Consisting of mostly printed matter including a 64-page printed book, printed worksheets, die-cut papercraft activities and accessories including software and pencils etc. The complete kit includes:…
- 600012853 HMRC
The Diwali Puja Box are contents to perform a prayer ritual associated with Diwali. The box contains a prayer book which instructs on how to perform the ritual with several items necessary to perform the ritual. The ritual cannot be performed without the instructions contained within. The items…
- 600010820 HMRC
The product is a book with building blocks. It contains 128 pages, which include instructions and a manual. Additionally, it includes stories on how to create your own adventure and a small bag of 150 Lego pieces. The book provides ideas for building a jungle car, spacecraft, city car, and…
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This is a gift set consisting of several items including: A quotation book of self care quotes, a satin sleep eye mask, a hot chocolate spoon with marshmallows, bath salts, lip balm. The items are all packaged in a box together wrapped in tissue paper and shredded paper for protection. As the…
61 decisões no total para este código
A subposição 4901.99 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4901.99 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4901.99 no valor de 1,6 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,04 € por quilo; o Reino Unido forneceu 39%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 12,6 mM US$ em 2024, menos 1,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 16,3% do total, à frente do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Livros, brochuras e impressos semelhantes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4901.99 do Sistema Harmonizado (posição 4901), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4901.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4901.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4901.99?
A China, com 2,1 mM US$ em 2024 (16,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros livros e brochuras impressos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (39%), a China (23%) e os Estados Unidos (14%), num total de importações de 1,6 mM €.