Subposição · Capítulo 73 · Posição 7302
7302.90: Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 7302.90 pertence à posição 7302 (elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço), no capítulo 73.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7302 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 18,4 M € | 31,1% | +26,2% | |
| 12,8 M € | 21,7% | +21,9% | |
| 11,4 M € | 19,2% | -1,6% | |
| 6,4 M € | 10,9% | -11,5% | |
| 4,8 M € | 8,2% | -24,3% | |
| 3 M € | 5% | +142,3% | |
| 1,2 M € | 2% | -14,9% | |
| 240 mil € | 0,4% | -49,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 252 mil US$252 mil US$+4 M US$+17 M US$+> 38 M US$
Exportações: 106
- Alemanha: 126 M US$
- China: 112 M US$
- Austrália: 44 M US$
- África do Sul: 38 M US$
- Reino Unido: 32 M US$
- Estados Unidos: 29 M US$
- França: 23 M US$
- Turquia: 22 M US$
- Chéquia: 18 M US$
- Espanha: 18 M US$
- Japão: 17 M US$
- Bélgica: 17 M US$
- Itália: 16 M US$
- Índia: 14 M US$
- Polónia: 13 M US$
- Áustria: 11 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Canadá: 9 M US$
- Coreia do Sul: 8 M US$
- Arábia Saudita: 7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Hungria: 4 M US$
- México: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Luxemburgo: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Benim: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Nova Zelândia: 745 mil US$
- Eslovénia: 675 mil US$
- Taiwan: 640 mil US$
- Vietname: 436 mil US$
- Bielorrússia: 369 mil US$
- Egito: 363 mil US$
- Dinamarca: 357 mil US$
- Bulgária: 309 mil US$
- Guiana: 304 mil US$
- Croácia: 298 mil US$
- Ucrânia: 264 mil US$
- Curaçau: 256 mil US$
- Letónia: 252 mil US$
- Grécia: 223 mil US$
- Nigéria: 123 mil US$
- Israel: 121 mil US$
- Noruega: 110 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 103 mil US$
- Estónia: 101 mil US$
- Sérvia: 91 mil US$
- Jordânia: 68 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 409 mil US$409 mil US$+4 M US$+11 M US$+> 25 M US$
Importações: 178
- Libéria: 39 M US$
- Estados Unidos: 36 M US$
- Canadá: 35 M US$
- Itália: 31 M US$
- Dinamarca: 28 M US$
- Alemanha: 25 M US$
- Áustria: 24 M US$
- França: 21 M US$
- México: 20 M US$
- Tailândia: 18 M US$
- Suécia: 18 M US$
- Bélgica: 18 M US$
- Cazaquistão: 18 M US$
- Índia: 16 M US$
- Suíça: 14 M US$
- Malásia: 14 M US$
- Argélia: 13 M US$
- Taiwan: 11 M US$
- Reino Unido: 11 M US$
- Polónia: 10 M US$
- Tanzânia: 10 M US$
- Bangladeche: 10 M US$
- Noruega: 10 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- China: 9 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Uganda: 8 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Chéquia: 7 M US$
- Portugal: 7 M US$
- Guiné: 7 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Filipinas: 6 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Luxemburgo: 5 M US$
- Finlândia: 5 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Usbequistão: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Ucrânia: 4 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Nova Zelândia: 4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Egito: 3 M US$
- Japão: 3 M US$
- Nigéria: 3 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Brasil: 3 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Gabão: 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Gana: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 126 M US$ | 19,1% | |
| 2 | 112 M US$ | 16,9% | |
| 3 | 44 M US$ | 6,7% | |
| 4 | 38 M US$ | 5,7% | |
| 5 | 32 M US$ | 4,8% | |
| 6 | 29 M US$ | 4,4% | |
| 7 | 23 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 22 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 18 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 18 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 51número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 6% – 7% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,4%* | 0,3% – 4,4% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2%* | 0,3% – 3,7% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 7,5% | 2023 | |
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 67709 Other railway/tramway track construction material of iron/steel (i.e., switch-blades, crossing frogs, point rods & other crossing pieces, sleepers (cross-ties), fish-plates, chairs, chair wedges, sole-plates (base plates), rail clips, bedplates, t
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511210
- Produto CPC 2.1
- 41253 Railway or tramway track construction material of iron or steel
- Atividade CITA Rev. 4
- 2410 Manufacture of basic iron and steel
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7302.90 | inalterado |
| 2012 | 7302.90 | inalterado |
| 2007 | 7302.90 | inalterado |
| 2002 | 7302.90 | inalterado |
| 1996 | 7302.20, 7302.90 | alterado |
| 1992 | 7302.20, 7302.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7302 Railway or tramway track construction material of iron or steel, the following: rails, check-rails and rack rails, switch blades, crossing frogs, point rods and other crossing pieces, sleepers "cross-ties", fish-plates, chairs, chair wedges, sole plates "base plates", rail clips, bedplates, ties and other material specialised for jointing or fixing rails
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
| 4,03 | — | 4,03 | |
| 3,19 | — | 3,19 | |
| 2,98 | — | 2,98 | |
| 3,32 | — | 3,32 | |
| 1,85 | — | 1,85 | |
| 2,88 | — | 2,88 | |
| 2,72 | — | 2,72 | |
| 2,6 | — | 2,6 | |
| 5,18 | — | 5,18 | |
| 2,68 | — | 2,68 | |
| 6,21 | — | 6,21 | |
| 2,73 | — | 2,73 | |
| 3,67 | — | 3,67 | |
| 2,74 | — | 2,74 | |
| 2,26 | — | 2,26 | |
| 5,45 | — | 5,45 | |
| 8,21 | — | 8,21 | |
| 2,79 | — | 2,79 | |
| 2,95 | — | 2,95 | |
| 2,58 | — | 2,58 | |
| 2,96 | — | 2,96 | |
| 2,51 | — | 2,51 | |
| 3,06 | — | 3,06 | |
| 2,81 | — | 2,81 | |
| 3,49 | — | 3,49 | |
| 2,46 | — | 2,46 | |
| 3,95 | — | 3,95 | |
| 2,38 | — | 2,38 | |
| 5,36 | — | 5,36 | |
| 3,21 | — | 3,21 | |
| 3,21 | — | 3,21 | |
| 2,77 | — | 2,77 | |
| Outros países (por defeito) | 4,89 | — | 4,89 |
com a majoração de 2026: 5,376 · com a majoração de 2027: 5,864 · com a majoração de 2028: 6,353
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7302.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7302.90 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7302.90 na UE somaram 59,2 M € (+10% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 31%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 660 M US$ (−2,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (126 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7302.90 do Sistema Harmonizado (posição 7302), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7302.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7302.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7302.90?
A Alemanha, com 126 M US$ em 2024 (19,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7302.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (31%), o Reino Unido (22%) e a China (19%), num total de importações de 59,2 M €.