Subposição · Capítulo 73 · Posição 7302

7302.90

7302.90: Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: outros

Descrição oficial Outros

A subposição 7302.90 pertence à posição 7302 (elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço), no capítulo 73.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7302 90 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses59,2 M €+9,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,43 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 3,5 M €02/2024: 3,7 M €03/2024: 4,1 M €04/2024: 4,7 M €05/2024: 5,4 M €06/2024: 4,1 M €07/2024: 2,8 M €08/2024: 3,7 M €09/2024: 3,8 M €10/2024: 4,1 M €11/2024: 4,2 M €12/2024: 3 M €01/2025: 4,5 M €02/2025: 5,4 M €03/2025: 4,8 M €04/2025: 5 M €05/2025: 6,1 M €06/2025: 4,3 M €07/2025: 4,6 M €08/2025: 4,2 M €09/2025: 4,6 M €10/2025: 4,9 M €11/2025: 4,6 M €12/2025: 4,1 M €01/2026: 3,9 M €02/2026: 5,9 M €03/2026: 5,7 M €04/2026: 5,3 M €05/2026: 5 M €06/2026: 5,5 M €07/2026: 5,1 M €08/2026: 4,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 18,4 M € 31,1% +26,2%
Reino Unido 12,8 M € 21,7% +21,9%
China 11,4 M € 19,2% -1,6%
Austrália 6,4 M € 10,9% -11,5%
Suíça 4,8 M € 8,2% -24,3%
Coreia do Sul 3 M € 5% +142,3%
Tailândia 1,2 M € 2% -14,9%
Estados Unidos 240 mil € 0,4% -49,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7302.90 · 660 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 252 mil US$252 mil US$+4 M US$+17 M US$+> 38 M US$

Exportações: 106
  1. Alemanha: 126 M US$
  2. China: 112 M US$
  3. Austrália: 44 M US$
  4. África do Sul: 38 M US$
  5. Reino Unido: 32 M US$
  6. Estados Unidos: 29 M US$
  7. França: 23 M US$
  8. Turquia: 22 M US$
  9. Chéquia: 18 M US$
  10. Espanha: 18 M US$
  11. Japão: 17 M US$
  12. Bélgica: 17 M US$
  13. Itália: 16 M US$
  14. Índia: 14 M US$
  15. Polónia: 13 M US$
  16. Áustria: 11 M US$
  17. Rússia: 10 M US$
  18. Canadá: 9 M US$
  19. Coreia do Sul: 8 M US$
  20. Arábia Saudita: 7 M US$
  21. Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
  22. Eslováquia: 6 M US$
  23. Singapura: 6 M US$
  24. Suíça: 6 M US$
  25. Países Baixos: 4 M US$
  26. Hungria: 4 M US$
  27. México: 4 M US$
  28. Indonésia: 4 M US$
  29. Luxemburgo: 4 M US$
  30. Brasil: 4 M US$
  31. Portugal: 4 M US$
  32. Suécia: 4 M US$
  33. Malásia: 3 M US$
  34. Cazaquistão: 3 M US$
  35. Benim: 2 M US$
  36. Roménia: 2 M US$
  37. Tailândia: 2 M US$
  38. Lituânia: 1 M US$
  39. Finlândia: 1 M US$
  40. Nova Zelândia: 745 mil US$
  41. Eslovénia: 675 mil US$
  42. Taiwan: 640 mil US$
  43. Vietname: 436 mil US$
  44. Bielorrússia: 369 mil US$
  45. Egito: 363 mil US$
  46. Dinamarca: 357 mil US$
  47. Bulgária: 309 mil US$
  48. Guiana: 304 mil US$
  49. Croácia: 298 mil US$
  50. Ucrânia: 264 mil US$
  51. Curaçau: 256 mil US$
  52. Letónia: 252 mil US$
  53. Grécia: 223 mil US$
  54. Nigéria: 123 mil US$
  55. Israel: 121 mil US$
  56. Noruega: 110 mil US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 103 mil US$
  58. Estónia: 101 mil US$
  59. Sérvia: 91 mil US$
  60. Jordânia: 68 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 126 M US$ 19,1%
2 China 112 M US$ 16,9%
3 Austrália 44 M US$ 6,7%
4 África do Sul 38 M US$ 5,7%
5 Reino Unido 32 M US$ 4,8%
6 Estados Unidos 29 M US$ 4,4%
7 França 23 M US$ 3,5%
8 Turquia 22 M US$ 3,3%
9 Chéquia 18 M US$ 2,7%
10 Espanha 18 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Libéria 39 M US$ 5,9%
2 Estados Unidos 36 M US$ 5,5%
3 Canadá 35 M US$ 5,3%
4 Itália 31 M US$ 4,8%
5 Dinamarca 28 M US$ 4,2%
6 Alemanha 25 M US$ 3,8%
7 Áustria 24 M US$ 3,6%
8 França 21 M US$ 3,1%
9 México 20 M US$ 3%
10 Tailândia 18 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 51número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 5% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 12% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 12% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 5% 2023
Brasil 12% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 6% – 7% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 5% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 5% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 2,4%* 0,3% – 4,4% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 2,5% 0% – 5% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 10% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 5% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 12% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 2%* 0,3% – 3,7% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 1% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 5% 0% – 7,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 12% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 12% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
67709 Other railway/tramway track construction material of iron/steel (i.e., switch-blades, crossing frogs, point rods & other crossing pieces, sleepers (cross-ties), fish-plates, chairs, chair wedges, sole-plates (base plates), rail clips, bedplates, t
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 511210
Produto CPC 2.1
41253 Railway or tramway track construction material of iron or steel
Atividade CITA Rev. 4
2410 Manufacture of basic iron and steel

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177302.90inalterado
20127302.90inalterado
20077302.90inalterado
20027302.90inalterado
19967302.20, 7302.90alterado
19927302.20, 7302.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

7302 Railway or tramway track construction material of iron or steel, the following: rails, check-rails and rack rails, switch blades, crossing frogs, point rods and other crossing pieces, sleepers "cross-ties", fish-plates, chairs, chair wedges, sole plates "base plates", rail clips, bedplates, ties and other material specialised for jointing or fixing rails

País de produçãoDiretasIndiretasTotal
África do Sul4,03—4,03
Argélia3,19—3,19
Argentina2,98—2,98
Austrália3,32—3,32
Azerbaijão1,85—1,85
Bósnia e Herzegovina2,88—2,88
Brasil2,72—2,72
Canadá2,6—2,6
Cazaquistão5,18—5,18
Chile2,68—2,68
China6,21—6,21
Colômbia2,73—2,73
Coreia do Sul3,67—3,67
Estados Unidos2,74—2,74
Filipinas2,26—2,26
Índia5,45—5,45
Indonésia8,21—8,21
Irão2,79—2,79
Japão2,95—2,95
Macedónia do Norte2,58—2,58
México2,96—2,96
Mianmar (Birmânia)2,51—2,51
Nova Zelândia3,06—3,06
Reino Unido2,81—2,81
Rússia3,49—3,49
Sérvia2,46—2,46
Tailândia3,95—3,95
Taiwan2,38—2,38
Turquia5,36—5,36
Ucrânia3,21—3,21
Usbequistão3,21—3,21
Vietname2,77—2,77
Outros países (por defeito)4,89—4,89

com a majoração de 2026: 5,376 · com a majoração de 2027: 5,864 · com a majoração de 2028: 6,353

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7302.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7302.90 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7302.90 na UE somaram 59,2 M € (+10% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 31%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 660 M US$ (−2,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (126 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7302.90 do Sistema Harmonizado (posição 7302), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7302.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7302.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7302.90?

A Alemanha, com 126 M US$ em 2024 (19,1% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7302.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (31%), o Reino Unido (22%) e a China (19%), num total de importações de 59,2 M €.

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