Subposição · Capítulo 84 · Posição 8411
8411.99: Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás: partes, outras
Partes de turbinas a gás
Descrição oficial Outras
A subposição SH 8411.99 – partes de turbinas a gás – pertence à posição 8411, no capítulo 84.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8411 99 00 Outras 4,1%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 12
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 20 Wheel-shaped gas turbine component with blades, of a kind used in turbochargers: -|of a precision-cast nickel based alloy complying with standard DIN G- NiCr13Al6MoNb or DIN G- NiCr13Al16MoNb or DIN G- NiCo10W10Cr9AlTi or DIN G- NiCr12Al6MoNb or AMS AISI:686, -|with a heat-resistance of not more than 1|100|°C, -|with a diameter of 28|mm or more, but not more than 180|mm, -|with a height of 20|mm or more, but not more than 150|mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 20 Wheel-shaped gas turbine component with blades, of a kind used in turbochargers: -|of a precision-cast nickel based alloy complying with standard DIN G- NiCr13Al6MoNb or DIN G- NiCr13Al16MoNb or DIN G- NiCo10W10Cr9AlTi or DIN G- NiCr12Al6MoNb or AMS AISI:686, -|with a heat-resistance of not more than 1|100|°C, -|with a diameter of 28|mm or more, but not more than 180|mm, -|with a height of 20|mm or more, but not more than 150|mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 30 Turbine housing of turbochargers, with a hole to insert a turbine wheel, whereby the hole has a diameter of 28mm or more, but not more than 181mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 30 Turbine housing of turbochargers, with a hole to insert a turbine wheel, whereby the hole has a diameter of 28mm or more, but not more than 181mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 45 Turbine ring segments, guide and rotor blades as parts of a stationary gas turbine for power generation or as a mechanical drive - made of nickel-based superalloys, - for an operating temperature of more than 600 K but not more than 1600 K, - with a length of not more than 500 mm, - with a width of not more than 900 mm, - with a height of not more than 1300 mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 45 Turbine ring segments, guide and rotor blades as parts of a stationary gas turbine for power generation or as a mechanical drive - made of nickel-based superalloys, - for an operating temperature of more than 600 K but not more than 1600 K, - with a length of not more than 500 mm, - with a width of not more than 900 mm, - with a height of not more than 1300 mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8411 99 00 10 Of gas turbines, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y747 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 1ra n.º1 , do Regulamento (UE) n.º 765/2006
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,1% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 2 mM € | 44,8% | +5,5% |
 China | 805,1 M € | 17,9% | +6,7% |
 Reino Unido | 513,2 M € | 11,4% | +24,7% |
 Suíça | 261,7 M € | 5,8% | +7,1% |
 Sérvia | 167,4 M € | 3,7% | -6,1% |
 Japão | 110,1 M € | 2,4% | +12,8% |
 Canadá | 110 M € | 2,4% | +6,3% |
 Índia | 98,7 M € | 2,2% | +20,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 4,1% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% EUA Isento – 2,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,2% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+11,4 M US$+251,8 M US$+> 1,5 mM US$
Exportações: 158
- Estados Unidos: 7,4 mM US$
- Alemanha: 2,5 mM US$
- Itália: 2,3 mM US$
- México: 1,5 mM US$
- China: 1,5 mM US$
- Hungria: 1,4 mM US$
- Japão: 1,4 mM US$
- Reino Unido: 1,4 mM US$
- França: 1,4 mM US$
- Suíça: 1 mM US$
- Canadá: 765,8 M US$
- Suécia: 678,6 M US$
- Países Baixos: 475,2 M US$
- Turquia: 388,5 M US$
- Singapura: 308,3 M US$
- Polónia: 251,8 M US$
- Índia: 234,8 M US$
- Sérvia: 220,4 M US$
- Chéquia: 196,9 M US$
- Tailândia: 162 M US$
- Israel: 161,5 M US$
- Croácia: 108,6 M US$
- Arábia Saudita: 104 M US$
- Coreia do Sul: 100,8 M US$
- Áustria: 91,2 M US$
- Vietname: 71,2 M US$
- Irlanda: 70,6 M US$
- Indonésia: 66,2 M US$
- Espanha: 61,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 59,5 M US$
- Eslovénia: 57 M US$
- Roménia: 53,4 M US$
- Malásia: 52,3 M US$
- Bélgica: 47,9 M US$
- Taiwan: 33 M US$
- Noruega: 30,4 M US$
- Austrália: 29 M US$
- Paquistão: 27,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 16,1 M US$
- Filipinas: 11,4 M US$
- Eslováquia: 11,2 M US$
- Peru: 10,5 M US$
- Usbequistão: 10,5 M US$
- Barém: 10,4 M US$
- Dinamarca: 10,2 M US$
- Luxemburgo: 9,9 M US$
- Argélia: 9,5 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 8,9 M US$
- Colômbia: 7,9 M US$
- Grécia: 7,7 M US$
- Tunísia: 7,7 M US$
- Finlândia: 7,3 M US$
- Ucrânia: 7,3 M US$
- Egito: 7,2 M US$
- Portugal: 6,1 M US$
- Estónia: 6,1 M US$
- Brasil: 4,9 M US$
- Angola: 4,7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 4,5 M US$
- África do Sul: 4,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,5 M US$5,5 M US$+74,8 M US$+383 M US$+> 1,1 mM US$
Importações: 189
- Estados Unidos: 4,7 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- Singapura: 1,7 mM US$
- Itália: 1,5 mM US$
- México: 1,2 mM US$
- Canadá: 1,1 mM US$
- China: 1 mM US$
- França: 882 M US$
- Hungria: 858,4 M US$
- Reino Unido: 817,5 M US$
- Arábia Saudita: 774,1 M US$
- Japão: 649,8 M US$
- Países Baixos: 643,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 568,7 M US$
- Polónia: 489,4 M US$
- Tailândia: 483,1 M US$
- Suíça: 454 M US$
- Coreia do Sul: 413 M US$
- Suécia: 383 M US$
- Catar: 353,1 M US$
- Taiwan: 350,2 M US$
- Iraque: 329,9 M US$
- Malásia: 321,7 M US$
- Argentina: 300,9 M US$
- Austrália: 293,7 M US$
- Chéquia: 279,1 M US$
- Indonésia: 267,6 M US$
- Roménia: 256,1 M US$
- Espanha: 225,4 M US$
- Koweit: 209,1 M US$
- Argélia: 196,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 173,2 M US$
- Brasil: 155,6 M US$
- Omã: 136 M US$
- Índia: 135,5 M US$
- Líbia: 134 M US$
- Bélgica: 132,1 M US$
- Rússia: 128,9 M US$
- Áustria: 106 M US$
- Israel: 103,9 M US$
- Irlanda: 94,4 M US$
- Paquistão: 93,7 M US$
- Nigéria: 84,9 M US$
- Turquia: 82,2 M US$
- Eslováquia: 81,6 M US$
- Grécia: 79,9 M US$
- Sérvia: 74,8 M US$
- Peru: 70,8 M US$
- Chile: 70,4 M US$
- Usbequistão: 69,2 M US$
- Angola: 66,8 M US$
- Egito: 62,5 M US$
- Noruega: 58,6 M US$
- Cazaquistão: 58,2 M US$
- Azerbaijão: 54,8 M US$
- Colômbia: 53,5 M US$
- Barém: 51,2 M US$
- Vietname: 48,7 M US$
- Bolívia: 48 M US$
- Croácia: 42,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 7,4 mM US$ | 27,5% |
| 2 |  Alemanha | 2,5 mM US$ | 9,4% |
| 3 |  Itália | 2,3 mM US$ | 8,6% |
| 4 | México | 1,5 mM US$ | 5,6% |
| 5 | China | 1,5 mM US$ | 5,4% |
| 6 |  Hungria | 1,4 mM US$ | 5,3% |
| 7 | Japão | 1,4 mM US$ | 5,1% |
| 8 | Reino Unido | 1,4 mM US$ | 5,1% |
| 9 |  França | 1,4 mM US$ | 5% |
| 10 | Suíça | 1 mM US$ | 3,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4,7 mM US$ | 17,4% |
| 2 | Alemanha | 1,7 mM US$ | 6,5% |
| 3 |  Singapura | 1,7 mM US$ | 6,2% |
| 4 | Itália | 1,5 mM US$ | 5,5% |
| 5 | México | 1,2 mM US$ | 4,6% |
| 6 | Canadá | 1,1 mM US$ | 4,1% |
| 7 | China | 1 mM US$ | 3,9% |
| 8 | França | 882 M US$ | 3,3% |
| 9 | Hungria | 858,4 M US$ | 3,2% |
| 10 | Reino Unido | 817,5 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 70número de países com isenção (NMF)
- 25%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 25% | 5% – 45% | 2022 |
 Bangladeche | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5,5% | 3% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,2% | 0% – 2,4% | 2023 |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 2% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 2% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,4%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 2% | 0% – 4,1% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,1% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 71499 Parts for the gas turbines of heading 714.89
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511220
- Produto CPC 2.1
- 43156 Parts for the goods of subclass 43143
- Atividade CITA Rev. 4
- 2811 Manufacture of engines and turbines, except aircraft, vehicle and cycle engines
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8411.99 | alterado |
| 2012 | 8411.99 | alterado |
| 2007 | 8411.99 | alterado |
| 2002 | 8411.99 | alterado |
| 1996 | 8411.99 | alterado |
| 1992 | 8411.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N356248 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of defective/used parts returned to the United States
- 600011303 HMRC
The product is an assembly for a exhaust gas turbine Turbocharger . It consists of a cast turbine wheel head, made from Inconel 713c or GMR; and a turbine shaft made from 42crmo steel. These parts are welded together. The parts are designed solely and principally for Turbo-Compressors.
- 600011304 HMRC
A Shaft Wheel Assembly part. This is a wheel-shaped gas turbine component with blades, of a kind used in turbochargers. The component is made from a precision-cast nickel based alloy complying with standard DIN G-NiCr13AI16MoNb, and it has a heat-resistance of not more than 1,100°C. Additionally,…
- 600011297 HMRC
A turbine housing for a turbocharger. This is a part for use in a motor vehicle; those powered by internal combustion piston engines. This component has a heat-resistance of not more than 1,050°C and has a hole to insert a turbine wheel, whereby the hole has a diameter of 28mm or more, but not…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 8411.99 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4,1%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8411.99 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,1% (média de 2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,1%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8411.99 no valor de 4,5 mM € (+7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 70,11 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 45%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 27 mM US$ em 2024, mais 10% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 27,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8411.99 do Sistema Harmonizado (posição 8411), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8411.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,1%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8411.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8411.99?
Os Estados Unidos, com 7,4 mM US$ em 2024 (27,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «partes de turbinas a gás»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,1%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de turbinas a gás»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (45%), a China (18%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 4,5 mM €.