Subposição · Capítulo 85 · Posição 8529

8529.10

8529.10: Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos

Antenas e refletores de antenas, e suas partes

A subposição SH 8529.10 – antenas e refletores de antenas, e suas partes – pertence à posição 8529, no capítulo 85.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 6 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8529 10 Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos:
  2. Antenas:
  3. 8529 10 11 Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis Isento—
  4. 8529 10 30 Antenas exteriores para recetores de radiodifusão e de televisão Isento—
  5. 8529 10 65 Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar Isento—
  6. 8529 10 69 Outras Isento—
  7. 8529 10 80 Filtros e separadores de antenas Isento—
  8. 8529 10 95 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8529 10 65 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 6 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8529 10 65 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 6 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8529 10 80 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 6 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17, Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
    Linhas pautais
    em 4 de 6 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
    Linhas pautais
    em 4 de 6 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
    Linhas pautais
    em 3 de 6 linhas

UE: importações mensais

últimos 12 meses1 mM €+8,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação97,60 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 86,6 M €02/2024: 74,2 M €03/2024: 79,6 M €04/2024: 84,5 M €05/2024: 72,1 M €06/2024: 77,5 M €07/2024: 64,1 M €08/2024: 64,2 M €09/2024: 99,3 M €10/2024: 71,1 M €11/2024: 72,8 M €12/2024: 67,7 M €01/2025: 73,9 M €02/2025: 72 M €03/2025: 84,6 M €04/2025: 75,9 M €05/2025: 76,6 M €06/2025: 71,9 M €07/2025: 99,7 M €08/2025: 64,6 M €09/2025: 94,5 M €10/2025: 84,5 M €11/2025: 101 M €12/2025: 75,8 M €01/2026: 77,9 M €02/2026: 78,2 M €03/2026: 81,6 M €04/2026: 75,8 M €05/2026: 75,9 M €06/2026: 91,8 M €07/2026: 95,5 M €08/2026: 77,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 292 M € 28,9% -0,7%
China 221,5 M € 21,9% +6,7%
Reino Unido 113,6 M € 11,2% +10,5%
Israel 74,6 M € 7,4% +59,8%
África do Sul 41,2 M € 4,1% +55,7%
Coreia do Sul 39,8 M € 3,9% +14,2%
Noruega 33 M € 3,3% +197,3%
Canadá 32,4 M € 3,2% +25,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8529.10 · 5,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 132,1 mil US$132,1 mil US$+6,1 M US$+67,6 M US$+> 208,9 M US$

Exportações: 174
  1. China: 1,2 mM US$
  2. Estados Unidos: 1,2 mM US$
  3. Vietname: 325,7 M US$
  4. Alemanha: 323,3 M US$
  5. Reino Unido: 279,3 M US$
  6. França: 208,9 M US$
  7. Coreia do Sul: 181,4 M US$
  8. Taiwan: 170,9 M US$
  9. Canadá: 163,2 M US$
  10. México: 148,8 M US$
  11. Itália: 138,1 M US$
  12. Israel: 127 M US$
  13. Filipinas: 101,7 M US$
  14. África do Sul: 96,6 M US$
  15. Japão: 91,3 M US$
  16. Polónia: 81,8 M US$
  17. Hungria: 80,9 M US$
  18. Portugal: 67,6 M US$
  19. Tailândia: 66,7 M US$
  20. Hong Kong, RAE da China: 64,2 M US$
  21. Espanha: 59,5 M US$
  22. Chéquia: 58,6 M US$
  23. Países Baixos: 52,3 M US$
  24. Suécia: 47,8 M US$
  25. Suíça: 43,1 M US$
  26. Dinamarca: 41,6 M US$
  27. Malásia: 37,4 M US$
  28. Noruega: 32,2 M US$
  29. Singapura: 29,6 M US$
  30. Eslováquia: 21,3 M US$
  31. Turquia: 20,9 M US$
  32. Roménia: 19 M US$
  33. Austrália: 14,8 M US$
  34. Finlândia: 13,7 M US$
  35. Eslovénia: 13,5 M US$
  36. Lituânia: 13,4 M US$
  37. Índia: 13,3 M US$
  38. Bélgica: 13,3 M US$
  39. Indonésia: 11 M US$
  40. Tunísia: 10,4 M US$
  41. Brasil: 9,3 M US$
  42. Áustria: 7,4 M US$
  43. Bulgária: 6,1 M US$
  44. Marrocos: 5,9 M US$
  45. Nova Zelândia: 5,8 M US$
  46. Grécia: 5,1 M US$
  47. Estónia: 4 M US$
  48. Letónia: 3,9 M US$
  49. Quirguistão: 3,3 M US$
  50. Luxemburgo: 2,9 M US$
  51. Macedónia do Norte: 2,7 M US$
  52. Bolívia: 2,5 M US$
  53. Micronésia: 2,5 M US$
  54. Sérvia: 2,5 M US$
  55. Irlanda: 1,7 M US$
  56. Cazaquistão: 1,6 M US$
  57. Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
  58. Rússia: 1,3 M US$
  59. Omã: 1,1 M US$
  60. Ucrânia: 1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,2 mM US$ 21,1%
2 Estados Unidos 1,2 mM US$ 20,4%
3 Vietname 325,7 M US$ 5,7%
4 Alemanha 323,3 M US$ 5,6%
5 Reino Unido 279,3 M US$ 4,8%
6 França 208,9 M US$ 3,6%
7 Coreia do Sul 181,4 M US$ 3,1%
8 Taiwan 170,9 M US$ 3%
9 Canadá 163,2 M US$ 2,8%
10 México 148,8 M US$ 2,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 895,3 M US$ 15,5%
2 Alemanha 448,8 M US$ 7,8%
3 Japão 399,9 M US$ 6,9%
4 França 252,9 M US$ 4,4%
5 México 219,3 M US$ 3,8%
6 Coreia do Sul 208,2 M US$ 3,6%
7 Reino Unido 202,3 M US$ 3,5%
8 Canadá 198,7 M US$ 3,4%
9 China 177,9 M US$ 3,1%
10 Vietname 149,4 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 6%direito mediano
  • 48número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Quiribáti, Argélia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 10% 0% – 20% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 17% 12% – 22% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 0% – 10% 2022
Botsuana 10% 0% – 20% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Camarões 20% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 20% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 1,1% 0% – 1,6% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Egito 14% 2% – 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 1,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 0% – 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 8,9% 7,5% – 15% 2023
Indonésia 4,4% 0% – 5% 2023
Irão 24% 5% – 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 3,3% 0% – 5% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 0% – 20% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 29% 20% – 50% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 12% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 8% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 0% – 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 2,5% 0% – 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 19% 16% – 20% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 37% 0% – 60% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 14% 3% – 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 7% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 19% 15% – 20% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 7,5% 0% – 10% 2023
Tajiquistão 3,8% 0% – 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 6% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 10% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 2,1% 0% – 5% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5,9% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 16% 2023 · HS 2017
Vietname 8,1% 0% – 15% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
76493 Parts & accessories suitable for use solely/principally with the apparatus & equipment of groups 761 & 762 & subgroups 764.3 & 764.8
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 611220
Produto CPC 2.1
47403 Parts for the goods of subclasses 47211 to 47213, 47311 to 47315 and 48220
Atividade CITA Rev. 4
2630 Manufacture of communication equipment
2640 Manufacture of consumer electronics
2651 Manufacture of measuring, testing, navigating and control equipment

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178529.10alterado
20128529.10alterado
20078529.10alterado
20028529.10alterado
19968529.10alterado
19928529.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N281807 U.S. CBP 6 de janeiro de 2017 · 8529.10.40.40

    The tariff classification of antennas from China

  • 600015256 HMRC 13 de abril de 2026 – 12 de abril de 2029 · 8529 10 95 00

    The unit is the radar scanner, it might include the flat plate (customer dependant).It attaches to the receiver transmitter and is part of the weather radar system. It is solely dedicated to steering the radar antenna during operation of the radar system. The antenna Drive Unit is the motorized…

  • 600011706 HMRC 4 de novembro de 2024 – 3 de novembro de 2027 · 8529 10 95 00

    A Waveguide which is copper and is a hollow, metallic structure specifically designed to guide electromagnetic waves, particularly in the radio frequency ranges, at lower loss than coaxial cables. The products are manufactured in a wide array of lengths and are commonly found in rectangular or…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  4. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/271 of 29 January 2026 amending Regulation (EU) 2023/1529 concerning restrictive measures in view of Iran’s military support to Russia’s war of aggression against Ukraine and to armed groups and entities in the Middle East and the Red Sea region

    CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8529.10 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8529.10 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8529.10 na UE somaram 1 mM € (+9% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 29%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,8 mM US$ (+2,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (1,2 mM US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8529.10 do Sistema Harmonizado (posição 8529), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8529.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8529.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8529.10?

A China, com 1,2 mM US$ em 2024 (21,1% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «antenas e refletores de antenas, e suas partes»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (29%), a China (22%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 1 mM €.

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