Subposição · Capítulo 85 · Posição 8543
8543.40: Cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes
Cigarros eletrónicos e vaporizadores pessoais
A subposição SH 8543.40 – cigarros eletrónicos e vaporizadores pessoais – pertence à posição 8543, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8543 40 00 Cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes 3,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L129 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea e), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 673,9 M € | 78,9% | -6,4% |
 Malásia | 152,1 M € | 17,8% | +44,1% |
 Indonésia | 22,7 M € | 2,7% | +136,1% |
 Hong Kong, RAE da China | 2,3 M € | 0,3% | +96,9% |
 Canadá | 1,4 M € | 0,2% | +67% |
 Reino Unido | 882 mil € | 0,1% | -54,4% |
 Coreia do Sul | 381 mil € | 0% | -38,3% |
 Estados Unidos | 348 mil € | 0% | -86% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 2,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 4,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 233,3 mil US$233,3 mil US$+4,6 M US$+23,1 M US$+> 275,5 M US$
Exportações: 100
- China: 2,3 mM US$
- Malásia: 347,6 M US$
- Alemanha: 275,5 M US$
- Indonésia: 212,3 M US$
- Croácia: 102,1 M US$
- Vietname: 72,8 M US$
- França: 56,8 M US$
- Países Baixos: 23,9 M US$
- Chéquia: 23,9 M US$
- Estados Unidos: 23,1 M US$
- Bélgica: 17,1 M US$
- Eslovénia: 16,9 M US$
- Polónia: 11,1 M US$
- Reino Unido: 10,6 M US$
- Coreia do Sul: 8,9 M US$
- Espanha: 8,8 M US$
- Singapura: 7,9 M US$
- Letónia: 7,4 M US$
- Bulgária: 5,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,3 M US$
- Suíça: 5 M US$
- África do Sul: 4,9 M US$
- Eslováquia: 4,6 M US$
- Hungria: 4,4 M US$
- Taiwan: 3,2 M US$
- Chipre: 1,9 M US$
- Itália: 1,7 M US$
- Áustria: 1,7 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Japão: 1,5 M US$
- Lituânia: 1,4 M US$
- Nova Zelândia: 1,2 M US$
- Luxemburgo: 1,1 M US$
- Dinamarca: 796,4 mil US$
- Sérvia: 727,6 mil US$
- Arábia Saudita: 710,7 mil US$
- Grécia: 637 mil US$
- Panamá: 615,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 555,8 mil US$
- Egito: 552,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 439,4 mil US$
- República Dominicana: 432,4 mil US$
- Colômbia: 386,7 mil US$
- Roménia: 336,7 mil US$
- Estónia: 264,8 mil US$
- Israel: 233,3 mil US$
- Koweit: 230,4 mil US$
- Suécia: 204,7 mil US$
- Barém: 202,4 mil US$
- Tajiquistão: 194,8 mil US$
- Tunísia: 158,8 mil US$
- Austrália: 148,6 mil US$
- Cazaquistão: 148 mil US$
- Iraque: 116,6 mil US$
- Uruguai: 106,2 mil US$
- Irlanda: 99,6 mil US$
- Noruega: 94,2 mil US$
- Finlândia: 92,6 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 73,5 mil US$
- Macau, RAE da China: 67,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 572 mil US$572 mil US$+7,8 M US$+43,8 M US$+> 156,1 M US$
Importações: 183
- Japão: 530,9 M US$
- Alemanha: 492,9 M US$
- Estados Unidos: 329,7 M US$
- França: 231,6 M US$
- Itália: 193,9 M US$
- Coreia do Sul: 156,1 M US$
- Rússia: 148 M US$
- Reino Unido: 143,9 M US$
- Polónia: 136,9 M US$
- Croácia: 111,9 M US$
- Chéquia: 74,4 M US$
- Indonésia: 66,1 M US$
- Canadá: 63,8 M US$
- Ucrânia: 61,4 M US$
- Espanha: 54,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 51,2 M US$
- Países Baixos: 46 M US$
- Roménia: 44,2 M US$
- Nova Zelândia: 43,8 M US$
- Koweit: 42,5 M US$
- Eslováquia: 37,9 M US$
- Grécia: 32,2 M US$
- Suíça: 29 M US$
- Hungria: 28,8 M US$
- Portugal: 24,6 M US$
- Áustria: 24,4 M US$
- Bélgica: 24,3 M US$
- Arábia Saudita: 23,1 M US$
- Sérvia: 20,1 M US$
- Eslovénia: 20 M US$
- Colômbia: 18,1 M US$
- Irlanda: 16,5 M US$
- Israel: 15,4 M US$
- México: 14,9 M US$
- Malásia: 14,1 M US$
- Chipre: 13,4 M US$
- Cazaquistão: 12,8 M US$
- Tailândia: 11,7 M US$
- África do Sul: 10,6 M US$
- Vietname: 10,2 M US$
- Egito: 9,2 M US$
- China: 9,1 M US$
- Filipinas: 9,1 M US$
- Letónia: 8,2 M US$
- Lituânia: 8,1 M US$
- Bulgária: 7,8 M US$
- Paquistão: 7,6 M US$
- Dinamarca: 6,7 M US$
- Bielorrússia: 5,8 M US$
- República Dominicana: 5,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 5,7 M US$
- Austrália: 5,4 M US$
- Chile: 4,8 M US$
- Geórgia: 4,7 M US$
- Suécia: 4,6 M US$
- Costa Rica: 4,3 M US$
- Tunísia: 4 M US$
- Estónia: 3,7 M US$
- Mongólia: 3,6 M US$
- Marrocos: 3,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,3 mM US$ | 64,5% |
| 2 | Malásia | 347,6 M US$ | 9,6% |
| 3 |  Alemanha | 275,5 M US$ | 7,6% |
| 4 | Indonésia | 212,3 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Croácia | 102,1 M US$ | 2,8% |
| 6 |  Vietname | 72,8 M US$ | 2% |
| 7 |  França | 56,8 M US$ | 1,6% |
| 8 |  Países Baixos | 23,9 M US$ | 0,7% |
| 9 |  Chéquia | 23,9 M US$ | 0,7% |
| 10 | Estados Unidos | 23,1 M US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 530,9 M US$ | 14,7% |
| 2 | Alemanha | 492,9 M US$ | 13,7% |
| 3 | Estados Unidos | 329,7 M US$ | 9,1% |
| 4 | França | 231,6 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Itália | 193,9 M US$ | 5,4% |
| 6 | Coreia do Sul | 156,1 M US$ | 4,3% |
| 7 |  Rússia | 148 M US$ | 4,1% |
| 8 | Reino Unido | 143,9 M US$ | 4% |
| 9 |  Polónia | 136,9 M US$ | 3,8% |
| 10 | Croácia | 111,9 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 91
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 73%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Vanuatu
91
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 73% | 45% – 100% | 2022 |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Burundi | 30% | 25% – 35% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,6% | 2023 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Gana | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Índia | 7,5% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 30% | 25% – 35% | 2023 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 30% | 25% – 35% | 2023 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 30% | 25% – 35% | 2023 |
 Togo | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Turquia | 3,7% | 2023 | |
 Uganda | 30% | 25% – 35% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 3,7% | 2023 | |
 Vanuatu | 40% | 2023 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 10% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2021–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77878 Other electrical machines & apparatus, having individual functions, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 312
- Produto CPC 2.1
- 46939 Other electrical equipment n.e.c. (including electro-magnets; electro-magnetic couplings; clutches and brakes; electro-magnetic lifting heads; electrical particle accelerators; electrical signal generators and apparatus for electro-plating, electrolysis or electrophoresis)
- Atividade CITA Rev. 4
- 2790 Manufacture of other electrical equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8543.70 | alterado |
| 2012 | 8543.70 | alterado |
| 2007 | 8543.70 | alterado |
| 2002 | 8543.40, 8543.89 | alterado |
| 1996 | 8543.40, 8543.89 | alterado |
| 1992 | 8543.80 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 15
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363585 U.S. CBP
The tariff classification of vaporizer kits and components from China
- N360635 U.S. CBP
The tariff classification of an electronic vaporizer device from Malaysia
- N359356 U.S. CBP
The tariff classification of an electric vaporizer kit and components from China
- N359384 U.S. CBP
The tariff classification of vaporizer kits and parts from China
- N355703 U.S. CBP
The tariff classification of a vaporizer kit and components from China
- N350730 U.S. CBP
The tariff classification of cannabis vaporizers from China
- 600013065 HMRC
A Tobacco Extract 18mg Starter Kit that is the battery and device element that works with a prefilled pod that contains nicotine-containing e-liquid. When used with a replacement pod, this product is activated by the user placing the mouthpiece into their mouth and drawing on the same that…
- 600013066 HMRC
This product is the battery and device element that works with a prefilled pod that contains nicotine containing E-Liquid. One device and four pods are contained in this package. The device element consists of: Polycarbonate moulded plastic body, electrical wires, digital display, USB fast…
- 600011529 HMRC
Aromatherapy diffuser device for botanical. This device has a heating chamber for botanicals for example lavender. Not for tobacco or nicotine/liquid. Device is made from Aluminium food grade Plastic Steel Rubber Contains battery 18650 lithium ion Each component is manufactured separately. The…
- 600008749 HMRC
A vaping kit. The kit includes one pod with e-liquid and a main device. The pod contains the mouthpiece, a mesh atomiser and e-liquid containing nicotine. The pod is not designed for refilling and is disposed of once the e-liquid has been exhausted. The device element is made from moulded…
15 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Outros
Update to Excise Measures on Tobacco – 10 September 2026
Trade Tariff news 8382 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8543.70.
A subposição 8543.40 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8543.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8543.40 no valor de 854,6 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 105,18 € por quilo; a China forneceu 79%, à frente da Malásia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,6 mM US$ em 2024, menos 22,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 64,5% do total, à frente da Malásia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8543.40 do Sistema Harmonizado (posição 8543), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8543.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8543.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8543.40?
A China, com 2,3 mM US$ em 2024 (64,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «cigarros eletrónicos e vaporizadores pessoais»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «cigarros eletrónicos e vaporizadores pessoais»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (79%), a Malásia (18%) e a Indonésia (3%), num total de importações de 854,6 M €.