Subposição · Capítulo 87 · Posição 8713
8713.90: Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas: outros
Descrição oficial Outros
8713.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 8713 (cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade), capítulo 87.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8713 90 00 Outros Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 100,5 M € | 72,7% | +21,7% | |
| 13 M € | 9,4% | +10,4% | |
| 7,4 M € | 5,4% | +0,2% | |
| 5,7 M € | 4,1% | -6,5% | |
| 5 M € | 3,6% | -9,1% | |
| 3,5 M € | 2,5% | +19,4% | |
| 1,7 M € | 1,2% | -9,1% | |
| 313 mil € | 0,2% | -39,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 33 mil US$33 mil US$+939 mil US$+11 M US$+> 41 M US$
Exportações: 117
- China: 477 M US$
- Taiwan: 73 M US$
- Alemanha: 62 M US$
- Países Baixos: 41 M US$
- Polónia: 40 M US$
- Estados Unidos: 36 M US$
- Suécia: 31 M US$
- Canadá: 15 M US$
- Suíça: 14 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Espanha: 11 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- França: 10 M US$
- Itália: 8 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Vietname: 6 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Japão: 4 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Níger: 1 M US$
- Israel: 939 mil US$
- Índia: 731 mil US$
- África do Sul: 633 mil US$
- Nova Zelândia: 612 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 516 mil US$
- Chéquia: 464 mil US$
- México: 411 mil US$
- Irlanda: 324 mil US$
- Portugal: 287 mil US$
- Macedónia do Norte: 207 mil US$
- Nigéria: 160 mil US$
- São Marinho: 154 mil US$
- Croácia: 151 mil US$
- Indonésia: 136 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 134 mil US$
- Roménia: 101 mil US$
- Rússia: 101 mil US$
- Finlândia: 96 mil US$
- Coreia do Sul: 95 mil US$
- Brasil: 94 mil US$
- Hungria: 92 mil US$
- Colômbia: 86 mil US$
- Eslováquia: 64 mil US$
- Tunísia: 63 mil US$
- Arábia Saudita: 50 mil US$
- Islândia: 47 mil US$
- Guatemala: 33 mil US$
- Sérvia: 33 mil US$
- República Dominicana: 31 mil US$
- Bulgária: 30 mil US$
- Eslovénia: 29 mil US$
- Quénia: 27 mil US$
- Luxemburgo: 19 mil US$
- Nova Caledónia: 14 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 211 mil US$211 mil US$+2 M US$+8 M US$+> 38 M US$
Importações: 197
- Estados Unidos: 199 M US$
- Reino Unido: 101 M US$
- França: 73 M US$
- Alemanha: 65 M US$
- Austrália: 44 M US$
- Noruega: 38 M US$
- Canadá: 37 M US$
- Países Baixos: 29 M US$
- Espanha: 27 M US$
- Bélgica: 21 M US$
- Polónia: 19 M US$
- Itália: 18 M US$
- Israel: 13 M US$
- Brasil: 11 M US$
- Nova Zelândia: 10 M US$
- Suíça: 9 M US$
- Irlanda: 9 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Áustria: 8 M US$
- Turquia: 8 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Japão: 7 M US$
- Singapura: 7 M US$
- Rússia: 7 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Iraque: 5 M US$
- México: 5 M US$
- Índia: 5 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Koweit: 2 M US$
- Níger: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- China: 1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Lituânia: 998 mil US$
- Luxemburgo: 992 mil US$
- Roménia: 895 mil US$
- Marrocos: 857 mil US$
- Bulgária: 789 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 477 M US$ | 53,4% | |
| 2 | 73 M US$ | 8,2% | |
| 3 | 62 M US$ | 6,9% | |
| 4 | 41 M US$ | 4,5% | |
| 5 | 40 M US$ | 4,5% | |
| 6 | 36 M US$ | 4% | |
| 7 | 31 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 15 M US$ | 1,7% | |
| 9 | 14 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 13 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 199 M US$ | 22,2% | |
| 2 | 101 M US$ | 11,3% | |
| 3 | 73 M US$ | 8,2% | |
| 4 | 65 M US$ | 7,3% | |
| 5 | 44 M US$ | 5% | |
| 6 | 38 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 37 M US$ | 4,1% | |
| 8 | 29 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 27 M US$ | 3% | |
| 10 | 21 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 118número de países com isenção (NMF)
- 19%o mais elevado: Tuvalu, Aruba, Colômbia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 19% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 78531 Invalid carriages, whether/not motorized/othw. mechanically propelled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 513202
- Produto CPC 2.1
- 49922 Invalid carriages
- Atividade CITA Rev. 4
- 3092 Manufacture of bicycles and invalid carriages
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8713.90 | inalterado |
| 2012 | 8713.90 | inalterado |
| 2007 | 8713.90 | inalterado |
| 2002 | 8713.90 | inalterado |
| 1996 | 8713.90 | inalterado |
| 1992 | 8713.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362435 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N362004 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N360722 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N357299 U.S. CBP
The tariff classification of a motorized wheelchair from China
- N356728 U.S. CBP
The tariff classification of motorized wheelchairs from China
- N356003 U.S. CBP
The tariff classification of motorized wheelchairs from China
- 600012588 HMRC
‘Camel Lite’ is a powered mobility folding wheelchair that is extra light – it has brushless motor and an intelligent controller The camel lite has a shaped seat cushion, flip up armrest – the brushless controller sits at the end of one of the armrests- this features power switch, battery display,…
9 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 8713.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8713.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8713.90 no valor de 138,2 M € (+16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 16,54 € por quilo; a China forneceu 73%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 893 M US$ em 2024, mais 6,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 53,4% do total, à frente de Taiwan.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8713.90 do Sistema Harmonizado (posição 8713), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8713.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8713.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8713.90?
A China, com 477 M US$ em 2024 (53,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8713.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (73%), a Suíça (9%) e Taiwan (5%), num total de importações de 138,2 M €.