Subposição · Capítulo 90 · Posição 9014

9014.20

9014.20: Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)

Instrumentos de navegação aérea ou espacial

A subposição SH 9014.20 – instrumentos de navegação aérea ou espacial – pertence à posição 9014, no capítulo 90.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9014 20 Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas):
  2. 9014 20 20 Sistemas de navegação por inércia Isentop/st
  3. 9014 20 80 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão, Líbia
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,1 mM €-6,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3025,27 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 95,7 M €02/2024: 91,8 M €03/2024: 96,4 M €04/2024: 89,6 M €05/2024: 92,4 M €06/2024: 89,9 M €07/2024: 99,8 M €08/2024: 102 M €09/2024: 89 M €10/2024: 107,9 M €11/2024: 103,3 M €12/2024: 101,3 M €01/2025: 109,3 M €02/2025: 109,2 M €03/2025: 111,8 M €04/2025: 77,1 M €05/2025: 96,3 M €06/2025: 79 M €07/2025: 84,4 M €08/2025: 79,6 M €09/2025: 93,8 M €10/2025: 97,4 M €11/2025: 90,1 M €12/2025: 85,1 M €01/2026: 85,1 M €02/2026: 76,9 M €03/2026: 86,4 M €04/2026: 90,8 M €05/2026: 87,5 M €06/2026: 101,3 M €07/2026: 92,7 M €08/2026: 91,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 754,8 M € 70% -9,1%
Singapura 87,2 M € 8,1% -7,7%
Reino Unido 83,2 M € 7,7% +16,6%
Brasil 21,8 M € 2% +69,2%
Suíça 17,3 M € 1,6% +31,7%
Canadá 15,4 M € 1,4% -16,4%
Malásia 15,2 M € 1,4% -19,4%
Taiwan 11,3 M € 1% +178,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9014.20 · 3,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 369,2 mil US$369,2 mil US$+4,7 M US$+53,2 M US$+> 196,2 M US$

Exportações: 138
  1. Estados Unidos: 777,2 M US$
  2. França: 534,4 M US$
  3. Reino Unido: 510,1 M US$
  4. Alemanha: 281,1 M US$
  5. Singapura: 196,2 M US$
  6. Canadá: 149,6 M US$
  7. Malásia: 123,1 M US$
  8. Itália: 110,2 M US$
  9. Países Baixos: 85,5 M US$
  10. Hong Kong, RAE da China: 83,5 M US$
  11. China: 80,5 M US$
  12. Brasil: 54,8 M US$
  13. México: 53,6 M US$
  14. Turquia: 53,2 M US$
  15. Coreia do Sul: 37,9 M US$
  16. Índia: 36,4 M US$
  17. Israel: 31,4 M US$
  18. Espanha: 30,9 M US$
  19. Suíça: 28,1 M US$
  20. Taiwan: 24,8 M US$
  21. Noruega: 24 M US$
  22. Polónia: 19,3 M US$
  23. Japão: 18,8 M US$
  24. Austrália: 17,3 M US$
  25. Bélgica: 15,8 M US$
  26. Filipinas: 15 M US$
  27. Tailândia: 14,2 M US$
  28. Marrocos: 12,8 M US$
  29. Dinamarca: 12,1 M US$
  30. Portugal: 10 M US$
  31. Irlanda: 10 M US$
  32. Suécia: 7,2 M US$
  33. Letónia: 6,9 M US$
  34. Áustria: 5,5 M US$
  35. Eslovénia: 4,7 M US$
  36. Chéquia: 4,4 M US$
  37. África do Sul: 3,9 M US$
  38. Emirados Árabes Unidos: 3,8 M US$
  39. Finlândia: 3,5 M US$
  40. Brunei: 2,8 M US$
  41. Polinésia Francesa: 2,7 M US$
  42. Barém: 2,2 M US$
  43. Nova Zelândia: 2,1 M US$
  44. Vietname: 2,1 M US$
  45. Cazaquistão: 1,9 M US$
  46. Indonésia: 1,9 M US$
  47. Eslováquia: 1,7 M US$
  48. Nigéria: 1,6 M US$
  49. Arábia Saudita: 1,5 M US$
  50. Lituânia: 1,3 M US$
  51. Rússia: 1,1 M US$
  52. Luxemburgo: 1 M US$
  53. Ucrânia: 926,1 mil US$
  54. Koweit: 872,5 mil US$
  55. Chile: 847,3 mil US$
  56. Paquistão: 845,4 mil US$
  57. Colômbia: 707,1 mil US$
  58. Grécia: 667,5 mil US$
  59. Egito: 543,3 mil US$
  60. Bulgária: 535 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 777,2 M US$ 22%
2 França 534,4 M US$ 15,1%
3 Reino Unido 510,1 M US$ 14,5%
4 Alemanha 281,1 M US$ 8%
5 Singapura 196,2 M US$ 5,6%
6 Canadá 149,6 M US$ 4,2%
7 Malásia 123,1 M US$ 3,5%
8 Itália 110,2 M US$ 3,1%
9 Países Baixos 85,5 M US$ 2,4%
10 Hong Kong, RAE da China 83,5 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 708,6 M US$ 20,1%
2 França 222,3 M US$ 6,3%
3 Reino Unido 170,4 M US$ 4,8%
4 Canadá 154,6 M US$ 4,4%
5 Emirados Árabes Unidos 143 M US$ 4,1%
6 Ucrânia 139,2 M US$ 3,9%
7 Países Baixos 125,1 M US$ 3,5%
8 Alemanha 119,6 M US$ 3,4%
9 China 104,5 M US$ 3%
10 Turquia 103,4 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 2,5%direito mediano
  • 74número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Monserrate

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 2% 0% – 4% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 1% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 2% 0% – 4% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 2,5% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 5% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 0% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 2% 0% – 4% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 2% 0% – 4% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 2,5% 0% – 3,7% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
87411 Direction-finding compasses; other navigational instruments & appliances
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 512020
Produto CPC 2.1
48211 Direction finding compasses; other navigational instruments and appliances
Atividade CITA Rev. 4
2651 Manufacture of measuring, testing, navigating and control equipment

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179014.20alterado
20129014.20alterado
20079014.20alterado
20029014.20alterado
19969014.20alterado
19929014.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365112 U.S. CBP 1 de outubro de 2026 · 9014.20.60.00

    The tariff classification and country of origin of electronic air-data instruments

  • H285036 U.S. CBP 26 de junho de 2020 · 9014.20.20

    Ruling request regarding the tariff classification of an Inertial Measurement Unit

  • H289651 U.S. CBP 20 de março de 2020 · 9014.20.80

    Application for Further Review of Protest No. 4101-16-100256; Classification of air data computer; Applicability of preferential treatment under the Agreement on Trade in Civil Aircraft; Applicability of special provision 9801.00.1055; Applicability of General Note 3(e), HTSUS.

  • 600015750 HMRC 19 de agosto de 2026 – 18 de agosto de 2029 · 9014 20 80 00

    Aircraft terrain awareness / ground proximity warning computer . An airborne Enhanced Ground Proximity Warning System (EGPWS) computer, designed to provide real‑time terrain awareness and warning functions to aircraft flight crews. The unit processes aircraft position and flight data in…

  • 600014530 HMRC 10 de fevereiro de 2026 – 9 de fevereiro de 2029 · 9014 20 80 00

    The part number is H321ALM1. This is a standby attitude indicator (sometimes known as a gyroscopic horizon indicator). It is used within fixed wing aircraft to provide visual representation of roll and pitch angles relative to the Earth's horizon; essential in instrument flight scenarios. This is…

  • 600012211 HMRC 27 de janeiro de 2025 – 26 de janeiro de 2028 · 9014 20 80 00

    A Cortex baseband unit is a component within a satellite Telemetry, Tracking and Command (TT& C) earth station. The baseband unit receives signals from the satellite platform giving details of the satellite status. It also enables determination of the satellite location through tracking ranging…

  • 600012215 HMRC 23 de janeiro de 2025 – 22 de janeiro de 2028 · 9014 20 20 00

    An inertial reference unit (IRU) is a type of inertial sensor which uses gyroscopes (electromechanical, ring laser gyro or MEMS) and accelerometers (electromechanical or MEMS) to determine a moving aircraft’s or spacecraft’s change in rotational attitude (angular orientation relative to some…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/271 of 29 January 2026 amending Regulation (EU) 2023/1529 concerning restrictive measures in view of Iran’s military support to Russia’s war of aggression against Ukraine and to armed groups and entities in the Middle East and the Red Sea region

    CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9014.20 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9014.20 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,7% (média de 2,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9014.20 no valor de 1,1 mM € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3025,27 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 70%, à frente de Singapura.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,5 mM US$ em 2024, mais 11,1% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 22% do total, à frente de França.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9014.20 do Sistema Harmonizado (posição 9014), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9014.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9014.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9014.20?

Os Estados Unidos, com 777,2 M US$ em 2024 (22% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «instrumentos de navegação aérea ou espacial»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (70%), Singapura (8%) e o Reino Unido (8%), num total de importações de 1,1 mM €.

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