Subposição · Capítulo 90 · Posição 9032
9032.10: Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo: termóstatos
Termóstatos
Descrição oficial Termóstatos
A subposição SH 9032.10 – termóstatos – pertence à posição 9032, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9032 10 Termóstatos:
- 9032 10 20 Eletrónicos 2,8%p/st
- 9032 10 80 Outros 2,1%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 9032 10 20 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 9032 10 80 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 9032 10 20 10 For use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 9032 10 80 10 For use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1821/16
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0852/17
- Documentos
- Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
- Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,1% – 2,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 224 M € | 50% | -16,4% |
 Tunísia | 48,4 M € | 10,8% | +24,4% |
 Reino Unido | 39,1 M € | 8,7% | -16,4% |
 Coreia do Sul | 31,9 M € | 7,1% | +241,7% |
 Estados Unidos | 26,2 M € | 5,9% | +15,8% |
 Japão | 11,7 M € | 2,6% | +13,8% |
 Turquia | 10,7 M € | 2,4% | -20,5% |
 Suíça | 8,6 M € | 1,9% | -17,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2,8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 1,5% EUA 1,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5% 
Brasil 18% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 18% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,8 mil US$51,8 mil US$+4,6 M US$+56,2 M US$+> 221 M US$
Exportações: 172
- China: 977,5 M US$
- México: 676,6 M US$
- Alemanha: 528,6 M US$
- Estados Unidos: 249,9 M US$
- Itália: 221 M US$
- França: 213,5 M US$
- Chéquia: 212,8 M US$
- Malásia: 207,1 M US$
- Vietname: 167,6 M US$
- Japão: 128,9 M US$
- Polónia: 93,6 M US$
- Coreia do Sul: 86 M US$
- Canadá: 71,9 M US$
- Reino Unido: 71,6 M US$
- Croácia: 60,3 M US$
- Dinamarca: 59,9 M US$
- Espanha: 56,2 M US$
- Tunísia: 52,4 M US$
- Roménia: 45,4 M US$
- Tailândia: 45,1 M US$
- Hungria: 39,1 M US$
- Países Baixos: 32,1 M US$
- Turquia: 31,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 28,3 M US$
- Eslovénia: 22,3 M US$
- Suíça: 21 M US$
- Eslováquia: 20,4 M US$
- Indonésia: 18,9 M US$
- Índia: 18,7 M US$
- Áustria: 17,7 M US$
- Israel: 17,2 M US$
- Sérvia: 15,3 M US$
- Bulgária: 14,5 M US$
- Suécia: 14,5 M US$
- Taiwan: 14,3 M US$
- Bélgica: 12,8 M US$
- Singapura: 11,4 M US$
- Portugal: 10,8 M US$
- Luxemburgo: 9,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 5,8 M US$
- Estónia: 4,6 M US$
- Brasil: 4,4 M US$
- Filipinas: 4,1 M US$
- Irlanda: 3,6 M US$
- Noruega: 3,3 M US$
- Arménia: 2,9 M US$
- Finlândia: 2,8 M US$
- Letónia: 2,7 M US$
- Argentina: 2,3 M US$
- Cazaquistão: 2,3 M US$
- Rússia: 2,2 M US$
- África do Sul: 1,9 M US$
- Lituânia: 1,9 M US$
- Austrália: 1,8 M US$
- Marrocos: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Grécia: 992 mil US$
- Nova Zelândia: 891,8 mil US$
- Egito: 495,5 mil US$
- Paquistão: 481,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 519,8 mil US$519,8 mil US$+8,2 M US$+50 M US$+> 167 M US$
Importações: 215
- Estados Unidos: 1,2 mM US$
- Alemanha: 406,2 M US$
- México: 203,8 M US$
- China: 200,4 M US$
- França: 194 M US$
- Canadá: 179,9 M US$
- Polónia: 167 M US$
- Reino Unido: 157,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 121,6 M US$
- Itália: 120,8 M US$
- Áustria: 89,8 M US$
- Países Baixos: 89,3 M US$
- Turquia: 87,3 M US$
- Chéquia: 78,2 M US$
- Espanha: 69,6 M US$
- Dinamarca: 66,8 M US$
- Bélgica: 61,9 M US$
- Hungria: 58,6 M US$
- Índia: 52,3 M US$
- Rússia: 52,2 M US$
- Coreia do Sul: 51,3 M US$
- Roménia: 50 M US$
- Singapura: 44,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 44,4 M US$
- Eslováquia: 43,2 M US$
- Japão: 42,2 M US$
- Suíça: 41,9 M US$
- Suécia: 40,8 M US$
- Tailândia: 34,3 M US$
- Vietname: 33 M US$
- Brasil: 32,4 M US$
- Irlanda: 29,9 M US$
- Egito: 28,2 M US$
- Arábia Saudita: 27,5 M US$
- Taiwan: 27,1 M US$
- Tunísia: 23,8 M US$
- Indonésia: 23,7 M US$
- Austrália: 23,5 M US$
- Malásia: 19,8 M US$
- Argentina: 16,9 M US$
- Finlândia: 16,5 M US$
- África do Sul: 15,6 M US$
- Sérvia: 15 M US$
- Noruega: 14,7 M US$
- Bulgária: 13,3 M US$
- Portugal: 12,7 M US$
- Marrocos: 12,6 M US$
- Grécia: 12,2 M US$
- Ucrânia: 11,9 M US$
- Croácia: 11,6 M US$
- Eslovénia: 9,9 M US$
- Cazaquistão: 9,7 M US$
- Lituânia: 8,9 M US$
- Argélia: 8,2 M US$
- Israel: 7,9 M US$
- Colômbia: 7,7 M US$
- Irão: 7,5 M US$
- Quirguistão: 7,4 M US$
- Nova Zelândia: 6,9 M US$
- Usbequistão: 6,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 977,5 M US$ | 21% |
| 2 | México | 676,6 M US$ | 14,5% |
| 3 |  Alemanha | 528,6 M US$ | 11,4% |
| 4 | Estados Unidos | 249,9 M US$ | 5,4% |
| 5 |  Itália | 221 M US$ | 4,7% |
| 6 |  França | 213,5 M US$ | 4,6% |
| 7 |  Chéquia | 212,8 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Malásia | 207,1 M US$ | 4,5% |
| 9 |  Vietname | 167,6 M US$ | 3,6% |
| 10 | Japão | 128,9 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,2 mM US$ | 25,3% |
| 2 | Alemanha | 406,2 M US$ | 8,7% |
| 3 | México | 203,8 M US$ | 4,4% |
| 4 | China | 200,4 M US$ | 4,3% |
| 5 | França | 194 M US$ | 4,2% |
| 6 | Canadá | 179,9 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Polónia | 167 M US$ | 3,6% |
| 8 | Reino Unido | 157,5 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Hong Kong, RAE da China | 121,6 M US$ | 2,6% |
| 10 | Itália | 120,8 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 52número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Bermudas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 3,8% | 0% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 7,3% | 5% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 1,7% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 23% | 5% – 40% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6,7% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 7,5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,8%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6,7% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 3,9% | 0% – 8,8% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,5% | 2,1% – 2,8% | 2023 |
 Uruguai | 9% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 87461 Thermostats
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 212020
- Produto CPC 2.1
- 48269 Measuring, checking, regulating or controlling instruments, appliances and machines n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2651 Manufacture of measuring, testing, navigating and control equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9032.10 | alterado |
| 2012 | 9032.10 | alterado |
| 2007 | 9032.10 | alterado |
| 2002 | 9032.10 | alterado |
| 1996 | 9032.10 | alterado |
| 1992 | 9032.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 11
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364423 U.S. CBP
The tariff classification of a thermostat from Mexico
- H327850 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 390122127269; Classification; Applicability of Section 301 Trade Remedies on Certain Thermostats
- N351268 U.S. CBP
The tariff classification of a thermostat from China
- N348122 U.S. CBP
The tariff classification of sensors from China
- N333850 U.S. CBP
The tariff classification and origin of a thermostat, base control module and Wi-Fi module
- N318224 U.S. CBP
The tariff classification of timers and controllers from China
- 600015825 HMRC
A wall-mounted electronic thermostat controller for small 12V or 24V DC heating, ventilation and cooling systems. It has a digital display, touch controls and an internal sensor. The user sets the required temperature, and the unit switches the connected fan, heater or cooling equipment on or off…
- 600011503 HMRC
The product is a Digital Thermostat, used for under the counter commercial fridge freezers. The device controls the temperature inside the refrigerator and can be set by using the arrow buttons to the desired level. It is made from plastic and weighs 160g. Dimensions65(H) x 80(W) x 37(D)mm. The…
11 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9032.10 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 2,1% e 2,8% (média de 2,5%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9032.10 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,8%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
144 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,1% – 2,8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9032.10 na UE somaram 447,9 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 50%, à frente da Tunísia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,7 mM US$ (−5,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (977,5 M US$), seguido do México.
Notas legais
Notas complementares
1. Consideram-se como “instrumentos e aparelhos eletrónicos”, na aceção das subposições 90153010, 90258040, 90261021, 90261029, 90262020, 90268020, 90271010 e 90321020, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artigos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artigos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de retificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses instrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.
2. Para efeitos da subposição 90211010, entende-se por “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos especialmente concebidos para uma função ortopédica determinada, por oposição aos artigos que podem ser utilizados para fins diversos (por exemplo, artigos para articulações, ligamentos ou tendões sujeitos a fortes tensões resultantes de atividades desportivas, datilografia, bem como os artigos que se destinam simplesmente a aliviar a dor da parte do corpo deficiente ou incapacitada, causada, por exemplo, por uma inflamação).
Os “artigos e aparelhos ortopédicos” devem impedir completamente um movimento específico da parte do corpo deficiente ou incapacitada (por exemplo, articulações, ligamentos, tendões), a fim de prevenir outras lesões ou deformidades corporais ou um agravamento de tais lesões ou deformidades, por oposição a outros artigos que não podem impedir movimentos específicos, embora impeçam movimentos reflexos (movimentos involuntários) devido à rigidez relativa desses artigos, pela presença, por exemplo, de talas flexíveis, almofadas de pressão, matérias têxteis não elásticas ou faixas de contenção de tipo “velcro”.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo: termóstatos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9032.10 do Sistema Harmonizado (posição 9032), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9032.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,1% e 2,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9032.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9032.10?
A China, com 977,5 M US$ em 2024 (21% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «termóstatos»?
144 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,1% – 2,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «termóstatos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (50%), a Tunísia (11%) e o Reino Unido (9%), num total de importações de 447,9 M €.