Subposição · Capítulo 90 · Posição 9032

9032.20

9032.20: Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo: manóstatos (pressóstatos)

Descrição oficial Manóstatos (pressóstatos)

9032.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 9032 (instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos), capítulo 90.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9032 20 00 Manóstatos (pressóstatos) Isentop/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    9032 20 00 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    9032 20 00 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0852/17
    Documentos
    • Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
    • Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 23 de abril de 2031
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses99,6 M €-9,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação60,71 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 8,5 M €02/2024: 6,6 M €03/2024: 9 M €04/2024: 7,6 M €05/2024: 9,6 M €06/2024: 7,5 M €07/2024: 9 M €08/2024: 8 M €09/2024: 8,3 M €10/2024: 10,1 M €11/2024: 8 M €12/2024: 8,5 M €01/2025: 9,1 M €02/2025: 9,4 M €03/2025: 10,3 M €04/2025: 10,9 M €05/2025: 9 M €06/2025: 8,7 M €07/2025: 8,8 M €08/2025: 9,3 M €09/2025: 8,8 M €10/2025: 9,2 M €11/2025: 7,1 M €12/2025: 6,6 M €01/2026: 8,6 M €02/2026: 7,7 M €03/2026: 9,2 M €04/2026: 9,3 M €05/2026: 7,9 M €06/2026: 8,4 M €07/2026: 8,6 M €08/2026: 8,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 36,6 M € 36,7% -15,3%
Suíça 12,1 M € 12,1% +7,1%
China 11,9 M € 12% +14%
Marrocos 7,6 M € 7,6% +12,3%
México 7,5 M € 7,5% -8,3%
Canadá 5,1 M € 5,1% -28,5%
Reino Unido 5 M € 5% -38,9%
Japão 4,7 M € 4,8% -7,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9032.20 · 1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 95,8 mil US$95,8 mil US$+2,9 M US$+18,9 M US$+> 70,2 M US$

Exportações: 128
  1. Alemanha: 249,7 M US$
  2. Estados Unidos: 97,1 M US$
  3. México: 82,4 M US$
  4. Polónia: 70,2 M US$
  5. China: 69 M US$
  6. Itália: 64,6 M US$
  7. Japão: 64,2 M US$
  8. Hungria: 43,9 M US$
  9. Roménia: 28,5 M US$
  10. Dinamarca: 28,2 M US$
  11. França: 26,2 M US$
  12. Eslovénia: 23,7 M US$
  13. Chéquia: 18,9 M US$
  14. Suíça: 16,4 M US$
  15. Reino Unido: 14,7 M US$
  16. Índia: 13,4 M US$
  17. Países Baixos: 13,2 M US$
  18. Bélgica: 12,2 M US$
  19. Marrocos: 9,5 M US$
  20. Áustria: 7,8 M US$
  21. Espanha: 7,7 M US$
  22. Turquia: 7,6 M US$
  23. Hong Kong, RAE da China: 6,5 M US$
  24. Grécia: 6,1 M US$
  25. Suécia: 5,8 M US$
  26. Portugal: 5,1 M US$
  27. Finlândia: 4,8 M US$
  28. Eslováquia: 3,9 M US$
  29. Singapura: 3,3 M US$
  30. Noruega: 2,9 M US$
  31. Coreia do Sul: 2,9 M US$
  32. Taiwan: 2,7 M US$
  33. Malásia: 2,4 M US$
  34. Tailândia: 2,1 M US$
  35. Vietname: 2 M US$
  36. Canadá: 2 M US$
  37. Brasil: 1,9 M US$
  38. Costa Rica: 1,1 M US$
  39. Rússia: 940,2 mil US$
  40. Sérvia: 903,5 mil US$
  41. Estónia: 637,8 mil US$
  42. Israel: 604,3 mil US$
  43. Cazaquistão: 552,1 mil US$
  44. Filipinas: 544 mil US$
  45. Indonésia: 537,6 mil US$
  46. Irlanda: 469,8 mil US$
  47. Bulgária: 468 mil US$
  48. Austrália: 381,4 mil US$
  49. Letónia: 338,4 mil US$
  50. Chile: 331 mil US$
  51. África do Sul: 269,1 mil US$
  52. Tunísia: 256,4 mil US$
  53. Arábia Saudita: 236,7 mil US$
  54. Ucrânia: 230,3 mil US$
  55. Argentina: 212,1 mil US$
  56. Bósnia e Herzegovina: 206,4 mil US$
  57. Lituânia: 164,9 mil US$
  58. Croácia: 153,9 mil US$
  59. Colômbia: 111,9 mil US$
  60. Emirados Árabes Unidos: 110,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 249,7 M US$ 24,1%
2 Estados Unidos 97,1 M US$ 9,4%
3 México 82,4 M US$ 8%
4 Polónia 70,2 M US$ 6,8%
5 China 69 M US$ 6,7%
6 Itália 64,6 M US$ 6,2%
7 Japão 64,2 M US$ 6,2%
8 Hungria 43,9 M US$ 4,2%
9 Roménia 28,5 M US$ 2,8%
10 Dinamarca 28,2 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 122,9 M US$ 11,9%
2 Estados Unidos 107,7 M US$ 10,4%
3 China 80 M US$ 7,7%
4 México 51,8 M US$ 5%
5 Itália 43,9 M US$ 4,2%
6 França 38,4 M US$ 3,7%
7 Tailândia 34,5 M US$ 3,3%
8 Dinamarca 34,1 M US$ 3,3%
9 Chéquia 33,8 M US$ 3,3%
10 Reino Unido 32,6 M US$ 3,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 62número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Bermudas

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 1% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 0% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 2,5% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 4% 0% – 8% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 1,7% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 7,5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 13% 10% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 5% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 7% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 4% 0% – 8% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 1,4% 0% – 2,8% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 20% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
87463 Pressure regulators & controllers (manostats)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 212020
Produto CPC 2.1
48269 Measuring, checking, regulating or controlling instruments, appliances and machines n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2651 Manufacture of measuring, testing, navigating and control equipment

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179032.20alterado
20129032.20alterado
20079032.20alterado
20029032.20alterado
19969032.20alterado
19929032.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H301538 U.S. CBP 22 de julho de 2019 · 9032.20.00

    Request for Reconsideration of NY N012323, NY N161399, and NY N006439; Classification of Manifold and Tank Fitting Packages

  • N274662 U.S. CBP 29 de abril de 2016 · 9032.20.00.00

    The tariff classification of certain pressure switches from Poland

  • 600014531 HMRC 3 de março de 2026 – 2 de março de 2029 · 9032 20 00 90

    A pressure/pressurisation controller used in aircraft systems. It is manufactured by BAE Systems. The core function is to regulate cabin pressure by controlling the outflow valve. It maintains the desired cabin altitude by calculating the differential between cabin and ambient pressure. Not for…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A subposição 9032.20 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9032.20 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,8% (média de 1,9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9032.20 no valor de 99,6 M € (−10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 60,71 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 37%, à frente da Suíça.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1 mM US$ em 2024, mais 3,6% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 24,1% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9032.20 do Sistema Harmonizado (posição 9032), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9032.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9032.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9032.20?

A Alemanha, com 249,7 M US$ em 2024 (24,1% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9032.20?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (37%), a Suíça (12%) e a China (12%), num total de importações de 99,6 M €.

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