Subposição · Capítulo 94 · Posição 9406

9406.20

9406.20: Unidades de construção modulares, de aço

Unidades de construção modulares de aço

A subposição SH 9406.20 – unidades de construção modulares de aço – pertence à posição 9406, no capítulo 94.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9406 20 00 Unidades de construção modulares, de aço 2,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses155,6 M €+24,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,96 € por kg
Taxa preferencial61%
01/2024: 7,9 M €02/2024: 10,4 M €03/2024: 8,1 M €04/2024: 8,1 M €05/2024: 6,8 M €06/2024: 10,2 M €07/2024: 10,6 M €08/2024: 16,5 M €09/2024: 9,9 M €10/2024: 8,1 M €11/2024: 6 M €12/2024: 11,1 M €01/2025: 9,9 M €02/2025: 11,6 M €03/2025: 19 M €04/2025: 8,9 M €05/2025: 7,5 M €06/2025: 10,3 M €07/2025: 12,6 M €08/2025: 9,7 M €09/2025: 17 M €10/2025: 21,6 M €11/2025: 7,7 M €12/2025: 5,5 M €01/2026: 6,8 M €02/2026: 13,7 M €03/2026: 19 M €04/2026: 9,2 M €05/2026: 11,6 M €06/2026: 12,3 M €07/2026: 15,8 M €08/2026: 15,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Bósnia e Herzegovina 54,1 M € 34,8% +1,6%
Reino Unido 27,7 M € 17,8% +43,5%
China 22,8 M € 14,6% +44,6%
Sérvia 16 M € 10,3% +13,4%
Emirados Árabes Unidos 15,8 M € 10,2% -6,3%
Estados Unidos 9,8 M € 6,3% +1970%
Turquia 5,4 M € 3,5% +169,5%
Coreia do Sul 880 mil € 0,6% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9406.20 · 1,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 757 mil US$757 mil US$+10 M US$+35 M US$+> 100 M US$

Exportações: 111
  1. China: 295 M US$
  2. Malásia: 246 M US$
  3. Chéquia: 155 M US$
  4. Eslovénia: 100 M US$
  5. Croácia: 89 M US$
  6. Polónia: 57 M US$
  7. Emirados Árabes Unidos: 54 M US$
  8. Estados Unidos: 51 M US$
  9. Alemanha: 50 M US$
  10. Áustria: 45 M US$
  11. Espanha: 35 M US$
  12. Suécia: 34 M US$
  13. Países Baixos: 32 M US$
  14. Canadá: 32 M US$
  15. Reino Unido: 28 M US$
  16. México: 22 M US$
  17. Bósnia e Herzegovina: 19 M US$
  18. Sérvia: 19 M US$
  19. França: 18 M US$
  20. Turquia: 17 M US$
  21. Singapura: 17 M US$
  22. Itália: 16 M US$
  23. Estónia: 14 M US$
  24. Bélgica: 13 M US$
  25. Vietname: 12 M US$
  26. Austrália: 11 M US$
  27. Luxemburgo: 10 M US$
  28. Irlanda: 10 M US$
  29. Portugal: 9 M US$
  30. Filipinas: 8 M US$
  31. Roménia: 7 M US$
  32. Índia: 7 M US$
  33. Indonésia: 7 M US$
  34. Dinamarca: 6 M US$
  35. Lituânia: 6 M US$
  36. Egito: 6 M US$
  37. África do Sul: 6 M US$
  38. Tailândia: 6 M US$
  39. Eslováquia: 5 M US$
  40. Finlândia: 4 M US$
  41. Letónia: 4 M US$
  42. Coreia do Sul: 4 M US$
  43. Camboja: 3 M US$
  44. Japão: 2 M US$
  45. Peru: 2 M US$
  46. Argentina: 2 M US$
  47. Quénia: 2 M US$
  48. Arábia Saudita: 1 M US$
  49. Nigéria: 1 M US$
  50. Noruega: 1 M US$
  51. Mali: 1 M US$
  52. Brasil: 1 M US$
  53. Suíça: 924 mil US$
  54. Bulgária: 757 mil US$
  55. Chile: 746 mil US$
  56. Rússia: 736 mil US$
  57. Hungria: 676 mil US$
  58. Colômbia: 671 mil US$
  59. Hong Kong, RAE da China: 563 mil US$
  60. Uruguai: 511 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 295 M US$ 18,2%
2 Malásia 246 M US$ 15,2%
3 Chéquia 155 M US$ 9,6%
4 Eslovénia 100 M US$ 6,2%
5 Croácia 89 M US$ 5,5%
6 Polónia 57 M US$ 3,6%
7 Emirados Árabes Unidos 54 M US$ 3,3%
8 Estados Unidos 51 M US$ 3,2%
9 Alemanha 50 M US$ 3,1%
10 Áustria 45 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Arábia Saudita 332 M US$ 20,5%
2 Alemanha 169 M US$ 10,5%
3 Singapura 96 M US$ 5,9%
4 Reino Unido 88 M US$ 5,4%
5 Estados Unidos 84 M US$ 5,2%
6 Áustria 41 M US$ 2,6%
7 Hong Kong, RAE da China 41 M US$ 2,5%
8 Suíça 38 M US$ 2,4%
9 França 38 M US$ 2,3%
10 Canadá 37 M US$ 2,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 10número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Fiji

93

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 20% 2023
Albânia 2% 2023
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 5% 2023
Austrália 5% 2023
Baamas 45% 2022
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 8,3% 0% – 25% 2023
Butão 10% 2022
Camarões 10% 2023
Canadá 6% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
China 8% 2023
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 9,3% 0% – 14% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 2,9% 2023
Fiji 32% 2023
Filipinas 5,5% 1% – 10% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Guatemala 10% 0% – 15% 2023
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Honduras 10% 0% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 10% 2023
Indonésia 14% 13% – 15% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 20% 2023
Libéria 20% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 13% 5% – 20% 2023
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 20% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 20% 2023
Nepal 30% 2023
Nicarágua 10% 0% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 10% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 30% 2023
Paquistão 20% 2023
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Reino Unido 2% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 8,3% 0% – 25% 2023
Salvador 10% 0% – 15% 2022
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Sri Lanca 0% 2023
Suíça 2,3%* 2023
Tailândia 20% 2023
Tanzânia 8,3% 0% – 25% 2023
Togo 20% 2023
Turquia 2,7% 2023
Uganda 8,3% 0% – 25% 2023
União Europeia (27 países) 2,7% 2023
Vanuatu 10% 2023
Vietname 9% 3% – 15% 2023
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
8110 Prefabricated buildings
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
38702 Prefabricated buildings, of metal
38703 Prefabricated buildings, of plastics
38704 Prefabricated buildings, of concrete
Atividade CITA Rev. 4
2511 Manufacture of structural metal products
2220 Manufacture of plastics products
2395 Manufacture of articles of concrete, cement and plaster

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179406.90alterado
20129406.00alterado
20079406.00alterado
20029406.00alterado
19969406.00alterado
19929406.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600016165 HMRC 1 de outubro de 2026 – 30 de setembro de 2029 · 9406 20 00 00

    This is a steel container housing an IT Corridor. Once on-site it is placed next to a containerised IT module and they are then connected together. They are made watertight, connected to the electricity network and connected to the cooling system by water pipes. Once watertight the IT data/storage…

  • 600014943 HMRC 11 de fevereiro de 2026 – 10 de fevereiro de 2029 · 9406 20 00 00

    These prefabricated buildings are designed and manufactured for use as permanent residential dwellings in the United Kingdom. They are intended for incorporation into new housing developments as complete dwelling units or as major structural components of residential properties. The buildings meet…

  • 600013231 HMRC 18 de junho de 2025 – 17 de junho de 2028 · 9406 20 00 00

    A 2 bedroomed modular home for the residential market. It has a light weight rolled steel frame and the modules are fixed together by the manufacturer on site, along with plasterboard and insulated panel/render system.

  • 600012812 HMRC 14 de abril de 2025 – 13 de abril de 2028 · 9406 20 00 00

    A Holon Building which is a stainless steel factory made building made up of prefabricated units. Each unit is the same size as a 40ft sea container, and can be transported as such on the back of a trailer. The construction of each module, including electrics, plumbing & decoration is completed at…

  • 600010186 HMRC 28 de março de 2024 – 27 de março de 2027 · 9406 20 00 00

    The product is described as Steel Prefabricated Data Centre or DataCube Housing and consists of: 1 x 12.66m length x 3.6m width x 3.5m height prefabricated pod 1 x 2.5m L x 1.9m W x 3.3mH Prefabricated lobby; Stairwell access package; 550mm raised access floor housing: R60 1 hour fire rated…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1183 of 2 June 2026 amending Implementing Regulation (EU) 2015/2447 as regards procedural rules on the preferential origin of goods

    CELEX 32026R1183 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9406.90.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9406.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.

A subposição 9406.20 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 2,7%.

153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9406.20 na UE somaram 155,6 M € (+25% face aos 12 meses anteriores); a Bósnia e Herzegovina forneceu 35%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,6 mM US$ (+28,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (295 M US$), seguido da Malásia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Unidades de construção modulares, de aço»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9406.20 do Sistema Harmonizado (posição 9406), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9406.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9406.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9406.20?

A China, com 295 M US$ em 2024 (18,2% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «unidades de construção modulares de aço»?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «unidades de construção modulares de aço»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Bósnia e Herzegovina (35%), o Reino Unido (18%) e a China (15%), num total de importações de 155,6 M €.

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