Subposição · Capítulo 94 · Posição 9406

9406.90

9406.90: Construções pré-fabricadas, outras

Construções pré-fabricadas (exceto madeira e módulos de aço)

Descrição oficial Outras

A subposição SH 9406.90 – construções pré-fabricadas (exceto madeira e módulos de aço) – pertence à posição 9406, no capítulo 94.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,7% direito de país terceiro · em 4 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9406 90 Outras:
  2. 9406 90 10 Residências móveis 2,7%—
  3. Outras:
  4. De ferro ou de aço:
  5. 9406 90 31 Estufas 2,7%—
  6. 9406 90 38 Outras 2,7%—
  7. 9406 90 90 De outras matérias 2,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
    Linhas pautais
    em 2 de 4 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses880,4 M €+22,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,79 € por kg
Taxa preferencial37%
01/2024: 45 M €02/2024: 55 M €03/2024: 57,8 M €04/2024: 58,3 M €05/2024: 58 M €06/2024: 50,2 M €07/2024: 55,5 M €08/2024: 54,6 M €09/2024: 59,3 M €10/2024: 44,6 M €11/2024: 42,6 M €12/2024: 52,5 M €01/2025: 58,8 M €02/2025: 61,1 M €03/2025: 68,8 M €04/2025: 68,7 M €05/2025: 64,5 M €06/2025: 63,5 M €07/2025: 82,4 M €08/2025: 52,1 M €09/2025: 62,5 M €10/2025: 66,3 M €11/2025: 55,7 M €12/2025: 64,6 M €01/2026: 73,6 M €02/2026: 69,3 M €03/2026: 87,4 M €04/2026: 74,8 M €05/2026: 75,5 M €06/2026: 88,4 M €07/2026: 86,3 M €08/2026: 75,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 465,3 M € 52,9% +53,3%
Reino Unido 168 M € 19,1% +22,2%
Turquia 87 M € 9,9% +9,4%
Israel 72,7 M € 8,3% -4%
Estados Unidos 12,1 M € 1,4% -42,8%
Malásia 11,4 M € 1,3% -62,4%
Sérvia 11,2 M € 1,3% +23,2%
Bósnia e Herzegovina 11,2 M € 1,3% -22,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 2,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA 2,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento – 15,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 6,4% México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 16,2% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 18,7% Argentina 12,6% – 18% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 15,3% Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

9406.90 · 8,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 984,4 mil US$984,4 mil US$+25,6 M US$+174,5 M US$+> 272,4 M US$

Exportações: 159
  1. China: 3 mM US$
  2. Estados Unidos: 401,3 M US$
  3. Itália: 358,1 M US$
  4. Países Baixos: 308,3 M US$
  5. Turquia: 272,4 M US$
  6. Chéquia: 252,5 M US$
  7. Alemanha: 245,8 M US$
  8. Polónia: 240,9 M US$
  9. Vietname: 237,1 M US$
  10. Malásia: 198,8 M US$
  11. França: 194 M US$
  12. Canadá: 192,7 M US$
  13. Croácia: 190 M US$
  14. Espanha: 178,9 M US$
  15. Israel: 175,2 M US$
  16. Emirados Árabes Unidos: 174,5 M US$
  17. Reino Unido: 156 M US$
  18. Bélgica: 146,5 M US$
  19. Eslovénia: 136,4 M US$
  20. Áustria: 108,9 M US$
  21. Lituânia: 80,8 M US$
  22. Índia: 78,2 M US$
  23. Bósnia e Herzegovina: 69,2 M US$
  24. Suécia: 64,7 M US$
  25. Portugal: 64 M US$
  26. Coreia do Sul: 55,4 M US$
  27. Eslováquia: 54,8 M US$
  28. Roménia: 51,4 M US$
  29. Brasil: 50 M US$
  30. África do Sul: 49,5 M US$
  31. Estónia: 43,4 M US$
  32. Dinamarca: 38,3 M US$
  33. Finlândia: 34,7 M US$
  34. Rússia: 32,2 M US$
  35. Letónia: 31 M US$
  36. Hungria: 28 M US$
  37. Indonésia: 26,7 M US$
  38. México: 26,7 M US$
  39. Marrocos: 26,6 M US$
  40. Austrália: 25,6 M US$
  41. Irlanda: 24,3 M US$
  42. Koweit: 21,9 M US$
  43. Jordânia: 21,2 M US$
  44. Egito: 19 M US$
  45. Sérvia: 18 M US$
  46. Bielorrússia: 18 M US$
  47. Senegal: 16,6 M US$
  48. Bulgária: 15,8 M US$
  49. Japão: 15,2 M US$
  50. Tunísia: 14,2 M US$
  51. Ucrânia: 13,6 M US$
  52. Suíça: 11,8 M US$
  53. Quénia: 10,4 M US$
  54. Chile: 9,7 M US$
  55. Noruega: 8,8 M US$
  56. Tailândia: 8,3 M US$
  57. Cazaquistão: 8 M US$
  58. Singapura: 7,9 M US$
  59. Argentina: 7,8 M US$
  60. Líbano: 7 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3 mM US$ 35,3%
2 Estados Unidos 401,3 M US$ 4,8%
3 Itália 358,1 M US$ 4,2%
4 Países Baixos 308,3 M US$ 3,7%
5 Turquia 272,4 M US$ 3,2%
6 Chéquia 252,5 M US$ 3%
7 Alemanha 245,8 M US$ 2,9%
8 Polónia 240,9 M US$ 2,9%
9 Vietname 237,1 M US$ 2,8%
10 Malásia 198,8 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 739,6 M US$ 8,8%
2 Alemanha 678,4 M US$ 8%
3 Indonésia 618 M US$ 7,3%
4 Arábia Saudita 483,2 M US$ 5,7%
5 Canadá 338,5 M US$ 4%
6 França 335,2 M US$ 4%
7 Reino Unido 299,3 M US$ 3,6%
8 Países Baixos 262,9 M US$ 3,1%
9 Suíça 158,8 M US$ 1,9%
10 Hong Kong, RAE da China 150,3 M US$ 1,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 151

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Angola, Marrocos

151

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 10% 0% – 20% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 33% 0% – 50% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 6,6% 5% – 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 22% 14% – 35% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 13% 1% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 23% 5% – 60% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 13% 0% – 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 10% 0% – 20% 2023
Brasil 15% 14% – 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 8,3% 0% – 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 6,5% 0% – 16% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 9,3% 0% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 3,8% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Egito 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 0% – 20% 2023
Estados Unidos 2,9% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 6,1% 1% – 10% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Guatemala 10% 0% – 15% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 10% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 0% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 14% 13% – 15% 2023
Irão 10% 5% – 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 10% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 2,5% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 0% – 20% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 5,3%* 0,2% – 11% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 3,3% 0% – 5% 2023
Malásia 15% 5% – 30% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 33% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 7,5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 0% – 20% 2023
Nepal 30% 2023
Nicarágua 11% 0% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 12% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 30% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 11% 2% – 18% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 2% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 8,3% 0% – 25% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 10% 0% – 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 27% 0% – 40% 2021 · HS 2017
Suíça 4,9%* 0,2% – 10% 2023
Tailândia 20% 2023
Tanzânia 8,3% 0% – 25% 2023
Territórios palestinianos 10% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Turquia 18% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 8,3% 0% – 25% 2023
União Europeia (27 países) 2,7% 2023
Uruguai 13% 2% – 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 15% 14% – 18% 2023 · HS 2017
Vietname 11% 3% – 15% 2023
Zâmbia 13% 0% – 25% 2023
Zimbabué 0,2% 0% – 0,6% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
8110 Prefabricated buildings
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
38702 Prefabricated buildings, of metal
38703 Prefabricated buildings, of plastics
38704 Prefabricated buildings, of concrete
Atividade CITA Rev. 4
2511 Manufacture of structural metal products
2220 Manufacture of plastics products
2395 Manufacture of articles of concrete, cement and plaster

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179406.90alterado
20129406.00alterado
20079406.00alterado
20029406.00alterado
19969406.00alterado
19929406.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 25

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N360914 U.S. CBP 20 de maio de 2026 · 9406.90.01.30

    The tariff classification prefabricated structure from China

  • N360709 U.S. CBP 7 de maio de 2026 · 9406.90.01.30

    The tariff classification and country of origin of a prefabricated building structure

  • N360308 U.S. CBP 23 de abril de 2026 · 9406.90.01.30

    The classification of portable storage units from Turkey

  • N360282 U.S. CBP 22 de abril de 2026 · 9406.90.01.30

    The classification of portable storage units from China

  • N359753 U.S. CBP 7 de abril de 2026 · 9406.90.01.30

    The tariff classification, country of origin, and trade program status of a prefabricated building structure

  • N347685 U.S. CBP 18 de abril de 2025 · 9406.90.01.30

    The tariff classification of steel storage units from Turkey

  • 600015128 HMRC 30 de março de 2026 – 29 de março de 2029 · 9406 90 90 00

    A pre-assembled communications equipment shelter, designed to house and protect RF and antenna control equipment. The main structure is made from a prefabricated glass reinforced plastic (GRP) and incorporates the doors, walls and roof. The shelter includes a ceiling framework for overhead mounted…

  • 600011272 HMRC 4 de outubro de 2024 – 3 de outubro de 2027 · 9406 90 38 00

    Horticultural greenhouse tunnels comprising prefabricated steel frame components, advanced technology, and polyethene covers, that are presented complete and ready for assembly on site. The greenhouse tunnel environment promotes optimum horticultural growing conditions for a variety of crops and…

  • 600010429 HMRC 29 de maio de 2024 – 28 de maio de 2027 · 9406 90 90 00

    A portable 'sanitary container' contains a mini bathroom with toilet, shower, sink and water boiler. The container is made of a layer panel with a polyurethane core. All panels are attached to a solid metal frame. It is specifically designed to be outside and is weatherproof. All elements are…

  • 600010072 HMRC 18 de março de 2024 – 17 de março de 2027 · 9406 90 38 00

    A steel container converted to a control van with windows and a door, it is insulated and has an AC unit for heating and cooling, it contains a desk and two chairs. It is to protect the operators against the elements.

  • 600008647 HMRC 20 de dezembro de 2023 – 19 de dezembro de 2026 · 9406 90 38 00

    A containerised laboratory for depleted uranium hydrogen storage and experimentation, built inside a steel shipping container. Width: 2.95m Depth: 8.85m Height: 2.92m

25 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1183 of 2 June 2026 amending Implementing Regulation (EU) 2015/2447 as regards procedural rules on the preferential origin of goods

    CELEX 32026R1183 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9406.00.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9406.90 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 2,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9406.90 em 4 linhas pautais; o direito é de 2,7%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 153 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9406.90 no valor de 880,4 M € (+23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,79 € por quilo; a China forneceu 53%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 8,4 mM US$ em 2024, menos 0,7% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 35,3% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Construções pré-fabricadas, outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9406.90 do Sistema Harmonizado (posição 9406), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9406.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9406.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9406.90?

A China, com 3 mM US$ em 2024 (35,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «construções pré-fabricadas»?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «construções pré-fabricadas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (53%), o Reino Unido (19%) e a Turquia (10%), num total de importações de 880,4 M €.

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