Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 33: Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
- 54Linhas pautais
- 0%–16,2%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 33 tem 54 linhas pautais em 7 posições.
As taxas vão de 0% a 16,2%, com uma média de 12,3%; 7 linhas estão isentas de direitos.
A posição 3301, óleos essenciais, é a mais subdividida: 26 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 16,2%, em 22 linhas pautais.
A mais alta, 16,2%, aplica-se ao código 3303.00.10 (perfumes e águas-de-colônia, perfumes (extratos)).
3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os denominados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
- 3301.12.10Óleos essenciais de citros (citrinos): de laranja, de < i> petit grain</i>
- 3301.12.90Óleos essenciais de citros (citrinos): de laranja, outros
- 3301.13.00Óleos essenciais de citros (citrinos): de limão
- 3301.19.10Óleos essenciais de citros (citrinos): outros, de lima
- 3301.19.90Óleos essenciais de citros (citrinos): outros, outros
- 3301.24.00De hortelã-pimenta (< i> Mentha piperita</i>)
- 3301.25.10De menta japonesa (< i> Mentha arvensis</i>)
- 3301.25.20De < i> mentha spearmint</i> (< i> Mentha viridis</i>< i> L.</i>)
- 3301.25.90Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): de outras mentas, outros
- 3301.29.11De citronela: de citronela
- 3301.29.12De citronela: de cedro
- 3301.29.13De pau-santo (< i> Bulnesia sarmientoi</i>)
- 3301.29.14De citronela: de < i> lemongrass</i>
- 3301.29.15De citronela: de pau-rosa
- 3301.29.16De citronela: de palma rosa
- 3301.29.17De citronela: de coriandro
- 3301.29.18De citronela: de cabreúva
- 3301.29.19De citronela: de eucalipto
- 3301.29.21De alfazema ou lavanda
- 3301.29.22De alfazema ou lavanda; de vetiver: de vetiver
- 3301.29.90Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): outros, outros
- 3301.30.00Óleos essenciais: resinoides
- 3301.90.10Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
- 3301.90.20Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
- 3301.90.30Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
- 3301.90.40Óleos essenciais: outros, oleorresinas de extração
3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas
- 3302.10.00Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas
- 3302.90.11Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, para perfumaria, vetiverol
- 3302.90.19Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, para perfumaria, outras
- 3302.90.91Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas
- 3302.90.99Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, outras, outras
3303 Perfumes e águas-de-colónia
3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
- 3304.10.00Produtos de maquiagem para os lábios
- 3304.20.10Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
- 3304.20.90Produtos de maquiagem para os olhos: outros
- 3304.30.00Preparações para manicuros e pedicuros
- 3304.91.00Pós, incluindo os compactos
- 3304.99.10Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas
- 3304.99.90Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações: outros, outros, outros
3305 Preparações capilares
3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho
3307 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes
- 3307.10.00Preparações para barbear (antes, durante ou após)
- 3307.20.10Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes: líquidos
- 3307.20.90Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes: outros
- 3307.30.00Sais perfumados e outras preparações para banhos
- 3307.41.00Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
- 3307.49.00Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes: outras
- 3307.90.00Preparações para barbear: outros