Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)

Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 39: Plástico e suas obras

  • 329Linhas pautais
  • 0%–20%Taxa

Capítulo 39 → Direitos aduaneiros comparados

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 39 tem 329 linhas pautais em 26 posições.

As taxas vão de 0% a 20%, com uma média de 9,5%; 110 linhas estão isentas de direitos.

A posição 3907, poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias, é a mais subdividida: 44 linhas pautais.

A taxa mais frequente é zero, em 110 linhas pautais.

A mais alta, 20%, aplica-se ao código 3901.10.20 (polietileno de densidade inferior a 0,94: com carga).

3901 Polímeros de etileno, em formas primárias

3902 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias

3903 Polímeros de estireno, em formas primárias

3904 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias

3905 Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias

3906 Polímeros acrílicos, em formas primárias

3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

3908 Poliamidas em formas primárias

3909 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias

3910 Silicones em formas primárias

3911 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

3913 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

3914 Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias

3915 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico

3916 Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico

3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico

3918 Revestimentos para pavimentos (pisos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo

3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos

3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias

3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico

3922 Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos (caixas de descarga) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico

3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico

3924 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico

3925 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições

3926 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914

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