Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 1904.30

1904 30 00

1904 30 00: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: trigo bulgur

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:
1904 30 00 Trigo bulgur

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 8,3 + 25,7 €/100 kg/net direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 3

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Contingente pautalContingente pautal não preferencial 33%

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0032/00
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Contingentes pautais

Número de ordem	Origem	Direito no contingente	Período	Volume	Saldo	Validade
09.0087	All third countries	33%	1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026	191 000 kg	0 kg	Esgotado
09.0235	Türkiye	Isento	1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026	10 000 000 kg	0 kg	Esgotado
09.6720	Ukraine	Isento	1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026	3 000 000 kg	2 311 956 kg	Aberto
09.9015	United States	1 % + 3,98 EUR / 100 kg · 1 % + 5 EUR / 100 kg · 1,1 % + 15,13 EUR / 100 kg · 1,3 % + 11,5 EUR / 100 kg · 1,3 % + 3,68 EUR / 100 kg · 1,3 % + 4,5 EUR / 100 kg · 1,3 % + 8,4 EUR / 100 kg · 1,5 % + 3,25 EUR / 100 kg · 1,6 % + 2,43 EUR / 100 kg · 1,6 % + 3,78 EUR / 100 kg	1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027	50 000 000 kg	48 607 431 kg	Crítico

Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 7% taxa reduzida
Áustria 10% taxa reduzida
Bélgica 6% taxa reduzida
Bulgária 20%
Chéquia 12% taxa reduzida
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 19% taxa reduzida
Eslovénia 9,5% taxa reduzida
Espanha 10% taxa reduzida
Estónia 24%
Finlândia 13,5% taxa reduzida
França 5,5% taxa reduzida
Grécia 13% taxa reduzida
Hungria 18% taxa reduzida
Irlanda 23%
Itália 10% taxa reduzida
Letónia 12% taxa reduzida
Lituânia 21%
Luxemburgo 3% taxa reduzida
Malta 18%
Países Baixos 9% taxa reduzida
Polónia 5% taxa reduzida
Portugal 23%
Roménia 11% taxa reduzida
Suécia 6% taxa reduzida

TEDB · 15 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	8,3 + 25,7 €/100 kg/net
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
Espaço Económico Europeu - Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Listenstaine	Listenstaine	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–UcrâniaContingente	Ucrânia	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	4,8 % + 25,7 EUR / 100 kg
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	0 % + 25,7 EUR / 100 kg
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	7,2 % + 22,48 EUR / 100 kg
acordo UE–Chile	Chile	0 % + 12,85 EUR / 100 kg
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	0 % + 25,7 EUR / 100 kg
acordo UE–Japão	Japão	6,8 % + 21,03 EUR / 100 kg
acordo UE–Líbano	Líbano	0 % + 25,7 EUR / 100 kg
Espaço Económico Europeu	Noruega	0 % + 13,19 EUR / 100 kg
acordo UE–Síria	Síria	0 % + 25,7 EUR / 100 kg
acordo UE–Tunísia	Tunísia	0 % + 25,7 EUR / 100 kg
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	0 % + 25,7 EUR / 100 kg
acordo UE–Estados UnidosContingente	Estados Unidos	2,1 % + 6,43 EUR / 100 kg
acordo UE–África do Sul	África do Sul	0 % + 25,7 EUR / 100 kg

Notas de rodapé

Contingente pautal OMC.

UE: importações mensais · HS 1904.30

últimos 12 meses42,3 M €-4,7% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação0,81 € por kg

Taxa preferencial75%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Turquia	40,9 M €	96,8%	-5,3%
Ucrânia	607 mil €	1,4%	+23,5%
Líbano	291 mil €	0,7%	+70,5%
Síria	134 mil €	0,3%	+23,7%
Brasil	123 mil €	0,3%	+21,1%
Reino Unido	78 mil €	0,2%	-3,3%
Tunísia	25 mil €	0,1%	+35,2%
Estados Unidos	21 mil €	0%	-51,9%

A mesma subposição noutras pautas

1904.30 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: trigo bulgur

Turquia 8,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA 14% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal

Canadá 3% – 6% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 4,3% · 2× direito específico ou misto

México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal

Argentina 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Japão 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

Taiwan 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

CCG 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais

Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal

Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal

Macedónia do Norte 40% Geral (NMF) 1 linha pautal

Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:

a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) “Farinhas e sêmolas”:
1. 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
2. 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Notas de capítulo: Capítulo 19 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

1904 · Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

Ver as Notas 3 e 4 do presente Capítulo.

Só se considera que contêm cacau, na aceção da posição 1904, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.

1904 30 00 · Trigo bulgur

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1904, letra C.

Considerações gerais do capítulo

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Considerações Gerais

O «teor de cacau em pó» dos produtos do presente Capítulo é normalmente calculado multiplicando a soma dos teores, em peso, de teobromina e de cafeína, pelo fator 31.

Os teores, em peso, de teobromina e em cafeína são determinados pelo HPLC (cromatografia líquida de alta performance).

No caso dos produtos que contenham cafeína ou teobromina provenientes de fontes diversas do cacau, estas quantidades adicionais de cafeína ou teobromina não devem ser tidas em conta para o cálculo do teor de cacau.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	Trigo bulgur	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
2025	inalterado	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
2024	inalterado	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
2023	inalterado	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
2022	inalterado	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
2021	inalterado	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
2020	inalterado	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
2019	Bulgur wheat	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—

O código NC 1904 30 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 1904.30 (produtos à base de cereais, obtidos por expansão: trigo bulgur).

O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 8,3 + 25,7 €/100 kg/net.

120 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8,3 + 25,7 €/100 kg/net.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1904.30 na UE somaram 42,3 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 97%, à frente da Ucrânia.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 8,3%, EUA 14%, Canadá 3%–6%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 25%, Taiwan 20%, CCG 5%, Macedónia do Norte 40% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 1904.30 no valor de 79 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1904 30 00 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 8,3 + 25,7 €/100 kg/net; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 1904 30 00?

151 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 120 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 1904 30 00?

Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 1904.30 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (46 M US$).

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