Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7308.90

7308 90 98: Construções e suas partes: outros

Outras construções e estruturas de aço

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções:
7308 90 Outros:
7308 90 98 Outros

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 8

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 19,2%

Apenas para: 7308 90 98 11 Steel sections of wind towers for use in the assembly of utility scale tubular wind towers, whether or not tapered, whether or not including an embedded tower foundation section, whether or not joined with nacelles or rotor blades, designed to support the nacelle and rotor blades, for use in wind turbines with an electrical power generation capacity – either in onshore or offshore applications - equal to or in excess of 1.00 megawatt, and with a minimum height of 50 meters measured from the base of the tower to the bottom of the nacelle when the tower is fully assembled
Aplica-se a mercadorias originárias de: China
Em vigor: até 17 de dezembro de 2026
Ato jurídico: Regulation 2239/21

Taxas individuais por empresa (5)

Empresa	Taxa
Chengxi Shipyard Co., Ltd. C726	7,5%
Penglai Dajin Offshore Heavy Industry Co., Ltd. C727	7,2%
Suzhou Titan New Energy Technology Co., Ltd. C728	14,4%
Fujian Fuchuan Yifan New Energy Equipment Manufacturing Co., Ltd. C729	11,2%
TSP Wind Power Group Co., Ltd. C730	11,2%

Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação

Apenas para
7308 90 98 50 Specific pre-assembled or ready-to assemble sections for new mobile cranes

Aplica-se a mercadorias originárias de
China

Em vigor
até 27 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0441/26
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0355/22
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0765/06
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0956/23
Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

7308 90 98 11	Steel sections of wind towers for use in the assembly of utility scale tubular wind towers, whether or not tapered, whether or not including an embedded tower foundation section, whether or not joined with nacelles or rotor blades, designed to support the nacelle and rotor blades, for use in wind turbines with an electrical power generation capacity – either in onshore or offshore applications - equal to or in excess of 1.00 megawatt, and with a minimum height of 50 meters measured from the base of the tower to the bottom of the nacelle when the tower is fully assembled
7308 90 98 50	Specific pre-assembled or ready-to assemble sections for new mobile cranes
7308 90 98 90	Other

Medidas de exportação 12

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 0285/18	28 de fevereiro de 2018
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol	Ucrânia	Regulation 0692/14	25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Zimbabwe	Zimbabué	Regulation 0384/26	19 de fevereiro de 2026
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus	Bielorrússia	Regulation 0765/06	20 de julho de 2025
Restrições à importação/exportação de mercadorias da LMCRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	20 de julho de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus	Bielorrússia	Regulation 0765/06	25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine	Ucrânia	Regulation 0263/22	25 de agosto de 2022
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	24 de junho de 2023
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus	Bielorrússia	Regulation 0765/06	25 de fevereiro de 2025
Autorização de exportação (Dual use)	All third countries	Regulation 2003/25	15 de novembro de 2025
Controlo à exportação	Congo-Kinshasa	Regulation 1183/05	28 de outubro de 2026

Dados TARIC de 4 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 21%
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 22%
Espanha 21%
Estónia 9% taxa reduzida
Finlândia 25,5%
França 20%
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 22%
Letónia 21%
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 4 de novembro de 2026

UE: importações mensais · HS 7308.90

últimos 12 meses3,9 mM €-11,5% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,05 € por kg

Taxa preferencial0%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	1,8 mM €	46%	+5,4%
Turquia	639,3 M €	16,5%	+2,1%
Reino Unido	390,6 M €	10,1%	-44,1%
Suíça	235,9 M €	6,1%	-3%
Bósnia e Herzegovina	146,6 M €	3,8%	+3,1%
Sérvia	144,5 M €	3,7%	+2,5%
Vietname	66,7 M €	1,7%	-64,1%
Índia	52,3 M €	1,4%	-28,8%

A mesma subposição noutras pautas

7308.90 Construções e suas partes: outros

Turquia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais

EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais

Canadá Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais

México 35% Geral (NMF) 4 linhas pautais

Brasil 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Argentina 14% Geral (NMF) 17 linhas pautais

Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais

Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 4,3%

Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais

Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais

CCG 5% Geral (NMF) 25 linhas pautais

Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Noruega Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais

Macedónia do Norte 6% – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 8%

Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 10%

Linhas da pauta (UE): 7308.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N365197 U.S. CBP 28 de setembro de 2026 · 7308.90.95.90

The tariff classification of swaged steel tubes from China
N364213 U.S. CBP 4 de setembro de 2026 · 7308.90.95.90

The tariff classification of a mini soccer pitch kit from Malaysia
N363334 U.S. CBP 6 de agosto de 2026 · 7308.90.30.00

The tariff classification of trackbeam and traveler components of a bridge inspection and maintenance system from Italy
N363014 U.S. CBP 16 de julho de 2026 · 7308.90.95.90

The tariff classification and county of origin of structural steel framing from Armenia
600016465 HMRC 14 de outubro de 2026 – 13 de outubro de 2029 · 7308 90 98 90

The product is a pergola intended for gardens and other outdoor spaces. The structural frame is made of galvanised steel with aluminium components within the canopy guide rail system and has a powder-coated finish. It is supported by 6x6cm steel posts and large pre-drilled plates. It has a…
600015362 HMRC 6 de maio de 2026 – 5 de maio de 2029 · 7308 90 98 90

The Unistrut U15 Extra Heavy Duty Cable Ladder is a structural steel cable management component designed to support and route electrical or communications cables in fixed installations. The U15 series is characterised by 150 mm high side rails with welded transverse rungs forming an open…
600015317 HMRC 5 de maio de 2026 – 4 de maio de 2029 · 7308 90 98 90

A steel cable basket constructed of wire mesh bent into a tray, which is installed into commercial buildings. Its sole function is to support insulated electric cables used for power distribution and communication. When transported it is packaged with nylon strapping and plastic shrink-wrap. 100%…
600015318 HMRC 5 de maio de 2026 – 4 de maio de 2029 · 7308 90 98 90

The product is a metal article installed within commercial buildings. Its sole function is to provide mechanical support for cables, cable trays, cable baskets, cable trunking, and cable ladder systems used in power distribution and communications wiring. The product is in various sizes, which are…

98 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 73 →

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

7308 Structures and parts of structures "e.g., bridges and bridge-sections, lock-gates, towers, lattice masts, roofs, roofing frameworks, doors and windows and their frames and thresholds for doors, shutters, balustrades, pillars and columns", of iron or steel; plates, rods, angles, shapes, sections, tubes and the like, prepared for use in structures, of iron or steel (excl. prefabricated buildings of heading 9406)

País de produção	Diretas	Indiretas	Total
África do Sul	4,22	—	4,22
Argélia	3,02	—	3,02
Argentina	3,01	—	3,01
Austrália	3,2	—	3,2
Azerbaijão	1,89	—	1,89
Bósnia e Herzegovina	2,85	—	2,85
Brasil	2,91	—	2,91
Canadá	2,91	—	2,91
Cazaquistão	5,36	—	5,36
Chile	2,54	—	2,54
China	6,04	—	6,04
Colômbia	3,58	—	3,58
Coreia do Sul	3,86	—	3,86
Estados Unidos	2,9	—	2,9
Filipinas	2,18	—	2,18
Índia	5,93	—	5,93
Indonésia	8,25	—	8,25
Irão	2,55	—	2,55
Japão	2,95	—	2,95
Macedónia do Norte	2,69	—	2,69
México	2,99	—	2,99
Mianmar (Birmânia)	2,7	—	2,7
Nova Zelândia	2,9	—	2,9
Reino Unido	3,04	—	3,04
Rússia	3,59	—	3,59
Sérvia	2,48	—	2,48
Tailândia	4,29	—	4,29
Taiwan	2,42	—	2,42
Turquia	5,52	—	5,52
Ucrânia	3,41	—	3,41
Usbequistão	3,01	—	3,01
Vietname	2,84	—	2,84
Outros países (por defeito)	5,06	—	5,06

com a majoração de 2026: 5,57 · com a majoração de 2027: 6,077 · com a majoração de 2028: 6,583

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

7308 · Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções préfabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 7308, a presente posição compreende, entre outros:

1. As cantoneiras perfuradas (handy angles ou dexion slotted angles) preparadas de forma a serem utilizadas na construção de montagens metálicas, tais como armários, prateleiras, móveis, escadas, andaimes, vigamentos, apresentadas separadamente ou em conjuntos;

2. Os perfis Halfen, de secção aproximada de ómega, cuja parte posterior se encontra fendida e impelida para o exterior em intervalos irregulares, no sentido de permitir a passagem de tirantes de escoramento, destinadas a ser incorporadas no betão dos pavimentos, dos tetos e das paredes e utilizadas para a fixação, por meio de parafusos, de diversos materiais (máquinas, vias-férreas, caminhos de rolamento, monocarris, pontes rolantes, canalizações, etc.).

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	Outros	Isento	—
2025	inalterado	Isento	—
2024	inalterado	Isento	—
2023	inalterado	Isento	—
2022	inalterado	Isento	—
2021	inalterado	Isento	—
2020	inalterado	Isento	—
2019	Other	Isento	—

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7308.90 (construções e suas partes: outros) divide-se em 3 linhas pautais; 7308 90 98 é uma delas.

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 19,2% (até 17 de dezembro de 2026).

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7308.90 no valor de 3,9 mM € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,05 € por quilo; a China forneceu 46%, à frente da Turquia.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 12,6%, Argentina 14%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6%–10% e Nigéria 5%–20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7308.90 no valor de 16,8 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7308 90 98 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 7308 90 98?

Direito anti-dumping de 19,2% sobre as mercadorias originárias da China, até 17 de dezembro de 2026. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 7308.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (1,5 mM US$), seguido do Reino Unido.

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