7318 16 92 e 7318 16 99 · Outras, de diâmetro interior
O diâmetro interior deve ser medido na parte interior da rosca. Para os parafusos e pinos ou pernos deve, pelo contrário, ser medido na parte exterior da rosca.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7318.16
Porcas de ferro ou aço
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 7318 16 99 20 | For use in certain types of aircraft |
| 7318 16 99 90 | Other |
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de julho de 2026 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 24 de abril de 2026 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
Dados TARIC de 29 de outubro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
TEDB · 29 de outubro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 344,1 M € | 31,2% | -8,1% | |
| 256,5 M € | 23,3% | -3,5% | |
| 166,7 M € | 15,1% | +3,5% | |
| 70,9 M € | 6,4% | +2,5% | |
| 51,7 M € | 4,7% | +21,3% | |
| 39,2 M € | 3,6% | -4,9% | |
| 32,5 M € | 3% | -0,2% | |
| 30,9 M € | 2,8% | +2,6% |
7318.16 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos: artigos roscados, porcas
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The tariff classification of a steel lug nut from Thailand
The tariff classification of a stainless-steel lock nut from Germany
The tariff classification of steel wheel nuts and flange bolts from Mexico
The tariff classification of a steel loop nut and J-bolt from India
A threaded nut made from steel. It is used on a tensioner pulley bearing. It is a fastener that keeps the pulley on the bracket with its mating bolt.
Super Duplex Stainless Steel Fasteners Nuts Various size nuts that are manufactured from S32760 high-strength stainless steel, these fasteners are designed for harsh, corrosive environments. They are formed hot or cold, with internal threads produced by tapping. Commonly used in offshore energy…
A metal threaded nut. It is made from stainless steel castings 304/304L/316/316L, it is round in shape with grooves and is engraved. It is used to screw a connection union together in either a pipeline or into a machine. Normally packaged in boxes of 10.
16 decisões no total para este código
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7318 16 Nuts of iron or steel
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
| 4,03 | — | 4,03 | |
| 3 | — | 3 | |
| 2,47 | — | 2,47 | |
| 3,09 | — | 3,09 | |
| 2,22 | — | 2,22 | |
| 3,04 | — | 3,04 | |
| 2,96 | — | 2,96 | |
| 2,91 | — | 2,91 | |
| 5,18 | — | 5,18 | |
| 2,17 | — | 2,17 | |
| 5,05 | — | 5,05 | |
| 2,95 | — | 2,95 | |
| 4,1 | — | 4,1 | |
| 3,03 | — | 3,03 | |
| 1,37 | — | 1,37 | |
| 5,14 | — | 5,14 | |
| 8,54 | — | 8,54 | |
| 2,03 | — | 2,03 | |
| 3,06 | — | 3,06 | |
| 2,86 | — | 2,86 | |
| 3,06 | — | 3,06 | |
| 2,9 | — | 2,9 | |
| 3,02 | — | 3,02 | |
| 2,98 | — | 2,98 | |
| 3,21 | — | 3,21 | |
| 2,44 | — | 2,44 | |
| 4,45 | — | 4,45 | |
| 2,71 | — | 2,71 | |
| 3,79 | — | 3,79 | |
| 3,44 | — | 3,44 | |
| 3,21 | — | 3,21 | |
| 2,96 | — | 2,96 | |
| Outros países (por defeito) | 4,69 | — | 4,69 |
com a majoração de 2026: 5,162 · com a majoração de 2027: 5,632 · com a majoração de 2028: 6,101
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
O diâmetro interior deve ser medido na parte interior da rosca. Para os parafusos e pinos ou pernos deve, pelo contrário, ser medido na parte exterior da rosca.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Superior a 12 mm | 3,7% | — |
| 2025 | inalterado | 3,7% | — |
| 2024 | inalterado | 3,7% | — |
| 2023 | inalterado | 3,7% | — |
| 2022 | inalterado | 3,7% | — |
| 2021 | inalterado | 3,7% | — |
| 2020 | inalterado | 3,7% | — |
| 2019 | Exceeding 12 mm | 3,7% | — |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7318.16 (parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos) divide-se em 6 linhas pautais; 7318 16 99 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 3,7%, e as quantidades declaram-se em —.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7318.16 no valor de 1,1 mM € (−2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,93 € por quilo; a China forneceu 31%, à frente de Taiwan.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 3,7%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 16%, Argentina 25%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 2,8%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 3,7%–15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7318.16 no valor de 2,4 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 152 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 7318.16 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (363 M US$), seguido de Taiwan.