9405 50 00: Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos

Excluem-se da presente posição os artigos luminosos feitos de diversos materiais (por exemplo, vidro, metal, plástico) que sejam concebidos apenas para fins decorativos de interiores ou exteriores. Estão equipados com luzes (por exemplo, guirlandas elétricas de LED, fitas de LED) que se destinam a reforçar o seu caráter decorativo.

Estes artigos não são principalmente concebidos para iluminar, por exemplo, uma divisão (uma vez que as luzes se destinam a realçar o objeto decorativo e a intensidade luminosa é demasiado baixa para servir de iluminação funcional), nem constituem candeeiros (luminárias) para usos especiais [ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) relativas à posição 9405, parte I, 1) e 3)].

Esses artigos devem ser classificados de acordo com a matéria constitutiva do elemento decorativo, uma vez que a sua conceção e as suas características gerais indicam que se destinam a fins ornamentais.

Para estes artigos, a presença de painéis solares não é relevante para a classificação na posição 9405 (ver figura 7).

Exemplos de produtos que se classificam de acordo com a sua matéria constitutiva:

Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 9405, parte I, números 5 e 6.

Esta subposição inclui as lanternas de qualquer matéria (excluindo as matérias mencionadas na nota 1 do capítulo 71), independentemente de terem ou não um dispositivo de fixação ou de montagem específico para fixar uma vela ou uma vela lamparina (vela de chá). Geralmente, têm orifícios para ventilação na parte superior e uma «abertura» por onde pode ser colocada uma vela.

Esta subposição inclui também candelabros (ver figuras 1 e 2), castiçais (ver figura 3 e 4) e suportes de velas (ver figura 5), incluindo candelabros, castiçais e suportes para velas lamparinas (velas de chá) ou para ambas (velas e velas lamparinas (velas de chá)).

Os outros recetáculos de várias formas, de diferentes matérias (vidro, cerâmica, madeira, plástico, etc.), como os denominados «porta velas lamparinas (velas de chá)» ou outros recetáculos para fixar velas de qualquer tipo (velas para candelabro/velas cónicas, velas cilíndricas, etc.), ou para fixar ambas [uma vela ou uma vela lamparina (vela de chá)], só são abrangidos pela presente subposição se incluírem um dispositivo de fixação ou de montagem específico para fixar uma vela e/ou uma vela lamparina (vela de chá) (por exemplo, um espigão sobre o qual a vela é colocada ou um dispositivo especial de fixação para evitar que a vela se mova ou caia).

No entanto, os recetáculos semelhantes sem qualquer dispositivo de fixação ou de montagem específico para fixar uma vela, uma vela lamparina (vela de chá) ou ambas excluem-se desta subposição e classificam-se de acordo com a sua matéria constitutiva (ver figuras 6 a 16). O facto de uma vela ou uma vela lamparina (vela de chá) poder ser inserida firmemente na cavidade do recipiente não é suficiente para a classificação na presente subposição (ver também o Regulamento (CE) n.o 141/2002 da Comissão (3) e o Regulamento de Execução (UE) n.o 774/2011 da Comissão (4)).

Exemplos de produtos da subposição 9405 50 00:

Exemplos de produtos que se classificam consoante a matéria constitutiva:

(3) Regulamento (CE) n.o 141/2002 da Comissão, de 25 de janeiro de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 24 de 26.1.2002, p. 11, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2002/141/oj).

(4) Regulamento de Execução (UE) n.o 774/2011 da Comissão, de 2 de agosto de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 201 de 4.8.2011, p. 6, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2011/774/oj).