Subposição · Capítulo 40 · Posição 4011

4011.90

4011.90: Pneumáticos novos, de borracha: outros

Outros pneus novos (quad, golfe, karts, etc.)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 4011.90 – outros pneus novos (quad, golfe, karts, etc.) – pertence à posição 4011, no capítulo 40.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4011 90 00 Outros 4%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses121,3 M €+6,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,80 € por kg
Taxa preferencial16%
01/2024: 6,5 M €02/2024: 9,3 M €03/2024: 11,2 M €04/2024: 11,8 M €05/2024: 8,5 M €06/2024: 9,1 M €07/2024: 9,7 M €08/2024: 9,1 M €09/2024: 9,7 M €10/2024: 10,5 M €11/2024: 9,2 M €12/2024: 7,1 M €01/2025: 9,6 M €02/2025: 9,2 M €03/2025: 10,5 M €04/2025: 10,6 M €05/2025: 10 M €06/2025: 8,7 M €07/2025: 9,2 M €08/2025: 9,4 M €09/2025: 10,7 M €10/2025: 9,9 M €11/2025: 8,8 M €12/2025: 8,8 M €01/2026: 9,4 M €02/2026: 8,4 M €03/2026: 10,3 M €04/2026: 14,5 M €05/2026: 11,1 M €06/2026: 11,2 M €07/2026: 9,5 M €08/2026: 8,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 71,7 M € 59,1% +7,1%
Vietname 8,8 M € 7,3% +75,6%
Taiwan 8,6 M € 7,1% -2,9%
Índia 7 M € 5,8% +2,8%
Indonésia 5,4 M € 4,5% -17,9%
Tailândia 4,9 M € 4% +79,1%
Estados Unidos 4,1 M € 3,4% -0,7%
Brasil 3,5 M € 2,9% -5,2%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,5% Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% México Isento – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5% Brasil Isento – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8% Argentina Isento – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8% Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 2,2% Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

4011.90 · 1,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 158,4 mil US$158,4 mil US$+4,1 M US$+25,4 M US$+> 96,4 M US$

Exportações: 131
  1. China: 874,1 M US$
  2. Vietname: 125,5 M US$
  3. Estados Unidos: 118,6 M US$
  4. Tailândia: 96,4 M US$
  5. Taiwan: 66,8 M US$
  6. Países Baixos: 60 M US$
  7. Itália: 40,7 M US$
  8. Índia: 39,1 M US$
  9. Japão: 37,2 M US$
  10. Eslováquia: 33,2 M US$
  11. Alemanha: 31,3 M US$
  12. Indonésia: 27,9 M US$
  13. Espanha: 27,1 M US$
  14. Chéquia: 25,4 M US$
  15. Brasil: 22,2 M US$
  16. França: 17,5 M US$
  17. Luxemburgo: 14,4 M US$
  18. África do Sul: 13,7 M US$
  19. Canadá: 11,2 M US$
  20. Camboja: 9,6 M US$
  21. México: 9,5 M US$
  22. Hungria: 7,2 M US$
  23. Lituânia: 7 M US$
  24. Bélgica: 7 M US$
  25. Portugal: 6,8 M US$
  26. Irlanda: 6 M US$
  27. Sérvia: 5,6 M US$
  28. Sri Lanca: 5,6 M US$
  29. Argentina: 5,5 M US$
  30. Dinamarca: 4,9 M US$
  31. Coreia do Sul: 4,6 M US$
  32. Turquia: 4,5 M US$
  33. Austrália: 4,1 M US$
  34. Eslovénia: 3,6 M US$
  35. Polónia: 3 M US$
  36. Ucrânia: 2,8 M US$
  37. Áustria: 2,8 M US$
  38. Roménia: 2,6 M US$
  39. Reino Unido: 2,5 M US$
  40. Malásia: 2,5 M US$
  41. Paquistão: 1,5 M US$
  42. Croácia: 1,4 M US$
  43. Suécia: 1,4 M US$
  44. Singapura: 1,3 M US$
  45. Finlândia: 1,2 M US$
  46. Letónia: 1,1 M US$
  47. Hong Kong, RAE da China: 936,7 mil US$
  48. Grécia: 916,8 mil US$
  49. Suíça: 820,5 mil US$
  50. Rússia: 762,2 mil US$
  51. Emirados Árabes Unidos: 704,9 mil US$
  52. Arábia Saudita: 685,9 mil US$
  53. Uganda: 638,1 mil US$
  54. Bulgária: 503 mil US$
  55. Israel: 450,5 mil US$
  56. Estónia: 394,2 mil US$
  57. Filipinas: 369,7 mil US$
  58. Egito: 357,8 mil US$
  59. Chile: 286,8 mil US$
  60. Quirguistão: 284,4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 874,1 M US$ 48,3%
2 Vietname 125,5 M US$ 6,9%
3 Estados Unidos 118,6 M US$ 6,6%
4 Tailândia 96,4 M US$ 5,3%
5 Taiwan 66,8 M US$ 3,7%
6 Países Baixos 60 M US$ 3,3%
7 Itália 40,7 M US$ 2,2%
8 Índia 39,1 M US$ 2,2%
9 Japão 37,2 M US$ 2,1%
10 Eslováquia 33,2 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 760,5 M US$ 42%
2 México 201,9 M US$ 11,2%
3 Canadá 81,5 M US$ 4,5%
4 Alemanha 58,8 M US$ 3,3%
5 Países Baixos 51,7 M US$ 2,9%
6 Malásia 41,3 M US$ 2,3%
7 França 39,8 M US$ 2,2%
8 Itália 35,8 M US$ 2%
9 Brasil 28,3 M US$ 1,6%
10 Reino Unido 27,9 M US$ 1,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 152

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 21número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Sudão, Bermudas, Cabo Verde

152

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 10% 0% – 20% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 9% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 35% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 10% 0% – 20% 2023
Brasil 9% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 22% 17% – 25% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 0% – 20% 2023
Estados Unidos 2,5% 0% – 4% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Guatemala 5% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 13% 5% – 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 0% – 20% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 5,6%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 13% 5% – 30% 2023
Maláui 15% 10% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 30% 20% – 50% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 10% 2,5% – 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 0% – 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 20% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 1,7% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 10% 5% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 11% – 20% 2023
Paraguai 6% 2% – 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 4% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 10% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 7%* 2023
Tailândia 10% 2023
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 6% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Turquia 26% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 7% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 4% 2023
Uruguai 11% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 9% 2% – 16% 2023 · HS 2017
Vietname 17% 10% – 20% 2023
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,3% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
6255 Other new pneumatic tyres
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 511210
Produto CPC 2.1
36113 Other new pneumatic tyres, of rubber
Atividade CITA Rev. 4
2211 Manufacture of rubber tyres and tubes; retreading and rebuilding of rubber tyres

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174011.90inalterado
20124011.69, 4011.99alterado
20074011.69, 4011.99alterado
20024011.69, 4011.99alterado
19964011.91, 4011.99alterado
19924011.91, 4011.99alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

New pneumatic tyres, of rubber

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365226 U.S. CBP 6 de outubro de 2026 · 4011.90.80.10

    The tariff classification, country-of-origin, and marking of various “Skat Trak” paddle tires

  • N311430 U.S. CBP 1 de maio de 2020 · 4011.90.20.10

    The tariff classification of pneumatic tires from China

  • H264768 U.S. CBP 7 de setembro de 2017 · 4011.90.80

    Revocation of HQ H156538; classification of tires for lawn mowers

  • H272342 U.S. CBP 24 de julho de 2017 · 4011.90.20

    Modification of NY I80181; classification of certain off-the-road earthmover tires

  • H285180 U.S. CBP 22 de maio de 2017 · 4011.90.10.10

    Internal advice request to regarding “K389 Hole-N-One” golf cart tires; NY N278164

  • 600016041 HMRC 20 de agosto de 2026 – 19 de agosto de 2029 · 4011 90 00 00

    A spare replacement pneumatic wheel mounted on a metal rim. Made of rubber and measuring 16" × 4". It is intended for use with a wheelbarrow.

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Anti-dumping

    Certain Passenger Vehicle and Light Truck Tires From the People's Republic of China: Preliminary Results and Rescission, in Part, of Antidumping Duty Administrative Review; 2024-2025

    FR Doc. 2026-14423 · 91 FR 44801 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Anti-dumping

    Certain Passenger Vehicle and Light Truck Tires From the People's Republic of China: Continuation of Antidumping Duty Order and Countervailing Duty Order

    FR Doc. 2026-14293 · 91 FR 43608 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4011.69, 4011.99.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4011.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.

A subposição 4011.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4011.90 na UE somaram 121,3 M € (+6% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 59%, à frente do Vietname.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,8 mM US$ (−19,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (874,1 M US$), seguido do Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Pneumáticos novos, de borracha: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4011.90 do Sistema Harmonizado (posição 4011), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4011.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4011.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4011.90?

A China, com 874,1 M US$ em 2024 (48,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros pneus novos (quad, golfe, karts, etc.)»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros pneus novos (quad, golfe, karts, etc.)»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (59%), o Vietname (7%) e Taiwan (7%), num total de importações de 121,3 M €.

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