Subposição · Capítulo 69 · Posição 6912
6912.00: Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana
Louça de cerâmica (exceto porcelana)
A subposição SH 6912.00 – louça de cerâmica (exceto porcelana) – pertence à posição 6912, no capítulo 69.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6912 00 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana:
- Artigos para serviço de mesa ou de cozinha:
- 6912 00 21 De barro comum 5%—
- 6912 00 23 De grés 5,5%—
- 6912 00 25 De faiança ou de barro fino 9%—
- 6912 00 29 Outros 7%—
- Outros:
- 6912 00 81 De barro comum 5%—
- 6912 00 83 De grés 5,5%—
- 6912 00 85 De faiança ou de barro fino 9%—
- 6912 00 89 Outros 7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 12
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 79%
- Apenas para
- 6912 00 21 11 Tableware and kitchenware, excluding condiment or spice mills and their ceramic grinding parts, coffee mills, knife sharpeners, sharpeners, kitchen tools to be used for cutting, grinding, grating, slicing, scraping and peeling, cordierite ceramic pizza-stones of a kind used for baking pizza or bread
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0274/26
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 79%
- Apenas para
- 6912 00 21 91 Tableware and kitchenware, excluding condiment or spice mills and their ceramic grinding parts, coffee mills, knife sharpeners, sharpeners, kitchen tools to be used for cutting, grinding, grating, slicing, scraping and peeling, cordierite ceramic pizza-stones of a kind used for baking pizza or bread
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0274/26
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 79%
- Apenas para
- 6912 00 23 10 Tableware and kitchenware, excluding condiment or spice mills and their ceramic grinding parts, coffee mills, knife sharpeners, sharpeners, kitchen tools to be used for cutting, grinding, grating, slicing, scraping and peeling, cordierite ceramic pizza-stones of a kind used for baking pizza or bread
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0274/26
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 79%
- Apenas para
- 6912 00 25 10 Tableware and kitchenware, excluding condiment or spice mills and their ceramic grinding parts, coffee mills, knife sharpeners, sharpeners, kitchen tools to be used for cutting, grinding, grating, slicing, scraping and peeling, cordierite ceramic pizza-stones of a kind used for baking pizza or bread
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0274/26
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 79%
- Apenas para
- 6912 00 29 10 Tableware and kitchenware, excluding condiment or spice mills and their ceramic grinding parts, coffee mills, knife sharpeners, sharpeners, kitchen tools to be used for cutting, grinding, grating, slicing, scraping and peeling, cordierite ceramic pizza-stones of a kind used for baking pizza or bread
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0274/26
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6912 00 21 11 Tableware and kitchenware, excluding condiment or spice mills and their ceramic grinding parts, coffee mills, knife sharpeners, sharpeners, kitchen tools to be used for cutting, grinding, grating, slicing, scraping and peeling, cordierite ceramic pizza-stones of a kind used for baking pizza or bread
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6912 00 21 19 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6912 00 81 10 Hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 8 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Linhas pautais
- em 4 de 8 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5% – 9% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,5% – 5,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,3% – 8,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 513,3 M € | 78,6% | -11,5% |
 Tailândia | 46 M € | 7% | -19,3% |
 Reino Unido | 36,4 M € | 5,6% | +10,2% |
 Turquia | 15 M € | 2,3% | -38% |
 Estados Unidos | 6,9 M € | 1% | +21,2% |
 Japão | 6,2 M € | 1% | -6,4% |
 Indonésia | 4,1 M € | 0,6% | -24,5% |
 Brasil | 3,5 M € | 0,5% | +14,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 5% – 9% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 7,1% EUA 0,7% – 28% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 8,7% Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 5,2% 
Canadá Isento – 7% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4,2% 
México 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 18 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Japão 2,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 7,5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8,8% 
CCG 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,4 mil US$51,4 mil US$+1,8 M US$+14 M US$+> 83,9 M US$
Exportações: 201
- China: 1,2 mM US$
- Portugal: 274,7 M US$
- Tailândia: 170,3 M US$
- Alemanha: 111 M US$
- Reino Unido: 99,8 M US$
- Polónia: 83,9 M US$
- França: 72,6 M US$
- Países Baixos: 72,2 M US$
- Itália: 70,7 M US$
- Turquia: 63,4 M US$
- Japão: 47,5 M US$
- Espanha: 46,2 M US$
- Roménia: 42,1 M US$
- Estados Unidos: 40,6 M US$
- Índia: 33,5 M US$
- Bélgica: 33,2 M US$
- México: 27,8 M US$
- Dinamarca: 25,8 M US$
- Indonésia: 17,4 M US$
- Malásia: 14 M US$
- Finlândia: 13,9 M US$
- Vietname: 13,7 M US$
- Suécia: 13,5 M US$
- Chéquia: 13,2 M US$
- Arábia Saudita: 13 M US$
- Hungria: 11,5 M US$
- Áustria: 10,9 M US$
- Brasil: 10,2 M US$
- Colômbia: 8,8 M US$
- Eslováquia: 8,2 M US$
- Coreia do Sul: 7,3 M US$
- Rússia: 6,8 M US$
- África do Sul: 6,5 M US$
- Filipinas: 5 M US$
- Canadá: 4,6 M US$
- Chile: 4,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,5 M US$
- Suíça: 4,3 M US$
- Taiwan: 4,2 M US$
- Bulgária: 4,2 M US$
- Tunísia: 3,6 M US$
- Eslovénia: 3,5 M US$
- Irão: 2,8 M US$
- Sri Lanca: 2,1 M US$
- Lituânia: 2,1 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,9 M US$
- Grécia: 1,9 M US$
- Irlanda: 1,8 M US$
- Marrocos: 1,7 M US$
- Quirguistão: 1,7 M US$
- Usbequistão: 1,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,3 M US$
- Noruega: 1,3 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Sérvia: 1,3 M US$
- Arménia: 1,2 M US$
- Paquistão: 1,2 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Quénia: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+10,1 M US$+31,8 M US$+> 89,7 M US$
Importações: 218
- Estados Unidos: 403,3 M US$
- Alemanha: 181,1 M US$
- Países Baixos: 162,9 M US$
- França: 123,7 M US$
- Espanha: 97,5 M US$
- Polónia: 93,1 M US$
- Reino Unido: 89,7 M US$
- Itália: 88,6 M US$
- Austrália: 82,4 M US$
- Bélgica: 64,3 M US$
- Japão: 63,5 M US$
- Coreia do Sul: 62,4 M US$
- Áustria: 59,9 M US$
- Canadá: 54,6 M US$
- Suíça: 49,8 M US$
- Suécia: 45 M US$
- Chéquia: 40,8 M US$
- Dinamarca: 40,5 M US$
- Arábia Saudita: 37,3 M US$
- Brasil: 34,9 M US$
- Cazaquistão: 32 M US$
- China: 31,8 M US$
- Turquia: 29 M US$
- Finlândia: 29 M US$
- Peru: 28,7 M US$
- México: 28,3 M US$
- Noruega: 28,2 M US$
- Rússia: 28,2 M US$
- Chile: 27,9 M US$
- Roménia: 27,8 M US$
- África do Sul: 23,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 21,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 20,1 M US$
- Irlanda: 20 M US$
- Malásia: 19,8 M US$
- Filipinas: 19,7 M US$
- Hungria: 17,7 M US$
- Índia: 16,8 M US$
- Eslováquia: 16,4 M US$
- Portugal: 16,2 M US$
- Azerbaijão: 16,1 M US$
- Singapura: 15,7 M US$
- Nova Zelândia: 14,8 M US$
- Camboja: 14,7 M US$
- Tailândia: 13,9 M US$
- Colômbia: 13,6 M US$
- Taiwan: 13,6 M US$
- Arménia: 13,1 M US$
- Ucrânia: 12,4 M US$
- Equador: 11,5 M US$
- Bolívia: 11,3 M US$
- Vietname: 11,2 M US$
- Croácia: 10,4 M US$
- Marrocos: 10,1 M US$
- Grécia: 10,1 M US$
- Guatemala: 8,9 M US$
- Sérvia: 8,8 M US$
- Israel: 8,6 M US$
- Costa Rica: 7,8 M US$
- Paraguai: 7,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,2 mM US$ | 44% |
| 2 |  Portugal | 274,7 M US$ | 9,8% |
| 3 | Tailândia | 170,3 M US$ | 6,1% |
| 4 |  Alemanha | 111 M US$ | 4% |
| 5 | Reino Unido | 99,8 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Polónia | 83,9 M US$ | 3% |
| 7 |  França | 72,6 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Países Baixos | 72,2 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Itália | 70,7 M US$ | 2,5% |
| 10 | Turquia | 63,4 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 403,3 M US$ | 14,5% |
| 2 | Alemanha | 181,1 M US$ | 6,5% |
| 3 | Países Baixos | 162,9 M US$ | 5,8% |
| 4 | França | 123,7 M US$ | 4,4% |
| 5 |  Espanha | 97,5 M US$ | 3,5% |
| 6 | Polónia | 93,1 M US$ | 3,3% |
| 7 | Reino Unido | 89,7 M US$ | 3,2% |
| 8 | Itália | 88,6 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Austrália | 82,4 M US$ | 3% |
| 10 |  Bélgica | 64,3 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 11número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Egito, Irão, Baamas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 30% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 14% | 12% – 15% | 2023 |
 Aruba | 9% | 6% – 12% | 2021 · HS 2012 |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Bielorrússia | 14% | 12% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 30% | 2023 | |
| Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 2,3% | 0% – 7% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 30% | 2023 | |
| Estados Unidos | 8,7% | 0,7% – 28% | 2023 |
 Etiópia | 28% | 20% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 18% | 10% – 20% | 2023 |
| Indonésia | 30% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 2,3% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 30% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,8%* | 2,1% – 6,4% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 8,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 30% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 11% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 14% | 12% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 5,2% | 4% – 8% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 14% | 12% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,9%* | 1,8% – 5,3% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 32% | 30% – 34% | 2023 |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,6% | 5% – 9% | 2023 |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 35% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,6% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66613 Ceramic tableware, kitchenware, other household articles & toilet articles (other than porcelain/china).
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 37221 Ceramic tableware, kitchenware, other household articles and toilet articles
- Atividade CITA Rev. 4
- 2393 Manufacture of other porcelain and ceramic products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6912.00 | inalterado |
| 2012 | 6912.00 | inalterado |
| 2007 | 6912.00 | inalterado |
| 2002 | 6912.00 | inalterado |
| 1996 | 6912.00 | inalterado |
| 1992 | 6912.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 115
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361199 U.S. CBP
The tariff classification of a cowboy boot cup from China
- N360981 U.S. CBP
The tariff classification of two ceramic cups from China
- N357549 U.S. CBP
The tariff classification of a ceramic mug and handled ceramic cups from China
- N357308 U.S. CBP
The tariff classification of a ceramic toothbrush holder from China
- N354640 U.S. CBP
The tariff classification of a kitchen knife and ramen bowl set from Japan.
- N353584 U.S. CBP
The tariff classification of ceramic popcorn bowls from China
- 600015436 HMRC
The item is a dog bowl for food and water. The round bowl has a glossy ruby red finish with gold details and a flanged base. The bowl is made from a composite material comprising of 60% recycled ceramics and 40% stoneware. The recycled ceramic component is derived from post-consumer ceramic waste…
- 600015174 HMRC
Ramen Gift Set that contains 2 sets. Each set contains nongshim shin spicy ramen, furikake seasoning, wasabi flavour soy sauce, honey ginger flavour hot sauce, ceramic stoneware bowl and chopsticks. The nongshim shin spicy ramen contains the following ingredients: noodles (wheat flour, potato…
- 600014925 HMRC
A mug made from ceramic stoneware. The mug comes with a coloured card retail insert with the words " Plant pot mug". The main body of the mug is an earthy terracotta colour and has a reactive glaze on the upper rim of the product. There is a white disc on the front face of the mug, written in black…
- 600014092 HMRC
A white drinking mug featuring a vertical red striped patterned design on the outside. Made from stoneware. Packaged together with an identical mug and a small melamine tray with raised edges, of the same pattern, which is designed for the two mugs to fit comfortably onto.
- 600013462 HMRC
A set of salt and pepper grinders. They are made from turned oak wood, the corrosion-resistant ceramic grinder jaws are made from alumina ceramic. Other working parts of the grinders are made of stainless steel. They are finished with a laser-cut S and P to help distinguish each pot from the…
- 600012819 HMRC
Stoneware mug. With subliminal print designs, dependent on the customers requirements. A dye-sublimation printer prints a custom design onto a special transfer paper using sublimation inks. The paper is then placed onto a product (enamel or ceramic mug, t-shirt, or other) and both are put into a…
115 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções
Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0274 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6912.00 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 9%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6912.00 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 9% (média de 7,1%).
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5% – 9%; 140 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 79%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6912.00 no valor de 653 M € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,54 € por quilo; a China forneceu 79%, à frente da Tailândia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,8 mM US$ em 2024, mais 4,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 44% do total, à frente de Portugal.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6912.00 do Sistema Harmonizado (posição 6912), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6912.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5% e 9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6912.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0,7% e 28%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6912.00?
A China, com 1,2 mM US$ em 2024 (44% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «louça de cerâmica (exceto porcelana)»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5% – 9%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «louça de cerâmica (exceto porcelana)»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 79% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «louça de cerâmica (exceto porcelana)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (79%), a Tailândia (7%) e o Reino Unido (6%), num total de importações de 653 M €.