Subposição · Capítulo 76 · Posição 7606

7606.91

7606.91: De alumínio não ligado

A subposição 7606.91 pertence à posição 7606 (chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm), no capítulo 76.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 7,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7606 91 00 De alumínio não ligado 7,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    7606 91 00 25 Not backed, without internal layers of other material, - in coils or in coiled strips, in cut-to-length sheets, or in the form of circles; of a thickness exceeding 0,2 mm but not exceeding 6 mm; - in plates, of a thickness exceeding 6 mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    7606 91 00 30 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7606 91 00 86 Not backed, without internal layers of other material, - in coils or in coiled strips, in cut-to-length sheets, or in the form of circles; of a thickness exceeding 0,2 mm but not exceeding 6 mm; - in plates, of a thickness exceeding 6 mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7606 91 00 88 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, China, Índia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0288/24
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—7,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Vietname Vietname 0,9%
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

 4%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 6,5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses68,3 M €-0,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,78 € por kg
Taxa preferencial79%
01/2024: 3,4 M €02/2024: 3,3 M €03/2024: 4,3 M €04/2024: 4,3 M €05/2024: 5,6 M €06/2024: 6 M €07/2024: 6,5 M €08/2024: 5,3 M €09/2024: 7,4 M €10/2024: 6,2 M €11/2024: 6,3 M €12/2024: 4 M €01/2025: 7,5 M €02/2025: 6,7 M €03/2025: 4,8 M €04/2025: 4,6 M €05/2025: 5,7 M €06/2025: 5,2 M €07/2025: 5,5 M €08/2025: 4,7 M €09/2025: 5,6 M €10/2025: 5,8 M €11/2025: 4,9 M €12/2025: 5,2 M €01/2026: 3,9 M €02/2026: 4,5 M €03/2026: 7,2 M €04/2026: 6,4 M €05/2026: 6,4 M €06/2026: 6,9 M €07/2026: 6,1 M €08/2026: 5,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 55,1 M € 80,6% -1,4%
China 6,1 M € 8,9% +22,7%
Barém 2,7 M € 4% +12 735,8%
África do Sul 1 M € 1,5% +13,2%
Estados Unidos 1 M € 1,5% +99,8%
Reino Unido 761 mil € 1,1% -22,5%
Coreia do Sul 658 mil € 1% -26%
Suíça 532 mil € 0,8% -66%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 7,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 2,7% – 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,9% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México 3% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,5% Brasil 10,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 10,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 10%

Comércio mundial em 2024

7606.91 · 967,7 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 170,9 mil US$170,9 mil US$+2,1 M US$+20,1 M US$+> 108 M US$

Exportações: 100
  1. China: 265,9 M US$
  2. Eslovénia: 112,7 M US$
  3. Alemanha: 108 M US$
  4. Grécia: 104,2 M US$
  5. Turquia: 95,2 M US$
  6. Itália: 48,9 M US$
  7. França: 29,4 M US$
  8. Tailândia: 28 M US$
  9. Estados Unidos: 20,5 M US$
  10. Áustria: 20,1 M US$
  11. Coreia do Sul: 19,5 M US$
  12. Japão: 15,8 M US$
  13. Índia: 12,2 M US$
  14. Países Baixos: 10,2 M US$
  15. Taiwan: 8,4 M US$
  16. Hungria: 7,5 M US$
  17. Espanha: 6,6 M US$
  18. Polónia: 5,1 M US$
  19. Bélgica: 5 M US$
  20. Portugal: 4,5 M US$
  21. Arábia Saudita: 4,4 M US$
  22. Malásia: 4 M US$
  23. África do Sul: 3,4 M US$
  24. Suíça: 2,3 M US$
  25. Hong Kong, RAE da China: 2,1 M US$
  26. Egito: 2 M US$
  27. Eslováquia: 1,9 M US$
  28. Singapura: 1,9 M US$
  29. Brasil: 1,9 M US$
  30. Emirados Árabes Unidos: 1,8 M US$
  31. Austrália: 1,6 M US$
  32. Bulgária: 1,6 M US$
  33. Reino Unido: 1,4 M US$
  34. Rússia: 1,2 M US$
  35. Indonésia: 782,6 mil US$
  36. Roménia: 740,8 mil US$
  37. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 696,1 mil US$
  38. Chéquia: 627,5 mil US$
  39. Barém: 615,7 mil US$
  40. Catar: 599 mil US$
  41. Canadá: 488,3 mil US$
  42. Suécia: 479,2 mil US$
  43. Vietname: 448,4 mil US$
  44. Nova Zelândia: 393,7 mil US$
  45. Croácia: 263,8 mil US$
  46. Colômbia: 230,2 mil US$
  47. Uruguai: 228,1 mil US$
  48. Sérvia: 203,3 mil US$
  49. México: 170,9 mil US$
  50. Noruega: 136,2 mil US$
  51. Senegal: 134,5 mil US$
  52. Bósnia e Herzegovina: 133,4 mil US$
  53. Chile: 110,9 mil US$
  54. Luxemburgo: 102,2 mil US$
  55. Albânia: 91,8 mil US$
  56. Tunísia: 90,2 mil US$
  57. Irlanda: 88,1 mil US$
  58. Israel: 86,9 mil US$
  59. Finlândia: 78,8 mil US$
  60. Dinamarca: 69,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 265,9 M US$ 27,5%
2 Eslovénia 112,7 M US$ 11,6%
3 Alemanha 108 M US$ 11,2%
4 Grécia 104,2 M US$ 10,8%
5 Turquia 95,2 M US$ 9,8%
6 Itália 48,9 M US$ 5,1%
7 França 29,4 M US$ 3%
8 Tailândia 28 M US$ 2,9%
9 Estados Unidos 20,5 M US$ 2,1%
10 Áustria 20,1 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 59,1 M US$ 6,1%
2 México 54,2 M US$ 5,6%
3 Alemanha 49,2 M US$ 5,1%
4 França 45,5 M US$ 4,7%
5 Chéquia 44,8 M US$ 4,6%
6 Espanha 38,9 M US$ 4%
7 Eslováquia 34,7 M US$ 3,6%
8 Estados Unidos 34,3 M US$ 3,5%
9 Turquia 32,8 M US$ 3,4%
10 Reino Unido 31,3 M US$ 3,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 40número de países com isenção (NMF)
  • 35%o mais elevado: Quénia, Camarões, Chade

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 10% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 12% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 12% 2023 · HS 2017
Arménia 12% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 20% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 5% – 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 12% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 12% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 5% – 20% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Cuba 2% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 2,9% 2,7% – 3% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 10% 5% – 20% 2023
Gana 10% 5% – 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 5% – 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 10% 5% – 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 3,3% 0% – 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 5% – 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 8,3%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 30% 2023
Maláui 18% 10% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 10% 5% – 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 5% – 20% 2023 · HS 2017
México 1,5% 0% – 3% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 5% – 20% 2023
Nigéria 10% 5% – 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 13% 10% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 1,5% 0% – 3% 2023
Paraguai 12% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 35%* 2023
Quirguistão 12% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 12% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 5% – 20% 2023
Serra Leoa 10% 5% – 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 5,9%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 3% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 5% – 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 7,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 7,5% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 12% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 0% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
68423 Aluminium plates, sheets & strip, of a thickness exceeding 0.2 mm
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
41534 Plates, sheets and strip, of aluminium, of a thickness exceeding 0.2 mm
Atividade CITA Rev. 4
2420 Manufacture of basic precious and other non-ferrous metals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177606.91inalterado
20127606.91inalterado
20077606.91inalterado
20027606.91inalterado
19967606.91inalterado
19927606.91inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Alumínio. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

7606 Aluminium plates, sheets and strip, of a thickness exceeding 0,2 mm

País de produçãoDiretasIndiretasTotal
África do Sul2,67—2,67
Arábia Saudita2,49—2,49
Argélia1,6—1,6
Argentina2,49—2,49
Austrália2,49—2,49
Azerbaijão2,57—2,57
Bangladeche2,37—2,37
Barém2,66—2,66
Bolívia1,15—1,15
Bósnia e Herzegovina4,53—4,53
Brasil2,5—2,5
Camarões2,49—2,49
Canadá2,75—2,75
Catar2,49—2,49
Cazaquistão2,67—2,67
Chile1,15—1,15
China4,12—4,12
Colômbia1,71—1,71
Coreia do Sul1,95—1,95
Costa Rica2,09—2,09
Egito3,62—3,62
Emirados Árabes Unidos2,66—2,66
Equador2,65—2,65
Estados Unidos2,73—2,73
Filipinas1,17—1,17
Gana2,49—2,49
Guatemala2,66—2,66
Índia4,13—4,13
Indonésia2,51—2,51
Irão2,49—2,49
Israel1,3—1,3
Japão1,73—1,73
Jordânia1,15—1,15
Koweit1,32—1,32
Malásia3,29—3,29
Marrocos1,19—1,19
México1,86—1,86
Moçambique4,99—4,99
Montenegro2,73—2,73
Nicarágua1,15—1,15
Nigéria1,79—1,79
Nova Zelândia2,49—2,49
Omã2,49—2,49
Paquistão1,97—1,97
Peru2,52—2,52
Quénia1,48—1,48
Reino Unido2,61—2,61
Rússia2,95—2,95
Salvador2,66—2,66
Sérvia3,69—3,69
Singapura2,46—2,46
Síria1,17—1,17
Sri Lanca1,73—1,73
Tailândia1,73—1,73
Taiwan1,15—1,15
Tajiquistão2,49—2,49
Tanzânia1,28—1,28
Tunísia1,44—1,44
Turquia2,71—2,71
Ucrânia1,18—1,18
Uganda1,19—1,19
Uruguai3,1—3,1
Usbequistão1,74—1,74
Venezuela2,49—2,49
Vietname2,48—2,48
Zâmbia1,27—1,27
Zimbabué1,16—1,16
Outros países (por defeito)3,72—3,72

com a majoração de 2026: 4,089 · com a majoração de 2027: 4,46 · com a majoração de 2028: 4,832

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Anti-dumping

    Common Alloy Aluminum Sheet From the People's Republic of China: Initiation of Circumvention Inquiry of the Antidumping Duty and Countervailing Duty Orders

    FR Doc. 2026-20256 · 91 FR 62693 · Fonte: federalregister.gov

  2. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. US Anti-dumping

    Common Alloy Aluminum Sheet From the People's Republic of China, Bahrain, Brazil, Croatia, Egypt, Germany, India, Indonesia, Italy, Oman, Romania, Serbia, Slovenia, South Africa, Spain, Taiwan, and the Republic of Türkiye: Final Results of Changed Circumstances Reviews and Revocation of the Antidumping and Countervailing Duty Orders, in Part

    FR Doc. 2026-19516 · 91 FR 60591 · Fonte: federalregister.gov

  4. US Anti-dumping

    Common Alloy Aluminum Sheet From the People's Republic of China, Bahrain, Brazil, Croatia, Egypt, Germany, India, Indonesia, Italy, Oman, Romania, Serbia, Slovenia, South Africa, Spain, Taiwan, and the Republic of Türkiye: Initiation and Preliminary Results of Changed Circumstances Reviews and Intent To Revoke the Antidumping and Countervailing Duty Orders, in Part

    FR Doc. 2026-16358 · 91 FR 51666 · Fonte: federalregister.gov

  5. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7606.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 7,5%.

A subposição 7606.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 7,5%.

139 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7606.91 na UE somaram 68,3 M € (−0% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 81%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 967,7 M US$ (+1% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (265,9 M US$), seguido da Eslovénia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De alumínio não ligado»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7606.91 do Sistema Harmonizado (posição 7606), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7606.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7606.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,7% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7606.91?

A China, com 265,9 M US$ em 2024 (27,5% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 7606.91?

139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7606.91?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (81%), a China (9%) e o Barém (4%), num total de importações de 68,3 M €.

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