Subposição · Capítulo 76 · Posição 7610
7610.90: Construções e suas partes: outros
Outras estruturas de alumínio (exceto portas e janelas)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 7610.90 – outras estruturas de alumínio (exceto portas e janelas) – pertence à posição 7610, no capítulo 76.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7610 90 Outros:
- 7610 90 10 Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones 7%—
- 7610 90 90 Outros 6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 32,1%
- Apenas para
- 7610 90 90 10 Bars, rods, profiles (whether or not hollow), tubes, pipes, unassembled, not welded, made from aluminium, whether or not alloyed, containing not more than 99.3% of aluminium
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0546/21
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas individuais por empresa (39)
Empresa Taxa Guangdong Haomei New Materials Co., Ltd C562 21,2% Guangdong King Metal Light Alloy Technology Co., Ltd C563 21,2% Press Metal International Ltd C564 25% Press Metal International Technology Ltd C565 25% Foshan Guangcheng Aluminium Co Ltd C566 22,1% Foshan Modern Copper & Aluminum Extrusion Co.,Ltd C567 22,1% Foshan City Nanhai Yongfeng Aluminium Co., Ltd C568 22,1% Foshan QianYang aluminium Co.,Ltd C569 22,1% Foshan Sanshui Fenglu Aluminium Co., Ltd C570 22,1% Foshan Sanshui Match Hardware Products Co., Ltd C571 22,1% Fuyao Group: Fujian Fuyao Automotive Aluminium System Co.,Ltd Jiangsu Fuyao Automotive Trim System Co., Ltd C572 22,1% Giant Light Metal Technology Co Ltd C573 22,1% Goomax Metal Co., Ltd Fujian C574 22,1% Guangdong Huachang Group Co., Ltd. C575 22,1% Guangdong Jihua Aluminium Co., Ltd C576 22,1% Guangdong Nanhai Light Industrial Products Imp. & Exp. Co Ltd C577 22,1% Guangdong Weiye Aluminium Factory Goup Co. Ltd C578 22,1% Guangdong Xingfa Aluminium Co., Ltd C579 22,1% Guangya Aluminium Industries Co., Ltd C580 22,1% HOSHION Group: Zhongshan Hoshion Smart Home Accessories Co., Ltd Cyma Precision Aluminium Co., Ltd Guangdong Hoshion Industrial Aluminium Co. Ltd C581 22,1% Jiangmen Cosco Shipping Aluminium Co., Ltd C582 22,1% Jiangsu Asia-Pacific Light Alloy Technology Co., Ltd C583 22,1% Jilin Qixing Aluminium Industries Co., Ltd C584 22,1% JMA Group: Foshan Jma Aluminium Co., Ltd Guangdong JMA Aluminium Profile Factory (Group) Co., Ltd C585 22,1% PanAsia Aluminium (China) Limited C586 22,1% Pingguo Jianfeng Aluminium Co., Ltd C587 22,1% Qingyuan Time Aluminum Co., Ltd C588 22,1% Shandong Huajian Aluminium Group: - Shandong Huajian Aluminium Group Co., Ltd - Shandong Huajian Aluminium Technology Co., Ltd C589 22,1% Shandong Nanshan Aluminium Co., Ltd C590 22,1% Shandong Nollvetec Lightweight Equipment Co.Ltd C591 22,1% Shandong Xinyudong Aluminium Co., Ltd C592 22,1% Shenyang Yuanda Aluminium Industry Engineering Co., Ltd C593 22,1% Sihui Shi Guoyao Aluminum Co., Ltd C594 22,1% Tai Shan City Kam Kiu Aluminium Extrusion Co., Ltd C595 22,1% Tongcheng Metal Material Co., Ltd C596 22,1% Xinhe Group: Guangdong Xinhe Aluminum Co., Ltd Guangdong Yaoyinshan Aluminium Co., Ltd Guangdong Xinhe Aluminium Xinxing Co., Ltd C597 22,1% Yingkou Liaohe Aluminum Products Co., Ltd C598 22,1% Guangdong Jiangsheng Aluminium Co., Ltd C599 22,1% Tianjin Jinpeng Aluminium Profiles Manufacture Co., Ltd C607 22,1% - Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
- Apenas para
- 7610 90 90 10 Bars, rods, profiles (whether or not hollow), tubes, pipes, unassembled, not welded, made from aluminium, whether or not alloyed, containing not more than 99.3% of aluminium
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Information 1920/26
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% – 7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento – 0,8% |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,5% – 3,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% – 5,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 657,5 M € | 59,6% | -2,9% |
 Turquia | 147,1 M € | 13,3% | -12,8% |
 Suíça | 67 M € | 6,1% | -13,4% |
 Reino Unido | 65,4 M € | 5,9% | +15,4% |
 Bósnia e Herzegovina | 28,3 M € | 2,6% | +5,8% |
 Noruega | 18,8 M € | 1,7% | +16,7% |
 Estados Unidos | 18,8 M € | 1,7% | -49,3% |
 Sérvia | 15,6 M € | 1,4% | -1,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6% – 7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 6,5% EUA 5,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5,2% 
México 30% – 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 32,5% 
Brasil 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4% 
Japão 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 20 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 974,9 mil US$974,9 mil US$+30 M US$+185,7 M US$+> 522 M US$
Exportações: 157
- China: 3,7 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- Polónia: 657,1 M US$
- Canadá: 591,9 M US$
- Áustria: 522 M US$
- Itália: 496,1 M US$
- Turquia: 382,2 M US$
- Países Baixos: 348,9 M US$
- Estados Unidos: 338 M US$
- Espanha: 291,3 M US$
- Vietname: 279,1 M US$
- Chéquia: 257,3 M US$
- México: 237,7 M US$
- França: 216,6 M US$
- Bélgica: 190,9 M US$
- Dinamarca: 185,7 M US$
- Coreia do Sul: 138,3 M US$
- Reino Unido: 134,3 M US$
- Hungria: 128,7 M US$
- Lituânia: 114,8 M US$
- Tailândia: 110,4 M US$
- Suíça: 110,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 104,6 M US$
- Suécia: 93,4 M US$
- Portugal: 91,6 M US$
- Eslováquia: 79,4 M US$
- Índia: 71,5 M US$
- Grécia: 57,3 M US$
- Malásia: 43,4 M US$
- Sérvia: 42 M US$
- Japão: 39,4 M US$
- Eslovénia: 38,6 M US$
- Noruega: 36,7 M US$
- Roménia: 34,8 M US$
- Irlanda: 33,2 M US$
- Taiwan: 33 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 32,4 M US$
- Croácia: 30,8 M US$
- Bulgária: 30 M US$
- Finlândia: 27,2 M US$
- Bielorrússia: 26,8 M US$
- Arábia Saudita: 25,6 M US$
- Austrália: 22,5 M US$
- Filipinas: 21,8 M US$
- Letónia: 21,1 M US$
- Singapura: 19,5 M US$
- Colômbia: 18,7 M US$
- Rússia: 16,9 M US$
- Indonésia: 16,3 M US$
- Sri Lanca: 14,3 M US$
- África do Sul: 14,1 M US$
- Estónia: 13 M US$
- República Dominicana: 12,8 M US$
- Nova Zelândia: 10,8 M US$
- Israel: 9,6 M US$
- Macedónia do Norte: 8,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,5 M US$
- Luxemburgo: 7,1 M US$
- Albânia: 6,9 M US$
- Chile: 6,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,3 M US$5,3 M US$+29,9 M US$+120,6 M US$+> 355,1 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- França: 791,2 M US$
- Reino Unido: 711,5 M US$
- Japão: 434,5 M US$
- Suíça: 365,9 M US$
- Países Baixos: 355,1 M US$
- Áustria: 347,5 M US$
- Canadá: 345,8 M US$
- Índia: 340,4 M US$
- Austrália: 292 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 267,6 M US$
- Itália: 219,2 M US$
- Vietname: 217 M US$
- Polónia: 202,1 M US$
- Bélgica: 195 M US$
- Espanha: 188,2 M US$
- Noruega: 166,7 M US$
- Chéquia: 158,6 M US$
- Tailândia: 145,7 M US$
- Singapura: 144,6 M US$
- Arábia Saudita: 127,3 M US$
- Eslováquia: 120,6 M US$
- Dinamarca: 116,1 M US$
- Malásia: 115,1 M US$
- Suécia: 108,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 101,5 M US$
- Hungria: 101 M US$
- Indonésia: 98,2 M US$
- Roménia: 91,1 M US$
- México: 87,8 M US$
- Irlanda: 83,2 M US$
- Croácia: 74,6 M US$
- Camboja: 71,1 M US$
- Israel: 69,8 M US$
- Portugal: 69,4 M US$
- Filipinas: 68,7 M US$
- Coreia do Sul: 67,2 M US$
- Rússia: 60,1 M US$
- Finlândia: 58,1 M US$
- Taiwan: 56,9 M US$
- China: 54,1 M US$
- Nova Zelândia: 53,5 M US$
- Luxemburgo: 48,8 M US$
- Lituânia: 44,5 M US$
- Marrocos: 43,9 M US$
- Eslovénia: 42,8 M US$
- Macau, RAE da China: 39,6 M US$
- Sérvia: 38,4 M US$
- Turquia: 37,9 M US$
- Iraque: 36,5 M US$
- Brasil: 35,5 M US$
- África do Sul: 33,5 M US$
- Catar: 31,1 M US$
- Bulgária: 30,6 M US$
- Islândia: 29,9 M US$
- Chile: 29 M US$
- Grécia: 28,8 M US$
- Cazaquistão: 28,3 M US$
- Baamas: 27,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 3,7 mM US$ | 30,8% |
| 2 |  Alemanha | 1,2 mM US$ | 10,1% |
| 3 |  Polónia | 657,1 M US$ | 5,5% |
| 4 | Canadá | 591,9 M US$ | 5% |
| 5 |  Áustria | 522 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Itália | 496,1 M US$ | 4,2% |
| 7 | Turquia | 382,2 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Países Baixos | 348,9 M US$ | 2,9% |
| 9 | Estados Unidos | 338 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Espanha | 291,3 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,5 mM US$ | 12,7% |
| 2 | Alemanha | 1,2 mM US$ | 10,3% |
| 3 |  França | 791,2 M US$ | 6,7% |
| 4 | Reino Unido | 711,5 M US$ | 6% |
| 5 | Japão | 434,5 M US$ | 3,7% |
| 6 | Suíça | 365,9 M US$ | 3,1% |
| 7 | Países Baixos | 355,1 M US$ | 3% |
| 8 | Áustria | 347,5 M US$ | 2,9% |
| 9 | Canadá | 345,8 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Índia | 340,4 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 16número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Egito, Angola, Marrocos
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 0% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Antígua e Barbuda | 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 12% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 11% | 10% – 12% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 23% | 20% – 25% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 7,5% | 5% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 19% | 13% – 25% | 2023 |
 Bielorrússia | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Chade | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,7% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6,9% | 0% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 25% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 9,4% | 0% – 10% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,9% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 34% | 0% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 4,5%* | 2023 | |
 Suriname | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6,9% | 0% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 17% | 16% – 17% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 6% – 7% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 11% | 3% – 15% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 69129 Aluminium structures & parts of structures, n.e.s.; aluminium plates, fods, profiles, tubes & the like, prepared for use in structures
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 42190 Other structures (except prefabricated buildings) and parts of structures, of iron, steel or aluminium; plates, rods, angles, shapes, sections, profiles, tubes and the like, prepared for use in structures, of iron, steel or aluminium; props and similar equipment for scaffolding, shuttering or pitpropping
- Atividade CITA Rev. 4
- 2511 Manufacture of structural metal products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7610.90 | inalterado |
| 2012 | 7610.90 | inalterado |
| 2007 | 7610.90 | inalterado |
| 2002 | 7610.90 | inalterado |
| 1996 | 7610.90 | inalterado |
| 1992 | 7610.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Alumínio. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7610 90 Other
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 2,23 | — | 2,23 |
| Arábia Saudita | 2,05 | — | 2,05 |
| Argélia | 1,16 | — | 1,16 |
| Argentina | 2,05 | — | 2,05 |
| Austrália | 2,05 | — | 2,05 |
| Azerbaijão | 2,13 | — | 2,13 |
| Bangladeche | 1,93 | — | 1,93 |
| Barém | 2,22 | — | 2,22 |
| Bolívia | 0,71 | — | 0,71 |
| Bósnia e Herzegovina | 3,72 | — | 3,72 |
| Brasil | 2,06 | — | 2,06 |
| Camarões | 2,05 | — | 2,05 |
| Canadá | 2,31 | — | 2,31 |
| Catar | 2,05 | — | 2,05 |
| Cazaquistão | 2,23 | — | 2,23 |
| Chile | 0,71 | — | 0,71 |
| China | 4,9 | — | 4,9 |
| Colômbia | 1,27 | — | 1,27 |
| Coreia do Sul | 1,5 | — | 1,5 |
| Costa Rica | 1,65 | — | 1,65 |
| Egito | 3,03 | — | 3,03 |
| Emirados Árabes Unidos | 2,22 | — | 2,22 |
| Equador | 2,21 | — | 2,21 |
| Estados Unidos | 2,28 | — | 2,28 |
| Filipinas | 0,73 | — | 0,73 |
| Gana | 2,05 | — | 2,05 |
| Guatemala | 2,22 | — | 2,22 |
| Índia | 3,44 | — | 3,44 |
| Indonésia | 2,07 | — | 2,07 |
| Irão | 2,05 | — | 2,05 |
| Israel | 0,86 | — | 0,86 |
| Japão | 1,29 | — | 1,29 |
| Jordânia | 0,71 | — | 0,71 |
| Koweit | 0,87 | — | 0,87 |
| Malásia | 2,72 | — | 2,72 |
| Marrocos | 0,75 | — | 0,75 |
| México | 1,42 | — | 1,42 |
| Moçambique | 4,16 | — | 4,16 |
 Montenegro | 2,29 | — | 2,29 |
| Nicarágua | 0,71 | — | 0,71 |
| Nigéria | 1,34 | — | 1,34 |
| Nova Zelândia | 2,05 | — | 2,05 |
| Omã | 2,05 | — | 2,05 |
| Paquistão | 1,53 | — | 1,53 |
| Peru | 2,08 | — | 2,08 |
| Quénia | 1,04 | — | 1,04 |
| Reino Unido | 2,17 | — | 2,17 |
| Rússia | 2,51 | — | 2,51 |
| Salvador | 2,22 | — | 2,22 |
| Sérvia | 2,27 | — | 2,27 |
| Singapura | 2,02 | — | 2,02 |
| Síria | 0,73 | — | 0,73 |
| Sri Lanca | 1,29 | — | 1,29 |
| Tailândia | 1,29 | — | 1,29 |
| Taiwan | 0,71 | — | 0,71 |
| Tajiquistão | 2,05 | — | 2,05 |
| Tanzânia | 0,84 | — | 0,84 |
 Tunísia | 1 | — | 1 |
| Turquia | 2,67 | — | 2,67 |
| Ucrânia | 0,73 | — | 0,73 |
| Uganda | 0,75 | — | 0,75 |
| Uruguai | 2,66 | — | 2,66 |
| Usbequistão | 1,3 | — | 1,3 |
| Venezuela | 2,05 | — | 2,05 |
| Vietname | 2,04 | — | 2,04 |
| Zâmbia | 0,83 | — | 0,83 |
| Zimbabué | 0,72 | — | 0,72 |
| Outros países (por defeito) | 3,21 | — | 3,21 |
com a majoração de 2026: 3,533 · com a majoração de 2027: 3,854 · com a majoração de 2028: 4,176
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 43
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346239 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum shutters from Honduras
- N342447 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin for marking purposes, and status under the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) of aluminum framework for a canopy
- N337044 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum fence posts from Indonesia
- N327115 U.S. CBP
The tariff classification of a three piece driveline from China
- N325968 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum extrusions from Poland
- N322133 U.S. CBP
Classification of agricultural shelving from China for use in the cultivation of mushrooms
- 600014610 HMRC
Large Aluminium screens privacy screens for gazebos are accessories such as side panels with curtains made from Texaline. These screens offer increased privacy, protection from the sun, and a barrier against wind, enhancing the functionality of the gazebo. The products are designed to blend with…
- 600014676 HMRC
The Gazebo is a non permanent outdoor structure which comes with screens in with the kits as standard no option for removal which would provide shade and protection from inclement weather . This product is shipped with screens (packaged separately), Comprising of an Aluminium cassette which is 79%…
- 600014193 HMRC
The Gazebo is a non permanent outdoor structure. Optional screens can be added to the structure which would provide shade and protection from inclement weather . The Gazebo structure is made from aluminium, both frame and roof. 75% machine made 25% hand made. The optional screens are made of 75%…
- 600012045 HMRC
Metal Structure Designed to Hold Solar Panels This product is a metal structure specifically designed to be permanently affixed to pitch roofs for the purpose of holding solar panels. Suitable for all types of roofing tiles and sizes with portrait & landscape module orientation. Manufactured from…
- 600011472 HMRC
A flat-pack prefabricated meeting room to be placed within a building. It has an aluminium structure, 2 safety glass walls (10 mm), 2 solid walls (panel 16 mm) which are made from melamine wood and a hinged safety glass door (10 mm). There is no flooring and the ceiling is made out of melamine…
- 600010830 HMRC
This ruling is just for the Foldable Metal Frame only. Made from Aluminium the frame is free standing but can be secured using leg weights or ground pegs (not supplied). The frame has no sides and is fixed using steel nuts and bolts. The frame size when erected comes in three sizes 3meters x 3…
43 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping
Float Glass Products From the People's Republic of China: Antidumping Duty Order
FR Doc. 2026-06647 · 91 FR 17250 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Float Glass Products From the People's Republic of China and Malaysia: Countervailing Duty Orders
FR Doc. 2026-06649 · 91 FR 17253 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02490 · 91 FR 5723 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Float Glass Products From Malaysia: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-02491 · 91 FR 5720 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02492 · 91 FR 5713 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-02493 · 91 FR 5708 · Fonte: federalregister.gov
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 7610.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 7% (média de 6,5%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7610.90 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 7%.
139 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6% – 7%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 32,1%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7610.90 na UE somaram 1,1 mM € (−6% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 60%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11,9 mM US$ (−4,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (3,7 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Construções e suas partes: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7610.90 do Sistema Harmonizado (posição 7610), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7610.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6% e 7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7610.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7610.90?
A China, com 3,7 mM US$ em 2024 (30,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras estruturas de alumínio»?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6% – 7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «outras estruturas de alumínio»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 32,1% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras estruturas de alumínio»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (60%), a Turquia (13%) e a Suíça (6%), num total de importações de 1,1 mM €.