Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7610.90
7610 90 90: Construções e suas partes: outros
Outras estruturas de alumínio (exceto portas e janelas)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 7610 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções:
- 7610 90 Outros:
- 7610 90 90 Outros
O que paga
Importação: UE
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 32,1%
- Apenas para
- 7610 90 90 10 Bars, rods, profiles (whether or not hollow), tubes, pipes, unassembled, not welded, made from aluminium, whether or not alloyed, containing not more than 99.3% of aluminium
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0546/21
Taxas individuais por empresa (39)
Empresa Taxa Guangdong Haomei New Materials Co., Ltd C562 21,2% Guangdong King Metal Light Alloy Technology Co., Ltd C563 21,2% Press Metal International Ltd C564 25% Press Metal International Technology Ltd C565 25% Foshan Guangcheng Aluminium Co Ltd C566 22,1% Foshan Modern Copper & Aluminum Extrusion Co.,Ltd C567 22,1% Foshan City Nanhai Yongfeng Aluminium Co., Ltd C568 22,1% Foshan QianYang aluminium Co.,Ltd C569 22,1% Foshan Sanshui Fenglu Aluminium Co., Ltd C570 22,1% Foshan Sanshui Match Hardware Products Co., Ltd C571 22,1% Fuyao Group: Fujian Fuyao Automotive Aluminium System Co.,Ltd Jiangsu Fuyao Automotive Trim System Co., Ltd C572 22,1% Giant Light Metal Technology Co Ltd C573 22,1% Goomax Metal Co., Ltd Fujian C574 22,1% Guangdong Huachang Group Co., Ltd. C575 22,1% Guangdong Jihua Aluminium Co., Ltd C576 22,1% Guangdong Nanhai Light Industrial Products Imp. & Exp. Co Ltd C577 22,1% Guangdong Weiye Aluminium Factory Goup Co. Ltd C578 22,1% Guangdong Xingfa Aluminium Co., Ltd C579 22,1% Guangya Aluminium Industries Co., Ltd C580 22,1% HOSHION Group: Zhongshan Hoshion Smart Home Accessories Co., Ltd Cyma Precision Aluminium Co., Ltd Guangdong Hoshion Industrial Aluminium Co. Ltd C581 22,1% Jiangmen Cosco Shipping Aluminium Co., Ltd C582 22,1% Jiangsu Asia-Pacific Light Alloy Technology Co., Ltd C583 22,1% Jilin Qixing Aluminium Industries Co., Ltd C584 22,1% JMA Group: Foshan Jma Aluminium Co., Ltd Guangdong JMA Aluminium Profile Factory (Group) Co., Ltd C585 22,1% PanAsia Aluminium (China) Limited C586 22,1% Pingguo Jianfeng Aluminium Co., Ltd C587 22,1% Qingyuan Time Aluminum Co., Ltd C588 22,1% Shandong Huajian Aluminium Group: - Shandong Huajian Aluminium Group Co., Ltd - Shandong Huajian Aluminium Technology Co., Ltd C589 22,1% Shandong Nanshan Aluminium Co., Ltd C590 22,1% Shandong Nollvetec Lightweight Equipment Co.Ltd C591 22,1% Shandong Xinyudong Aluminium Co., Ltd C592 22,1% Shenyang Yuanda Aluminium Industry Engineering Co., Ltd C593 22,1% Sihui Shi Guoyao Aluminum Co., Ltd C594 22,1% Tai Shan City Kam Kiu Aluminium Extrusion Co., Ltd C595 22,1% Tongcheng Metal Material Co., Ltd C596 22,1% Xinhe Group: Guangdong Xinhe Aluminum Co., Ltd Guangdong Yaoyinshan Aluminium Co., Ltd Guangdong Xinhe Aluminium Xinxing Co., Ltd C597 22,1% Yingkou Liaohe Aluminum Products Co., Ltd C598 22,1% Guangdong Jiangsheng Aluminium Co., Ltd C599 22,1% Tianjin Jinpeng Aluminium Profiles Manufacture Co., Ltd C607 22,1% - Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
- Apenas para
- 7610 90 90 10 Bars, rods, profiles (whether or not hollow), tubes, pipes, unassembled, not welded, made from aluminium, whether or not alloyed, containing not more than 99.3% of aluminium
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Information 1920/26
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 7610 90 90 10 | Bars, rods, profiles (whether or not hollow), tubes, pipes, unassembled, not welded, made from aluminium, whether or not alloyed, containing not more than 99.3% of aluminium |
| 7610 90 90 91 | Products attached (e.g. by welding or fasteners) to form subassemblies |
| 7610 90 90 92 | Products in a packaged kit with the necessary parts to assemble a finished product without further finishing or fabrication of the parts (‘finished goods kit’) |
| 7610 90 90 95 | Other |
Medidas de exportação 5
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de junho de 2024 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 20 de julho de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
Dados TARIC de 7 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
-
Alemanha 19% -
Áustria 20% -
Bélgica 21% -
Bulgária 20% -
Chéquia 21% -
Chipre 19% -
Croácia 25% -
Dinamarca 25% -
Eslováquia 23% -
Eslovénia 22% -
Espanha 21% -
Estónia 9% taxa reduzida -
Finlândia 25,5% -
França 20% -
Grécia 24% -
Hungria 27% -
Irlanda 23% -
Itália 22% -
Letónia 21% -
Lituânia 21% -
Luxemburgo 17% -
Malta 18% -
Países Baixos 21% -
Polónia 23% -
Portugal 23% -
Roménia 21% -
Suécia 25%
TEDB · 7 de novembro de 2026
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% |
UE: importações mensais · HS 7610.90
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 657,5 M € | 59,6% | -2,9% |
 Turquia | 147,1 M € | 13,3% | -12,8% |
 Suíça | 67 M € | 6,1% | -13,4% |
 Reino Unido | 65,4 M € | 5,9% | +15,4% |
 Bósnia e Herzegovina | 28,3 M € | 2,6% | +5,8% |
 Noruega | 18,8 M € | 1,7% | +16,7% |
 Estados Unidos | 18,8 M € | 1,7% | -49,3% |
 Sérvia | 15,6 M € | 1,4% | -1,3% |
A mesma subposição noutras pautas
7610.90 Construções e suas partes: outros
Turquia 6% – 7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 6,5% EUA 5,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,2% 
México 30% – 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 32,5% 
Brasil 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 4% 
Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 20 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (UE): 7610.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346239 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum shutters from Honduras
- N342447 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin for marking purposes, and status under the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) of aluminum framework for a canopy
- N337044 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum fence posts from Indonesia
- N327115 U.S. CBP
The tariff classification of a three piece driveline from China
- 600014610 HMRC
Large Aluminium screens privacy screens for gazebos are accessories such as side panels with curtains made from Texaline. These screens offer increased privacy, protection from the sun, and a barrier against wind, enhancing the functionality of the gazebo. The products are designed to blend with…
- 600014676 HMRC
The Gazebo is a non permanent outdoor structure which comes with screens in with the kits as standard no option for removal which would provide shade and protection from inclement weather . This product is shipped with screens (packaged separately), Comprising of an Aluminium cassette which is 79%…
- 600014193 HMRC
The Gazebo is a non permanent outdoor structure. Optional screens can be added to the structure which would provide shade and protection from inclement weather . The Gazebo structure is made from aluminium, both frame and roof. 75% machine made 25% hand made. The optional screens are made of 75%…
- 600012045 HMRC
Metal Structure Designed to Hold Solar Panels This product is a metal structure specifically designed to be permanently affixed to pitch roofs for the purpose of holding solar panels. Suitable for all types of roofing tiles and sizes with portrait & landscape module orientation. Manufactured from…
43 decisões no total para este código
Notas legais
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Alumínio. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7610 90 90 Other
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 2,23 | — | 2,23 |
 Arábia Saudita | 2,05 | — | 2,05 |
 Argélia | 1,16 | — | 1,16 |
| Argentina | 2,05 | — | 2,05 |
 Austrália | 2,05 | — | 2,05 |
 Azerbaijão | 2,13 | — | 2,13 |
 Bangladeche | 1,93 | — | 1,93 |
 Barém | 2,22 | — | 2,22 |
 Bolívia | 0,71 | — | 0,71 |
| Bósnia e Herzegovina | 3,72 | — | 3,72 |
| Brasil | 2,06 | — | 2,06 |
 Camarões | 2,05 | — | 2,05 |
| Canadá | 2,31 | — | 2,31 |
 Catar | 2,05 | — | 2,05 |
 Cazaquistão | 2,23 | — | 2,23 |
 Chile | 0,71 | — | 0,71 |
| China | 4,9 | — | 4,9 |
 Colômbia | 1,27 | — | 1,27 |
 Coreia do Sul | 1,5 | — | 1,5 |
 Costa Rica | 1,65 | — | 1,65 |
 Egito | 3,03 | — | 3,03 |
 Emirados Árabes Unidos | 2,22 | — | 2,22 |
 Equador | 2,21 | — | 2,21 |
| Estados Unidos | 2,28 | — | 2,28 |
 Filipinas | 0,73 | — | 0,73 |
 Gana | 2,05 | — | 2,05 |
 Guatemala | 2,22 | — | 2,22 |
 Índia | 3,44 | — | 3,44 |
 Indonésia | 2,07 | — | 2,07 |
 Irão | 2,05 | — | 2,05 |
 Israel | 0,86 | — | 0,86 |
| Japão | 1,29 | — | 1,29 |
 Jordânia | 0,71 | — | 0,71 |
 Koweit | 0,87 | — | 0,87 |
 Malásia | 2,72 | — | 2,72 |
 Marrocos | 0,75 | — | 0,75 |
| México | 1,42 | — | 1,42 |
 Moçambique | 4,16 | — | 4,16 |
 Montenegro | 2,29 | — | 2,29 |
 Nicarágua | 0,71 | — | 0,71 |
| Nigéria | 1,34 | — | 1,34 |
| Nova Zelândia | 2,05 | — | 2,05 |
 Omã | 2,05 | — | 2,05 |
 Paquistão | 1,53 | — | 1,53 |
| Peru | 2,08 | — | 2,08 |
 Quénia | 1,04 | — | 1,04 |
| Reino Unido | 2,17 | — | 2,17 |
 Rússia | 2,51 | — | 2,51 |
 Salvador | 2,22 | — | 2,22 |
| Sérvia | 2,27 | — | 2,27 |
 Singapura | 2,02 | — | 2,02 |
 Síria | 0,73 | — | 0,73 |
 Sri Lanca | 1,29 | — | 1,29 |
 Tailândia | 1,29 | — | 1,29 |
| Taiwan | 0,71 | — | 0,71 |
 Tajiquistão | 2,05 | — | 2,05 |
 Tanzânia | 0,84 | — | 0,84 |
 Tunísia | 1 | — | 1 |
| Turquia | 2,67 | — | 2,67 |
 Ucrânia | 0,73 | — | 0,73 |
 Uganda | 0,75 | — | 0,75 |
 Uruguai | 2,66 | — | 2,66 |
 Usbequistão | 1,3 | — | 1,3 |
 Venezuela | 2,05 | — | 2,05 |
 Vietname | 2,04 | — | 2,04 |
 Zâmbia | 0,83 | — | 0,83 |
 Zimbabué | 0,72 | — | 0,72 |
| Outros países (por defeito) | 3,21 | — | 3,21 |
com a majoração de 2026: 3,533 · com a majoração de 2027: 3,854 · com a majoração de 2028: 4,176
Parâmetro de referência (atribuição gratuita): 1,493 (K) · 0,152 (L)
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Esta subposição em anos anteriores
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | 6% | — |
| 2025 | inalterado | 6% | — |
| 2024 | inalterado | 6% | — |
| 2023 | inalterado | 6% | — |
| 2022 | inalterado | 6% | — |
| 2021 | inalterado | 6% | — |
| 2020 | inalterado | 6% | — |
| 2019 | Other | 6% | — |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7610.90 (construções e suas partes: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 7610 90 90 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 6%, e as quantidades declaram-se em —.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6%; 140 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 32,1%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7610.90 no valor de 1,1 mM € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,55 € por quilo; a China forneceu 60%, à frente da Turquia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 6%–7%, EUA 5,7%, Reino Unido 6%, Canadá 0%–6,5%, México 30%–35%, Brasil 20%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3%, Taiwan 7%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7610.90 no valor de 4,7 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7610 90 90 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que países têm uma taxa reduzida para o código 7610 90 90?
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 140 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 7610 90 90?
Direito anti-dumping de 32,1% sobre as mercadorias originárias da China. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 7610.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (710 M US$), seguido da Turquia.