Subposição · Capítulo 84 · Posição 8419

8419.81

8419.81: Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

Aparelhos para bebidas quentes e cozinhar (não domésticos)

A subposição SH 8419.81 – aparelhos para bebidas quentes e cozinhar (não domésticos) – pertence à posição 8419, no capítulo 84.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 1,7% – 2,7% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8419 81 Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:
  2. 8419 81 20 Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes 2,7%—
  3. 8419 81 80 Outros 1,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8419 81 20 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8419 81 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8419 81 20 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8419 81 80 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y167 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 5 do Regulamento (UE) 2024/573 (mercadorias descritas na nota de rodapé TM associada)
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—1,7% – 2,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses776,5 M €+6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação26,25 € por kg
Taxa preferencial36%
01/2024: 49,7 M €02/2024: 53,3 M €03/2024: 57,4 M €04/2024: 61,1 M €05/2024: 59,5 M €06/2024: 52,9 M €07/2024: 62 M €08/2024: 58,6 M €09/2024: 64,2 M €10/2024: 58,9 M €11/2024: 57,5 M €12/2024: 55,9 M €01/2025: 63,6 M €02/2025: 58,3 M €03/2025: 79,6 M €04/2025: 59,9 M €05/2025: 65,6 M €06/2025: 60,1 M €07/2025: 58,2 M €08/2025: 50,9 M €09/2025: 62,9 M €10/2025: 62,4 M €11/2025: 59,5 M €12/2025: 60 M €01/2026: 51,2 M €02/2026: 57,8 M €03/2026: 65 M €04/2026: 68,8 M €05/2026: 66,4 M €06/2026: 73,7 M €07/2026: 79,4 M €08/2026: 69,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 215,3 M € 27,7% +13,1%
China 207,4 M € 26,7% +5,3%
Estados Unidos 163,9 M € 21,1% +0,8%
Filipinas 76,7 M € 9,9% +15,8%
Reino Unido 50,1 M € 6,5% -8,2%
Turquia 23,1 M € 3% +14,7%
Canadá 14,2 M € 1,8% +19,1%
Japão 3,2 M € 0,4% +5,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8419.81 · 7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 238 mil US$238 mil US$+8 M US$+65 M US$+> 731 M US$

Exportações: 151
  1. Itália: 1 mM US$
  2. Alemanha: 1 mM US$
  3. China: 1 mM US$
  4. Suíça: 797 M US$
  5. Estados Unidos: 731 M US$
  6. Canadá: 343 M US$
  7. Países Baixos: 240 M US$
  8. França: 204 M US$
  9. Reino Unido: 198 M US$
  10. Espanha: 158 M US$
  11. Filipinas: 123 M US$
  12. México: 81 M US$
  13. Nova Zelândia: 80 M US$
  14. Polónia: 73 M US$
  15. Suécia: 65 M US$
  16. Turquia: 65 M US$
  17. Japão: 53 M US$
  18. Bélgica: 50 M US$
  19. Dinamarca: 48 M US$
  20. Roménia: 47 M US$
  21. Chéquia: 42 M US$
  22. Portugal: 38 M US$
  23. Áustria: 33 M US$
  24. Índia: 28 M US$
  25. Austrália: 21 M US$
  26. Tailândia: 20 M US$
  27. Coreia do Sul: 19 M US$
  28. Finlândia: 19 M US$
  29. Taiwan: 18 M US$
  30. Eslovénia: 17 M US$
  31. Rússia: 15 M US$
  32. Brasil: 13 M US$
  33. Singapura: 13 M US$
  34. Eslováquia: 13 M US$
  35. Irlanda: 10 M US$
  36. África do Sul: 10 M US$
  37. Indonésia: 8 M US$
  38. Tunísia: 8 M US$
  39. Argentina: 8 M US$
  40. Lituânia: 7 M US$
  41. Hong Kong, RAE da China: 7 M US$
  42. Vietname: 7 M US$
  43. Malásia: 7 M US$
  44. Grécia: 5 M US$
  45. Cazaquistão: 4 M US$
  46. Sérvia: 4 M US$
  47. Hungria: 4 M US$
  48. Estónia: 3 M US$
  49. Noruega: 3 M US$
  50. Bulgária: 3 M US$
  51. Colômbia: 2 M US$
  52. Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
  53. Croácia: 2 M US$
  54. Arábia Saudita: 2 M US$
  55. Chipre: 1 M US$
  56. Ucrânia: 1 M US$
  57. Letónia: 1 M US$
  58. Guatemala: 914 mil US$
  59. Bósnia e Herzegovina: 816 mil US$
  60. Arménia: 666 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 1 mM US$ 16,9%
2 Alemanha 1 mM US$ 16%
3 China 1 mM US$ 14,8%
4 Suíça 797 M US$ 11%
5 Estados Unidos 731 M US$ 10,1%
6 Canadá 343 M US$ 4,7%
7 Países Baixos 240 M US$ 3,3%
8 França 204 M US$ 2,8%
9 Reino Unido 198 M US$ 2,7%
10 Espanha 158 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1 mM US$ 20,1%
2 Alemanha 515 M US$ 7,1%
3 Reino Unido 355 M US$ 4,9%
4 China 349 M US$ 4,8%
5 França 326 M US$ 4,5%
6 Países Baixos 215 M US$ 3%
7 Polónia 211 M US$ 2,9%
8 Canadá 201 M US$ 2,8%
9 Austrália 176 M US$ 2,4%
10 Bélgica 169 M US$ 2,3%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 12

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N348762 U.S. CBP 4 de junho de 2025 · 8419.81.90.40

    The tariff classification of a food trailer from China

  • N341821 U.S. CBP 22 de agosto de 2024 · 8419.81.90.40

    The tariff classification of a heated water bath from China

  • N324595 U.S. CBP 23 de março de 2022 · 8419.81.90.80

    The tariff classification of an electric hot food dispensing machine from China

  • N320843 U.S. CBP 25 de agosto de 2021 · 8419.81.90.80

    The tariff classification of Pop-O-Gold 32 oz. Floor Model with BIB Oil System from South Korea

  • N319755 U.S. CBP 16 de junho de 2021 · 8419.81.90.80

    The tariff classification of an electrically heated and insulated food carrying bag from China

  • N309885 U.S. CBP 5 de março de 2020 · 8419.81.50.80

    The tariff classification of ovens from China and the United Kingdom

  • 600013567 HMRC 17 de setembro de 2025 – 16 de setembro de 2028 · 8419 81 80 90

    The electric Grill Chargrill Ovens can prepare grilled products, cook pizzas, breads, thick pieces of meats and roast chickens Fat atomising technology so fat tray to clean. Hot temperature and easy to clean metal plate heat bed. High heat atomises fat so there's no fat tray to clean The water…

  • 600013568 HMRC 10 de setembro de 2025 – 9 de setembro de 2028 · 8419 81 80 90

    Industrial gas griller, made of steel and iron, for use in the commercial food industry. It has push-button piezo ignition to the individual burners, 4 brander bars which are reversible and it has a pressed drip tray and container for grease debris collection. All components are easily removable…

  • 600013593 HMRC 10 de setembro de 2025 – 9 de setembro de 2028 · 8419 81 80 90

    A stainless steel and enamelled cast iron electric crêpe maker for the commercial industry. It has 3kW power with a thermostat controlled temperature up to 320°C and it is also suitable for the cooking of chapatti or blinis. Its dimensions are 160mm (H) x 400mm (Ø) and weighs 14kg.

12 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal

    Implementing Certain Tariff-Related Elements of a Trade and Security Agreement Between the American Institute in Taiwan and the Taipei Economic and Cultural Representative Office in the United States

    FR Doc. 2026-10571 · 91 FR 31818 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8419.81 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 2,7% (média de 2,2%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8419.81 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 1,7% e 2,7%.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,7% – 2,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8419.81 na UE somaram 776,5 M € (+6% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 28%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 7 mM US$ (+0,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Itália (1 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8419.81 do Sistema Harmonizado (posição 8419), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8419.81)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 1,7% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8419.81?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8419.81?

A Itália, com 1 mM US$ em 2024 (16,9% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «aparelhos para bebidas quentes e cozinhar»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7% – 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «aparelhos para bebidas quentes e cozinhar»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (28%), a China (27%) e os Estados Unidos (21%), num total de importações de 776,5 M €.

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