Subposição · Capítulo 84 · Posição 8419
8419.89: Outros aparelhos e dispositivos: outros
Outras máquinas de tratamento térmico de matérias
Descrição oficial Outros
A subposição SH 8419.89 – outras máquinas de tratamento térmico de matérias – pertence à posição 8419, no capítulo 84.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8419 89 Outros:
- 8419 89 10 Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede 1,7%—
- 8419 89 30 Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo 2,4%—
- 8419 89 98 Outros 2,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 11
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y167 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 5 do Regulamento (UE) 2024/573 (mercadorias descritas na nota de rodapé TM associada)
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% – 2,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 191,8 M € | 20,9% | +48,6% |
 China | 181 M € | 19,7% | +23,5% |
 Suíça | 159,3 M € | 17,3% | +7,9% |
 Reino Unido | 82,6 M € | 9% | +15,4% |
 Malásia | 37,3 M € | 4,1% | -5,3% |
 Turquia | 35,2 M € | 3,8% | +8,5% |
 Índia | 34,6 M € | 3,8% | +13,5% |
 Japão | 32,1 M € | 3,5% | +12,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 1,7% – 2,4% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 2,3% EUA Isento – 4,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,4% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 15% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 5,8% 
Brasil 7,2% – 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 17,1% 
Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 11,7% 
Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 1,4% Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 4% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,2% 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,7% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 484 mil US$484 mil US$+19 M US$+154 M US$+> 636 M US$
Exportações: 161
- China: 2,3 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- Coreia do Sul: 874 M US$
- Estados Unidos: 855 M US$
- Itália: 636 M US$
- Japão: 380 M US$
- Suíça: 330 M US$
- Índia: 324 M US$
- Países Baixos: 258 M US$
- França: 237 M US$
- Reino Unido: 233 M US$
- Suécia: 209 M US$
- Tailândia: 175 M US$
- Canadá: 168 M US$
- Taiwan: 165 M US$
- Singapura: 154 M US$
- Áustria: 148 M US$
- México: 145 M US$
- Bélgica: 143 M US$
- Indonésia: 132 M US$
- Malásia: 131 M US$
- Chéquia: 129 M US$
- Espanha: 115 M US$
- Polónia: 113 M US$
- Dinamarca: 107 M US$
- Turquia: 98 M US$
- Finlândia: 69 M US$
- Eslováquia: 55 M US$
- Roménia: 49 M US$
- Vietname: 48 M US$
- Brasil: 42 M US$
- Austrália: 26 M US$
- Eslovénia: 25 M US$
- Portugal: 24 M US$
- Hungria: 23 M US$
- Rússia: 23 M US$
- África do Sul: 21 M US$
- Omã: 20 M US$
- Noruega: 19 M US$
- Argentina: 18 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 18 M US$
- Israel: 15 M US$
- Bulgária: 15 M US$
- Lituânia: 12 M US$
- Sérvia: 12 M US$
- Irão: 10 M US$
- Irlanda: 9 M US$
- Grécia: 8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8 M US$
- Filipinas: 7 M US$
- Croácia: 7 M US$
- Estónia: 7 M US$
- Nova Zelândia: 6 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Moldávia: 5 M US$
- Cazaquistão: 4 M US$
- Equador: 3 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+30 M US$+140 M US$+> 279 M US$
Importações: 218
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- China: 1,1 mM US$
- Alemanha: 553 M US$
- Indonésia: 515 M US$
- México: 450 M US$
- Coreia do Sul: 425 M US$
- Índia: 279 M US$
- França: 260 M US$
- Países Baixos: 260 M US$
- Reino Unido: 258 M US$
- Malásia: 257 M US$
- Japão: 247 M US$
- Taiwan: 234 M US$
- Canadá: 227 M US$
- Singapura: 204 M US$
- Polónia: 197 M US$
- Rússia: 175 M US$
- Vietname: 169 M US$
- Turquia: 156 M US$
- Suíça: 150 M US$
- Áustria: 140 M US$
- Itália: 140 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 136 M US$
- Catar: 128 M US$
- Brasil: 128 M US$
- Espanha: 125 M US$
- Tailândia: 122 M US$
- Bélgica: 120 M US$
- Arábia Saudita: 115 M US$
- Austrália: 101 M US$
- Suécia: 96 M US$
- Chéquia: 92 M US$
- Usbequistão: 86 M US$
- Cazaquistão: 67 M US$
- Nigéria: 66 M US$
- Dinamarca: 66 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 58 M US$
- Irlanda: 55 M US$
- Hungria: 52 M US$
- Egito: 49 M US$
- Argentina: 47 M US$
- Chile: 44 M US$
- Noruega: 44 M US$
- Bangladeche: 44 M US$
- Quénia: 43 M US$
- Omã: 43 M US$
- Roménia: 42 M US$
- Israel: 39 M US$
- Finlândia: 35 M US$
- Angola: 32 M US$
- Colômbia: 31 M US$
- Ucrânia: 31 M US$
- Iraque: 30 M US$
- Eslováquia: 30 M US$
- Argélia: 30 M US$
- Filipinas: 30 M US$
- Marrocos: 30 M US$
- Portugal: 29 M US$
- África do Sul: 28 M US$
- Eslovénia: 28 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,3 mM US$ | 20,7% |
| 2 |  Alemanha | 1,7 mM US$ | 16% |
| 3 |  Coreia do Sul | 874 M US$ | 8% |
| 4 | Estados Unidos | 855 M US$ | 7,8% |
| 5 |  Itália | 636 M US$ | 5,8% |
| 6 | Japão | 380 M US$ | 3,5% |
| 7 | Suíça | 330 M US$ | 3% |
| 8 | Índia | 324 M US$ | 3% |
| 9 |  Países Baixos | 258 M US$ | 2,4% |
| 10 |  França | 237 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,5 mM US$ | 13,8% |
| 2 | China | 1,1 mM US$ | 10,3% |
| 3 | Alemanha | 553 M US$ | 5,1% |
| 4 |  Indonésia | 515 M US$ | 4,7% |
| 5 | México | 450 M US$ | 4,1% |
| 6 | Coreia do Sul | 425 M US$ | 3,9% |
| 7 | Índia | 279 M US$ | 2,6% |
| 8 | França | 260 M US$ | 2,4% |
| 9 | Países Baixos | 260 M US$ | 2,4% |
| 10 | Reino Unido | 258 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 4%direito mediano
- 63número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 1,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 4% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 12% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 10% | 0% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,4% | 0% – 4,2% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 0,7% | 0% – 1% | 2023 |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,8% | 7,5% – 10% | 2023 |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 15% | 5% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,1%* | 0,3% – 1,9% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 3,7% | 0% – 6% | 2023 |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 11% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 5% | 2023 | |
 Moldávia | 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 25% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,8%* | 0,2% – 1,4% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 2,2% | 1,7% – 2,4% | 2023 |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0,7% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,2% | 1,7% – 2,4% | 2023 |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 12% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 10% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 74189 Other machinery, plant/equipment
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 112010
- Produto CPC 2.1
- 43932 Machinery n.e.c. for the treatment of materials by a process involving a change of temperature
- Atividade CITA Rev. 4
- 2819 Manufacture of other general-purpose machinery
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8419.89 | alterado |
| 2012 | 8419.89 | alterado |
| 2007 | 8419.89 | alterado |
| 2002 | 8419.89 | alterado |
| 1996 | 8419.89, 8508.80 | alterado |
| 1992 | 8419.89, 8508.80 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 46
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364449 U.S. CBP
The tariff classification of an industrial water cooling tower from South Korea
- N364501 U.S. CBP
The tariff classification of an industrial water cooling tower from South Korea
- N363841 U.S. CBP
The tariff classification of infrared heat shrink machine from Germany
- N361753 U.S. CBP
The tariff classification of prefabricated modules from Thailand
- N361373 U.S. CBP
The tariff classification of a temperature control unit from South Korea
- N360714 U.S. CBP
The tariff classification of pellet production equipment from Canada
- 600015886 HMRC
A rubber mat used on waxing tables for heating up tins of wax, the contents of which are be applied to outdoor clothing such as jackets. Outer material of the product is silicone rubber, inside is a resistive heating element reinforced with glass textile. When power is applied the resistive…
- 600010048 HMRC
This product is a kit designed for setting off smoke and heat detectors. The kit contains 1 heat unit, battery batons, fast charger, removal tool, protective carrying bag and extension poles (height of 9 metres). The head unit incorporates a smoke capsule, pcbs, a stepper motor, a smoke generator…
- 600010049 HMRC
This product is a kit that is designed to test smoke and heat detectors to a height of 6 meters. The kit consists of: 1 Test kit 1 Removal tool 1 Storage bag 1 telescopic pole The kit is packaged in a single cardboard carton.
- 600010050 HMRC
This product is a device which generates heat, smoke and carbon monoxide for the purpose of testing the correct function and operation of heat, smoke and carbon monoxide detectors. It is powered by a rechargeable battery and a charger is supplied. The product is then placed over the device under…
- 600010244 HMRC
Kit designed for setting off smoke, co and heat detectors. Containing 1 head unit, battery pack, charger, telescopic access pole made from fibreglass reinforced plastic, 3 extension poles, back pack and a storage bag. The head unit incorporates a smoke capsule, co capsules, pcbs, a stepper motor,…
- 600010242 HMRC
A device for testing smoke and heat detectors by releasing smoke or hot air into a cup which is placed over the device under test to trigger its alarm. The kit also includes extension poles which are fitted together then attached to the unit enabling the user to test detectors at height reducing…
46 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11
2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
- Outros
Update to Commodity Code Structure to maintain dynamic alignment with the EU – 19 June 2026
Trade Tariff news 6862 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8419.89 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 2,4% (média de 2,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8419.89 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 1,7% e 2,4%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,7% – 2,4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8419.89 na UE somaram 919,9 M € (+23% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 21%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 10,9 mM US$ (−4,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (2,3 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros aparelhos e dispositivos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8419.89 do Sistema Harmonizado (posição 8419), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8419.89)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 1,7% e 2,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8419.89?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8419.89?
A China, com 2,3 mM US$ em 2024 (20,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras máquinas de tratamento térmico de matérias»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7% – 2,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras máquinas de tratamento térmico de matérias»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (21%), a China (20%) e a Suíça (17%), num total de importações de 919,9 M €.