Subposição · Capítulo 87 · Posição 8701

8701.91

8701.91: Não superior a 18 kW

8701.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 8701 (tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)), capítulo 87.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 7% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 10
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8701 91 Não superior a 18 kW:
  2. 8701 91 10 Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas Isentop/st
  3. 8701 91 90 Outros 7%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 11

  • Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça
    Ato jurídico
    Regulation 2072/19
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0590/24
    Documentos
    • L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
    • Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
    • Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
    • Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia
    Ato jurídico
    Regulation 0044/16
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Japão Japão 2,7%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,6%

UE: importações mensais

últimos 12 meses137,7 M €-6,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,58 € por kg
Taxa preferencial1%
01/2024: 11,5 M €02/2024: 12,2 M €03/2024: 9,9 M €04/2024: 17,8 M €05/2024: 13,8 M €06/2024: 10,9 M €07/2024: 13,7 M €08/2024: 13,1 M €09/2024: 11,8 M €10/2024: 12,1 M €11/2024: 11,2 M €12/2024: 11,6 M €01/2025: 10,8 M €02/2025: 10,4 M €03/2025: 11,6 M €04/2025: 12,3 M €05/2025: 14,2 M €06/2025: 13,6 M €07/2025: 14,7 M €08/2025: 12,6 M €09/2025: 12,2 M €10/2025: 8,8 M €11/2025: 9,8 M €12/2025: 10,1 M €01/2026: 10,6 M €02/2026: 9,6 M €03/2026: 11,3 M €04/2026: 13,7 M €05/2026: 13,5 M €06/2026: 11,9 M €07/2026: 11,9 M €08/2026: 14,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 54,6 M € 39,6% +7,7%
Japão 50,1 M € 36,4% -9,9%
Índia 14,3 M € 10,4% -28,3%
Coreia do Sul 6 M € 4,3% +2,5%
Reino Unido 3,6 M € 2,6% -21,7%
Indonésia 2,5 M € 1,8% +0,7%
Estados Unidos 1,9 M € 1,4% +23,7%
Taiwan 1,7 M € 1,2% -48,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8701.91 · 902,1 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 365,3 mil US$365,3 mil US$+5,7 M US$+22,7 M US$+> 108,7 M US$

Exportações: 86
  1. Japão: 183,5 M US$
  2. Estados Unidos: 124 M US$
  3. Coreia do Sul: 108,7 M US$
  4. China: 95 M US$
  5. Índia: 69,4 M US$
  6. Alemanha: 58,3 M US$
  7. França: 41,4 M US$
  8. Países Baixos: 30,3 M US$
  9. Itália: 22,7 M US$
  10. Tailândia: 17,4 M US$
  11. Indonésia: 15,6 M US$
  12. Reino Unido: 13,8 M US$
  13. Polónia: 11,1 M US$
  14. Bélgica: 10,3 M US$
  15. Finlândia: 10,1 M US$
  16. Chéquia: 9,1 M US$
  17. Espanha: 8,3 M US$
  18. Canadá: 6,8 M US$
  19. Hungria: 6,7 M US$
  20. Taiwan: 6,6 M US$
  21. Lituânia: 6 M US$
  22. Suécia: 5,7 M US$
  23. Bulgária: 5,5 M US$
  24. Vietname: 5,2 M US$
  25. Dinamarca: 4,4 M US$
  26. Brasil: 3,7 M US$
  27. Áustria: 3 M US$
  28. África do Sul: 2,3 M US$
  29. Austrália: 1,9 M US$
  30. México: 1,5 M US$
  31. Roménia: 1,4 M US$
  32. Eslováquia: 1,3 M US$
  33. Portugal: 1,2 M US$
  34. Irlanda: 1,1 M US$
  35. Estónia: 995 mil US$
  36. Noruega: 900,9 mil US$
  37. Singapura: 872,4 mil US$
  38. Suíça: 804,1 mil US$
  39. Paquistão: 553,7 mil US$
  40. Luxemburgo: 426,2 mil US$
  41. Turquia: 416,3 mil US$
  42. Grécia: 373,1 mil US$
  43. Nova Zelândia: 365,3 mil US$
  44. Letónia: 350,8 mil US$
  45. Cazaquistão: 306,4 mil US$
  46. Malásia: 303,1 mil US$
  47. Zâmbia: 244,4 mil US$
  48. Maláui: 242,5 mil US$
  49. Eslovénia: 192 mil US$
  50. Bielorrússia: 177,7 mil US$
  51. Moldávia: 117,1 mil US$
  52. República Dominicana: 106,2 mil US$
  53. Emirados Árabes Unidos: 99,6 mil US$
  54. Quénia: 89,7 mil US$
  55. Camboja: 88,3 mil US$
  56. Croácia: 68,8 mil US$
  57. Sérvia: 63,8 mil US$
  58. Rússia: 62,1 mil US$
  59. Uganda: 60,8 mil US$
  60. Andorra: 46,5 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Japão 183,5 M US$ 20,3%
2 Estados Unidos 124 M US$ 13,7%
3 Coreia do Sul 108,7 M US$ 12,1%
4 China 95 M US$ 10,5%
5 Índia 69,4 M US$ 7,7%
6 Alemanha 58,3 M US$ 6,5%
7 França 41,4 M US$ 4,6%
8 Países Baixos 30,3 M US$ 3,4%
9 Itália 22,7 M US$ 2,5%
10 Tailândia 17,4 M US$ 1,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 193,5 M US$ 21,5%
2 Canadá 151 M US$ 16,7%
3 França 53,6 M US$ 5,9%
4 Polónia 48,6 M US$ 5,4%
5 Países Baixos 35,3 M US$ 3,9%
6 Alemanha 31,8 M US$ 3,5%
7 Ucrânia 27,9 M US$ 3,1%
8 Espanha 20,2 M US$ 2,2%
9 Itália 18,8 M US$ 2,1%
10 Roménia 17,5 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 152

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 3,8%direito mediano
  • 54número de países com isenção (NMF)
  • 35%o mais elevado: Maldivas, Tuvalu, Nauru

152

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 0% – 20% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 8,3% 5% – 10% 2023
Austrália 3,3% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 1,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 3% 1% – 5% 2023 · HS 2017
Barbados 2,5% 0% – 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 2,5% 0% – 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 18% 0% – 35% 2023
Bielorrússia 8,3% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 0% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 6% 0% – 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 3% 2023 · HS 2017
Domínica 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 7,5% 0% – 10% 2021 · HS 2017
Fiji 1,7% 0% – 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Guatemala 0% 2023
Guiana 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 10% 5% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 4,7% 0% – 7% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 2,5% 0% – 5% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 35% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 1,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 0% – 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 25% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 5% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 8,3% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Reino Unido 3% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 8,3% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 2,5% 0% – 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 2,5% 0% – 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 5% 0% – 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 20% 2023
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 4,7% 0% – 7% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 1,5% 0% – 3% 2023 · HS 2017
Turquia 14% 7% – 21% 2023
Tuvalu 33% 2017 · HS 2017
Ucrânia 3,3% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 3,5% 0% – 7% 2023
Uruguai 1% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
72249 Other wheeled tractors
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 512020
Produto CPC 2.1
44149 Other agricultural tractors
Atividade CITA Rev. 4
2821 Manufacture of agricultural and forestry machinery

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178701.91inalterado
20128701.90alterado
20078701.90alterado
20028701.90alterado
19968701.90alterado
19928701.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N360787 U.S. CBP 7 de maio de 2026 · 8701.91.50.00

    The tariff classification of an autonomous tractor from Canada

  • N360723 U.S. CBP 24 de abril de 2026 · 8701.91.50.00

    The tariff classification of four electric trailer dollies from Canada

  • N319949 U.S. CBP 30 de junho de 2021 · 8701.91.50.00

    The tariff classification of a mini electric train and cars from Mexico

  • 600011387 HMRC 11 de outubro de 2024 – 10 de outubro de 2027 · 8701 91 10 00

    A sub-compact utility tractor manufactured in Japan. This 1977 model features a 0.5L, 2-cyl, diesel engine with an engine power of 6.7kw and a horsepower of 9. The vehicle is designed for small-scale farming, gardening and agricultural tasks including planting and harvesting. The steel vehicle is…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1846 of 23 July 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R1846 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1848 of 23 July 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Suspensão pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  6. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  7. GB Alteração pautal

    Missing Tariff Preference added to Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership (CPTPP) for Australia and Brunei. Stop Press – 11 March 2026

    Trade Tariff news 5146 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8701.90.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8701.91 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8701.91 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7% (média de 3,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 7%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8701.91 no valor de 137,7 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,58 € por quilo; a China forneceu 40%, à frente do Japão.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 902,1 M US$ em 2024, menos 11,9% do que em 2023.

O Japão foi o maior exportador, com 20,3% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Não superior a 18 kW»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8701.91 do Sistema Harmonizado (posição 8701), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8701.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8701.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8701.91?

O Japão, com 183,5 M US$ em 2024 (20,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8701.91?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (40%), o Japão (36%) e a Índia (10%), num total de importações de 137,7 M €.

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