Subposição · Capítulo 87 · Posição 8704

8704.41

8704.41: De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas

8704.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 8704 (veículos automóveis para transporte de mercadorias), capítulo 87.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,5% – 22% direito de país terceiro · em 5 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 9
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8704 41 De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas:
  2. 8704 41 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) 3,5%p/st
  3. Outros:
  4. De motor de cilindrada superior a 2500 cm3:
  5. 8704 41 31 Novos 22%p/st
  6. 8704 41 39 Usados 22%p/st
  7. De motor de cilindrada não superior a 2500 cm3:
  8. 8704 41 91 Novos 10%p/st
  9. 8704 41 99 Usados 10%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 11

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia
    Ato jurídico
    Regulation 0044/16
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de julho de 2027
    Ato jurídico
    Decision 0512/14
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0590/24
    Documentos
    • L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
    • Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
    • Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
    • Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
    Linhas pautais
    em 4 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
    Linhas pautais
    em 4 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
    Linhas pautais
    em 2 de 5 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,5% – 22%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento – 15,4%
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento – 19,9%
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento – 2,7%
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Síria Síria Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses25,2 M €+79,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação11,18 € por kg
Taxa preferencial64%
01/2024: 9 M €02/2024: 151 mil €03/2024: 77 mil €04/2024: 141 mil €05/2024: 63 mil €06/2024: 31 mil €07/2024: 73 mil €08/2024: 46 mil €09/2024: 504 mil €10/2024: 190 mil €11/2024: 52 mil €12/2024: 60 mil €01/2025: 463 mil €02/2025: 2,9 M €03/2025: 471 mil €04/2025: 366 mil €05/2025: 582 mil €06/2025: 5,3 M €07/2025: 1,1 M €08/2025: 2,1 M €09/2025: 4,3 M €10/2025: 510 mil €11/2025: 108 mil €12/2025: 777 mil €01/2026: 502 mil €02/2026: 1,5 M €03/2026: 1,1 M €04/2026: 2,8 M €05/2026: 2,1 M €06/2026: 356 mil €07/2026: 3 M €08/2026: 8,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
África do Sul 15,2 M € 60,3% +212,9%
China 7,2 M € 28,7% -2%
Suíça 1,3 M € 5,2% +2526,7%
Turquia 858 mil € 3,4% —
Reino Unido 244 mil € 1% -34,1%
México 214 mil € 0,8% -61,4%
Estados Unidos 22 mil € 0,1% -19,1%
Noruega 16 mil € 0,1% +72,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8704.41 · 501,8 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 199,1 mil US$199,1 mil US$+4,1 M US$+20,2 M US$+> 104,6 M US$

Exportações: 56
  1. França: 161 M US$
  2. Tailândia: 104,6 M US$
  3. Japão: 67,5 M US$
  4. China: 28,5 M US$
  5. Luxemburgo: 21,4 M US$
  6. Países Baixos: 20,2 M US$
  7. Bélgica: 18,1 M US$
  8. Espanha: 13,4 M US$
  9. Turquia: 12,5 M US$
  10. Suécia: 9,6 M US$
  11. Polónia: 7,6 M US$
  12. Eslovénia: 7,3 M US$
  13. Alemanha: 5,6 M US$
  14. Itália: 4,1 M US$
  15. Chéquia: 4 M US$
  16. Roménia: 3,7 M US$
  17. Estados Unidos: 2,4 M US$
  18. África do Sul: 2,1 M US$
  19. Dinamarca: 1,9 M US$
  20. Hungria: 1,7 M US$
  21. Lituânia: 1,4 M US$
  22. Eslováquia: 589,2 mil US$
  23. México: 461 mil US$
  24. Reino Unido: 414,1 mil US$
  25. Bulgária: 365,4 mil US$
  26. Sérvia: 324,6 mil US$
  27. Suíça: 199,1 mil US$
  28. Irlanda: 141,7 mil US$
  29. Portugal: 131,2 mil US$
  30. Áustria: 98 mil US$
  31. Croácia: 81 mil US$
  32. Zimbabué: 77,2 mil US$
  33. Coreia do Sul: 50 mil US$
  34. Zâmbia: 44,2 mil US$
  35. Canadá: 41,3 mil US$
  36. Índia: 39 mil US$
  37. Emirados Árabes Unidos: 27 mil US$
  38. Austrália: 22,2 mil US$
  39. Bósnia e Herzegovina: 19,8 mil US$
  40. Tanzânia: 17,9 mil US$
  41. Malásia: 15,8 mil US$
  42. Singapura: 15,4 mil US$
  43. Nova Zelândia: 15,1 mil US$
  44. Indonésia: 10 mil US$
  45. Brasil: 8,8 mil US$
  46. Angola: 7,9 mil US$
  47. Islândia: 6,8 mil US$
  48. Noruega: 6,8 mil US$
  49. Rússia: 3,4 mil US$
  50. Maláui: 1,7 mil US$
  51. Finlândia: 600 US$
  52. Chipre: 300 US$
  53. Grécia: 300 US$
  54. Estónia: 100 US$
  55. Letónia: 0 US$
  56. Malta: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 161 M US$ 32,1%
2 Tailândia 104,6 M US$ 20,9%
3 Japão 67,5 M US$ 13,5%
4 China 28,5 M US$ 5,7%
5 Luxemburgo 21,4 M US$ 4,3%
6 Países Baixos 20,2 M US$ 4%
7 Bélgica 18,1 M US$ 3,6%
8 Espanha 13,4 M US$ 2,7%
9 Turquia 12,5 M US$ 2,5%
10 Suécia 9,6 M US$ 1,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Nova Zelândia 137 M US$ 27,3%
2 Suécia 59,6 M US$ 11,9%
3 Dinamarca 59,3 M US$ 11,8%
4 Reino Unido 42,2 M US$ 8,4%
5 Malásia 40,2 M US$ 8%
6 Países Baixos 21,3 M US$ 4,2%
7 Alemanha 20,4 M US$ 4,1%
8 Portugal 19 M US$ 3,8%
9 Itália 9,4 M US$ 1,9%
10 Luxemburgo 8,1 M US$ 1,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 92

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 8%direito mediano
  • 19número de países com isenção (NMF)
  • 42%o mais elevado: Indonésia, Índia, Tailândia

92

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 13% 0% – 25% 2023
Albânia 0% 2023
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 4,8% 0% – 5% 2023
Arménia 12% 10% – 15% 2023
Austrália 5% 2023
Baamas 0% 2022
Barém 5% 2023
Belize 10% 2023
Benim 8% 5% – 10% 2023
Bermudas 35% 2023
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 13% 0% – 25% 2023
Burquina Faso 8% 5% – 10% 2023
Burundi 13% 0% – 25% 2023
Butão 0% 2022
Camarões 20% 2023
Canadá 3,1% 0% – 6,1% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 12% 10% – 15% 2023
Chade 20% 2023
China 15% 2023
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 10% 2023
Costa Rica 0% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 13% 0% – 25% 2023
Estados Unidos 25% 2023
Fiji 1,4%* 2023
Filipinas 25% 3% – 30% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 8% 5% – 10% 2023
Gana 8% 5% – 10% 2023
Guatemala 0% 2023
Guiné 8% 5% – 10% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 8% 5% – 10% 2023
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 40% 2023
Indonésia 42% 10% – 50% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 11% 5% – 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 15% 0% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 13% 0% – 25% 2023
Libéria 8% 5% – 10% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 8% 0% – 15% 2023
Madagáscar 6,7% 0% – 10% 2023
Malásia 24% 0% – 30% 2023
Maldivas 35% 2023
Mali 8% 5% – 10% 2023
Marrocos 31% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 5% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 13% 0% – 25% 2023
Nepal 25% 1% – 40% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 8% 5% – 10% 2023
Nigéria 8% 5% – 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 1,7% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 30% 2023
Quénia 18% 0% – 35% 2023
Reino Unido 8,4% 2% – 10% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 12% 0% – 20% 2023
Ruanda 13% 0% – 25% 2023
Salvador 0% 2022
São Cristóvão e Neves 25% 5% – 45% 2023
São Vicente e Granadinas 8,3% 5% – 10% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 8% 5% – 10% 2023
Serra Leoa 8% 5% – 10% 2023
Sri Lanca 16% 0% – 20% 2023
Suíça 0% 2023
Tailândia 40% 2023
Tanzânia 13% 0% – 25% 2023
Togo 8% 5% – 10% 2023
Turquia 14% 3,5% – 22% 2023
Uganda 13% 0% – 25% 2023
União Europeia (27 países) 14% 3,5% – 22% 2023
Vanuatu 0% 2023
Vietname 30% 0% – 70% 2023
Zâmbia 30% 2023
Zimbabué 0,3% 0,1% – 0,6% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
78219 Motor vehicles for the transport of goods, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 512020
Produto CPC 2.1
49114 Motor vehicles n.e.c. for the transport of goods
Atividade CITA Rev. 4
2910 Manufacture of motor vehicles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178704.21, 8704.90alterado
20128704.21, 8704.90alterado
20078704.21, 8704.90alterado
20028704.21, 8704.90alterado
19968704.21, 8704.90alterado
19928704.21, 8704.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8704.21.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8704.41 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 3,5% e 22%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8704.41 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 3,5% e 22% (média de 13,5%).

As mercadorias originárias de 151 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,5% – 22%; 138 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8704.41 no valor de 25,2 M € (+79% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,18 € por quilo; a África do Sul forneceu 60%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 501,8 M US$ em 2024, menos 24,6% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 32,1% do total, à frente da Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8704.41 do Sistema Harmonizado (posição 8704), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8704.41)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,5% e 22%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8704.41?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 25%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8704.41?

A França, com 161 M US$ em 2024 (32,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8704.41?

138 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,5% – 22%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8704.41?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a África do Sul (60%), a China (29%) e a Suíça (5%), num total de importações de 25,2 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)