4202 39 00: Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas: outros

No que diz respeito à interpretação da expressão «superfície exterior» ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo e a Nota Explicativa do SH, subposições 4202 11, 4202 21, 4202 31 e 4202 91.

A presente posição compreende os protetores integrais, munidos ou não de uma pega ou de uma bandoleira.

Todavia, a presente posição não compreende as capas para raquetes de ténis ou de badminton, tacos de golfe, etc., confecionados em tecido (normalmente recobertos de plástico) contendo ou não uma bolsa para guardar as bolas (posição 6307).

A presente posição compreende também pequenos sacos constituídos por folhas de plástico com sistema de fecho (por exemplo, um fecho de correr) concebidos para uma utilização prolongada. Dispõem geralmente de extremidades reforçadas (por exemplo, de plástico ou de têxteis) ou cosidas. Podem ser utilizados, por exemplo, como bolsa para toucador, estojo para lápis ou carteira para documentos e podem estar equipados com uma pega ou um laço para suspender.

São exemplos de tais sacos:

«A presente posição não compreende pequenos sacos simples constituídos por folhas de plástico com fecho, não concebidos para uma utilização prolongada. Estes sacos são simplesmente selados nas extremidades, sem reforços (por exemplo, não existem extremidades reforçadas por matérias têxteis ou plástico, ou cosidas). Podem ter um fole no fundo e/ou nos lados, dispondo geralmente de um simples fecho do tipo «zip» de plástico com deslizador. Podem estar equipados com uma pequena pega ou um laço para suspender. Devem ser classificados de acordo com a sua matéria constitutiva (classificação no Capítulo 39).

São exemplos de tais sacos:

Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4202 31, 4202 32 e 4202 39.

Estas subposições incluem igualmente as capas para telemóvel que, pela sua natureza e conceção, são normalmente levadas nos bolsos ou em bolsas.

As capas para telemóvel destas subposições estão abrangidas pela primeira parte do texto da posição e podem ser constituídas por qualquer matéria.

Podem ser concebidas para um determinado telemóvel ou para diferentes modelos de telemóveis com as mesmas dimensões.

Podem ou não ter um mecanismo de fecho. Envolvem o telemóvel, cobrindo a parte de trás, os lados e a parte da frente do telemóvel, a fim de o proteger. Todavia, excluem-se as capas simples que apenas cobrem a parte de trás e os lados do telemóvel, uma vez que não reúnem as características de capas da posição 4202 e classificam-se de acordo com a sua matéria constitutiva.

Contudo, estas subposições não incluem capas, mesmo com suportes, para computadores-táblete, computadores-minitáblete ou livros eletrónicos, porque, devido às suas dimensões, não são consideradas como artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas (classificação nas subposições 4202 91 80 a 4202 99 00, de acordo com a matéria constitutiva). Estas capas estão abrangidas pela primeira parte do texto da posição e podem ser constituídas por qualquer matéria.

Estas subposições também não incluem os artigos utilizados como cobertura protetora para caixas de carregamento de auscultadores sem fios. As coberturas destinam-se a proteger o exterior da caixa de carregamento sem fios e são vendidas em modelos diferentes (numa ou em duas peças, com materiais e cores diferentes, estampadas, com imagens ou texto, combinadas ou não com um mosquetão, etc.). Estas coberturas para caixas de carregamento de auscultadores sem fios devem classificar-se de acordo com a matéria constitutiva.