8708 · Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
Relativamente às partes e acessórios destinados à indústria de montagem, a nota explicativa da subposição 8707 10 10 aplica-se, mutatis mutandis.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 8708.70
Rodas, suas partes e acessórios
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
| Empresa | Taxa |
|---|---|
| Xingmin Intelligent Transportation Systems Co., Ltd C508 | 50,3% |
| Tangshan Xingmin Wheels Co., Ltd C509 | 50,3% |
| Xianning Xingmin Wheels Co., Ltd C510 | 50,3% |
| Dongfeng Automobile Chassis System CO., Ltd (also called ‘Dongfeng Automotive Wheel Co., Ltd’) C511 | 50,3% |
| Hangzhou Forlong Impex Co., Ltd C512 | 50,3% |
| Hangzhou Xingjie Auto Parts Manufacturing Co., Ltd C513 | 50,3% |
| Jiaxing Henko Auto Spare Parts Co., Ltd C514 | 50,3% |
| Jining Junda Machinery Manufacturing Co., Ltd C515 | 50,3% |
| Nantong Tuenz Corporate Co., Ltd C516 | 50,3% |
| Ningbo Luxiang Autoparts Manufacturing Co., Ltd C517 | 50,3% |
| Shandong Zhengshang Wheel Technology Co., Ltd C518 | 50,3% |
| Shandong Zhengyu Wheel Group Co., Ltd C519 | 50,3% |
| Xiamen Sunrise Group Co., Ltd C520 | 50,3% |
| Yantai Leeway Electromechanical Equipment Co., Ltd C521 | 50,3% |
| Yongkang Yuefei Wheel Co., Ltd C522 | 50,3% |
| Zhejiang Jingu Co., Ltd C523 | 50,3% |
| Zhejiang Fengchi Mechanical Co., Ltd C524 | 50,3% |
| Zhengxing Wheel Group Co., Ltd C525 | 50,3% |
| Zhenjiang R & D Auto Parts Co., Ltd C526 | 50,3% |
| Empresa | Taxa |
|---|---|
| Xingmin Intelligent Transportation Systems Co., Ltd C508 | 50,3% |
| Tangshan Xingmin Wheels Co., Ltd C509 | 50,3% |
| Xianning Xingmin Wheels Co., Ltd C510 | 50,3% |
| Dongfeng Automobile Chassis System CO., Ltd (also called ‘Dongfeng Automotive Wheel Co., Ltd’) C511 | 50,3% |
| Hangzhou Forlong Impex Co., Ltd C512 | 50,3% |
| Hangzhou Xingjie Auto Parts Manufacturing Co., Ltd C513 | 50,3% |
| Jiaxing Henko Auto Spare Parts Co., Ltd C514 | 50,3% |
| Jining Junda Machinery Manufacturing Co., Ltd C515 | 50,3% |
| Nantong Tuenz Corporate Co., Ltd C516 | 50,3% |
| Ningbo Luxiang Autoparts Manufacturing Co., Ltd C517 | 50,3% |
| Shandong Zhengshang Wheel Technology Co., Ltd C518 | 50,3% |
| Shandong Zhengyu Wheel Group Co., Ltd C519 | 50,3% |
| Xiamen Sunrise Group Co., Ltd C520 | 50,3% |
| Yantai Leeway Electromechanical Equipment Co., Ltd C521 | 50,3% |
| Yongkang Yuefei Wheel Co., Ltd C522 | 50,3% |
| Zhejiang Jingu Co., Ltd C523 | 50,3% |
| Zhejiang Fengchi Mechanical Co., Ltd C524 | 50,3% |
| Zhengxing Wheel Group Co., Ltd C525 | 50,3% |
| Zhenjiang R & D Auto Parts Co., Ltd C526 | 50,3% |
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 8708 70 99 20 | Road wheels of steel, whether or not with their accessories |
| 8708 70 99 30 | Other |
| 8708 70 99 80 | Road wheels of steel, whether or not with their accessories and whether or not fitted with tyres, designed for - road tractors, - motor vehicles for the transport of persons and/or the transport of goods, - special purpose motor vehicles (for example, fire fighting vehicles, spraying lorries); excluding: - wheels for road quad bikes, - wheels for motor vehicles specifically designed for uses other than on public roads (for example, wheels for agricultural tractors or forestry tractors, for forklifts, for pushback tractors, for dumpers designed for off-highway use) |
| 8708 70 99 85 | Other |
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq | All third countries | Regulation 1210/03 | 1 de janeiro de 2007 |
| Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria | All third countries | Regulation 1332/13 | 15 de dezembro de 2013 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Myanmar/Burma | Mianmar (Birmânia) | Regulation 0401/13 | 1 de julho de 2023 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Russia | Rússia | Decision 0512/14 | 1 de agosto de 2014 – 31 de julho de 2027 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Iran (human rights) | Irão | Regulation 0264/12 | 9 de fevereiro de 2016 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: South Sudan | Sudão do Sul | Regulation 0735/15 | 9 de maio de 2015 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Sudan | Sudão | Regulation 0747/14 | 11 de julho de 2014 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Venezuela | Venezuela | Regulation 2063/17 | 14 de novembro de 2017 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Syria | Síria | Regulation 0036/12 | 19 de janeiro de 2012 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Zimbabwe | Zimbabué | Regulation 0284/17 | 19 de fevereiro de 2017 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Libya | Líbia | Regulation 0044/16 | 20 de janeiro de 2016 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de junho de 2021 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 1 de julho de 2024 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 2062/17 | 28 de junho de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Central African Republic | República Centro-Africana | Decision 0798/13 | 8 de abril de 2020 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Haiti | Haiti | Regulation 2309/22 | 26 de março de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Libya | Líbia | Regulation 0813/25 | 29 de abril de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo de exportação de substâncias que empobrecem a camada de ozono | All third countries | Regulation 0590/24 | 11 de março de 2024 |
| Controlo de exportação de mercadorias culturais | All third countries | Regulation 0116/09 | 2 de março de 2009 |
| Controlo à exportação de gases fluorados com efeito de estufa | All third countries | Regulation 0573/24 | 31 de janeiro de 2025 |
Dados TARIC de 12 de novembro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
TEDB · 12 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,9% |
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1 mM € | 44% | +1,5% | |
| 518,8 M € | 21,8% | +83,5% | |
| 156,4 M € | 6,6% | +29,1% | |
| 109,9 M € | 4,6% | +3,2% | |
| 101,1 M € | 4,3% | -13,5% | |
| 89,4 M € | 3,8% | -74,9% | |
| 50,9 M € | 2,1% | +5,4% | |
| 37,3 M € | 1,6% | +6,2% |
8708.70 Rodas, suas partes e acessórios
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The tariff classification of skidder tracks from Czech Republic
The tariff classification of steel wheels from India
The classification and country of origin of tire and rim assemblies
The tariff classification of wheel hub motors for shopping carts from China
A blank aluminium road wheel, raw aluminium that hasn’t yet had any machining operations at all (turning, milling, drilling) is cast from mould & painted. Cannot be fitted to a vehicle. Cast from mould, made with various metals (Aluminium) Boxed in cardboard
12 decisões no total para este código
1. A subposição 870822 compreende:
a) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados;
b) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos,
desde que sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos automóveis das posições 8701 a 8705.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Relativamente às partes e acessórios destinados à indústria de montagem, a nota explicativa da subposição 8707 10 10 aplica-se, mutatis mutandis.
Além das partes e acessórios mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 8708, segundo parágrafo, letra K, classificam-se também na presente subposição, por exemplo, as massas «masselottes» para equilibrar rodas.
Considerações Gerais
1. Na aceção do capítulo 87 da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos novos»:
a) Os veículos que não tenham estado matriculados a título definitivo durante mais de seis meses, independentemente do número de quilómetros que tenham percorrido, ou
b) Os veículos que não tenham percorrido mais de 6 000 quilómetros, independentemente do tempo em que tenham estado matriculados a título definitivo.
A matrícula temporária dos veículos para efeitos de transporte até ao local onde serão matriculados a título definitivo não é considerada matrícula definitiva.
2. Na aceção do capítulo 87 da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos usados» os veículos que não correspondem à definição de veículos «novos» constante do ponto 1.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | 4,5% | — |
| 2025 | inalterado | 4,5% | — |
| 2024 | inalterado | 4,5% | — |
| 2023 | inalterado | 4,5% | — |
| 2022 | inalterado | 4,5% | — |
| 2021 | inalterado | 4,5% | — |
| 2020 | inalterado | 4,5% | — |
| 2019 | Other | 4,5% | — |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8708.70 (rodas, suas partes e acessórios) divide-se em 4 linhas pautais; 8708 70 99 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 4,5%, e as quantidades declaram-se em —.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 66,4%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8708.70 no valor de 2,4 mM € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,78 € por quilo; a Turquia forneceu 44%, à frente da China.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 3%–4,5%, EUA 0%–2,5%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%–6%, México 0%–5%, Brasil 12,6%–18%, Argentina 12,6%–18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 0%, Taiwan 2,5%–15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 1%–10% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 8708.70 no valor de 8,1 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 148 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Direito anti-dumping de 66,4% sobre as mercadorias originárias da China. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 8708.70 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (1 mM US$), seguido de Marrocos.